O governador Rui Costa empossou parte do secretariado estadual na tarde desta quinta-feira (7), em evento realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ele também anunciou o nome do novo secretário de Desenvolvimento Urbano. 

"É uma equipe com perfil técnico, mas também com conceito político, que possa acelerar os investimentos e manter a Bahia nesse ritmo de crescimento. O que nós queremos é que a Bahia continue superando as dificuldades nacionais e conseguindo ser exceção à regra no país inteiro. Nós estamos, com muito trabalho, conseguindo superar e vencer as adversidades, mantendo a Bahia no equilíbrio fiscal e financeiro, sem deixar de fazer os investimentos", disse Rui. 

Tomaram posse os novos secretários do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Goes; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; do Turismo, Fausto Franco; e da Agricultura, Lucas Costa. 

Nos dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, o governador já havia anunciado a permanência dos secretários Manoel Vitório (Fazenda), Edelvino Góes (Administração), Nestor Duarte (Administração Penitenciária), André Curvello (Comunicação Social), Bruno Dauster (Casa Civil), Maurício Barbosa (Segurança Pública), Fábio Vilas-Boas (Saúde) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura). 

As secretárias Arany Santana, Julieta Palmeira e Fabya Reis também seguem titulares das pastas de Cultura, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, respectivamente. Já o vice-governador João Leão tomou posse como secretário de Desenvolvimento Econômico. O ex-secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, assumiu a Educação no lugar de Walter Pinheiro, que agora comanda a Secretaria do Planejamento (Seplan). 

Faltam apenas dois dias para os motoristas baianos aproveitarem o desconto de 10% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019, válido até 8 de fevereiro. Há ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, bastando observar a data de vencimento das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2019. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz-BA ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

O rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, e os possíveis impactos do desastre ambiental para o Rio São Francisco foram discutidos na tarde de hoje, dia 4, em reunião realizada pelo Ministério Público estadual na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea).

O monitoramento da qualidade da água e as medidas de contenção da lama no Rio Paraopeba estão sendo acompanhadas de perto pelos órgãos ambientais baianos, segundo informações compartilhadas no encontro, mas, em virtude da necessidade de estudos mais conclusivos sobre os possíveis impactos para o “Velho Chico”, foi agendada uma nova reunião sobre o assunto para a próxima segunda-feira, dia 11, às 14 horas, no auditório da sede do MP, no bairro de Nazaré, em Salvador.

A reunião de hoje contou com a participação da promotora de Justiça Luciana Khoury, que coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), do deputado Hilton Coelho e de representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Inema, Ibama, Defesa Civil, OAB-BA, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), comissões pastorais da Terra e da Pesca, grupo Germen e de universidades.

Entre 2014 e 2018, os roubos a bancos na Bahia tiveram queda de 74%. O estado saiu de 276 ocorrências em 2014, com média de 23 casos por mês, para 66 assaltos em 2018, totalizando cinco a cada 30 dias.

Há cinco anos que este tipo de crime segue em rota decrescente. Dos 276 casos em 2014, o número passou em 2015 para 252. Em 2016, a polícia investigou 115 assaltos. Em 2017, caiu para 108. Já em 2018, chegou a 66 ocorrências.

Nesta última semana, duas quadrilhas especializadas foram desarticuladas em Salvador e Almadina, durante ações das polícias Civil, Militar e Federal. No total, sete criminosos foram presos e três morreram em confrontos. Foram apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos.

"É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que é preciso usar a força", destaca o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O deputado estadual Nelson Leal (PP) foi eleito hoje (1.02) presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA. Em disputa contra o deputado Hilton Coelho (PSOL), Leal angariou votos da base governista e também de parlamentares da oposição, recebendo 62 votos de 63 possíveis. Em seu discurso de posse, logo após a eleição, o novo chefe do Legislativo baiano homenageou os mortos de Brumadinho, Minas Gerais, e criticou os defensores do “Estado-mínimo”. “Muitos reclamam que o mercado dite as normas, muitos esbravejam contra o que chamam de excesso de controle e de fiscalização, mas quem, de fato, vai se responsabilizar pelos que perderam suas vidas sob um mar de lama em Brumadinho?”, questionou Leal, que agradeceu ao seu oponente por ensejar uma disputa democrática.

Para o deputado, o Estado é essencial principalmente para os que mais necessitam. “A busca do lucro e a acumulação de riquezas não podem se sobrepor, de maneira alguma, à vida. A ação política é fundamental para que tragédias como essa – que não são desastres naturais, mas um crime – não fiquem impunes e não mais se repitam. Por isso, a sociedade não pode demonizar a política nem os políticos, embora reconheça que temos muito contribuído para essa imagem negativa”, pontua o presidente da ALBA.

Nelson Leal atribui a sua vitória quase unânime ao comportamento que teve ao longo desses 20 anos como parlamentar na ALBA. “Sou uma pessoa que dialoga com todos e que cumpre o que foi acertado, por isso tive o apoio de meus pares da bancada governista e, também, os da oposição. Serei o presidente de 62 deputados, sem decisões monocráticas, mantendo a independência do Legislativo, o que significa respeito à vontade popular: não somos donos de mandatos, mas representantes eleitos pelo povo, em defesa dos interesses do povo”, disse Leal.

Nelson Leal promete uma legislatura dinâmica e proativa. “Vamos sair da inércia, nos dedicando de fato à missão a nós confiada: legislar e fiscalizar. Precisamos discutir os problemas, ouvir a comunidade, apontar soluções e propor leis. É para isso que fomos eleitos e somos pagos pelo contribuinte. As Comissões da Casa terão um calendário anual para discussão dos principais problemas que afligem a Bahia. Um bom exemplo é a tragédia de Brumadinho: como está a infraestrutura de nossas barragens, algumas construídas há mais de meio século?”, questiona o chefe do Legislativo.

Em seu discurso de posse, o deputado Leal agradeceu às lideranças políticas municipais, aos deputados estaduais e federais, ao governador Rui Costa, ao prefeito ACM Neto, aos senadores Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel – este seu antecessor na presidência da ALBA. Saudou especialmente o seu líder político, vice-governador João Leão –– presente na sessão; e arrancou lágrimas quando homenageou os seus pais, Emerson e Lia, e sua esposa Danda e as filhas Maria Alice, Maria Clara e Maria Luiza.

“É uma eleição histórica a de Nelson Leal, conquistando a quase unanimidade dos votos. É uma raridade na eleição de qualquer parlamento, daqui ou do mundo. Tenho certeza que o Legislativo baiano estará chefiado por uma pessoa trabalhadora e que vai engrandecer muito a política da Bahia. Trago aqui o abraço do governador Rui Costa, manifestando o desejo de uma cooperação frutífera entre o Executivo e o Legislativo”, destacou o vice-governador da Bahia, João Leão.

O presidente empossado arrematou o seu discurso pregando a prevalência do amor ao invés do ódio: “Na presidência desta Casa viveremos sob a égide do amor, em uma solidariedade baseada na compreensão segundo a qual ‘nós somos porque os outros são’. Não contem comigo para a celebração da desgraça alheia, para revanches, para semear mentiras, em franco desrespeito ao ser humano e à dor de cada família destruída. Compete à Justiça julgar, e não a nós, atirar a primeira pedra”.

COMPOSIÇÃO DA MESA

Além de Nelson Leal para presidente, a Mesa Diretora da ALBA, para a Legislatura 2019-2021, é composta pelo deputado Alex Lima (PTN) para a primeira vice-presidência; deputada Ivana Bastos para a segunda vice-presidência; deputado Fabrício Falcão para a terceira vice-presidência; e deputado Soldado Prisco para a quarta vice-presidência. Para a Secretaria, foram eleitos: deputada Maria Del Carmen como primeira-secretária; deputado Tom Araújo, segundo-secretário; deputada Talita Oliveira, terceira-secretária; e deputado Euclides Fernandes, quarto-secretário.

A nomeação do novo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1°). Ele será o primeiro gestor anunciado pelo governador Rui Costa a tomar posse do cargo em virtude da proximidade do início do ano letivo na rede estadual de ensino.

A posse dos outros secretários ocorrerá em ato oficial na tarde da próxima quinta-feira (7), em local e horário a serem definidos. O governador já confirmou o nome de outros 13 secretários e do procurador geral do Estado. Os titulares das outras 10 pastas serão anunciados até a próxima terça (5).

O trecho de oito quilômetros liga Campo Formoso ao distrito de Poços, beneficiando 72 mil habitantes (Foto: Camila Souza/GOVBA)

Também conhecido como 'Cidade das Esmeraldas', o município de Campo Formoso recebeu visita o governador Rui Costa na manhã desta sexta-feira (25). Na ocasião, foram realizadas inaugurações e assinaturas de ordens de serviço e convênios que beneficiam moradores da sede e de diversos povoados.

"Hoje são mais de R$ 22 milhões de investimentos, entre aqueles já realizados e outros em andamento. Também anunciamos novos investimentos nas áreas de cultura, educação, infraestrutura e saneamento para melhorar a vida do povo de Campo Formoso", afirmou Rui.

O primeiro compromisso do governador foi a inauguração do trecho de oito quilômetros da BA-220, que liga Campo Formoso ao distrito de Poços, beneficiando 72 mil habitantes. A intervenção foi executada pela Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado (Seinfra), com o uso da técnica do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e investimento de R$ 3 milhões. Pelo local, circulam cerca de 120 veículos diariamente.

Segundo o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, trata-se de "uma rodovia importante, que escoa a produção mineral da região. Por conta disso, colocamos um pavimento que suporta esse tráfego intenso dessas carretas e faremos constante fiscalização, a fim de evitar que esses transportadores passem com cargas acima do peso permitido".

O governador também entregou obra de pavimentação na sede e nos distritos de São Tomé Brejão da Caatinga e Tiquara, com recursos de cerca de R$ 2 milhões. São quase sete mil metros quadrados de pavimentação, 1,5 mil metros quadrados de passeios (calçadas) e 1,2 metros de meio-fio, todos dotados de rampas de acessibilidade e sinalização.

A visita ao município incluiu ainda a entrega de duas motocicletas para a 54ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), para reforçar o policiamento da região.

Cinco moradores de Salvador e cinco do interior são os contemplados no 12º sorteio da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, realizado nesta quarta-feira (23), com base nos resultados da Loteria Federal. Cada um dos dez ganhadores receberá um prêmio de R$ 100 mil. Os sorteados na capital moram nos bairros de Fazenda Grande do Retiro, Cidade Nova, Campinas, Cajazeiras e Caminho das Árvores. Os premiados do interior moram nas cidades de Cruz das Almas, Ibirataia, Camaçari, Barreiras e Feira de Santana.

A campanha possui atualmente mais de 400 mil participantes inscritos no site. Para participar, além de estar cadastrado no site, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Com o sorteio desta quarta (23), chega a 121 o número de pessoas já contempladas pela Nota Premiada Bahia desde o início da campanha, em fevereiro de 2018. São 120 ganhadores dos sorteios mensais, cada um levando o prêmio de R$ 100 mil, e uma pessoa que ganhou sozinha R$ 1 milhão, no sorteio realizado em 20 de junho de 2018.

O próximo sorteio especial de R$ 1 milhão já tem data para acontecer: 20 de março. Concorrem ao prêmio os participantes que tiverem inserido o CPF na nota nas compras realizadas no período de junho de 2018 a fevereiro de 2019. Já o próximo sorteio mensal será feito no dia 20 de fevereiro.

Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. Os contemplados com R$ 100 mil cada em janeiro são Lázaro Maria Ferreira, Jumário Leonel Mendes de Araújo, Antônio Nascimento, Jackson Soares de Jesus, Marilene de Jesus Silva, Alan Seles Gomes, Cláudio Roberto Nessin de Oliveira, Mônica do Prado Farias, Ilda Rabello Coité Leite e José Carlos Ferraz Ribeiro.

Começa na próxima terça-feira (22), e prossegue até o dia 29 deste mês, a matrícula para o ano letivo 2019 da rede estadual de ensino. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.

“Amanhã (22), primeiro dia de matrícula, todo aluno que estudou em uma escola da rede estadual em 2018 pode fazer o processo pela internet e também comparecer em uma escola. Nos dias 23 e 24, são os estudantes da rede municipal, dos municípios que fizeram a parceria com a Secretaria, que também podem fazer o procedimento online. A relação desses municípios está disponível no nosso portal. Já os alunos novos, cujo processo inicia dia 25 e vai até 29, só podem fazer a matrícula, comparecendo em uma unidade escolar da rede”, detalhou Eliana Carvalho, diretora de atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado.

