Devido à estiagem, 11 dos 35 municípios do oeste baiano decretaram situação de emergência. Bom Jesus da Lapa com 63 mil pessoas afetadas é a que mais sofre com o problema, segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). Outras cidades com pior estado crítica são Serra do Ramalho com 25 mil moradores prejudicados, Ibotirama tem 11 mil afetados e Mansidão registra 8 mil atingidos.

Conforme a TV Oeste, por conta da falta de água, o combate ao incêndio tem sido prejudicado. Em Barreiras, um incêndio que começou na noite de segunda-feira (3) levou mais de 24h para ser controlado por conta do tempo e da vegetação seca. Foram seis hectares de área queimada, o equivalente a seis campos de futebol.

A colheita de algodão entra na fase final no oeste da Bahia e traz alegria para os agricultores: será uma das maiores safras já registradas no estado.

A fazenda de César Busato, em São Desidério, no oeste do estado, é uma das últimas a colher o algodão na região. No total, foram colhidos 90% dos 2.500 hectares. Para o agricultor, o ano teve bom clima e alta produtividade.

A Bahia é o segundo maior produtor de algodão do país, atrás de Mato Grosso. Neste ano, a área plantada cresceu em 30%. A produtividade aumentou 3%, chegando a 320 arrobas por hectare.

A Bahia está colhendo a sua segunda melhor safra de algodão de todos os tempos - serão 1,2 milhão de toneladas, sendo 520 mil só de pluma. A colheita no estado deve ir até o próximo dia 20; até agora, 80% foi finalizada.

Segundo a Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa), o preço agrada. A arroba é comercializada a R$ 110, R$ 20 a mais que na última safra.

De acordo com Lidervan Morais, diretor da Abapa, deve haver um incremento de 20% na área plantada já no próximo ano. Além disso, está em alta a procura pelo algodão brasileiro no mercado internacional.

Os ex-servidores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Everaldo de Oliveira Santana Júnior e Caroline Nunes da Silva, foram denunciados pelo Ministério Público estadual pelo recebimento de R$47.542,98 em vantagens indevidas. De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Tiago de Oliveira Quadros, os valores eram creditados por Everaldo, então assessor administrativo encarregado pela gerência de admissão e acompanhamento de pessoal da Uefs, na folha de pagamento de Caroline. O desvio de recursos aconteceu entre os meses de julho de 2014 e outubro de 2017.

De acordo com o promotor de Justiça, “os valores indevidos eram, posteriormente, repartidos por ambos, que eram amigos pessoais”. A denúncia revela que o montante desviado era de cerca de R$2.500 por mês, com algumas interrupções. A irregularidade só se tornou conhecida quando outro servidor tentou inserir na folha de Caroline dados referentes a um adicional noturno, ao qual ela fazia jus, e detectou valores referentes a uma substituição que ela não havia feito, reportando o fato aos seus superiores. A Uesf abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e os dois servidores, que ocupavam cargos temporários, foram demitidos.

Cerca de 800 estudantes da rede estadual de ensino integrantes de seis bandas e fanfarras escolares desfilaram pelas ruas do Campo Grande até a Praça Castro Alves, durante o Desfile Cívico deste 7 de Setembro, em Salvador. Com diferentes canções, ritmos e uniformes coloridos, os estudantes deram um show de cidadania e musicalidade no evento. No interior do Estado, as bandas e fanfarras também chamaram a atenção por onde passaram, despertando o olhar atento de crianças e adultos.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, falou sobre o papel pedagógico das fanfarras escolares. “As fanfarras escolares são um demonstrativo da valorização da cultura e da arte na rede estadual. Estamos potencializando, cada vez mais, este viés com projetos estruturantes em cada unidade escolar, como o projeto Escolas Culturais e diferentes ofertas de arte e cultura, como também de ciência, inovação, tecnologia, empreendedorismo e Educação Profissional, incluindo de qualificação, para que os nossos estudantes possam desenvolver seus projetos de vida”, afirmou.

