A Marinha e a Capitania dos Portos da Bahia emitiram alerta de mau tempo e risco de formação de ciclone tropical neste sábado (23) no litoral Sul da Bahia. Os ventos podem chegar a 89 km/h, além de chuvas entre fraca e moderada. Segundo alerta, que vale a partir das 9h, a condição de tempo provocada por esse sistema de formação de ciclones ocorrerá em alto-mar por causa da chuva intensa e dos ventos fortes, com rajadas.

Conforme publicação do site Correio 24h, a Marinha ainda recomenda que os praticantes de esportes náuticos, embarcações de esporte, recreio e de pesca não naveguem em águas abertas. O alerta é que agências e condutores de embarcações de transporte marítimo de pessoal avaliem a possibilidade de interrupção do serviço e pede que sejam redobrados cuidados.

Já segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o ciclone pode ocorrer devido à formação de um sistema de pressão atmosférica de forte intensidade no litoral sul da Bahia e norte do Espírito Santo, bem como o aumento da temperatura das águas no Oceano Atlântico. Há possibilidade dessa baixa pressão transformar-se em um ciclone, com grandes volumes de chuva e ventos moderados a fortes.

O Instituto vai continuar monitorando a situação. Ao site G1, a Marinha alertou que recomenda que embarcações de pequeno porte e pescadores evitem navegar nesse período e que praticantes de esportes aquáticos não realizem as atividades no mar. Embarcações de médio e grande porte devem redobrar a atenção quanto ao material de resgate, condições dos motores, bombas de esgoto do porão, equipamentos de rádio e outros itens de segurança.

Um morador do bairro de São Cristovão, em Salvador, é o ganhador do segundo prêmio especial de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (20), no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com base na Loteria Federal.

Concorreram ao prêmio os cidadãos cadastrados no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br) e que solicitaram a inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), em compras feitas no período entre junho de 2018 e fevereiro deste ano.

Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Sefaz, a campanha Nota Premiada Bahia já tem a adesão de mais de 440 mil pessoas. Além dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, como o que foi realizado nesta noite, a ação sorteia, mensalmente, dez prêmios individuais de R$ 100 mil cada. O sorteio regular de março está marcado para o próximo dia 27.

O titular da Sefaz-BA, Manoel Vitório, lembra que "qualquer pessoa pode participar, concorrendo a prêmios e exercendo a solidariedade. Basta realizar o cadastro no site. A campanha é de educação fiscal, incentivando o cidadão a solicitar a nota nas compras que realizar no mercado varejista".

Nos sorteios mensais, concorrem apenas os bilhetes gerados pelas compras efetuadas no mês anterior. Os resultados podem ser conferidos no site da campanha, além do Instagram (@notapremiadabahia), Facebook (/sefaz.govba) e Twitter (@sefazba).

Como funciona

Para participar, o consumidor deve acessar o site da Nota Premiada Bahia e informar o número do CPF, selecionando, em seguida, as instituições que deseja ajudar — uma social e outra de saúde. A partir daí, no momento da compra, é necessário apenas inserir o CPF na nota fiscal para concorrer aos prêmios em dinheiro.

"Todos ganham com a campanha. A partir de um cadastro simples, o cidadão tem a chance de ganhar prêmios milionários e ainda escolhe duas instituições para ajudar. O governo, por sua vez, também ganha, pois há o combate da sonegação fiscal", destaca o superintendente de Desenvolvimento Fazendário, Antônio Félix Macedo.

Desde que foi lançada, em dezembro de 2017, a Nota Premiada Bahia já premiou 132 pessoas em 13 sorteios mensais e dois sorteios especiais (o primeiro ocorreu em junho do ano passado), além de dar apoio a 708 instituições filantrópicas.

O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou ao município de Campo Formoso que, no prazo de seis meses, elabore o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) nos termos da Lei nº 11.445/07. Para isso, deve criar, no prazo de 30 dias, um Comitê de Coordenação, com a atribuição de funcionar como instância deliberativa, responsável pela condução da elaboração do Plano e constituída por representantes das instituições do Poder Público Municipal relacionados ao saneamento básico, bem como representantes das organizações da sociedade civil.

Segundo o promotor de Justiça, o município também deve criar, de igual modo, um Comitê Executivo com a atribuição de funcionar como instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano, que deve incluir técnicos dos órgãos municipais de saneamento básico, “sendo desejável a participação ou o acompanhamento de representantes dos conselhos, dos prestadores de serviços e organizações da sociedade civil”.

