A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (18),  o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, o que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%. A aprovação foi realizada durante votação em dois turnos.

O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu o Projeto de Lei no dia 10 de maio, diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do vice-governador, João Leão. O documento estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual.

Pinheiro destaca que a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz uma proposta detalhada do planejamento do Governo do Estado para o próximo ano. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o fechamento de algo que já vem sendo trabalhado há muito tempo no Estado. É uma lei construída com base na realidade, estabelecendo prioridades. Nesse projeto, foram adotados dois compromissos básicos: um ajuste fiscal e uma responsabilidade fiscal associada com o compromisso de atender as prioridades e investir para desenvolver a Bahia”, afirma o secretário.

Como prioridade do Governo da Bahia para o ano que vem consta a promoção da educação contextualizada com o incentivo à permanência de jovens nas unidades de ensino e a expansão da educação profissional. Destaque ainda para o enfrentamento à criminalidade, a partir do uso de novas tecnologias. O fortalecimento e a regionalização dos serviços de saúde também são considerados prioritários.

Além disso, consta no documento a melhoria da mobilidade sustentável na Região Metropolitana de Salvador; A diversificação e integração das cadeias produtivas, com ênfase na agricultura familiar; A prevenção aos desastres ambientais, com foco na contenção de encostas; E o estímulo à inclusão social de mulheres, jovens, negros (as) e povos e comunidades tradicionais.

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 aprovou, nesta terça-feira (18), o texto que prevê aumento em 1% dos repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a serem creditados no mês de setembro de cada ano.

A PEC já havia sido aprovada pelo Senado e pela Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta segue agora para votação no plenário da Câmara, com expectativa do Movimento Municipalista de que a matéria seja aprovada ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, para que possa valer já no próximo ano.

Com a Câmara dos Deputados aprovando a matéria, sem alteração no texto vindo do Senado, a PEC segue para promulgação. O acréscimo no repasse, então, será de forma escalonada: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. Assim, os municípios poderão receber quase R$ 10 bilhões a mais nos próximos quatro anos, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“É um passo importante para mais essa conquista municipalista. Vamos pressionar o Colégio de Líderes para pautar a matéria o quanto antes em plenário e trazer esse alento aos municípios já no próximo ano”, reforçou o presidente da UPB e vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro. Segundo ele, o FPM é a principal fonte de receita para 80% dos municípios baianos e o acréscimo do repasse representa um “ganho significativo, sobretudo aos municípios menores”.

A ENGIE vai investir R$ 1,6 bilhão na Bahia, para a construção da segunda fase do Conjunto Eólico Campo Largo, que é formado por 11 parques, com capacidade total produzir 361,2 MegaWatts (MW) de energia limpa, no município de Umburanas. O anúncio foi feito durante a assinatura do protocolo de intenções com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), na semana passada. O novo empreendimento deve gerar cerca de 1 mil empregos, no pico das obras civis.

De acordo com Guilherme Ferrari, gerente de Desenvolvimento de Negócios da ENGIE, as obras do complexo iniciaram neste mês de junho. “A entrada em operação comercial deve ser entre agosto e setembro de 2020, finalizando em março de 2021, já que os parques vão começando a operar em sequência”, explica.

“Desde que começamos os investimentos na Bahia, em 2014, a SDE vem nos apoiando bastante. O Estado faz um papel muito importante em facilitar a vida do empreendedor, conversando, vendo os pontos críticos do projeto e em que ele pode ajudar, seja em questões fundiárias, ambientais ou de infraestrutura. E isso é um grande diferencial, além de criar um ambiente propício para novos investimentos”, afirma Ferrari.

Para Luiz Gugé, chefe de Gabinete e secretário da SDE, em exercício, assinar protocolo com empresas de energias renováveis é estratégico para o estado. “Ficamos muito satisfeitos, pois a secretaria trata de forma muito cuidadosa de toda cadeia, como regulamentação de terras e linhas de transmissão, fornecendo todo apoio à empresa. Estes parques eólicos não levam somente investimentos, mas também desenvolvimento sustentável e social para as regiões, em especial, o semiárido”, destaca.

ENGIE na Bahia

Foram investidos R$ 2 bilhões na primeira fase do Conjunto Eólico Campo Largo, que tem capacidade total instalada de 326,7 MW e entrou em operação comercial em dezembro passado. O complexo foi o primeiro investimento da ENGIE em energia eólica na Bahia. Localizado nos municípios de Umburanas e Sento Sé, o empreendimento é formado por 11 parques eólicos, tem um total de 121 aerogeradores e gerou 1,4 mil empregos na fase de construção.