Neste ano, participaram do desfile na capital, as bandas e fanfarras das seguintes unidades de ensino: Colégio Estadual Azevedo Fernandes, localizado no Pelourinho; Colégio Estadual Ana Bernardes, do bairro cajazeiras VI; Colégio Estadual da Bahia - Central, de Nazaré; Colégio Estadual Dinah Gonçalves, do bairro de Valéria e o Colégio Estadual Bartolomeu Gusmão, localizado no município de Lauro de Freitas.

A estudante Ana Luísa Moreira, 12, 8º ano, que há dois anos participa da fanfarra do Colégio Estadual Ana Bernardes (FANCEAD), localizado no bairro de Cajazeiras VI, disse que é sempre uma emoção participar do desfile. “Fiquei com aquele frio na barriga como se estivesse desfilando pela primeira vez. Esta é uma data muito importante e fazer parte das comemorações da Independência é uma satisfação”, afirmou a estudante ao desfilar no Cartel, que é a parte inicial, na qual alguns integrantes portam a identificação da fanfarra.

Para o veterano Sidney Almeida, 20, 3° ano, que há seis anos participa da Banda Macial do Colégio Estadual Severino Vieira, localizado no bairro de Nazaré, a cada ano que passa o desfile fica mais emocionante. “Me sinto muito feliz em ter a oportunidade de colocar meu uniforme e desfilar todos os anos nesta data. Nos dedicamos nos ensaios de janeiro a dezembro para mostrar todo o nosso talento. Sempre nesta data minha família do interior vem me prestigiar e isso significa muito para mim, pois eles reconhecem o meu talento”, revelou o estudante, que toca Caixa, um instrumento de percussão.

Segundo o instrutor geral da Banda Macial do Colégio Estadual Severino Vieira, Flávio Conceição Cerqueira, as fanfarras são essenciais para a educação musical nas escolas. “Este é um momento para que os estudantes exercitem a arte e a cidadania através da música e, também, consiste em uma atividade lúdica, que reflete no aprendizado deles, pois eles aprendem os diferentes instrumentos musicais como trompete, trombone e outros”, afirmou.

Interior - No interior, as fanfarras escolares também abrilhantaram o desfile. Este foi o caso do município de Itororó (425 km de Salvador), que contou com o desfile da fanfarra do Centro Territorial de Educação Profissional Médio Sudoeste da Bahia (CETEP). Já os estudantes do Complexo Integrado de Educação de Itabuna (317 km de Salvador) desfilaram pela primeira vez pelas ruas da cidade. A iniciativa está relacionada a um projeto da área de linguagens da unidade de ensino, por meio do qual os estudantes abordaram o tema: “Viva Nós. Viva o Povo Brasileiro”, baseado na obra do escritor João Ubaldo Ribeiro. Nesta perspectiva, os estudantes foram divididos em alas representando as cores da bandeira: verde, amarelo, azul e banco. O desfile contou com carros alegóricos, carros de som, performances e apresentação de uma banda percussiva formada por alguns estudantes.

O estudante Adelson Santana de Almeida, 17, 3° ano, falou sobre a experiência. “Esta é a primeira vez que eu desfilo na cidade e foi muito bom homenagear e honrar o nosso país nesta data marcante para todos dos brasileiros”, disse o aluno, que se caracterizou como um cacto “Flor de Mandacaru”, representando o mascote, que liderou a ala azul e que teve como subtema “Cangaço e Guerra de Canudos”.

A importância de ter um time unido, remando na mesma direção, com Jaques Wagner e Angelo Coronel se juntando a Otto Alencar pra ajudar a Bahia, foi a síntese da postura de Rui Costa, governador candidato à reeleição, na estreia do programa Pra quebrar a internet #TimedoTrabalho ao vivo no Face, lançado hoje à noite (5), na página oficial de Rui Costa no Facebook. "Não tem sido fácil com essa crise, o vento soprando contra, mas eu me sinto orgulhoso e desafiado a manter a população no centro das decisões, e fazer ainda mais, agora remando junto com Wagner, Coronel e Otto", destacou Rui. No Facebook, até as 22h30, a transmissão alcançou mais de 55 mil pessoas, com 5,3 mil comentários, 2,1 mil reações e 724 compartilhamentos.

