Ao longo de cinco anos de existência, mais de 5,6 milhões de pessoas beneficiadas, cerca de 800 mil consultas realizadas por mês e uma cobertura de 72% da Atenção Básica. Esses são os números alcançados pela Bahia após a implantação do Programa Mais Médicos no país. Atualmente, o estado possui 1.522 médicos do programa, que estão alocados em 363 municípios. Desse total, 846 são cubanos.

Os números foram apresentados pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (14), durante a reunião da Comissão Intergestores Biparte (CIB), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

De acordo com o secretário, o programa vinha sendo extremamente relevante, sobretudo para os moradores dos municípios distantes dos grandes centros, pela maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde. “Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos vinha oferecendo atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, ressaltou Vilas-Boas.

O secretário ainda pontuou que o fim da cooperação com a Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e o governo cubano terá grave impacto em todo o Brasil, sobretudo no Norte-Nordeste e na periferia das grandes cidades do Sudeste. "De uma só vez, sairão mais de 8,5 mil médicos cubanos dos locais onde estão trabalhando atualmente. Esses médicos estão em 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, tais com Norte, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena e periferias de grandes centros urbanos". Além disso, 1.575 municípios possuem somente médicos cubanos, sendo que 80% desses municípios são pequenos (menos de 20 mil habitantes).

"A substituição de médicos cubanos por brasileiros vinha sendo feita progressivamente, porém a reposição antecipada e imediatas não será algo exequível, o que irá certamente causar desassistência. Em cinco anos de programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar essa quantidade de profissionais. O maior edital contratou 3 mil brasileiros", disse Vilas-Boas.

Mais Médicos

O programa faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso da população aos serviços da Atenção Básica. O Mais Médico consiste no provimento de médicos, ampliação de vagas na residência médica, além da qualificação e investimento na estrutura física das Unidades Básicas de Saúde.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contesta a análise realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em recente publicação. No quesito 'despesas totais em saúde', o Estado da Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$ 5,360 bilhões. Já em investimentos na saúde, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais (fonte SIOPS Datasus).

Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. O estudo lembra que os municípios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional nº 29, que vinculou os recursos da saúde às suas receitas (12% para Estados e 15% para municípios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total público, percentual que, em 2017, alcançou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%. O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o índice de aplicação de recursos em saúde de 13% do total da arrecadação do estado, o que será ultrapassado em 2018.

Analisando-se a distribuição dos gastos entre os estados, constata-se grande desequilíbrio em favor daqueles que, sabidamente, possuem maior PIB per capita e maiores concentrações populacionais. Essa forma de distribuição, traduz uma política de financiamento fortemente baseada na arrecadação tributária e no critério populacional, mas que não consegue ser suficiente na redução das desigualdades regionais.

A respeito dos mecanismos de alocação dos recursos empregados pelas esferas de governo, cabe salientar que as transferências de recursos precisam seguir não apenas critérios de igualdade, como os repasses per capita, mas também devem ser reajustados com base nas condições demográficas, epidemiológicas e socioeconômicas de cada município ou região. Esse mecanismo ainda é incipiente na gestão dos recursos do SUS e necessita revisão por parte do Governo Federal.

O relatório reflete o histórico subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal, que precisa entender a importância de ampliar o financiamento da saúde no Brasil, e ajustar os repasses para corrigir as assimetrias regionais e estaduais.

O evento Bahia Produtiva aconteceu em Seabra,  na região da Chapada Diamantina, dia 06 de novembro, no Hotel Aliança  e contou com a presença de pessoas como Jerônimo Rodrigues, Secretario Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia e Wilson Dias, Diretor e Presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, para discutir as conquistas do  desenvolvimento rural  na Bahia.

O Bahia Produtiva, projeto do Governo do Estado da Bahia, realizado a partir da Campanha de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), resulta da parceria entre o Banco Mundial, Bahia Mais Forte, Governo do Estado da  Bahia, Cooperativa de Empreendimentos de Agricultura (Copeaf), Sindicato dos Produtores Rurais, Cooperativa de Produtores Orgânicos e Biodinâmicos da Chapada Diamantina (COOPERBIO) e  Associação de Apicultores de Seabra (Adamel).