Leilão A-6

A Bahia foi o estado que mais cadastrou empreendimentos em eólica e solar para participação no Leilão de Energia Nova, A-6, de 2019. O cadastramento de projetos foi concluído pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), na semana passada. Dos 845 empreendimentos eólicos cadastrados com oferta de 25,1 mil MW, o estado foi responsável pelo cadastramento de 298, com 8,4 mil MW. Já em solar, a Bahia foi responsável por 218 (6,9 MW) cadastros, do total de 825 (29,7 MW). O leilão está previsto para ser realizado em 17 de outubro.

"Não vamos trair o povo mais pobre por pressão ou chantagem". A frase de Rui Costa foi publicada nas redes sociais do governador, na manhã desta sexta-feira (14), em texto que responde às declarações dadas ontem pelo também governador João Doria, de São Paulo. O gestor paulista criticou a atuação dos chefes do executivo do Nordeste a respeito da Reforma da Previdência.

"Existe um ponto que precisa ficar muito claro: a Bahia trabalha e torce para que o País dê certo. E eu tenho certeza de que o Nordeste também. A reforma precisa ser boa para os estados e proteger os mais pobres. Os governadores do Nordeste participaram de várias reuniões e continuam abertos para novas discussões, mas não baixarão a cabeça ou aceitarão qualquer tipo de chantagem ou pressão. A previdência é um assunto sério e não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral ou mesmo com preconceito. O Brasil é um só. Nossa atitude não é de traição ao povo mais pobre", disse Rui no post publicado em todas as suas redes sociais.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria da Educação do Estado, assinou com representantes do Fórum das Associação dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das AD's – UNEB, UEFS e UESB), na noite desta segunda-feira (10), um termo de compromisso objetivando o fim da greve nas universidades estaduais. Também participaram da mesa de negociação, membros da Comissão de Educação e o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No documento, ficaram pactuados, de forma consensual, que o Governo do Estado, após o fim da greve, enviará Projeto de Lei para a ALBA com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções. Também serão garantidos recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em Investimentos.

Outro ponto acordado foi o pagamento dos salários mediante reposição das aulas, devendo o plano de reposição ser submetido a Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado (SAEB). A proposta é que se a greve acabar até dia 14 de junho, o Estado garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho/2019 e mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho, e, em sequência, os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto mediante execução do plano de reposição de aulas.

Além disso, até 72 horas após o encerramento da greve, será instalada uma nova mesa para negociação de outros pontos colocados pelas AD'S envolvendo as outras secretarias de Estado, a exemplo da Fazenda (SEFAZ) e Administração (SAEB).

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destaca os avanços da negociação. “A intermediação da ALBA foi muito importante desde o início, com a presença do líder do governo e da Comissão de Educação nesta mediação para o acordo assinado aqui. E longe da gente querer extrapolar o nosso papel, nós sabemos que as AD´s irão para as assembleias e, com toda a autonomia, irão pautar e negociar isso com seus pares. Mas, avaliamos este momento de hoje como muito positivo. Acreditamos que este período serviu para ponderar aquilo que a gente acha importante, mas não abrimos mão de reconhecer a importância das universidades para o desenvolvimento da Bahia. Em momento algum, o governador ou qualquer órgão de governo duvidou disso. E estamos confiantes com os pontos pactuados”.

Com o tema ‘Desenvolvimento Produtivo’, as mesas programáticas do Plano Plurianual Participativo (PPA – 2020/2023) serão retomadas na próxima segunda–feira (10), no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan). Os encontros integram o processo de construção do plano, que trará as principais diretrizes de políticas públicas, programas e obras do Governo do Estado para os próximos quatro anos.

A programação continua com 'Meio Ambiente e Sustentabilidade' (11/6), 'Assistência Social e Garantia de Direitos' (12/6), 'Gestão Governamental' (13/6), 'Inclusão Socioprodutiva e Mundo do Trabalho' (17/6), todos no auditório da Seplan, e finalizando com 'Educação' (18/6), que será realizando no Instituto Anísio Teixeira (IAT).

Iniciadas em maio, dez mesas já foram realizadas, sendo elas: Segurança Pública e Defesa Social (20/05), Recursos Hídricos (21/05), Cultura (22/05), Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (23/05), Mulher Cidadã (24/05), Infraestrutura (27), Ciência Tecnologia e Inovação (28/05), Saúde (29/05), Desenvolvimento Urbano e rede Cidades (30/05), além de Desenvolvimento Rural (03/06).

Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos.