Um bate-papo informal entre o "trio nordestino", como Wagner apelidou os parceiros de chapa majoritária, e os internautas, mediado pela internauta Fernanda Silva, manteve online temas como saúde, infraestrutura, segurança pública, educação e gestão pública. Na esteira da informalidade, Rui mandando um prometido beijo para as filhas Marina e Malu, que "prometeram dar um like", brincadeiras com a recente indisposição do candidato Angelo Coronel, que "não conseguiu acompanhar a correria de Rui", e troca de amabilidades e elogios, entendida em quem mede o convívio político em décadas. "Rui é um popstar, não sei como ainda não teve uma distensão de tantas selfies que tira por aí", brincou Coronel.

Com Wagner, que também comprova o favoritismo petista na disputa do legislativo, com as pesquisas indicando preferência dos baianos no Senado, Rui deixou clara a parceria construída desde os tempos de sindicalistas no Polo Petroquímico. Para o candidato à reeleição, o fato de a Bahia ter conseguido, mesmo em meio à profunda crise econômica e política, manter equilíbrio das contas públicas e ocupar segunda posição no ranking nacional de investimentos, atrás apenas de São Paulo, deveu-se também ao trabalho iniciado por Wagner, desde 2007.

"O que fizemos na Bahia é muito fruto do que Wagner começou, e ele teve mais sorte que eu, pois governou oito anos com o governo federal a favor, quatro anos com Lula", referendou Rui. E emendou alinhando a performance do partido no executivo estadual ao conjunto de princípios que fundamentam a presença do número 13 nas urnas desde 1989, com a primeira eleição direta para presidente. "O povo brasileiro quer ser feliz de novo, tem saudade das ideias inspiradas no Lula, e quer Lula livre no coração de todos nós, e ele é o 13".

“O incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, foi reflexo do descaso praticado pelo corte de verbas da Cultura, da Educação e da Ciência e Tecnologia.

 Mais de 200 anos de nossa cultura e história foram consumidos pelas chamas, incluindo verdadeiros tesouros da Bahia, que faziam parte do magnífico acervo. O museu abrigava o Meteorito de Bendengó, o maior já encontrado no Brasil, localizado em 1784, em solo baiano. Outra perda irreparável foi o fóssil da Preguiça Gigante de Jacobina, que media mais de seis metros de comprimento.

O Museu Nacional era a instituição científica mais antiga do País e possuía mais de três milhões de itens, configurando-se como o maior acervo da América Latina. Esta perda é irreparável para a nossa memória, história, cultura e para a nossa pesquisa científica”.

Walter Pinheiro, secretário da Educação do Estado da Bahia e senador licenciado.

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira (28), a convocação de 2.414 novos professores e 636 coordenadores pedagógicos, aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados nos editais de convocação.

O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE). 

Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e Educação (Sec), as provas do certame ocorreram em fevereiro deste ano. Os candidatos passaram por três etapas, entre habilitatórias e classificatórias, como provas objetivas, discursivas e de títulos.

A Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso, divulgou o resultado final e a homologação do certame no dia 19 de junho, no Diário Oficial do Estado (DOE). Após a nomeação, os novos servidores terão remuneração total de R$ 2.814,28, quando professores, ou de R$ 2.890,87, quando coordenadores pedagógicos. 

As vagas são para Magistério Público do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Estado da Bahia, nas áreas de arte, biologia, educação física, filosofia, física, geografia, história, língua Inglesa, língua portuguesa, matemática, química e sociologia. É exigida formação específica e diploma concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para coordenador pedagógico é necessária formação em pedagogia, também com reconhecimento do MEC. Em todos os casos, a carga horária semanal é de 40 horas.

