Promoção da economia e do desenvolvimento territorial da cultura, preservação do patrimônio cultural, requalificação e ampliação dos espaços culturais e do projeto Escolas Culturais. Essas foram algumas das ações prioritárias da Secretaria da Cultura (Secult) que foram debatidas durante reunião, nesta quinta-feira (18), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, entre os titulares da Seplan, Walter Pinheiro, e da Secult, Arany Santana.

Ao final da reunião, o secretário Pinheiro destacou o empenho da equipe da Secult com o cumprimento das metas estabelecidas pelos diversos instrumentos de planejamento do Estado. “Encontro importante em vários aspectos: primeiro pela compreensão, inclusive, dos dirigentes da Secult em relação ao envolvimento nos diversos instrumentos, a exemplo do Plano Estratégico Organizacional, do Plano Plurianual e do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2035, além da preocupação central no que diz respeito à execução das metas do plano de governo, e a questão da gestão dos recursos numa área que é extremadamente importante, com bastante capilaridade. Com isso, a Secult vem buscando atingir os objetivos centrais daquilo que foi anunciado pelo Governador Rui Costa como compromisso com a cultura para o povo baiano”, disse.

A secretária Arany Santana destacou a importância da cultura ser reconhecida como um eixo estratégico nos instrumentos de planejamento e citou algumas ações. “Vamos continuar ampliando o fomento à cultura e às artes, além das possibilidades de acesso às atividades, experiências e à produção cultural. Vamos ampliar o projeto Escolas Culturais e a preservação e salvaguarda do patrimônio material e imaterial da Bahia. Precisamos assumir esse protagonismo neste momento de pouco orçamento e da extinção de órgãos do Governo Federal”, disse.

Participaram ainda do encontro representantes do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), fundações Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e Pedro Calmon (FPC), que são órgãos que compõem a estrutura da Secult.

As principais ações da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) foram debatidas nesta segunda-feira (15), durante reunião entre o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e a titular da SPM, Julieta Palmeira, na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), em Salvador. O enfrentamento da violência contra a mulher e sua autonomia econômica e social estiveram no cerne do debate, que contou também com a participação de gestores e técnicos das duas pastas.

O secretário Walter Pinheiro ressaltou que esta reunião faz parte da agenda de trabalho montada para compatibilizar junto às secretarias e órgãos do governo, as metas de cada pasta com os mecanismos de planejamento do Estado, a exemplo do Plano Plurianual, Plano de Governo e Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Estamos fazendo estes encontros com todas as secretarias e, no caso específico da Secretaria das Mulheres, é muito importante que a gente firme cada vez mais o conceito de integração das políticas. Essa é uma secretaria que requer efetivamente essa exigência e também para que a gente possa de uma vez por todas colocar na ordem do dia as prioridades que tanto se anuncia. Então, portanto, o esforço é nesse sentido, da Seplan se colocar à disposição para colaborar e, ao mesmo tempo, buscar promover essa integração”.

Para a secretária Julieta Palmeira, a iniciativa é muito relevante, no sentido de buscar identificar quais são as ações prioritárias pra compatibilizá-las com o próprio PPA e com o Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2035, que está sendo construído pela Seplan. “São questões muito relevantes para o desenvolvimento da Bahia, principalmente se considerarmos que é quase que decisório o fato de termos políticas mais integradas sob o ponto de vista da implementação de políticas para as mulheres no Estado da Bahia que tem dois eixos relevantes que é o eixo do combate à violência contra as mulheres, destacadamente o feminicídio, e o eixo da autonomia, da inclusão produtiva das mulheres como um fator muito relevante para que elas rompam o ciclo de violência, porque se elas não têm como sobreviver, sustentar seus filhos, elas normalmente não rompem o ciclo de violência”, destacou.

Desde que assumiu o Governo do Estado, em janeiro de 2015, o governador Rui Costa já visitou 255 municípios de diferentes regiões da Bahia, completando até agora um total de 499 viagens. A 500ª vai ocorrer na segunda-feira (15) e terá como destino a cidade de Morro de Chapéu, na Chapada Diamantina. Entre os municípios que mais vezes receberam o governador para entrega de obras e anúncio de novas intervenções se destacam Camaçari, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Jequié, Barreiras e Juazeiro.