Depois de plenárias promovidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 do Governo do Estado foi lançado pelo Governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, no dia 5 de abril. O PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e tem o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), órgão responsável pela coordenação do programa Bahia Sem Fogo (BSF), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CMB-BA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) iniciaram na sexta-feira (31) uma série de reuniões com o objetivo de planejar as próximas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no estado. Participaram do encontro, o secretário, João Carlos Oliveira, e a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães; a diretora geral do Inema, Márcia Telles, o comandante-geral da CMB-BA, Francisco Telles, além das equipes técnicas das respectivas instituições.

A Educação Ambiental foi destacada na reunião como um fator relevante para a prevenção dos incêndios florestais. De acordo com o secretário, com a assinatura, nos próximos dias, do Decreto que regulamenta a política de educação ambiental na Bahia, a discussão ganha uma proporção ainda mais positiva. “Envolver os estudantes de ensino médio das escolas públicas com agentes ambientais em suas comunidades têm uma viés pedagógico importantíssimo. “As questões ambientais influenciam diretamente na vida dos moradores da região e a educação ambiental contribui para discutir e aprender sobre como cuidar do meio ambiente”, destaca.

De acordo com o comandante geral da CBM-BA, em  conjunto com a Sema e o Inema, no ano de 2018, foi realizado a capacitação de 30 brigadas voluntárias nos municípios baianos, o que torna as ações do Corpo de Bombeiros mais efetiva e assertiva no combate aos incêndios florestais. “Além de capacitação de brigadista voluntários na parceria com o Bahia Sem Fogo, a inclusão de outros atores sociais, como os guias turísticos, aumenta nosso potencial de prevenção, possibilitando a multiplicação de ações por meio de efetivo cada vez mais engajado com as questões ambientais”, explica Telles.

Pautas - A aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), ferramentas para combate e apoio de transporte terrestre e aéreo para dar suporte no combate e controle de incêndios foram outros pontos discutidos pelo grupo de trabalho do Programa Bahia Sem Fogo.

Bahia Sem Fogo - programa criado em 2010 para tornar mais efetivas as ações de prevenção, combate e monitoramento a incêndios em áreas de Unidades de Conservação (UCs) no estado, oferecendo infraestrutura e logística adequadas. O programa é coordenado pela Sema, que integra o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia. O Comitê é formado por representantes de instituições estaduais: Inema, Corpo de Bombeiros, Casa Militar do Governador (CMG) e as Secretarias de Segurança Pública (SSP), de Saúde (Sesab), de Educação (SEC), de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), e de Turismo (Setur).

Os setores que mais geraram novos postos de trabalho no mês de abril na Bahia foram Agropecuária (+2.461 postos) e Indústria de Transformação (+2.438 postos), de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI. A Bahia gerou 10.093 postos de trabalho com carteira assinada em abril de 2019, o maior saldo do mês de abril desde 2014.
“A Bahia segue líder do Nordeste na geração de emprego com carteira assinada nos primeiros quatro meses deste ano, com 22.133 novos postos. Setorialmente, todos os segmentos contabilizaram saldos positivos e graças às políticas públicas acertadas do Governo do Estado, a geração de trabalho está ocorrendo tanto na Região Metropolitana de Salvador, com saldo positivo de 5.490 vagas, quanto no interior, que acumula 16.643 postos no primeiro quadrimestre deste ano”, ressalta o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.
No Nordeste, apenas a Bahia e o Maranhão (+3.470 postos) totalizaram saldos positivos no acumulado do ano. Em contrapartida, sete estados nordestinos totalizaram acumulados negativos. Pernambuco (-25.698 postos) foi seguido por Alagoas (-21.796 postos), Paraíba (-7.629 postos), Rio Grande do Norte (-5.927 postos), Ceará (-5.624 postos), Sergipe (-4.031 postos) e Piauí (-2.803 postos).

Uma missão liderada pelo secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, cumpriu ampla agenda de trabalho em Navarra (Espanha), na última sexta-feira (17), com o objetivo de atrais investimentos em energias renováveis para a Bahia. Pinheiro esteve acompanhado do superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, e o chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Gesil Segundo, quando se reuniu com representantes do Centro de Energias Renováveis de Navarra (CENER), com o Vice-Presidente de Desenvolvimento Econômico de Navarra e com executivos da empresa Nabrawind, desenvolvedora de tecnologia em energia eólica e que pretende se implantar na Bahia.

De acordo com o secretário, no CENER foram discutidas com o diretor de Desenvolvimento de Negócios, Eduardo Aznar, as possibilidades de parcerias no desenvolvimento de tecnologia de geração de energia a partir das fontes solar fotovoltaica, eólica e biomassa, todas com grande potencial em nosso Estado. “Com larga experiência no desenvolvimento de tecnologias em parceria com fabricantes de equipamentos e empresas de geração de energia, dentre as quais Gamesa, Acciona e Iberdrola, empresas que já estão na Bahia, o CENER se mostrou interessado em fazer parcerias com o Governo do Estado e universidades e centros de tecnologia baianos, com vistas à adaptação de equipamentos às nossas condições climáticas, ao desenvolvimento e implantação de projetos de reciclagem de resíduos sólidos, na busca de viabilização de condições para cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos e criação de condições para uma modelagem de licitação com sustentabilidade na parceria com municípios e iniciativa privada, e de geração distribuída de energia solar fotovoltaica”, disse Pinheiro, ao ressaltar que esses projetos buscarão desenvolver oportunidades de negócios para empresas baianas, bem como a incubação de novas empresas voltadas à produção de equipamentos e prestação de serviços.

A missão do Governo da Bahia também se reuniu com Manu Ayerdi Olaizola, vice-presidente de Desenvolvimento Econômico de Navarra, província com maior contribuição industrial para o Produto Interno Bruto (PIB) da Espanha. “Nesta reunião foram identificadas diversas sinergias entre as economias da Bahia e de Navarra, dentre as quais as energias renováveis, a produção de alimentos, bebidas e outras soluções envolvendo pesquisa em genética e biotecnologia, dentre as quais a gestão de saúde e produção de fármacos”, destacou o superintendente Guimarães. O Governo de Navarra se mostrou interessado em estimular investimentos de empresas na Bahia e se comprometeu a vir para o estado, ainda este ano para avançar nas discussões e estabelecer um programa de ações conjuntas.

Na reunião com a empresa Nabrawind, desenvolvedora de tecnologia em energia eólica, foram discutidas as condições para implantação na Bahia de uma unidade de produção de um modelo inovador de torre eólica, desenvolvida pela Nabrawind, que reduz significativamente o custo da torre e de sua implantação. “A empresa pretende se implantar na Bahia em parceria com empresas fornecedoras locais, uma vez que sua atuação se concentra na tecnologia de montagem das torres eólicas. O Governo da Bahia colocará a Nabrawind em contato com o setor eólico brasileiro, para que as empresas avaliem a viabilidade de utilização das tecnologias e produtos desenvolvidos pela empresa espanhola", disse Pinheiro.

Para minimizar os problemas da seca no semiárido baiano, a dessalinização da água salobra, seja do mar ou subterrânea, tem se tornado uma alternativa no país, através do Programa Água Doce (PAD), do Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com diversas instituições federais, estaduais e municipais, e sociedade civil. O convênio com a Bahia é coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), sendo o maior no âmbito do programa, tornando o estado,  referência nessa área. Para fortalecer a Água Doce e estender a sua atuação, o Governo do Estado vai realizar o IV Encontro Estadual do Programa Água Doce nos dias 20 e 21 de maio, no Grand Hotel Stella Mares.

O encontro estadual trará como tema a institucionalização dos sistemas de dessalinização nas áreas da Saúde e Educação, como equipamento social que garante água de qualidade para consumo humano. Ao todo, participarão cerca de 70 representantes do Núcleo Estadual de Gestão do PAD, dos gestores locais das comunidades atendidas pelo PAD, além dos prefeitos e secretários municipais de Saúde e Educação, com a participação de agentes comunitários de saúde, professores, diretores, supervisores e coordenadores das escolas dos municípios atendidas pelo programa.

“A participação dos gestores municipais é imprescindível para o sucesso do programa, principalmente em sua função de tecnologia social, com uma gestão compartilhada e co-responsável para garantir água de primeira qualidade para consumo humano”, afirmou o secretário João Carlos, que ressaltou também a importância da incorporação dos secretários municipais de Saúde e Educação na gestão do PAD.

A Bahia também irá sediar a III Edição do Seminário Internacional da Associação Latino-americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr), que acontece nos dias 22 e 23 de maio, no Hotel Wish, em Salvador, e irá reunir 300 participantes, dente eles os principais líderes do setor de dessalinização na América Latina, representantes de empresas que atendem mundialmente o mercado de equipamentos e tecnologias, autoridades governamentais e sociedade.

Números na Bahia – Na primeira etapa, foram implantados 145 sistemas de dessalinização, em 24 municípios do semiárido. A 2ª etapa, que está em andamento, prevê a implantação, recuperação e gestão de mais 150 sistemas, totalizando um investimento de mais de R$ 60 milhões e beneficiando cerca de 200 mil pessoas de 48 municípios. Agora, na sua terceira etapa, a proposta é a implantação de mais 90 sistemas.