O governador Rui Costa se posicionou sobre a greve nacional dos caminhoneiros, por meio das redes sociais, na manhã deste sábado (26). No vídeo publicado integralmente no Facebook, Rui declarou apoio a manifestações por um Brasil melhor, mas pediu a cooperação de todos para que a oferta de serviços essenciais à população não sejam interrompidos.

“Como cidadão brasileiro, eu respeito, apoio e me solidarizo como todos os que se manifestam, legitimamente, por um país melhor. No entanto, como governador da Bahia, eu tenho que garantir que não haja um colapso dos serviços públicos. É meu dever garantir a segurança da população e outros serviços essenciais à vida”, afirmou Rui Costa. 
 
Neste sábado, o governador cumpre agenda de trabalho no município de Chorrochó, onde entregará um sistema de abastecimento de água e vai autorizar a implantação de um sistema de esgotamento sanitário, além de participar da inauguração do novo prédio do Samu e do Calçadão da Saúde.

A greve dos caminhoneiros já começa a refletir na rotina da cidade de Irecê. O Central Notícia fez uma pesquisa, por telefone, na manhã deste sábado (26), com os principais postos de combustíveis da cidade.

Já há falta de gasolina e álcool em alguns postos e, a maioria deles, a previsão é que o estoque dure somente até o final do dia. Na região, são, pelo menos, quatro municípios que registram escassez de abastecimento.

Desde à noite de sexta-feira (25), nos postos onde ainda há combustível, motoristas vêm enfretando uma longa fila em busca de gasolina, que está custando em torno de R$ 4,59 reais, o litro.

A greve dos caminhoneiros é para reivindicar a alta do diesel, que, assim como a gasolina, subiu quase que diariamente desde a adoção da política de Petrobras de não fazer controle de preços.

Como os estoques dependem da procura, não há garantias por parte dos gerentes e donos dos postos de até quando os combustíveis vão durar.

O Governo do Estado esclarece que a alíquota de ICMS na Bahia para o óleo diesel é de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo 268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região Nordeste. Além disso, o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é de 12%, a menor em vigor entre os estados brasileiros.

O governo baiano rechaça qualquer tentativa de atribuir aos estados a responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos, visto que tais aumentos estão relacionados fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a principal controladora.

O Governo do Estado considera fundamental que a estatal revise essa política, já que o Brasil é um país produtor de petróleo e tem sua matriz de custos pautada no mercado nacional, ainda que com alguma influência do cenário internacional.

A Bahia defende que a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis seja zerada, dado o seu peso na formação do preço dos combustíveis: hoje, esse tributo representa R$ 0,79 do preço de cada litro de gasolina e R$ 0,46 no caso do diesel. Acrescenta-se a Cide, que representa R$ 0,10 para cada litro de gasolina e R$ 0,05 para cada litro de diesel.

Apesar do acordo entre o governo federal e representantes dos caminhoneiros para suspender greve por 15 dias em todo o país, as mobilizações continuam nas rodovias baianas nesta sexta-feira (25).

Na BA-526, próximo à Ceasa de Simões Filho, caminhões estão estacionados desde a 1h, no acostamento. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está acompanhando a mobilização, de acordo com informações do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os manifestantes, no entanto, não estão bloqueando a pista.

Também há mobilização dos caminhoneiros na BR-101, na altura do município de Muritiba, no Recôncavo baiano, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na BR-324, na altura do bairro de Valéria, em Salvador, há manifestação com uma faixa interditada sentido Salvador, segundo a Via Bahia.

Segundo informações da Via Bahia, as manifestações também continuam na BR-116, com restrição de passagem apenas para veículos de carga (caminhões e carretas) nas cidades de Santo Estevão, Itatim, Milagres, Jequié, Poções, Manoel Vitorino e Vit. da Conquista. Ainda de acordo com a concessionária, o tráfego está fluindo normalmente para demais veículos.

Acordo

Na noite desta quinta-feira (24), o governo anunciou que tinha feito um acordo para que as manifestações ficassem suspensas por 15 dias em todo país, devido ao desabastecimento que já atinge diversas cidades.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que foi celebrado termo de acordo com integrantes de movimento dos caminhoneiros. "Nós precisamos retomar a vida normal", disse ele depois de se reunir com representantes do movimentos dos caminhoneiros para anúncio do acordo.

Já o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, garantiu redução de 10% no preço do diesel. O preço ficará fixo por 30 dias (os últimos 15 dias arcados pela União). A primeira quinzena custaria cerca de R$ 350 milhões a Petrobras como compensação. O ministro informou que o preço de referência é o da refinaria.

Segundo Padilha, os aumentos vão ocorrer a cada 30 dias e que governo vai reeditar tabela de frete a cada trimestre. "Não haverá reoneração da Folha para transporte de carga", disse.

Preço

Ministro da Guardia explicou sobre o gasto com a redução do preço do diesel. "Os primeiros 15 dias da compensação serão bancados pela Petrobras. Ao final do mês, veremos a diferença. A política de preços (dos combustíveis) está mantida".