No último mês de março, em Camaçari, Rui autorizou as obras de reforma do Hospital Geral, que oferece uma média de 5 mil atendimentos mensais e possui 135 leitos de internação, sendo oito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de outros 39 na emergência. Principal centro industrial do estado, o município também foi beneficiado com a entrega do novo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), no bairro Comércio III, e de uma Academia da Saúde, na localidade de Arembepe.

Ainda na Região Metropolitana de Salvador  (RMS), em uma das viagens a Lauro de Freitas, o governador autorizou, em dezembro de 2017, o início da construção do Hospital Metropolitano, que atenderá os 13 municípios da RMS. Com investimento da ordem de R$ 120 milhões e capacidade para 265 leitos, o hospital ficará localizado no bairro de Areia Branca.

Em Feira de Santana, Rui também inaugurou obras de grande impacto, como a Policlínica Regional de Saúde, que atende 27 municípios da região. Ainda na área de saúde, o município está sendo beneficiado com a construção do Hospital Clériston Andrade 2 (HGCA 2). Entre as intervenções que a atual gestão estadual tem levado para Feira de Santana estão as obras de infraestrutura urbana e do programa de habitação Minha Casa, Minha Vida.

No sul do estado, em Itabuna, um dos destaques foi a assinatura de ordem de serviço para a construção da Policlínica Regional de Saúde. O município também é um dos principais beneficiados com a construção da Barragem do Rio Colônia, que tem evitado enchentes e melhorado o abastecimento de água. No momento, está em andamento ainda a obra do Teatro Municipal de Itabuna, realizada pela administração estadual.

Em 2017, em Porto Seguro, no Extremo Sul baiano, Rui entregou o 12º Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Na mesma região, inaugurou, em Teixeira de Freitas, a primeira Policlínica Regional de Saúde da sua gestão, em novembro de 2017.

No sudoeste da Bahia, em Jequié, além da inauguração da uma policlínica para atender a toda a região, o governador entregou a duplicação do Hospital Prado Valadares, em 2018. O novo prédio, construído anexo ao hospital, dobrou a capacidade de atendimento médico da unidade. O investimento de R$ 38 milhões, entre obras e equipamentos, beneficia mais de 600 mil moradores.

Já em Barreiras, no oeste do estado, a viagem mais recente de Rui ocorreu no dia 29 de março, quando ele assinou ordem de serviço para início das obras de reforma geral e ampliação do Hospital do Oeste, no valor de R$ 5,24 milhões. Na ocasião, também autorizou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a lançar o edital de licitação para obras de ampliação da Hemodinâmica e construção do Necrotério do Hospital do Oeste. Outra obra importante realizada pelo governo no município é a construção da policlínica de saúde, cuja conclusão está prevista para dezembro.

Outra cidade que se destaca entre as mais visitadas pelo governador é Juazeiro, no norte da Bahia. Em umas dessas viagens, em 2017, ele inaugurou o novo posto do SAC. No ano passado, esteve em Juazeiro para a assinatura de ordem de serviço das obras da policlínica regional, unidade de saúde que deve entrar em funcionamento ainda neste primeiro semestre.

Prestes a alcançar a marca de 500 viagens de trabalho realizadas ao interior da Bahia, o governador Rui Costa foi a Sapeaçu na última quinta-feira (11). Na região, ele entregou a recuperação da BA 120, no trecho entre Sapeaçu e Castro Alves, entre outras ações. Esta foi a 499ª viagem em 1.566 dias de governo, o que representa uma cidade visitada a cada três dias. Ao longo de quatro anos, três meses e 15 dias, o governador esteve em 255 municípios diferentes.

A 500ª viagem será para Morro do Chapéu, na próxima segunda-feira (15). No município, Rui vai inaugurar a restauração e pavimentação da BA-144, no trecho de 73 quilômetros que ligam Morro do Chapéu a Várzea Nova e ao povoado de Lages do Batata, em Jacobina. Ele também autorizará a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios com associações de agricultores familiares e fará a entrega de tratores a 20 municípios da região.