O evento contribuiu para o aumento de produção de lacticínio, de oito associações como: Associação Comunitária da Churé, Associação dos Produtores Lagoa da Boa Vista, Associação Brejos Aguiar (Ibicoara), Associação São Roque (Ibicoara), Associação Riachãozinho (Lençois), Associação Baixa do Cheiro (Bonito), Associação Gramia (Bonito) e Associação de Desenvolvimento Agrícola e Comunitário da Lagoa da Boa Vista (ADAC).

Para o produtor rural Laercio Alves “o evento deu certeza, que vamos ser contemplados com recursos importantes e significativos”. Isso porque o Banco Mundial disponibilizou 100 milhões de reais para toda Bahia, nos setores de café, apicultura e caprinocultura.

No intuito de que os produtores rurais multipliquem a produção, o Sindicato dos Produtores Rurais de Seabra apoiou esse projeto que busca fortalecer parcerias e incentiva à agricultura familiar a partir da captação de recursos para geração de emprego dos trabalhadores rurais e para o aumento do cultivo e renda dos produtores e comunidades tradicionais.

A Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal promovida pelo governo baiano, realiza o 10º sorteio mensal no próximo dia 21. Serão contemplados dez participantes, cada qual com um prêmio de R$ 100 mil. A campanha alcançará, assim, a marca de 101 pessoas contempladas desde fevereiro em toda a Bahia; além dos dez sorteios mensais regulares, houve um prêmio especial de R$ 1 milhão, sorteado em junho.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), responsável pela campanha, já são cerca de 382 mil participantes inscritos no site e aptos a concorrer aos prêmios. Além de estar cadastrado no site, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Dos 91 contemplados desde o início da campanha, 62 moram em Salvador e 29 no interior. Entre os fatos curiosos desses primeiros meses da Nota Premiada Bahia, está a premiação para dois moradores de um mesmo bairro de Jequié, o Jequiezinho, e a história da cabeleira de Milagres que foi convencida a inscrever-se na campanha por uma atendente do SAC Móvel, caminhão do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e acabou contemplada em agosto com um dos prêmios de R$ 100 mil.

Todas as premiações têm como base os resultados da Loteria Federal. Os números dos bilhetes com os quais as pessoas concorrem aos sorteios são divulgados com antecedência no site. Para acompanhar todo o processo, basta acessar a página, fazer o login e, no menu 'Minha Conta', escolher a opção 'Bilhetes'. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da nota fiscal. Os nomes de todos os sorteados podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF.

Os participantes também compartilham as notas fiscais eletrônicas com 694 instituições beneficentes apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social.

O projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, realizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), entre 2017 e 2018, por todo o Brasil, chega à Bahia, com apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Com o tema Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana, serão realizadas oficinas voltadas para capacitação de servidores de prefeituras municipais do estado. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://bit.ly/2zlGUMG

O encontro será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O objetivo é capacitar gestores municipais para a formulação e implementação de políticas para o desenvolvimento territorial sustentável, mediante processos participativos para a implantação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana, ambas formuladas no âmbito da Organização das Nações Unidades (ONU).

As oficinas são voltadas para municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes com IDH abaixo da média nacional. O conteúdo está relacionado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que traz 17 Objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversificadas, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação.

A Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável

Projeto pelo Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana tem objetivos claros focados no fortalecimento das competências locais para o desenvolvimento sustentável. Segundo a ABM, a responsabilidade dos administradores municipais aumentou significativamente nos últimos anos, e os prefeitos precisam fortalecer suas equipes e ampliar a capacidade técnica para elaboração de projetos e captação de recursos.

A capacitação dos gestores municipais é imprescindível para o fomento do desenvolvimento territorial, já que são eles os responsáveis pela execução de políticas em nível local, assegurando que serviços essenciais cheguem ao cidadão. É fundamental que a atuação dos municípios dialogue com a agenda mundial e suas demandas. Assim, o projeto baseou-se no fomento das diretrizes da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana na gestão municipal, definida em 2016 na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III, e no empoderamento das autoridades e gestores locais no sentido de torná-los protagonistas da conscientização em torno dessas agendas e de sua concretização, que têm como premissa tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, colocando a participação cidadã como um dos fios condutores na definição das políticas.