Ele esclarece que o preço de referência é R$ 2,10 (nas refinarias). "Teremos que apurar mês a mês a diferença. Nós não temos essa dotação orçamentária. Essa despesa contará com crédito extraordinário". É uma subvenção arcada com recursos da União, explica.

"O dia foi de consagração de um acordo com a categoria. Estávamos tratando de óleo diesel. O movimento está centrado na reivindicação dos caminhoneiros", disse Eliseu Padilha quando questionado sobre preço da gasolina.

No período entre janeiro e abril de 2018, 44 empreendimentos foram implantados na Bahia, 32 a mais que o mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 70% nos investimentos. No acumulado de 2018, mais de R$ 3,2 bilhões foram investidos, com a geração de 3.665 empregos; enquanto no primeiro quadrimestre de 2017 foram investidos R$ 45,3 milhões e criados 1.770 empregos. Todos os empreendimentos têm protocolo de intenção firmado com o Governo do Estado.

"Os números confirmam o compromisso da Secretaria de Desenvolvimento Econômico [SDE] com a atração de investimentos e o acompanhamento dos empreendimentos em todas as suas etapas, inclusive após sua consolidação. Vamos continuar trabalhando muito para criar mais emprego e desenvolvimento econômico para nosso estado", afirma a secretária da pasta, Luiza Maia.

Com um investimento de R$ 230 milhões, a unidade fabril da Formitex entrou em funcionamento no mês de abril, no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A fábrica, do segmento químico e petroquímico, possui 700 funcionários.

Há previsão positiva de implantação de 283 novos empreendimentos até 2019, com investimentos estimados em R$ 18 bilhões. Entre esses projetos destaca-se o segmento de eletricidade e gás, com aporte estimado em R$ 12,5 bilhões.

Até abril, 27 protocolos de intenções já foram assinados, com previsão de investimentos de mais de R$ 5 bilhões e possível geração de 3,5 mil empregos diretos. Entre as previsões está a linha de transmissão do Parque Eólico Laranjeiras, em diversos municípios do estado, com investimentos estimados em R$ 248,3 milhões.

A Bahia vai alcançar a marca de mais de cinco mil quilômetros de estradas em recuperação até o fim de 2018. Além das obras feitas nos últimos três anos, em 1,3 mil quilômetros, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) vai ampliar as intervenções estruturantes no estado. Aliada a esta ação está em execução a primeira parte do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (Premar II). 

A primeira etapa do Premar II está recuperando 1.668,02 quilômetros, com investimentos de R$ 310 milhões do Banco Mundial. O benefício alcança cerca de dois milhões de habitantes em mais de 50 cidades. Além da pavimentação, o contrato prevê a realização de serviços de manutenção durante cinco anos. Entre os trechos em andamento estão a BA-210, entre Juazeiro e Paulo Afonso, BA-172, Jaborandi e São Félix do Coribe e o Anel da Soja, no oeste baiano. Uma segunda parte do programa, que responde por outros dois mil quilômetros, aguarda que o governo federal libere o empréstimo feito junto ao Banco Europeu. 

“Apesar de todas as dificuldades que estamos enfrentando, inclusive de boicote do governo federal, o Governo da Bahia está executando um amplo programa de recuperação de estradas para melhorar as condições de tráfego das rodovias baianas. Sabemos a importância que estradas em boas condições representa para a economia dos municípios e, principalmente, para a população interiorana. Continuaremos trabalhando com empenho para ampliar, cada vez mais, o número de estradas totalmente recuperadas e pavimentadas em nosso Estado”, afirma o governador Rui Costa.

As melhorias nas estradas contribuem para levar desenvolvimento para o interior baiano. “Além do Premar, temos um cronograma com outros investimentos, como a PPP [Parceria público-privada] que prevê a recuperação do Sistema BA-052, que envolve a Estrada do Feijão, o trecho entre Xique-Xique e Barra, e a construção de ponte sobre o Rio São Francisco”, ressalta o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. 

Banco do Brasil

Ter investimentos retidos não é novidade para o Governo do Estado. Em dezembro de 2017, o Banco do Brasil liberou para os baianos, após ordem judicial, o empréstimo de R$ 600 milhões que estava aprovado desde agosto. Com isso, a Secretaria de Infraestrutura pôde dar continuidade aos projetos de recuperação das estradas baianas.
 
Entre os trechos beneficiados e em execução, estão São Felix – São Roque do Paraguaçu; Marcionílio Souza – Itaetê; Sobradinho – Sento Sé; Morro do Chapéu – Jussara; Antas – Sítio do Quinto; Aramari – Ouriçangas e Santo Antonio de Jesus - Amargosa. Do total repassado para o Estado da Bahia a Seinfra absorveu aproximadamente R$ 295 milhões. 

Além disso, os recursos também serão utilizados em trechos que estão em licitação, como Itajuípe – Coaraci e Ipiaú – Dario Meira.

O diretor de comunicação do Sindicato dos Rodoviários, Daniel Mota, informou no começo da tarde desta segunda-feira(21), que está mantida a greve dos ônibus a partir da zero hora de quarta-feira(23), em toda a Bahia. O anúncio foi feito mesmo antes do fim de uma reunião de negociação na Superintendência do Trabalho, com participação dos empresários e de representantes da prefeitura, além dos trabalhadores.