Convocação

Os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer, nas sedes dos NTE para o qual se inscreveram, munidos da documentação original e fotocópia, no período de 03/09/2018 a 17/09/2018, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30.

Já os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Térreo, sala 4, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE, que encontrou evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos.

Segundo o superintendente técnico do TCE, José Raimundo Bastos de Aguiar – um dos coordenadores do trabalho -, além da acumulação ilegal de cargos, na área de pessoal foram encontrados os nomes de 20 servidores já falecidos em folhas de pagamentos, em 11 municípios, que representam uma despesa anual injustificável de R$684 mil. “Além disso, e tão grave quanto, o estudo constatou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos – segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) – envolvendo recursos da ordem de R$123 milhões”. Segundo ele, foram 88 contratos em 47 municípios.

O superintendente Raimundo Bastos de Aguiar, do TCE, e o Superintendente de Controle Externo do TCM, Antonio Emanuel de Souza, que comandaram o trabalho, ressaltaram, no entanto, que as situações identificadas “representam inicialmente indícios de irregularidades, que precisarão de confirmação mediante a realização de auditorias pelo TCE e pelo TCM. Isto porque, em tese, há situações que eventualmente podem ser justificadas de alguma forma pelos gestores jurisdicionados, ou que podem ser resultado de erros de cadastramento nos sistemas”.

Além das irregularidades com pessoal e dos contratos com empresas inidôneas, segundo Antonio Emanuel de Souza, no estudo foram localizados dois contratos celebrados por municípios com fornecedor suspenso pela Secretaria da Receita Federal, “além de um contrato municipal celebrado com empresa que possui servidor público do próprio município como sócio”.

Raimundo Bastos de Aguiar, destacou a importância da colaboração e da troca de informações entre os dois tribunais de contas e disse que o cruzamento das bases de dados do TCM e do TCE permitirá o desenvolvimento e aplicação de “trilhas de auditoria”, tornando o trabalho mais eficiente e ágil, já que será deflagrado a partir de indícios claros de irregularidades. Neste primeiro levantamento – observou – foram utilizadas as bases dos sistemas “Mirante, do TCE, e “SIGA”, do TCM, abrangendo o período de janeiro a junho de 2018. “E os resultados dão bem uma ideia do potencial e do quanto poderá este cruzamento de dados contribuir para dar maior eficácia à fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos – que é nosso dever zelar.”

O superintendente de Controle Externo do TCM acrescentou ainda que a busca de “trilhas” para otimizar a ação dos auditores, no levantamento feito, permitiu identificar quadros que apontam para a necessidade de realização de exames auditoriais complementares, por indicar eventual direcionamento em licitações. “Neste caso, foram identificados contratos celebrados com empresa criada poucos dias antes da contratação – o que por si só é muito estranho. Foram 238 contratos em 128 municípios e câmaras de vereadores, envolvendo R$7,4 milhões. Vamos, claro, investigar e, se for o caso, punir os envolvidos e até mesmo denunciá-los à Justiça, em caso de crime contra o erário”.

O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, comemorou os primeiros resultados concretos da parceria com TCE com o objetivo de desenvolver atividades de fiscalização e combate à corrupção. “Não temos porque disputar protagonismo, nosso objetivo é servir à população, é cumprir com correção e com a agilidade necessária o dever de exercer o controle externo, de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos. E é também desejo do presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, estreitar ainda mais esta relação, desenvolver ainda mais esta parceria, porque, com ela, quem ganha é a população”.