Além de inaugurações importantes e históricas, como a rodovia que será entregue em Morro do Chapéu, Rui estabeleceu uma rotina de visitas a escolas e unidades de saúde nas viagens ao interior da Bahia. Nesses quatro anos, 329 instituições de ensino receberam a visita do governador, sendo 203 escolas estaduais.

Em 2019, além ouvir demandas do corpo docente e dos alunos, Rui passou a realizar encontros de trabalho com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. O objetivo é estabelecer estratégias para melhorar a aprendizagem dos estudantes. A primeira reunião ocorreu em fevereiro, em Alagoinhas, seguida por outras cinco no interior do estado.

A metodologia dos encontros foi alinhada com diretores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) em reunião no dia 23 de março, na sede da Secretaria da Educação. Na atividade, o governador reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a Educação. “Estamos fazendo um esforço para melhorar a aprendizagem dos nossos estudantes, investindo em formação, na infraestrutura das escolas, construindo uma rede de parcerias e chamando as famílias para as escolas. O conceito é de mutirão, de uma grande mobilização para transformar a nossa rede. Esta é a minha expectativa não só como governador, mas de vida. E o foco do nosso trabalho é o estudante. O que for melhor para o estudante será o melhor para nós”, disse.

Regionalização da saúde

Outra prioridade do Governo do Estado, a área de saúde também tem sido acompanhada de perto por Rui nas viagens ao interior, independentemente das entregas e assinaturas de ordem de serviços. Entre janeiro de 2015 e abril de 2019, 214 instituições de saúde foram visitadas por ele, sendo 84 hospitais e 130 unidades, postos ou policlínicas.

As entregas nos últimos anos incluíram, na área de saúde, os hospitais Costa do Cacau, em Ilhéus, e da Chapada, em Seabra, além da maternidade do Hospital da Criança, em Feira, e das policlínicas regionais em Feira de Santana, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Guanambi, Teixeira de Freitas, assim como a ampliação do número de leitos nas redes direta e indireta. Ainda este ano, outras 11 policlínicas devem ser inauguradas. Além disso, mais de 20 mil cirurgias já foram realizadas de forma itinerante, contemplando moradores dos 417 municípios.

O investimento do Governo da Bahia na área da saúde, entre 2015 e 2018, ultrapassou a casa dos R$ 20 bilhões em obras, serviços e recursos humanos. "Estamos avançando no cumprimento da meta de regionalizar o atendimento, levando para o interior serviçosde média e alta complexidade. Em breve, vamos inaugurar as UTIs do Hospital da Lapa, como inauguramos em Brumado, e estamos implantando um hospital em Itaberaba", completou o governador.

A realização de grandes obras de reservação hídrica, como barragens, ampliação da cobertura de saneamento básico e da distribuição de água.  Essas foram algumas das ações prioritárias da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) discutidas nesta sexta-feira (12) pelos secretários do Planejamento, Walter Pinheiro, e da SIHS, Leonardo Góes Silva, na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Participaram ainda da reunião de trabalho gestores e equipes técnicas da Embasa e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), instituições vinculadas à SIHS.

De acordo com Pinheiro, o alinhamento das equipes das duas secretarias vai permitir traçar linhas fundamentais e metas concretas associadas às necessidades da ponta. “Uma possibilidade efetiva de termos um grau de eficiência na execução e, consequentemente, atingir os objetivos de uma das políticas decisivas para nosso estado, que enfrenta diversos problemas do ponto de vista de convivência com a seca”, explicou. Ele detalhou ainda que a Bahia já avançou muito na distribuição, contudo ainda precisa continuar avançando ainda mais na reservação e captação de água.

Para o secretário Leonardo Góes, a iniciativa mostra a proatividade da Seplan em convocar as demais secretarias para analisar questões ligadas a Plano Plurianual Participativo (PPA), ao orçamento e o planejamento de uma forma integrada, ainda no início de construção do PPA 2020-2023. “Reunião muito produtiva, porque integramos as equipes e discutimos temas desse ano e, de foram conjunta, a elaboração de ações de longo prazo, ou seja, detalhes cruciais, desde pendências imediatas que envolvem o orçamento, mas também discussões de futuro, estratégicas e transversais”, detalhou.