Chamamento Público

No documento, o MP recomendou ainda que o município se inscreva no edital de chamamento público aberto pelo Comitê da Bacia do São Francisco, “para que tente ser contemplado com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico”, ressaltou. O chamamento público para manifestação de interesse para elaboração dos PMSBs foi aberto no mês de março, pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), com o apoio da Agência Vivo.

Serão contemplados 40 municípios da Bacia do Rio São Francisco, sendo dez em cada região fisiográfica (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco). O Município que tiver interesse deverá encaminhar um ofício assinado pelo prefeito, para o coordenador da respectiva Câmara Consultiva Regional (CCR) em que a cidade estiver localizada.

O governador Rui Costa expressou pesar, por meio das redes sociais, pelas vítimas do ataque a uma escola em Suzano, no interior de São Paulo, nesta quarta-feira (13). "Meu Deus, conforte a todos os brasileiros diante desta tragédia estarrecedora. Minha solidariedade às famílias e amigos das vítimas deste atentado injustificável na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo", disse.

O governador acrescentou que "a atitude desses dois jovens dentro de um lugar de paz, aprendizado e crescimento nos deixa ainda mais tristes. Nenhum de nós quer testemunhar novas tragédias como essa. Que Deus ilumine e dê forças a todos nesse momento tão duro e traumático".

As ações prioritárias das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e Infraestrutura (Seinfra) foram debatidas nesta terça-feira (12), durante reuniões realizadas na Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). Os encontros foram coordenados pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, e contaram com as presenças dos secretários João Carlos Silva (Sema) e Marcus Cavalcanti (Seinfra).

 O secretário do Planejamento falou sobre o objetivo de debater as ações prioritárias de cada secretaria. “A questão central é conversar com as secretarias com o intuito de ajudá-las, principalmente, na junção do que é um Programa de Governo Participativo como sendo compromisso da nova gestão, associado ao Plano Plurianual. Portanto é algo que ainda temos como obrigação cumprir em 2019, e a preparação do próximo Plano Plurianual [PPA 2020-2023], olhando o que é o Plano de Desenvolvimento Integrado do Estado da Bahia e, claro, enxergando o que cada secretaria tem quanto às chamadas prioridades de governo para executar. Então, o objetivo é ajudar as secretarias no seu orçamento, ao mesmo tempo também buscar a interação e a transversalidade entre as secretarias para que os projetos prioritários possam, efetivamente, ganhar fluidez, capacidade de execução e recursos para que venham a vingar”, disse.

Entre as ações prioritárias na área do Meio Ambiente, destaque para o combate aos incêndios florestais, a democratização do acesso à água para consumo humano, o envolvimento das universidades baianas na busca de uma melhor convivência com o semiárido e o gerenciamento costeiro da Bahia. Segundo Pinheiro, o Governo do Estado está dialogando com o Banco Mundial para o financiamento de ações ligadas à economia do mar, no âmbito do programa Think Blue (Pense Azul), lançado durante o Encontro Internacional Virtual Educa, realizado em 2018 em Salvador.

O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Silva, destacou que o encontro foi efetivo para a construção de uma proposta unificada, onde as secretarias estão dialogando e perpassando a horizontalidade do meio ambiente. “uma das ações fundamentais na área pública é o planejamento e, sobretudo, a definição de prioridades dentro do contexto do Planejamento Estratégico e do Plano Plurianual. O que nós sentimos é que essa reunião hoje focou na busca de soluções, vamos dizer assim, que envolva não só a Secretaria do Planejamento e a Secretaria do Meio Ambiente, mas que envolva todas as secretarias do Estado. Portanto, uma visão de conjunto das ações de extrema importância para a preservação ambiental, a questão da água, do meio ambiente e da economia do mar”, disse.

Infraestrutura

A construção e recuperação de rodovias, aeroportos, pontes, terminais hidroviários, atracadouros, a diversificação da matriz de transportes e o apoio a projetos de iluminação pública e energias renováveis estão entre as prioridades do governo da Bahia na área de Infraestrutura. A reunião com o secretário Marcus Cavalcanti avançou até às 21h e contou com a participação das equipes técnicas da Seplan e Seinfra.

Ao final do encontro, Cavalcanti destacou a importância de debater com a Seplan quais são as áreas prioritárias das políticas públicas da pasta sob o seu comando. “Importante não só para a Seplan conferir quais são as áreas prioritárias mas, como ele na sua função de Planejamento, inclusive do Orçamento do Estado da Bahia, possa ver a possibilidade de alocar recursos para que essas metas sejam atingidas, já que as secretarias não são geradoras individualmente de recursos para aplicação. Os recursos do Estado são arrecadados pela Secretaria da Fazendo e, dentro de algumas necessidades, são captados também de fontes de financiamento. Então esta atividade é importante também para fazer uma sinergia entre a transversalidade das políticas públicas”, disse.