O conselheiro Gildásio Penedo Filho, por sua vez, destacou que o objetivo “é incentivar os técnicos dos dois tribunais a trocar conhecimentos, a utilizar a tecnologia da informação associada a métodos estatísticos para direcionar o trabalho das auditorias em busca da melhor eficiência na utilização dos recursos humanos, de modo a que se tenha um efetivo ganho de produtividade. Por isso é importante o compartilhamento das bases de dados, que pode identificar situações atípicas que apontem para eventuais irregularidades que devem ser investigadas, no sentido de se combater desperdícios ou mesmo desvios na administração de órgãos públicos”, concluiu.

Postos de saúde em toda a Bahia abrem as portas neste sábado (18) para o chamado Dia D de Mobilização Nacional contra o sarampo e a poliomielite. Em ação vacinal no município de Lauro de Freitas, às 9h, na Unidade de Saúde Básica (UBS) Cidade Nova, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas fará um balanço da campanha de vacinação. A unidade fica localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, loteamento Jardim Cidade Nova, no bairro de Itinga.

Todas as crianças com idade entre um ano e menores de 5 anos devem receber as doses, independentemente de sua situação vacinal. A campanha segue até 31 de agosto. Na Bahia, a população-alvo a ser vacinada é de 849.361 crianças, tanto para polio quanto sarampo. A meta é vacinar 95% dessa população nos 417 municípios baianos.

De acordo com o secretário, para garantir a alta cobertura vacinal, haverá articulação com escolas e creches para realizar vacinação programada, além do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em horários alternativos, bem como a busca ativa, com vacinação em feiras, shoppings, praças e em outros locais de grande circulação.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recebeu do Ministério da Saúde 2,1 milhões de doses das duas vacinas. O último caso de poliomielite na Bahia foi no ano de 1989, no município de Irecê. Não há registro de casos de sarampo desde 1999. O último caso importado foi em 2011, de uma criança francesa que esteve em Porto Seguro.

Entrega das listas do TCM e TCE foi feita na tarde desta segunda-feira (13) na sede do TRE

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo Filho, entregaram nesta segunda-feira (13/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a relação de gestores públicos baianos que tiveram suas contas de administração rejeitadas nos últimos oito anos. Isto para que seja examinado possível enquadramento na Lei de Ficha Limpa (LC 135/2010), – que os impediriam de disputar as eleições de outubro, quando serão eleitos o novo presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais.

O presidente do TRE baiano destacou que a inclusão do gestor na lista apresentada pelo TCM e TCE, em razão da rejeição de contas, por si só, não significa que o administrador público está impedido de se candidatar a um cargo eletivo. “Cabe à Justiça Eleitoral examinar se as contas foram rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível ao órgão competente”. Destacou que o interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

O conselheiro Francisco Andrade Netto ressaltou a contribuição que os órgãos de controle externo vêm dando para a boa governança e a moralidade da administração pública, ao “denunciar e contribuir para afastar do serviço público e da representação popular – não permitindo que disputem eleições -, políticos desonestos, carreiristas, que visam apenas, na representação política ou administração pública, auferir benefícios pessoais. Ou seja, pessoas sem espírito público e sem vocação para servir”.

Já o presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que é dever dos órgãos de controle externo, “em nome da cidadania, trabalhar no sentido de identificar e contribuir para que sejam excluídos da vida pública, da administração, dos órgãos legislativos e de estado, todos aqueles que não honram o serviço público. Esta é a tarefa dos órgãos de controle. Precisamos estimular os que cumprem os princípios basilares exigidos pela Constituição, de legalidade, impessoalidade e moralidade e eficiência”.

Na cerimônia de entrega das listas do TCM e TCE, nesta segunda-feira (13/08), na sede do TRE, estiveram presentes, da parte do TCM, além do presidente Francisco Andrade Netto, o corregedor geral, conselheiro Plínio Carneiro Filho. E do TCE, o presidente, conselheiro Gildásio Penedo Filho, o vice-presidente, conselheiro Marcus Presídio e o corregedor, Inaldo Araújo.

Lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCM nos últimos oito anos

Relação de gestores excluídos da lista do TCM por decisão liminar

Lista de gestores com contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos