Gestores estaduais, municipais, professores, estudantes e profissionais da Educação de 300 municípios da Bahia, além de representantes de diferentes segmentos sociais, estão reunidos em Salvador, para participar, nestas quinta e sexta-feira (3 e 4) da terceira Con­fe­rência Es­ta­dual de Edu­cação. Promovida pela Se­cre­taria da Edu­cação do Es­tado e pelo Fórum Es­ta­dual de Edu­cação, a conferência aborda o mo­ni­to­ra­mento dos Planos Mu­ni­ci­pais e Es­ta­dual de Edu­cação, para ana­lisar o cum­pri­mento das metas e es­tra­té­gias das de­li­be­ra­ções ins­ti­tuídas nos Planos Mu­ni­ci­pais e Es­ta­dual de Edu­cação, vi­sando à me­lhoria do Sis­tema Es­ta­dual de Edu­cação. Outra finalidade é apre­sentar e votar as ações de­li­be­radas nas  Con­fe­rên­cias Mu­ni­ci­pais de Edu­cação, realizadas para de­finir as de­ci­sões que serão en­ca­mi­nhadas para a Con­fe­rência Na­ci­onal. A abertura do evento contou com a presença do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Pi­nheiro falou sobre a importância da conferência. “É um momento de reflexão, de ausculta e de uma completa participação da sociedade fazendo cobranças ao poder público e, ao mesmo tempo, atuando como verdadeira guardiã do que é o real espírito público, no que se refere ao cumprimento de peças importantes no contexto da Educação brasileira. A realização da conferência trará uma contribuição importante, na medida em que poderá extrair dessas auscultas uma série de diretrizes e reflexões, para que a Secretaria da Educação possa corrigir rumos da sua conduta e de, forma bem enfática, cumprir o Plano Nacional de Educação, o Plano Estadual de Educação e o Currículo Bahia, bem como discutirmos a reformulação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular)”, avaliou Pinheiro.

Durante o seu pronunciamento, Pinheiro também falou que a realização da Conferência Nacional de Educação está ameaçada pelo Governo Federal. “Todas as evidências apontam para um verdadeiro esvaziamento. Tanto é vero, que ontem conversei com diversos secretários de Educação pelo país afora e o Governo Federal tomou uma decisão de não repassar recurso nenhum para os Estados realizarem suas conferências estaduais. Uma decisão que contraria o princípio legal, uma decisão que vai muito em direção do que é a política desse Governo Federal. Além dos cortes estabelecidos para a Educação, agora corta-se também os canais onde você pode reverberar, auscultar. É um dos momentos mais dramáticos no Brasil para um processo de reformulação do ensino”, afirmou.

A presidente do Conselho Estadual da Educação (CEE), Anatércia Contreiras, ressaltou que a Conferência Estadual de Educação é fundamental para a sistematização do que foi produzido nas conferências municipais e para o próprio processo de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação. “A forma de acompanhamento das metas estratégicas do Plano deve se dar mesmo nas conferências estaduais, que são etapas necessárias para a conferência nacional. Também aqui vamos discutir o sistema de educação, que é um tema que não tem sido discutido no Brasil, está esquecido e trata-se de uma determinação do Plano Nacional, que já deveria estar implantado no Sistema Nacional de Educação e, também, nos Estados e nos municípios. Nesta conferência vamos retomar esta discussão”.

Também presente à abertura da conferência estadual, o presidente da União Na­ci­onal dos Di­ri­gentes Mu­ni­ci­pais de Edu­cação (UNDIME), Willians Panfile, destacou a mobilização dos municípios para o evento. “Estamos muito felizes com o trabalho realizado nos municípios. Quase 300 municípios realizaram as suas conferências e estão aqui hoje, representados pelos seus delegados. Apesar das dificuldades financeiras, fizeram esforço grande de estarem aqui para participar, trazer a opinião dos municípios na discussão sobre a Educação na Bahia. A presença de uma grande quantidade de municípios aqui, hoje, é uma prova de que o Estado da Bahia está forte, está vivo e buscando melhorias na Educação”.