Com a chegada do feriadão de Finados, a movimentação é intensa nos principais destinos turísticos da Bahia, entre esta sexta-feira (2) e domingo (4). As principais localidades turísticas, situadas no Litoral e na Chapada Diamantina, registram ocupação hoteleira acima de 80%.

Em Morro de São Paulo, no município de Cairu, assim como na Ilha de Itaparica, pousadas e hotéis estão lotados. Eventos musicais contribuem para atrair visitantes aos dois destinos de sol e praia. “Todos os hotéis estão com 100% de ocupação. A procura é grande também em localidades como Ponta de Areia, Amoreira e Vera Cruz”, informou a assessora da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio-Ambiente de Itaparica, Rosa Marina Moura.

Salvador terá bom fluxo turístico durante o feriado prolongado. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-BA) projeta ocupação de 90% nos hotéis da capital. “Há o interesse despertado pela novela 'Segundo Sol' e fatores como o tempo bom”, afirma o gerente da ABIH-BA, Luiz Blanc.

De acordo com a Concessionária Litoral Norte (CLN), a previsão é de grande circulação de veículos durante o fim de semana. Cerca de 136 mil vão utilizar a BA-099 entre esta quinta (1) e segunda (5).

Boa parcela deste fluxo de veículos se destina à Praia do Forte, onde a perspectiva é de alcançar a média de 85% de ocupação nos meios de hospedagem. Mas há hotéis, como o Porto Zarpa, com todas as reservas confirmadas. “Não temos mais disponibilidades para este feriado, nossos 35 apartamentos estão reservados”, informa a recepcionista Priscila Conceição.

Chapada Diamantina

Nos destinos da Chapada Diamantina, a maior procura por hospedagem é verificada em Lençóis, com 95%, segundo o presidente do Conselho Municipal de Turismo (Contur), Anselmo Macedo.

Em cidades como Mucugê, Palmeiras/Vale do Capão, Andaraí e Ibicoara a ocupação deve ficar em torno de 80%. “Só não é maior porque teremos outro feriadão no dia 15, o que divide um pouco o fluxo de visitantes”, avalia o vice-presidente da Associação Geoparque Serra do Sincorá, Dioclides Lopes Araújo.

Costa do Descobrimento

Situação igual vive Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, onde o secretário municipal do Turismo, Richard Alves, prevê uma ocupação hoteleira superior a 80%. “São três feriados próximos, este de Finados e os de 12 de outubro e de 15 de novembro,  e ainda assim 80% é um patamar muito bom”, avalia.

O secretário estadual do Turismo, José Alves, destaca que a Bahia tem "registrado ocupação hoteleira crescente nos feriadões e ampliação na oferta de voos, o que indica excelente perspectiva para a alta temporada. Os novos investimentos também estão chegando o que remete para a bem-vinda expansão do setor".  

Com o início do horário de verão neste domingo (4), dia de aplicação da primeira etapa de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), os estudantes deverão ficar atentos para não perderem o ‘time’. Na Bahia, os candidatos deverão se antecipar, pois a abertura dos portões será às 11h e o fechamento ao meio-dia. O início das provas será às 12h30 e o final às 18h.

No primeiro dia do ENEM serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Redação e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No segundo dia de provas (11), os estudantes irão fazer provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e de Matemática e suas Tecnologias.

É importante também observar outras regras estabelecidas. O candidato deve se dirigir ao local indicado no cartão de identificação e apresentar um documento de identificação original, com foto, a exemplo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e das cédulas de identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal. Caso tenha perdido os documentos, será preciso apresentar um Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação.

Para fazer as provas, também só será aceita a caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente. É proibido, na hora da prova, o uso de borracha, corretivo, lápis, lapiseira, impressos e anotações, fones de ouvido e dispositivos eletrônicos, a exemplo de relógios, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones e tablets.

Aulões – E na reta final de preparação para o ENEM, os estudantes estão participando de aulões nas escolas estaduais. No Colégio Estadual Senhor do Bonfim, no bairro dos Barris, em Salvador, os alunos participam de aulão, nesta quinta-feira (1/11), às 14h, onde será abordado tema “Atualidades”. Também na quinta-feira, no Colégio Estadual Manoel Devoto, no Rio Vermelho, os alunos participam de encontro sobre Matemática, a partir das 16h30.

