Nesta terça-feira (09), gestores públicos de todo o Brasil participaram da mobilização municipalista, que está ocorrendo em Brasília-DF. O objetivo é pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de projetos que promovam o equilíbrio fiscal das prefeituras.

A região de Irecê, foi representada pelos prefeitos Elmo Vaz (Irecê), Zeni (Canarana), Tacinho Mendes (Jussara), Hipólito Rodrigues (São Gabriel), Orlando Amorim (Barro Alto), Joelson (América Dourada), e Robério Cunha (Gentio do Ouro). 

A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento segue até esta quarta-feira (10).

A pauta prioritária inclui o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses, matéria proposta no texto da PEC 23/2021, a PEC dos Precatórios, que deve ir à votação na Câmara dos Deputados ainda esta semana.

O prefeito de São Gabriel, Hipólito Rodrigues, ressaltou a importância das pautas municipalistas discutidas no evento, e da luta coletiva para a busca de oportunidades e novos investimentos para os municípios da região. “Estamos unidos em prol de um único objetivo, que é fortalecer os municípios. Com a aprovação de pontos importantes da pauta, poderemos administrar com mais recursos, o que é fundamental para cidades pequenas e médias como as nossas”, afirmou.

Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), cerca de 170 prefeitos baianos estão participando do movimento.

Reivindicações do Movimento Municipalista

A pauta prioritária dos municípios contempla os seguintes pontos: o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses (PEC 23/21); a aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações aos municípios sem apontar fonte orçamentária; a PEC 13/2021 da não obrigatoriedade do investimento mínimo constitucional na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas; o Projeto de Lei 3339/2021 sobre a regulamentação do Fundeb e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019, que exclui as organizações sociais do limite de gasto com pessoal.

Investigadores da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê) recuperaram, no sábado (6), um cavalo da raça mangalarga marchador, furtado no último dia 16, no povoado de Angical, onde acontecia uma cavalgada.

O animal foi localizado em uma fazenda, na cidade de João Dourado, distante 60 quilômetros do local de onde foi subtraído. O autor do crime já foi identificado e vai responder por furto qualificado. Se condenado, pode cumprir pena de dois a cinco anos de reclusão.

“Iniciamos as investigações assim que tomamos conhecimento do fato. O cavalo pertence a uma criança de cinco anos, que estava sofrendo com a perda do companheiro, o que sensibilizou os policiais”, destacou o coordenador da 14ª Coorpin/Irecê, delegado Ernandes Reis Santos Júnior.

A sela e os arreios que o animal usava no dia do furto também foram recuperados. Os objetos e o cavalo já foram devolvidos ao proprietário. Equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Itabuna) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI/Chapada) participaram das diligências.

Di cardoso é eleito em João Dourado – Foto: Reprodução/Facebook

Nesse domingo (07) foi realizada eleição suplementar no município de João Dourado, região de Irecê.

O candidato Diamérson Costa Cardoso Dourado, o Di Cardoso (PL), venceu o pleito. Ele obteve 7.319 votos, o que representa 56,08% dos votos válidos.

Por outro lado, o candidato Juninho (PSD) recebeu 5.731 votos, 43,92% dos votos válidos.

O resultado foi confirmado no início da noite de domingo, às 18h15, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim que 100% das seções eleitorais da cidade foram conferidas.

Em novembro de 2020, Di Cardoso já havia sido eleito, mas não foi diplomado, uma vez  que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento dele e da vice, à época.  

Veja mais informações da região no Central Notícia

Os mais de 500 alunos do Colégio Estadual José de Souza Machado, na cidade de Central, região de Irecê, terão em breve uma nova unidade escolar, mais ampla, moderna e bem equipada. Em visita à cidade nesse sábado (6), o governador Rui Costa assinou ordem de serviço que autoriza o início da obra, a ser realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). O dia contou ainda com outros anúncios de obras que vão melhorar a infraestrutura viária e a cobertura da atenção básica à saúde no município de aproximadamente 17 mil habitantes.

“Anunciamos o início da construção da escola com investimento de R$17 milhões, mais uma Unidade Básica de Saúde, mais obras urbanas, de macrodrenagem, pavimentação, enfim, muitos investimentos pra melhorar a vida da população”, afirmou o governador Rui Costa.

Com 12 salas de aula, a nova escola contará ainda com biblioteca, laboratórios, sala multifuncional, refeitório, auditório, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, vestiário e campo society com pista de atletismo e arquibancada. Quase R$ 17 milhões serão investidos na nova estrutura pensada para dar melhores condições para o desenvolvimento da modalidade de Ensino em Tempo Integral.