Segundo o dirigente sindical, os rodoviários chegaram a reduzir a proposta de aumento, de 6% para 5% nos salários mensais e no aumento do ticket refeição de 10% para 8%, mas manteve a exigência das empresas pagarem despesas com vacina dos trabalhadores, bem como renovação da carteira de habilitação, a cada cinco anos.

A reunião entre sindicato, representantes da prefeitura e mediada pela antiga Delegacia do Trabalho, começou com cerca de 40 minutos de atraso, mas não deve, de acordo com o que ficou apurado no local, progredir para qualquer acordo, pois os empresários, também representados no encontro, alegam que não têm nenhuma condição de oferecer aumento de salário ou outros benefícios sociais, por conta das dificuldades financeiras enfrentadas pelas empresas que trabalham em Salvador.

Foram absolvidos os quatro acusados de matar o radialista Ronaldo Santana, há 20 anos. A decisão foi tomada pelo júri popular, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (16), no fórum de Eunápolis. Por volta das 14h, o juiz Otaviano Andrade Sobrinho anunciou que os sete jurados, em sua maioria, não consideraram consistentes as provas contra os acusados.

Entre os réus do crime estão o ex-prefeito de Eunápolis Paulo Dapé, à época chefe do executivo da cidade e o atual vereador Valdemir Batista Oliveira, o bancário Antônio Oliveira Santos e a mãe de santo Maria Sindoiá.

Segundo informações do site Radar 64, eles haviam sido acusados pelo Ministério Público como autores intelectuais do assassinato do radialista, que aconteceu em outubro de 1997. Os promotores pediram a condenação de Paulo Dapé como mandante e os outros três réus como participantes.

A Bahia deu um importante passo rumo à produção de insulinas, nesta segunda-feira (14). O Estado recebeu o primeiro lote do medicamento que passa a ser fornecido pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), em parceria com o laboratório ucraniano Indar.

A distribuição do produto no Nordeste começou a ser realizada também nesta segunda-feira (14), e, no Brasil, o laboratório baiano vai atender 50% da demanda do Ministério da Saúde para as insulinas de maior de uso no País – a Regular (R) e a de ação prolongada (NPH). Os medicamentos usados no tratamento da diabetes abastecerão hospitais, postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e outros estabelecimentos públicos de saúde.

O acordo entre Bahiafarma e Indar, celebrado em regime de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), prevê a instalação de uma fábrica de insulinas no município de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A unidade tem previsão de conclusão de 40 meses após o início das obras, previsto para o segundo semestre deste ano.

Neste período, será realizada a transferência de tecnologia entre os laboratórios ucraniano e baiano. “É um processo extremante complexo, tanto que são poucos os países do mundo que dominam essa tecnologia”, explica o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.

Entre os benefícios, para o País, de deter a tecnologia destinada à produção própria de insulinas, estão a maior segurança no fornecimento e a possibilidade de controle do valor do medicamento, que hoje sofre variações de acordo com a demanda e interesses dos países fabricantes.

“O início da distribuição da insulina da Bahiafarma e a perspectiva da construção da fábrica, que será a primeira de imunobiológicos no Nordeste, marcam uma mudança de patamar da Bahia e do Nordeste no contexto do Complexo Industrial da Saúde no Brasil”, afirma Dias. Ele enfatiza que “a indústria farmacêutica passa a ser um potencial centro indutor de desenvolvimento produtivo não só para o Estado, mas para toda a região.”

Acordo

O acordo entre o Governo da Bahia e o Laboratório Indar foi celebrado em agosto de 2017, na Ucrânia, em evento com a presença do governador Rui Costa, e, no mês passado, o Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, a autorização de compra do medicamento, concretizando a PDP entre os Bahiafarma e o laboratório ucraniano.

Segundo Ronaldo Dias, o primeiro contrato entre a Bahiafarma e o Ministério da Saúde prevê a entrega de 20 milhões doses, distribuídas por todo o País. A quantidade representa aproximadamente 50% do consumo do sistema público de saúde. “A Bahia está sendo pioneira nessa distribuição no sistema público de saúde e em capitanear todo esse polo regional de biotecnologia, que será instalado a partir da fábrica. Isso reforça o trabalho que o governador Rui Costa vem fazendo em transformar os projetos que o Estado apresenta em polos impulsionadores de desenvolvimento”.

Quando entrar em funcionamento, a planta de fabricação de insulinas da Bahiafarma será a primeira unidade de produção de imunobiológicos da região Nordeste. A instalação da unidade também representará a reinserção do Brasil no campo de países produtores de insulina e será o único no Hemisfério Sul. Entre os benefícios para o Estado, estão a formação de mão de obra altamente qualificada e a atração de empresas do setor de insumos para a saúde.

Em pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde, o número de brasileiros diagnosticados com diabetes cresceu 61,8%, entre 2006 e 2016. O número sinaliza que 8,9% da população vive com a doença. Dessa porcentagem, 600 mil brasileiros são portadores de diabetes tipo 1 e dependem do uso regular da insulina. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 10% dos adultos do mundo são diabéticos.