Foram absolvidos os quatro acusados de matar o radialista Ronaldo Santana, há 20 anos. A decisão foi tomada pelo júri popular, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (16), no fórum de Eunápolis. Por volta das 14h, o juiz Otaviano Andrade Sobrinho anunciou que os sete jurados, em sua maioria, não consideraram consistentes as provas contra os acusados.

Entre os réus do crime estão o ex-prefeito de Eunápolis Paulo Dapé, à época chefe do executivo da cidade e o atual vereador Valdemir Batista Oliveira, o bancário Antônio Oliveira Santos e a mãe de santo Maria Sindoiá.

Segundo informações do site Radar 64, eles haviam sido acusados pelo Ministério Público como autores intelectuais do assassinato do radialista, que aconteceu em outubro de 1997. Os promotores pediram a condenação de Paulo Dapé como mandante e os outros três réus como participantes.

A Bahia deu um importante passo rumo à produção de insulinas, nesta segunda-feira (14). O Estado recebeu o primeiro lote do medicamento que passa a ser fornecido pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), em parceria com o laboratório ucraniano Indar.

A distribuição do produto no Nordeste começou a ser realizada também nesta segunda-feira (14), e, no Brasil, o laboratório baiano vai atender 50% da demanda do Ministério da Saúde para as insulinas de maior de uso no País – a Regular (R) e a de ação prolongada (NPH). Os medicamentos usados no tratamento da diabetes abastecerão hospitais, postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e outros estabelecimentos públicos de saúde.

O acordo entre Bahiafarma e Indar, celebrado em regime de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), prevê a instalação de uma fábrica de insulinas no município de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A unidade tem previsão de conclusão de 40 meses após o início das obras, previsto para o segundo semestre deste ano.

Neste período, será realizada a transferência de tecnologia entre os laboratórios ucraniano e baiano. “É um processo extremante complexo, tanto que são poucos os países do mundo que dominam essa tecnologia”, explica o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.

Entre os benefícios, para o País, de deter a tecnologia destinada à produção própria de insulinas, estão a maior segurança no fornecimento e a possibilidade de controle do valor do medicamento, que hoje sofre variações de acordo com a demanda e interesses dos países fabricantes.

“O início da distribuição da insulina da Bahiafarma e a perspectiva da construção da fábrica, que será a primeira de imunobiológicos no Nordeste, marcam uma mudança de patamar da Bahia e do Nordeste no contexto do Complexo Industrial da Saúde no Brasil”, afirma Dias. Ele enfatiza que “a indústria farmacêutica passa a ser um potencial centro indutor de desenvolvimento produtivo não só para o Estado, mas para toda a região.”

Acordo

O acordo entre o Governo da Bahia e o Laboratório Indar foi celebrado em agosto de 2017, na Ucrânia, em evento com a presença do governador Rui Costa, e, no mês passado, o Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, a autorização de compra do medicamento, concretizando a PDP entre os Bahiafarma e o laboratório ucraniano.

Segundo Ronaldo Dias, o primeiro contrato entre a Bahiafarma e o Ministério da Saúde prevê a entrega de 20 milhões doses, distribuídas por todo o País. A quantidade representa aproximadamente 50% do consumo do sistema público de saúde. “A Bahia está sendo pioneira nessa distribuição no sistema público de saúde e em capitanear todo esse polo regional de biotecnologia, que será instalado a partir da fábrica. Isso reforça o trabalho que o governador Rui Costa vem fazendo em transformar os projetos que o Estado apresenta em polos impulsionadores de desenvolvimento”.

Quando entrar em funcionamento, a planta de fabricação de insulinas da Bahiafarma será a primeira unidade de produção de imunobiológicos da região Nordeste. A instalação da unidade também representará a reinserção do Brasil no campo de países produtores de insulina e será o único no Hemisfério Sul. Entre os benefícios para o Estado, estão a formação de mão de obra altamente qualificada e a atração de empresas do setor de insumos para a saúde.

Em pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, o número de brasileiros diagnosticados com diabetes cresceu 61,8%, entre 2006 e 2016. O número sinaliza que 8,9% da população vive com a doença. Dessa porcentagem, 600 mil brasileiros são portadores de diabetes tipo 1 e dependem do uso regular da insulina. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 10% dos adultos do mundo são diabéticos.

Um avião com o cantor Amado Batista precisou fazer um pouso de emergência em Vitória da Conquista, na noite deste sábado (12), após chegar perto de ficar sem combustível.

A aeronave que trazia o cantor deu doze voltas sobre o aeroporto do município antes de pousar com pouco combustível sobrando. O movimento do avião teria despertado curiosidade no espaço aéreo da cidade. Amado Batista estaria chegando de Goiânia (GO) antes da aterrissagem turbulenta na Bahia para um show na cidade.

De acordo com o Blog do Anderson, a diretoria do Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo ainda não comentou o assunto, mas um fato parecido teria acontecido com o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) na última sexta-feira (11). O parlamentar teve que retornar para o Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, pois o aeroporto de Vitória da Conquista estaria fechado para pousos e decolagens.

Após cumprir intensa agenda de trabalho pela manhã em Mairi, nesta quarta-feira (dia 9), o governador Rui Costa segue, à tarde, para Capim Grosso, no centro-norte baiano. Lá, Rui inaugura obras, faz entrega de equipamentos e autoriza a realização de novos serviços no município, que comemora os 33 anos de emancipação política.

Às 14h, o governador entrega a reforma e ampliação do Estádio Municipal Franciscão, na Rua Xavier da Silva, 191, no bairro de São Luiz. Logo após, Rui segue para a Praça 9 de Maio, no bairro de Novo Horizonte, no centro da cidade, onde inaugura o Sistema Integrado de Abastecimento de Água para as localidades de Lajedo, Lajedo Um, Lajedo Dois, Lajedo Três, Morro Branco e Cascavel e o sistema simplificado com dessalinizador para a localidade de Tigre, e a reforma e ampliação da sede do Retran para implantação do Retran Avançado, além do calçamento de sete ruas do bairro Novo Oeste.

Na Praça 9 de Maio, o governador ainda assina ordem de serviço para início das obras de construção do sistema adutor de interligação das águas da barragem de Ponto Novo à barragem de Pedras Altas, com 43,5 quilômetros de extensão de adutora de água bruta, beneficiando aproximadamente 200 mil pessoas de 24 municípios da região. A obra está orçada em R$ 25,9 milhões.

Também serão assinadas autorizações para a celebração de convênios por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através de Companhia Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), no âmbito do Projeto Bahia Produtiva e do Projeto Pró-Semiárido, envolvendo a prefeitura local. Rui participa ainda do lançamento de edital para a construção do Centro de Comercialização de Animais, com 16 currais.

Durante o ato, também serão entregues duas ambulâncias, uma para Capim Grosso e outro para Capela do Alto Alegre; 24 barracas para qualificação da Feira Livre e 759 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Termina, nesta sexta-feira (4), o prazo para que educadores, estudantes e pesquisadores de todo o Brasil submetam os trabalhos científicos para apresentação no  XIX Encontro Internacional Virtual Educa, um dos maiores eventos mundiais sobre inovação e tecnologia aplicadas à Educação, que será realizado de 4 a 8 de junho, pela primeira vez na Bahia. A seleção dos trabalhos será feita por uma comissão científica internacional e divulgada no dia 25 de maio. A inscrição é gratuita e deve ser realizada on-line.

 Lançamento - O lançamento oficial da programação do Virtual Educa está marcado para esta segunda-feira (7), às 15h, no Salão dos Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da bahia (CAB), em Salvador, com a presença do governador Rui Costa, do secretário geral José Maria Arlon, que fará a apresentação do conteúdo do evento, e do secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro. No ano passado, o evento reuniu mais de 29 mil pessoas em Bogotá, na Colômbia. Na Bahia, o Virtual Educa Bahia 2018 será realizado de 4 a 8 de junho, no Colégio Iceia e no Porto de Salvador, simultaneamente.

O Virtual Educa reunirá grandes personalidades da área de Educação do Brasil, da América Latina, Caribe e da África e terá como tema “Educação para transformar a sociedade em um espaço multicultural único”. As atividades acontecerão no novo Centro de Formação e Eventos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a ser inaugurado no antigo ICEIA, no bairro do Barbalho, em Salvador. Paralelamente, o Virtual Educa envolverá o Fórum Global de Educação e Inovação "Cooperação Sul-Sul" voltado para representantes governamentais e de instituições internacionais, a ser realizado no Porto de Salvador.

O Virtual Educa foi criado em 2001, com o objetivo de fomentar a inovação na Educação para promover a transformação social e o desenvolvimento sustentável, especialmente na América Latina e no Caribe. O Virtual Educa opera por meio de uma aliança de organizações internacionais, agências multilaterais e instituições públicas e privadas, que reúne os setores público, empresarial, acadêmico e da sociedade civil. Nesta edição do encontro, será lançado o programa Think Blue, do Banco Mundial, que visa estabelecer um marco mundial sobre a economia do mar, com foco na sustentabilidade.

Outra inscrição – Também estão abertas, até 20 de maio, no link virtualeduca.org/bahia2018/inscripcion/, as inscrições para os interessados em participar do XIX Encontro Internacional Virtual Educa, que será realizado no Centro de Formação e Eventos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (antigo ICEIA), no bairro do Barbalho, em Salvador. Para professores e profissionais de Educação das redes municipal, estadual e federal do Estado da Bahia as inscrições são gratuitas.

Gestores estaduais, municipais, professores, estudantes e profissionais da Educação de 300 municípios da Bahia, além de representantes de diferentes segmentos sociais, estão reunidos em Salvador, para participar, nestas quinta e sexta-feira (3 e 4) da terceira Con­fe­rência Es­ta­dual de Edu­cação. Promovida pela Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado e pelo Fórum Es­ta­dual de Edu­cação, a conferência aborda o mo­ni­to­ra­mento dos Planos Mu­ni­ci­pais e Es­ta­dual de Edu­cação, para ana­lisar o cum­pri­mento das metas e es­tra­té­gias das de­li­be­ra­ções ins­ti­tuídas nos Planos Mu­ni­ci­pais e Es­ta­dual de Edu­cação, vi­sando à me­lhoria do Sis­tema Es­ta­dual de Edu­cação. Outra finalidade é apre­sentar e votar as ações de­li­be­radas nas  Con­fe­rên­cias Mu­ni­ci­pais de Edu­cação, realizadas para de­finir as de­ci­sões que serão en­ca­mi­nhadas para a Con­fe­rência Na­ci­onal. A abertura do evento contou com a presença do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Pi­nheiro falou sobre a importância da conferência. “É um momento de reflexão, de ausculta e de uma completa participação da sociedade fazendo cobranças ao poder público e, ao mesmo tempo, atuando como verdadeira guardiã do que é o real espírito público, no que se refere ao cumprimento de peças importantes no contexto da Educação brasileira. A realização da conferência trará uma contribuição importante, na medida em que poderá extrair dessas auscultas uma série de diretrizes e reflexões, para que a Secretaria da Educação possa corrigir rumos da sua conduta e de, forma bem enfática, cumprir o Plano Nacional de Educação, o Plano Estadual de Educação e o Currículo Bahia, bem como discutirmos a reformulação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular)”, avaliou Pinheiro.

Durante o seu pronunciamento, Pinheiro também falou que a realização da Conferência Nacional de Educação está ameaçada pelo Governo Federal. “Todas as evidências apontam para um verdadeiro esvaziamento. Tanto é vero, que ontem conversei com diversos secretários de Educação pelo país afora e o Governo Federal tomou uma decisão de não repassar recurso nenhum para os Estados realizarem suas conferências estaduais. Uma decisão que contraria o princípio legal, uma decisão que vai muito em direção do que é a política desse Governo Federal. Além dos cortes estabelecidos para a Educação, agora corta-se também os canais onde você pode reverberar, auscultar. É um dos momentos mais dramáticos no Brasil para um processo de reformulação do ensino”, afirmou.

A presidente do Conselho Estadual da Educação (CEE), Anatércia Contreiras, ressaltou que a Conferência Estadual de Educação é fundamental para a sistematização do que foi produzido nas conferências municipais e para o próprio processo de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação. “A forma de acompanhamento das metas estratégicas do Plano deve se dar mesmo nas conferências estaduais, que são etapas necessárias para a conferência nacional. Também aqui vamos discutir o sistema de educação, que é um tema que não tem sido discutido no Brasil, está esquecido e trata-se de uma determinação do Plano Nacional, que já deveria estar implantado no Sistema Nacional de Educação e, também, nos Estados e nos municípios. Nesta conferência vamos retomar esta discussão”.