Nesta quinta-feira também é possível acompanhar, ao vivo, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), os aulões do programa Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). Os aulões acontecem nos estúdios localizados no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e são transmitidos para mais de 240 turmas, nos três turnos, localizadas em áreas de zona rural ou difícil acesso onde os estudantes moram e estudam.

Ainda no Portal da Educação estão disponível mais de 6 mil conteúdos digitais educacionais no Ambiente Educacional Web. São conteúdos de todas as disciplinas das áreas de conhecimento e de todos os níveis de ensino, produzidos e/ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira.  

Um homem de 26 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal, em Barreiras, após apresentar aos agentes uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa.

O flagrante ocorreu durante fiscalização da PRF no KM 801 da BR 242, por volta das 19h.

Após abordagem a um veículo Hyundai/HB20, os policiais encontraram sinais de falsificação na CNH apresentada pelo condutor. Enquanto os agentes realizavam consultas no documento, o motorista empreendeu fuga pela rodovia. A falsificação da CNH foi confirmada após consultas no banco de dados.

O condutor foi alcançado pelos policiais alguns metros de distância do local da abordagem. Ele relatou que não havia conseguido passar pelo processo legal para obter a CNH e, em razão disso, resolveu comprar o documento falso. Ainda segundo o condutor, o documento foi obtido com um indivíduo em Itabuna (BA).

O homem preso é morador do município baiano de Buerarema. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Barreiras (BA).

Além do reforço na fiscalização em razão do grande fluxo de eleitores, crimes eleitorais que possam ocorrer nas rodovias federais serão combatidos durante o período.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realiza, entre os dias 26 e 28 de outubro, a 2ª etapa da Operação Eleições 2018. Durante os três dias, a fiscalização será reforçada com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores que utilizarão as rodovias federais da Bahia para seus deslocamentos.

Também serão intensificadas ações de policiamento para prevenir e coibir a ocorrência de crimes relacionados ao pleito no dia da votação, bem como, no período que antecede a votação, a fim de garantir aos cidadãos o direito de sufrágio sem interferências.

Com o reforço na fiscalização a PRF busca coibir condutas criminosas e de imprudência no trânsito, que possam causar acidentes ou agravar lesões como, ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança ou dispositivos de retenção para crianças) e embriaguez ao volante.

Integrantes do grupo de trabalho interinstitucional criado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para promover ações articuladas de fiscalização dos recursos da diferença do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) na Bahia reuniram-se na sede do Ministério Público estadual hoje, dia 25. Os membros do Ministério Público estadual, promotores de Justiça Valmiro Macedo e Luciano Taques, do Ministério Público Federal, procurador da República Leandro Nunes, e o procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Danilo Diamantino, definiram algumas medidas para início dos trabalhos. A princípio, eles deliberaram que será realizado um levantamento para identificar as providências já adotadas no âmbito de cada instituição, com informações relativas ao número de procedimentos investigatórios em andamento, bem como ações judiciais. O trabalho deverá discriminar se as atuações são focadas na defesa do direito à educação, voltadas para o questionamento da validade dos contratos de honorários, dirigidas para a forma como está sendo realizada a subvinculação dos recursos, dentre outras.

O grupo de trabalho definiu ainda que será agendada reunião com representantes de instituições que integram a Rede de Controle para estruturar um plano de trabalho conjunto, sendo que, dentre as ações conjuntas visadas, encontra-se a expedição de uma orientação firmada por todos os integrantes do grupo de trabalho, indicando a posição uniforme de todos esses órgãos. Também ficou decidido que os MPs buscarão junto à PGR a confecção de uma minuta padrão de plano de aplicação dos recursos no âmbito dos municípios. Segundo os integrantes do MPE, MPF e MP de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o objetivo é fornecer uma estrutura básica que permita aos membros do Ministério Público trabalharem a regulamentação da forma pela qual esses valores serão aplicados, junto às Prefeituras Municipais e à União dos Municípios da Bahia (UPB). A sugestão é que esse documento contenha as premissas básicas que não poderão deixar de ser atendidas em nenhuma situação, por qualquer que seja o município, além de contar com propostas passíveis de adaptação à realidade local, explicam os membros dos MPs.