“Essa nova escola é um sonho que vai se realizar. Um espaço onde os alunos vão se sentir mais acolhidos, poder realizar as práticas esportivas, culturais e artísticas em um ambiente favorável a todas essas atividades. Com certeza os melhores resultados de aprendizagem vão acontecer naturalmente”, comentou Tereza Cristina, diretora do Colégio Estadual José de Souza Machado.

“Aqui em Central temos um investimento de R$17 milhões só de obras, sem falar de equipamentos, móveis, o que deve fazer esse investimento se aproximar de R$20 milhões quando estiver pronta. Uma escola com condições reais de educação em tempo integral, com equipamentos esportivos, laboratórios. O município de Central merece uma escola de qualidade, com educação em tempo integral”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Infraestrutura e saúde

Durante a passagem por Central, Rui autorizou a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) a publicar o edital de licitação para construção de ponte sobre o Rio Traíra, na BA-434, no trecho entre os municípios de Uibaí e Central. Também por meio da Seinfra o governador autorizou que seja encaminhado o projeto de pavimentação do trecho de 14 quilômetros da BA-370 entre o entroncamento da BA-052, em Central, e o município de Jussara.

Para ampliar a cobertura de assistência básica no município, Rui autorizou ainda que seja realizado convênio entre a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e a Prefeitura Municipal para construção de Unidade Básica de Saúde do tipo I.

Mais de 15 eleitores voltam às urnas em João Dourado 

Mais de 15 mil eleitores voltam às urnas neste domingo (07) na cidade de João Dourado, na região de Irecê, para a escolha do prefeito e vice-prefeito. O pleito que teve início às 07h, vai se encerrar às 17h.

A eleição suplementar foi convocada depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento da candidatura da vice-prefeita Rita de Cássia Amorim do Amaral, que repercutiu na chapa composta por Diamérson Costa Cardoso Dourado. Eles foram eleitos em 2020, mas foram impedidos de ser diplomados. As informações são do G1 BA.

Hoje, a eleição está sendo decidida por  Diamérson Costa Cardoso Dourado, para a vaga de prefeito, e Clévia Santiago Silva Conceição, para vice-prefeita; e Abimael Dourado Lima Júnior, para prefeito, e João Nogueira Ferreira, na vaga de vice-prefeito.

Covid-19

Durante a realização do pleito, serão mantidos os protocolos previstos no Plano de Segurança Sanitária contra a Covid-19.

Os eleitores devem máscaras e higienizar as mãos antes e depois da votação. O distanciamento físico também deverá ser mantido. Cada seção de votação deverá ainda contar com álcool em gel para uso dos cidadãos.

Neste sábado (6), às 9h, o governador Rui Costa estará em Central, região de Irecê, onde vai assinar ordem de serviço para a construção de uma nova escola que sediará o Colégio Estadual José de Souza Machado.

Serão investidos cerca de R$ 17 milhões na construção da unidade, que vai ofertar 12 salas, laboratórios, sala multifuncional, vestiários, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society com arquibancada, pista de atletismo e outros serviços.

Com o objetivo de estabelecer novas parcerias entre o Banco do Nordeste (BNB) e os municípios do território, nessa quinta-feira (04), foi realizada importante reunião na sede do SETAF Irecê. Além de técnicos e secretários de cidades da região, também participaram gestores do Bahiater e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. “Momento muito oportuno para ampliar o acesso ao crédito e agregar valor à nossa produção”, avaliou o secretário municipal de Agricultura, Hildegar Mendes, que foi o anfitrião de Irecê em nome do prefeito Elmo Vaz.

Durante a reunião, representantes do BNB tiraram dúvidas e esclareceram detalhes do Agroamigo e de outros programas de crédito rural (sem burocracia e com juros abaixo do mercado).

As linhas de microfinanças do Banco do Nordeste visam melhorar o perfil social e econômico das famílias do campo. Em geral, o crédito é destinado à produtores enquadrados no Pronaf, que possuam recebimento de vendas anuais igual ou inferior a renda ou receita bruta anual estabelecido para a microempresa (faturamento de até R$ 360 mil ao ano).

Nessa quinta-feira (04), o Prefeito Municipal, Robertão, juntamente com sua equipe, realizou a entrega dos termos das casas populares.

"Moradia é um direito fundamental assegurado na Constituição da República Federativa do Brasil. Fico muito feliz quando vejo os direitos constitucionais sendo efetivados na prática", disse Robertão.

"Esse povo merece. Grata em fazer parte desse trabalho", ressaltou a Assistente Social, Fabiana Machado.

"Muito bom observar o sorriso no rosto da nossa população", completou a Secretária de Assistência Social, Elivânia Queiroz.

A Codevasf deu início a obras e serviços de recuperação e conservação nas sub-bacias hidrográficas dos rios Verde e Jacaré, no Médio São Francisco baiano. As ações de revitalização representam investimento de aproximadamente R$ 1,85 milhão. A região beneficiada integra a área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA).