O Governo da Bahia está preparando um Termo de Referência para realizar uma licitação ampla envolvendo serviços na área de telecomunicações e conectividade que serão disponibilizados através da Rede Governo. Nesta sexta-feira (08), o assunto foi tratado em reunião entre os secretários do Planejamento, Walter Pinheiro, e da Casa Civil, Bruno Dauster, com a participação de técnicos das secretaria de Administração (Saeb) e do Planejamento (Seplan), na sede da Seplan, no Centro Administrativo (CAB).

De acordo com Pinheiro, a ideia é criar um escopo de serviços contratados de forma unificada para a melhoria da efetividade dos serviços, gerando também economicidade para o Estado e democratização do acesso. “Vamos focar nos serviços com qualidade, conectividade, convergência tecnológica, cobertura e com uma velocidade mínima garantida para que o Estado possa avançar nessa área de internet, com serviços de imagem e de telemedicina, serviços para a área de educação e o próprio nível de consolidação para começar a pensar no vídeo monitoramento em todas as etapas”, destacou Pinheiro.

O secretário ressalta ainda que depois de finalizado o Termo de Referência serão realizadas Audiências Públicas para debater o assunto com os interessados e, consequentemente, será disparado o processo licitatório.

De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Bahia gerou 1.211 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro de 2019. O resultado positivo decorre da diferença entre 48.504 admissões e 47.293 desligamentos.

Após criação de 5.547 postos de trabalho no mês de janeiro do ano imediatamente anterior, a Bahia exibiu novamente registro positivo. O saldo de janeiro de 2019 foi maior que o resultado de dezembro, quando 11.705 postos de trabalho foram suprimidos, sem as declarações fora do prazo.

Setorialmente, em janeiro, cinco segmentos contabilizaram saldos positivos: Construção Civil (+1.873 postos), Agropecuária (+684 postos), Indústria de Transformação (+391 postos), Extrativa Mineral (+157 postos) e Serviços (+100 postos). Comércio (-1.756 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (-211 postos) e Administração Pública (-27 postos) eliminaram posições de trabalho com carteira assinada.

Para o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, este resultado comprova a efetividade das políticas públicas de geração de emprego do Governo da Bahia. “Num cenário nacional de crise econômica, a Bahia inicia o ano de 2019 com um importante resultado na geração de postos de trabalho, destacando-se como o único estado do Nordeste com saldo positivo. O destaque para setores como construção civil e agropecuária revela o impacto das políticas para o meio rural como um dos principais vetores do desenvolvimento e a importância das obras de infraestrutura, com a construção de estradas, escolas e hospitais, além da atração de novos empreendimentos para a Bahia".

Análise regional

Em relação ao saldo de postos de trabalho, a Bahia (+1.211 postos) ocupou a primeira posição dentre os estados nordestinos e a décima primeira dentre os estados brasileiros em janeiro de 2019. No Nordeste, apenas a Bahia registrou saldo positivo. Todos os outros oito estados da região apresentaram desempenho negativo no primeiro mês do ano: Paraíba (-7.845 postos), Pernambuco (-7.242 postos), Alagoas (-5.034 postos), Ceará (-4.982 postos), Piauí (-1.905 postos), Sergipe (-1.757 postos), Maranhão (-1.366 postos) e Rio Grande do Norte (-1.359 postos).

Análise RMS e Interior

Analisando-se os dados referentes aos saldos de empregos distribuídos no estado em janeiro de 2019, constata-se perda de emprego na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e geração no interior. De forma mais precisa, enquanto na RMS foram encerrados 180 postos de trabalho no primeiro mês do ano, no interior foram geradas 1.391 posições celetistas.

Durante o retorno do feriado prolongado do Carnaval é esperado o aumento no fluxo de veículos com relação à média dos dias normais, tanto com destino ao interior, quanto da vinda para a capital baiana, principalmente na tarde desta terça-feira (05) até a noite de quarta-feira (06).

Na Bahia a malha viária é de aproximadamente 10 mil quilômetros. Para isso, equipes da PRF estão concentradas realizando policiamento preventivo e ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

Aliado aos esforços de fiscalização, os agentes federais através de campanhas educativas, buscam aumentar a conscientização dos usuários das rodovias na construção de um trânsito mais seguro. Um desses projetos é o Cinema Rodoviário, em que equipes da PRF abordam os veículos e seus ocupantes são convidados a ouvir palestras, onde recebem dicas de segurança e são exibidos vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as graves consequências dessas condutas.

