Algumas escolas que funcionavam em comunidades da zona rural do município de Central/BA, região de Irecê, foram fechadas este ano pela prefeitura local. Os estudantes destas escolas foram remanejados para outros colégios em localidades vizinhas para o ano letivo de 2018. A medida ocorre devido à redução no número de alunos na rede municipal.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), dos 5.565 municípios do Brasil, Central aparece na 4238ª posição na lista. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – que é usado pelo (PNUD), é uma medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade, educação e renda.
Segundo populares consultados pelo Central Notícia, a revolta maior se dá por que o prefeito municipal não ouve as pessoas, e toma as decisões como se o bem público fosse particular. Outra ação que vem deixando a sociedade indignada é a demolição da escola Iolanda Costa e Silva, que atualmente era a Rui Barbosa.
Na rede social, muitos ex-alunos protestaram. “Estudei aí até a quarta série! Que triste ver isso”, postou Mabel Gonçalves. “Estudei aí no Iolanda! Corta o coração contemplar essa imagem”, disse Fábio Souza. “Não há explicação! Vergonha!”, escreveu Sueine Dourado. Segundo algumas pessoas do município, a demolição da escola seria para a construção de uma praça no local. Nenhum preposto da Prefeitura manifestou sobre o assunto.
Nesta terça (13), a Prefeitura de Central divulgou nas redes sociais que vai estar entregando ao povoado de Traíras, uma nova escola.
Fonte: Central Notícia
O Ministério da Educação divulgou na última quinta-feira (08), no Diário Oficial da União, através Portaria 152, um chamamento público para que gestores de municípios selecionados para implantação e funcionamento de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada, compareçam ao órgão para assinatura do Termo de Compromisso.
De acordo com a publicação, os gestores deverão comparecer ao Ministério da Educação, na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, no período de 13 a 22 de março de 2018, no horário das 14 às 17h.
O município de Irecê está entre os selecionados para implantação do curso de Medicina por uma instituição particular. Para o prefeito Elmo Vaz, o curso vai agregar outros valores e ganhos para Irecê e região. “A partir de agora abrigaremos futuros médicos da região e de outras cidades. Antes essas pessoas tinham que ir morar em outras cidades e até no exterior para cursar Medicina, e agora ficarão em sua própria região. Irecê se torna, cada vez mais, em um polo universitário”, ressaltou.
Ainda de acordo com o MEC, os municípios relacionados, incluindo Irecê, deverão celebrar o Termo de Compromisso para efetivar sua inclusão em edital de chamamento público objetivando a seleção de mantenedoras para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.
Fonte: Central Notícia
Após vencer um processo contra a União e receber uma gorda verba de R$19 milhões que deveria ser integralmente investida na educação municipal, a cidade de Ibititá, localizada na região de Irecê, virou ré em um pedido do Ministério Público Federal (MPF) por gastar indevidamente o dinheiro.
A gestão de Cafu Barreto (PSD) teria encaminhado a indenização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para serviços completamente diferentes do que deveria: locação de carros, compra de pneus e até realização de fotos. Outra parte do dinheiro teria sido empregada em um fundo de investimento particular, aponta a denúncia. Ao receber o montante da União, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM) teria vedado a transferência dos recursos para qualquer outra necessidade do município que não fosse a educação. A verba, que representa três vezes mais o que o município recebe normalmente para o setor, deveria ser utilizada para obras como construção e ampliação de escolas, melhoria do transporte escolar e compra de material. Os gastos, porém, deveriam passar por um debate com conselhos municipais e fazerem parte de um plano de ação para melhorar a educação.
O MPF apontou que, ao contrário do recomendado pelo TCM, a administração do prefeito Cafu Barreto passou a gastar os R$ 19 milhões assim que o dinheiro caiu na conta. O montante foi depositado para Ibititá no dia 28 de dezembro de 2016. Dois dias após, a prefeitura já tinha realizado 10 depósitos no valor de R$ 2,9 milhões para empresas que ofereciam serviços diversos, como aluguel de máquinas, vendas de pneus e realização de fotos. De dezembro de 2016 ao mês de abril de 2017, Cafu já teria feito 60 transferências online da conta do fundo da educação, totalizando um total de R$ 4 milhões da verba da educação gastos com tais serviços. Na denúncia, o MPF descreve o emprego do dinheiro como “inaceitável” e “ilícito”, uma vez que a verba poderia, se bem aplicada, “incrementar a qualidade da educação pública” do local. Ibititá ocupa as últimas posições do ranking de educação do Brasil.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), dos 5.565 municípios do Brasil, a cidade aparece na 4.101ª posição na lista. Diante do uso indevido e da não prestação de contas, o Tribunal Regional Federal (TRF-1) determinou o congelamento do que sobrou dos R$ 19 milhões nas contas do município. Ao pedir a prestação de contas do que foi gasto, o MPF se queixa que o prefeito quase nunca respondia às solicitações e os inquéritos civis. Segundo o órgão de Justiça, as contas enviadas por Cafu eram desorganizadas, apresentavam lacunas e eram “verdadeiramente caóticas”. Com mais de R$ 4 milhões da verba da educação gastos em 34 dias corridos, como também a aplicação de R$ 10 milhões em fundo de investimento próprio, o TRF pediu a quebra do sigilo bancário da prefeitura do Município de Ibititá para apurar o destino do dinheiro.
Fonte: Bahia Notícias
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