Também presente à abertura da conferência estadual, o presidente da União Na­ci­onal dos Di­ri­gentes Mu­ni­ci­pais de Edu­cação (UNDIME), Willians Panfile, destacou a mobilização dos municípios para o evento. “Estamos muito felizes com o trabalho realizado nos municípios. Quase 300 municípios realizaram as suas conferências e estão aqui hoje, representados pelos seus delegados. Apesar das dificuldades financeiras, fizeram esforço grande de estarem aqui para participar, trazer a opinião dos municípios na discussão sobre a Educação na Bahia. A presença de uma grande quantidade de municípios aqui, hoje, é uma prova de que o Estado da Bahia está forte, está vivo e buscando melhorias na Educação”.

Representando a Secretaria de Educação do município de Senhor do Bonfim, Cristina Viana relatou sobre a importância da participação na conferência estadual. “É uma experiência ímpar estar aqui representando o meu município. É a concretização de uma luta de todos que acreditam na Educação como um meio de transformação social”.

Também participam da Conferência, re­pre­sen­tantes da União Na­ci­onal dos Di­ri­gentes Mu­ni­ci­pais de Edu­cação, da Con­fe­de­ração Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores em Edu­cação, da As­so­ci­ação Na­ci­onal pela For­mação dos Pro­fis­si­o­nais da Edu­cação, do Mo­vi­mento In­dí­gena e da Edu­cação do Campo.

Na próxima terça-feira (8), o mutirão do programa Primeiro Emprego estará no município de Barreiras, no oeste da Bahia. A iniciativa oferece a possibilidade de uma vaga de emprego a jovens e adultos que concluíram os cursos técnicos de nível médio nos anos de 2015, 2016 e 2017, na rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica.

O atendimento será realizado das 8h às 14h, no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, localizado na BR 242, km 01, s/n, no bairro Flamengo, em Barreiras. Também serão atendidos moradores das cidades deFormosa do Rio Preto e Santa Rita de Cassia. 

Quem comparecer ao mutirão fará a atualização de dados e será verificada a sua regularidade do banco de dados da Secretaria da Educação do Estado. Caso haja vaga disponível na área em que o candidato se formou, ele será encaminhado pela Secretaria do Trabalho (Setre) para verificação da elegibilidade (se atende à legislação do programa). 

Caso seja elegível(eis) para a(s) vaga(s), serão verificadas as notas médias durante todo o curso (ranking), com preferência sempre para aqueles de maior nota, que serão encaminhados para uma possível contratação com carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no âmbito do Estado, por maio das fundações.

A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo; já nas fundações, o contemplado terá, além de salário mínimo, plano de saúde opcional (Planserv), alimentação, vale-transporte e processo formativo vinculado a sua área e ao serviço público.

Documentação 

Para realizar a atualização cadastral e se habilitar a ocupar uma possível vaga, o egresso precisa apresentar os seguintes documentos: carteira de trabalho, carteira de identidade (RG) e CPF. Já para efetivar a contratação, precisará também apresentar a carteira de reservista, título de eleitor, último comprovante de votação, comprovante de residência, currículo atualizado, certificado de conclusão do curso ou diploma ou histórico escolar. 

Para os casados, será necessário apresentar ainda a certidão de casamento, certidão de nascimento caso tenha filho, cartão de vacinação (dependente com até 5 anos de idade), comprovante de escolaridade (dependente após seis anos), conta bancária e duas fotos 3x4.

A ação será desenvolvida em conjunto pelas secretarias estaduais da Educação, do Trabalho (Setre), da Administração (Saeb), da Casa Civil e de fundações parceiras, como a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf).

Segundo município do Território de Identidade Velho Chico a receber a visita do governador Rui Costa, nesta segunda-feira (30),  Malhada foi beneficiada com um pacote de ações nas áreas de segurança hídrica, educação e agricultura familiar.