 Os trabalhos contemplam elaboração de projetos; construção de 449 bacias de captação, acumulação e infiltração de águas pluviais (conhecidas como barraginhas); implantação de 39 quilômetros de terraços em nível; instalação de 4,3 quilômetros de cercas de proteção em Áreas de Proteção Permanente (APPs); readequação de estradas vicinais; construção de passagens molhadas; plantio de espécies nativas em APPs; atividades de sensibilização e educação ambiental; e capacitação de beneficiários em técnicas de conservação de água e solo.

 “A Codevasf executou recentemente, de forma exitosa, ações para recuperação e conservação de nascentes e outros corpos hídricos em Barreiras, Correntina, Igaporã, Jacaraci, Mansidão e Santana e, agora em 2021, iniciou as ações ambientais na região de Irecê, que beneficiarão inicialmente os municípios de Barra do Mendes, Ibipeba, Gentio do Ouro, Barro Alto, Ipupiara, Brotas de Macaúbas e Souto Soares”, explica o superintendente regional da Codevasf, Harley Xavier.

 Os municípios celebraram recentemente acordos de cooperação técnica com a Codevasf, com o objetivo de promover ações de revitalização hidroambiental. Os acordos também preveem intercâmbio de conhecimentos. “A demanda pelas ações hidroambientais é antiga na região. Os primeiros passos, dos muitos necessários, estão sendo dados”, avalia Luiz Alberto Souza, chefe do Escritório da Codevasf em Irecê (BA).

 Seminários

 No âmbito das ações de revitalização, a Codevasf realiza seminários de sensibilização e mobilização. Os eventos buscam promover diálogo sobre ações de revitalização e identificar novas demandas. Esses seminários reúnem representantes de comitês de bacia, instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e sociedade civil.

 “Os trabalhos de sensibilização e educação ambiental estão sendo fundamentais para a mudança cultural das pessoas, uma vez que muitos geram passivos ambientais em seus imóveis por falta de informações e conhecimento”, afirma Edson Marques Júnior, gerente regional de revitalização da Codevasf. A difusão das tecnologias que estão sendo utilizadas nas ações permite que entidades parceiras e população beneficiária também executem ações de diminuição de passivos ambientais.

Foto: Reprodução - Prefeitura de Ibititá

A partir desta quarta-feira (03), a Prefeitura de Ibititá vai interromper o transporte de alunos da Rede Estadual, que é custeado pelo município.

Foi o que explicou a Administração Municipal por meio de nota encaminhada à imprensa da região. No comunicado, a prefeita Nilvinha dos Santos fez graves acusações a Fabrízia Pires de Oliveira Queiroz, atual diretora do Núcleo Territorial de Educação de Irecê.

Entre as queixas, a prefeita disse que a medida de suspensão do transporte se faz necessária, pois pais e mães de família da cidade estão sendo demitidos de forma arbitrária de cargos nas escolas do Estado pela gestora do Núcleo Territorial de Educação Irecê.

Procurada pelo jornalismo do Central Notícia, Fabrízia disse que em breve vai se manifestar acerca das declarações.

Leia na íntegra a nota da Prefeitura de Ibititá

Em resposta à perseguição sofrida por servidores públicos de Ibititá, a Prefeitura informa que a partir desta quarta-feira (03) vai interromper o transporte de alunos da Rede Estadual, serviço custeado pelo município. De acordo com a prefeita Nilvinha dos Santos, a medida se faz necessária porque “pais e mães de família da cidade estão sendo demitidos de forma arbitrária de cargos nas escolas do Estado pela gestora do Núcleo Territorial de Educação Irecê, Fabrízia Pires de Oliveira Queiroz. Ela faz questão de apregoar nos quatro cantos que não precisa de parceria da Prefeitura”.

“Num comportamento antidemocrático, fechada ao diálogo, ela promove uma verdadeira cruzada contra as pessoas que não fazem parte do grupo político da oposição, liderado pelo advogado Afonso Mendonça (coordenador da pré-candidatura de ACM Neto em Ibititá). Em pleno século XXI, não vamos permitir esse tipo de comportamento, nem tão pouco podemos fechar os olhos para a utilização da máquina pública em benefício pessoal”, afirmou Nilvinha.

O conflito de interesse mencionado tem como sustentação o fato de que a Sra. Fabrízia Pires, que perdeu as eleições 2020 em Ibititá como vice na chapa da oposição, tem usado o posto de gestora no Núcleo Territorial de Educação para beneficiar a empresa Humos Assessoria, da qual é sócia-proprietária, em contratos com Prefeituras da Região de Irecê. “Além de falta de ética, é grave ato de improbidade administrativa. Espero que sejam tomadas providências pelo bem do interesse público”, finalizou a prefeita.