De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal, analisadas em âmbito estadual pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, em fevereiro de 2019, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, cresceu 6,5% frente ao mês imediatamente anterior.

No confronto de fevereiro de 2019 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou expansão de 2,5%, com seis das 12 atividades pesquisadas assinalando aumento da produção. Estados como Espírito Santo (-11,7%), Rio de Janeiro (-0,8%) e Minas Gerais (-0,8%) assinalaram taxas negativas nesse mês.

“Este resultado mostra a recuperação da indústria baiana frente ao cenário nacional, uma vez que o ritmo de crescimento da produção industrial brasileira ficou com taxa de 2,0%, na comparação entre fevereiro de 2019 com o mesmo mês do ano anterior”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

O setor de Veículos (14,7%) apresentou a principal influência positiva no período, explicada, especialmente, pela maior fabricação de automóveis e bancos de metal. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Metalurgia (30,6%), Minerais não metálicos (26,6%), Extrativa (12,9%), Borracha e material plástico (11,8%) e Bebidas (12,2%). No acumulado do ano, a indústria registrou leve queda de 1,8%, em relação ao mesmo período anterior.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, foi recebido hoje (09.04), em audiência, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto. Acompanhado pelos líderes do Governo, deputado Rosemberg Pinto; da Oposição, deputado Targino Machado, e pelo deputado Adolfo Menezes, o chefe do Legislativo baiano foi conversar sobre uma possível forma de contornar o iminente fechamento de mais comarcas no interior, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, a fim de não prejudicar a prestação jurisdicional aos cidadãos no Estado. Outra pauta importante da reunião foram os projetos de lei oriundos do Judiciário e que estão em tramitação na ALBA.

“Esse encontro é mais uma demonstração da importância da harmonia entre os poderes do Estado em prol da sociedade. E quando os poderes dialogam, todos ganham. Os critérios para a desativação de comarcas são definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas pactuamos – a Assembleia e o TJ-BA – que iremos constituir uma comissão conjunta dos dois poderes para tentarmos chegar a um acordo. Os critérios técnicos são necessários, mas também é preciso pensar nas pessoas: a administração pública, repito, não são só números”, argumenta o presidente da ALBA.

Para o processo de desativação da comarca são levados em contas critérios como a presença ou não de juiz titular, distância para possível comarca agregadora e viabilidade de remoção dos servidores. Ainda segundo o TJ-BA, as comarcas agregadoras devem ser próximas geograficamente das desativadas, o que garante que nenhum município fique sem acesso ao Poder Judiciário. “Para um Estado com as dimensões territoriais da Bahia, essa distância, por vezes, equivale a 200 km. Portanto, o debate não pode ser baseado em números, mas na vivência das pessoas”, defende Leal.

O presidente da Assembleia também se comprometeu, junto ao presidente do TJ-BA, de dar celeridade à apreciação dos projetos oriundos dos Judiciário que tratam dos depósitos não identificados e, amanhã, botar em votação, pelo Plenário, do projeto de lei que trata do IPRAJ.

O desembargador Gesivaldo Britto disse que o resultado do encontro foi muito produtivo e enfatizou a relevância de se cultivar a unidade entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo. “A união entre os poderes faz com que o Tribunal de Justiça tenha êxito na prestação jurisdicional à sociedade. Os poderes dependem um dos outros e, aqui na Bahia, temos uma sintonia muito fina. O interesse final deve ser atender bem à população e garantir a cidadania”, elogiou o chefe do Judiciário baiano.

A Bahia terminou o primeiro trimestre de 2019 (janeiro a março) com uma redução de 16,4% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte-, na comparação com os três primeiros meses do ano passado. Salvador, Região Metropolitana e Interior fecharam o período com quedas de 8,8%, 25,5% e 16,9%, respectivamente.

Na capital foram contabilizados 83 casos, contra 91 em 2018. Já a Região Metropolitana de Salvador (composta de 13 cidades) fechou o período com 41 ocorrências, enquanto no ano passado aconteceram 55. O interior do estado somou 299 registros em 2019, contra 360 no ano anterior.