Na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destacou Eliana.

Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.

Documentação

Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.

Em 2019, o ano letivo, que começa 11 de fevereiro e segue até 16 de dezembro, ganhou um reforço com a nomeação de 200 coordenadores pedagógicos e mais de 2000 professores aprovados no concurso público que foi realizado em 2018. Os convocados irão atuar nos 77 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), espalhados pela capital baiana e por outros 26 municípios do estado.

As ações voltadas para qualificação da base de produção e acesso a mercados têm transformado a vida de 32 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares e de povos e comunidades tradicionais do meio rural baiano, atendidos pelo projeto Bahia Produtiva. A iniciativa integra a estratégia de política pública realizada na Bahia para o fomento ao desenvolvimento rural.

O Bahia Produtiva, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), apoia 864 projetos de organizações produtivas nos 27 Territórios de Identidade do estado, totalizando investimentos de mais de R$ 290 milhões. O projeto atua também para aumentar a receita líquida e a segurança alimentar dos beneficiários, bem como melhorar o acesso aos serviços de abastecimento de água e saneamento dos domicílios.

Por meio de editais, os recursos são destinados ao fortalecimento de cadeias produtivas estratégicas da agricultura familiar, a exemplo da caprinovinocultura, mandiocultura, fruticultura, apicultura e meliponicultura,

A fruticultura, por exemplo, está recebendo recursos de mais de R$ 22 milhões. Desses, R$ 10 milhões foram destinados para a cadeia do cacau e chocolate. Os recursos são investidos na melhoria da qualidade da amêndoa, com ações que incluem a escolha das mudas, adubação, preservação do meio ambiente, recomposição de áreas e outras iniciativas que possibilitam a estruturação do processo de beneficiamento da produção, com o acompanhamento da assistência técnica e extensão rural (Ater).

Para o presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), em Ibicaraí, no Território Litoral Sul, Osaná Crisóstomo, o desafio é agregar valor e melhorar a renda dos agricultores familiares. “Nosso objetivo não é vender apenas a amêndoa de cacau, mas o chocolate e seus derivados, com níveis de cacau elevados, produzidos com sustentabilidade e consciência de preservação do meio ambiente”, explica. A Coopfesba é responsável pela gestão da Bahia Cacau, primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar do país.

Produção de café

Já no sudoeste baiano, os agricultores vêm recebendo investimentos voltados para a melhoria da produção de café. A Cooperativa Mista dos Pequenos Cafeicultores de Barra do Choça (Cooperbac), localizada em Barra do Choça, município conhecido como ‘Capital do Café’, é outra organização selecionada no edital de fruticultura. São investimentos da ordem de R$ 1,5 milhão, destinado à qualificação da produção de 155 agricultores familiares, que passarão a contar com estufas e despolpadores. A cooperativa também foi contemplada com a reestruturação da sua unidade agroindustrial.

Com os recursos, a agroindústria terá um laboratório para análise do café, equipamentos para secagem e despolpamento, máquinas de empacotar a vácuo e expresso, mesa de seleção, além do desenvolvimento de uma marca de café popular e de um software para a qualificação da gestão. Com os recursos, a cooperativa vai absorver também a produção de mais de nove mil agricultores na região.

A presidente da Cooperbac, Joahra Oliveira, destaca que a aplicação dos recursos resultará no desenvolvimento da linha de café gourmet e qualificação da produção, entre outros. “O Bahia Produtiva chega qualificando a produção do café e a gestão da agroindústria, trazendo tecnologia e equipamentos, que irão viabilizar a produção de uma matéria-prima de qualidade, possibilitando a ampliação do mercado, e, consequentemente, a renda dos agricultores de uma forma sustentável”, afirma. 

Oliveira observa ainda que, por meio de parceria com o Instituto Federal da Bahia (Ifba), serão instalados biodigestores onde forem implantados os despolpadores. Com a ação, os resíduos do café serão transformados em gás (GLT), para uso doméstico e em matéria orgânica, que será utilizada para adubação, reduzindo custos na produção.

Acordo

O Bahia Produtiva é resultado de um Acordo de Empréstimo firmado entre o Governo do Estado e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).