Na área de educação, Rui inaugurou o Anexo Estadual de Parateca, do Distrito de Parateca, prédio onde será oferecido o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), atendendo comunidades quilombolas também dos distritos de Pau D´Arco, São Jenipapo, Papaconha, Vila Nova e Jacaré. Foram investidos  recursos da ordem de R$ 885,7 mil.

Sobre a Escola em Parateca, Rui disse que foram investidos aproximadamente R$ 1 milhão para os  jovens de toda comunidade. “A escola está concluída, em funcionamento, e eu tenho uma novidade para os jovens de lá - nós vamos implantar um curso técnico de agroprodução. Nossa meta é implantar em todas as escolas do Estado cursos técnicos e profissionalizantes. Também pretendo ir ampliando as unidades, transformando em escolas em tempo integral”.

Para melhorar o atendimento de água potável na região, Rui entregou um sistema de abastecimento, com investimento de R$ 170 mil, para beneficiar a comunidade de Parateca, e também assinou convênio com a Prefeitura de Jacaraci para a cessão de 20 reservatórios destinados às localidades de Itumirim, Baixa do Meio, Boa Sorte, Bom Sucesso, Lagoa das Bombas, Lagoa das Pedras, Lagoa de Cima, Lagoa de Fora, Maninho, Salto dos Bois e tábua, representando um investimento de R$ 95,5 mil.

Rui entregou ainda 297 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para os pequenos agricultores da região e assinou convênios do Bahia Produtiva com as associações de Pescadores e Agricultores da Ilha do Zezé e de Piscicultores e Pescadores Artesanais de Malhada, beneficiando 82 famílias. O investimento foi de R$ 823 mil.

O agricultor Cláudio Moraes foi uma das pessoas que recebeu um Certificado Ambiental Rural. “É um documento que prova que eu protejo o meio ambiente. Então, a gente tem que respeitar mais a natureza para receber esse documento. E também as pessoas sabem que a gente está preparado para trabalhar na terra. Por isso, quando eu chegar agora em um banco, eu vou poder fazer um financiamento, pois esse documento é importante para isso”.

A agenda do governador Rui Costa, no interior do estado, para inaugurações e assinaturas de ordem de serviço, continua no feriadão. Neste 1º de Maio, dia dedicado aos trabalhadores, Rui vai ao município de Serra Dourada (extremo oeste), onde entrega à população Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, nos povoados de Charco, Traíra, Morrinhos e Lagoa da Onça. 

No bairro Serra Douradinha, Rui participa da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Joana, de uma praça e de quadra poliesportiva, instalada no Colégio Municipal ACM, e também entrega 631 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O governador ainda autoriza a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a publicar edital de licitação para pavimentação da estrada que liga a sede do município à BA-172  (Acesso Sul Serra Dourada), e assina ordem de serviço para início das obras de construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Jurema e Poço do Mato.

Neste sábado (28), o governador Rui Costa viaja para o município de Riacho de Santana, onde entrega equipamentos e sementes para os agricultores familiares, assina ordens de serviço para obras de infraestrutura, água e agricultura familiar e anuncia licitação para obras na sede municipal. Às 9h, durante a solenidade, que ocorre na Praça Edivaldo Cardoso, no centro da cidade, o governador entrega três tratores agrícolas com implementos para os municípios de Caculé, Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana; 776 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR); e mudas de mandioca, frutíferas e essências florestais para associações de produtores e para a prefeitura de Riacho de Santana. 

Rui vai liberar, ainda, serviços de complementação de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na sede de Riacho de Santana, a publicação de edital de licitação para restauração de rodovia no trecho Acesso Sul à BR-430, em Riacho de Santana. O governador vai autorizar a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) para celebrar dois convênio no âmbito do Projeto Bahia Produtiva e a CERB a celebrar convênio com a prefeitura de Oliveira dos Brejinhos para cessão de tubos para as localidades de Seis Tiros I, Seis Tiros II, Malhada de Areia, Comprida e Pajeú. 

Os anúncios do governador também envolvem licitação para obras de pavimentação de ruas no Bairro Jardim Imperial, construção de praça no distrito de Vesperina e realização de estudos hidrológicos e locação de poços tubulares para complementação da demanda do sistema de água na sede.