“Fechamos 2018 com a maior redução de mortes violentas dos últimos seis anos e estamos mantendo o foco em 2019. Saímos de finais de semana com média de 20 mortes em Salvador e RMS para aproximadamente 12 casos. Isso tudo é resultado de esforço, inteligência e investimento”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou em 2018 apenas 454 óbitos no local do sinistro, nas rodovias federais que cortam a Bahia, este número é o mais baixo dos últimos 24 anos. O ano menos violento desde que se iniciou a compilação dos dados foi 1992, com o registro de 288 mortes, já em 2012 foi contabilizado o maior número de vítimas fatais (850). Este resultado representa uma aproximação da meta proposta pela ONU de redução de 50% das vítimas fatais no trânsito nesta década (2011 a 2020), recepcionado pelo governo brasileiro em maio de 2011, por intermédio do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito (Pacto pela Vida).

Em 2010, ano de referência para a comparação dos índices, foram computados 813 vítimas fatais nas rodovias federais da Bahia, quando comparado ao número de 2018 (454 óbitos), a PRF na Bahia regrediu em 45% no número de vítimas fatais. Inclusive, em novembro de 2018, a PRF recebeu uma equipe da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), entidade ligada à Organização Mundial de Saúde (OMS), que parabenizou o Órgão por considerar expressiva a diminuição do número de mortos, especialmente no trecho da BR-324 que atravessa o município de Salvador.

Pode-se afirmar que a estratégia de fiscalização da PRF neste trecho muito contribuiu para a redução do número de óbitos na cidade, com superação da meta estabelecida pela ONU. A tendência de queda de vítimas fatais permanece nestes primeiros meses de 2019 e já apresenta uma regressão de 36% quando comparada ao mesmo período em 2018. Conforme levantamento, de 01 de janeiro à 12 de março de 2019 foram registrados 63 óbitos, contra 99 no mesmo período de 2018.

Fatores para a redução das mortes

Um dos fatores que contribuíram para essa redução foi a intensificação pela Polícia Rodoviária Federal na Bahia do mapeamento das ocorrências de acidentes de trânsito, dos estudos dos dados estatísticos, bem como da utilização dos dados na readequação da metodologia de fiscalização e controle. Uma das estratégias adotadas foi a identificação dos problemas e suas causas, com a definição do esforço a ser empregado e destinação de reforço concentrado no policiamento preventivo em locais, dias da semana e horários de maior incidência de acidentes graves.

Houve também o fortalecimento das ações fiscalizatórias no combate ao excesso de velocidade, à embriaguez ao volante e das ultrapassagens indevidas, além do foco na fiscalização do uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças, excesso de passageiros, condições de conservação dos veículos e ações específicas na condução segura de motocicletas. Somado ao patrulhamento ostensivo, a PRF promoveu campanhas educativas para o trânsito, com o objetivo de sensibilizar os usuários das rodovias acerca do seu papel na construção de um tráfego mais seguro.

No tocante à política de educação para o trânsito, destaca-se o Projeto Cinema Rodoviário, ação que ocorre em concomitância com a abordagem policial aos veículos, na oportunidade, os ocupantes são convidados a ouvir palestras sobre as principais causas de acidentes e recebem dicas de segurança, além de ser também exibidos vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as graves consequências dessas condutas.

Um bebê de 1 ano morreu após ser picado, na mão esquerda, por um escorpião. O caso ocorreu na cidade de Cândidos Sales, na região sudoeste da Bahia, na quarta-feira (27).

De acordo com informações do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, para onde a vítima foi levada logo após o ocorrido, a criança chegou à unidade por volta das 10h57.

Por conta do quadro de saúde, os médicos tentaram transferir o bebê para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, na mesma região, mas não conseguiram a transferência. Entretanto, a direção não informou o motivo pelo qual a criança não foi para outro hospital.

A morte da criança foi confirmada por volta das 18h30 de quarta. Não há informações sobre o enterro da vítima, nem o local onde ela foi picada.