Apesar de todo o trabalho educativo, a PRF flagrou e autuou diversos condutores agindo com imprudência nas rodovias federais do estado. Em cinco dias de operação já foram registradas inúmeros flagrantes de excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e embriaguez ao volante, condutas que aumentam a probabilidade de um acidente grave acontecer.

A PRF reforça que o condutor deve manter atenção constante ao trafegar no trânsito. Muitos são os fatores que podem contribuir para acidentes graves e muitas vezes fatais. Um segundo de desatenção é o suficiente para acarretar graves consequências para condutores, passageiros e pedestres.

A Operação prossegue até as 23h59 de quarta-feira (06) e está integrada à Operação Rodovida, que começou no dia 14 de dezembro de 2018 e se encerrará no dia 10 de março de 2019.

DICAS PARA UMA VIAGEM SEGURA:

• Antes de pegar a estrada informe-se previamente sobre as condições do tempo, as distâncias que percorrerá, possíveis pontos de parada, abastecimento e alimentação;

• Não se esqueça dos documentos do veículo e pessoais;

• Faça uma revisão prévia no seu veículo. Não deixe de verificar as condições de pneus, freios e sistema elétrico;

• Observe e Respeite as sinalizações de limites de velocidade e faixas nas vias;

• Procure manter uma distância segura do veículo que segue a sua frente;

• NÃO faça uso de bebida alcoólica se for dirigir;

• Em caso de chuva, reduza imediatamente a velocidade e, se a chuva estiver forte não pare no acostamento. Procure um lugar considerado seguro fora da pista que não seja debaixo de árvore ou de fiação elétrica;

• Lembre-se que mesmo durante o dia é necessário o uso dos faróis baixos ligados nas rodovias.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

O governador Rui Costa interrompeu a agenda de entrevistas em sua passagem pelo circuito Osmar, no Campo Grande, para se reunir com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, sobre os incêndios florestais no interior do estado durante este período de Carnaval. Em postagem nas redes sociais, o governador destacou o trabalho da corporação nas regiões de Porto Seguro, Sauípe e Entre Rios e afirmou ter determinado a ampliação do efetivo para assegurar o combate às chamas.

“Determinei o envio de mais dois aviões para o sul do estado e dobramos o número de profissionais envolvidos na operação, com a presença de 10 especialistas em combate a incêndio florestal. No Litoral Norte, também enviamos mais equipamentos e aumentamos nosso efetivo para assegurar o controle dos focos de incêndio”, escreveu o governador ao falar sobre a reunião com Coronel Telles, na tarde de ontem, em Salvador. “Quero parabenizar nossa tropa pelo trabalho que está sendo feito e aproveito esta oportunidade para pedir a baianos e turistas que comuniquem qualquer registro de incêndio ao Corpo de Bombeiros pelo telefone 193”, concluiu o governador em sua publicação no Facebook.

O governador Rui Costa se reuniu, nesta quinta-feira (28), na Governadoria, com o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, e com o núcleo dirigente da Rede Escolar do Estado, para alinhar o planejamento das ações concretas para o período 2019-2022. As ações incluem melhoria da infraestrutura e fortalecimento do processo de formação de professores e coordenadores.

Segundo o secretário Jerônimo, entre as obras previstas nas unidades escolares estão qualificações e melhorias que incluem quadras cobertas, piscinas semiolímpicas, bibliotecas, espaços pedagógicos, laboratórios, auditórios, especialmente nas de maior porte. “Também estamos verificando quais escolas estão com ausência de professores e coordenadores pedagógicos”.

Jerônimo destacou ainda que está sendo iniciada uma ação firme de formação de professores, coordenadores pedagógicos, diretores e vices, inclusive dos profissionais que trabalham na alimentação escolar e das lideranças estudantis. “A ideia é que possamos fazer uma grande mobilização no entorno da qualidade da autoestima de todos os envolvidos e da qualidade da aprendizagem dos nossos alunos”.

Jerônimo também ressaltou que o número de Escolas Culturais previsto no atual planejamento, de 120 em todo o estado, deve ser ampliado. “E temos ainda uma demanda colocada pelo governador ao longo dos tempos que é o reforço e a ampliação das Escolas Culturais, que foram lançadas no governo passado e já são 85 implantadas. Também queremos investir nos Jogos Estudantis, junto com uma grande movimentação para que a comunidade escolar possa cuidar bem da nossa escola”.