Representando a Secretaria de Educação do município de Senhor do Bonfim, Cristina Viana relatou sobre a importância da participação na conferência estadual. “É uma experiência ímpar estar aqui representando o meu município. É a concretização de uma luta de todos que acreditam na Educação como um meio de transformação social”.

Também participam da Conferência, re­pre­sen­tantes da União Na­ci­onal dos Di­ri­gentes Mu­ni­ci­pais de Edu­cação, da Con­fe­de­ração Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores em Edu­cação, da As­so­ci­ação Na­ci­onal pela For­mação dos Pro­fis­si­o­nais da Edu­cação, do Mo­vi­mento In­dí­gena e da Edu­cação do Campo.

Na próxima terça-feira (8), o mutirão do programa Primeiro Emprego estará no município de Barreiras, no oeste da Bahia. A iniciativa oferece a possibilidade de uma vaga de emprego a jovens e adultos que concluíram os cursos técnicos de nível médio nos anos de 2015, 2016 e 2017, na rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica.

O atendimento será realizado das 8h às 14h, no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, localizado na BR 242, km 01, s/n, no bairro Flamengo, em Barreiras. Também serão atendidos moradores das cidades deFormosa do Rio Preto e Santa Rita de Cassia. 

Quem comparecer ao mutirão fará a atualização de dados e será verificada a sua regularidade do banco de dados da Secretaria da Educação do Estado. Caso haja vaga disponível na área em que o candidato se formou, ele será encaminhado pela Secretaria do Trabalho (Setre) para verificação da elegibilidade (se atende à legislação do programa). 

Caso seja elegível(eis) para a(s) vaga(s), serão verificadas as notas médias durante todo o curso (ranking), com preferência sempre para aqueles de maior nota, que serão encaminhados para uma possível contratação com carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos. O contrato tem duração de 24 meses no âmbito do Estado, por maio das fundações.

A remuneração nas instituições privadas é a partir de um salário mínimo; já nas fundações, o contemplado terá, além de salário mínimo, plano de saúde opcional (Planserv), alimentação, vale-transporte e processo formativo vinculado a sua área e ao serviço público.

Documentação 

Para realizar a atualização cadastral e se habilitar a ocupar uma possível vaga, o egresso precisa apresentar os seguintes documentos: carteira de trabalho, carteira de identidade (RG) e CPF. Já para efetivar a contratação, precisará também apresentar a carteira de reservista, título de eleitor, último comprovante de votação, comprovante de residência, currículo atualizado, certificado de conclusão do curso ou diploma ou histórico escolar. 

Para os casados, será necessário apresentar ainda a certidão de casamento, certidão de nascimento caso tenha filho, cartão de vacinação (dependente com até 5 anos de idade), comprovante de escolaridade (dependente após seis anos), conta bancária e duas fotos 3x4.

A ação será desenvolvida em conjunto pelas secretarias estaduais da Educação, do Trabalho (Setre), da Administração (Saeb), da Casa Civil e de fundações parceiras, como a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf).

Segundo município do Território de Identidade Velho Chico a receber a visita do governador Rui Costa, nesta segunda-feira (30),  Malhada foi beneficiada com um pacote de ações nas áreas de segurança hídrica, educação e agricultura familiar.

Na área de educação, Rui inaugurou o Anexo Estadual de Parateca, do Distrito de Parateca, prédio onde será oferecido o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), atendendo comunidades quilombolas também dos distritos de Pau D´Arco, São Jenipapo, Papaconha, Vila Nova e Jacaré. Foram investidos  recursos da ordem de R$ 885,7 mil.

Sobre a Escola em Parateca, Rui disse que foram investidos aproximadamente R$ 1 milhão para os  jovens de toda comunidade. “A escola está concluída, em funcionamento, e eu tenho uma novidade para os jovens de lá - nós vamos implantar um curso técnico de agroprodução. Nossa meta é implantar em todas as escolas do Estado cursos técnicos e profissionalizantes. Também pretendo ir ampliando as unidades, transformando em escolas em tempo integral”.

Para melhorar o atendimento de água potável na região, Rui entregou um sistema de abastecimento, com investimento de R$ 170 mil, para beneficiar a comunidade de Parateca, e também assinou convênio com a Prefeitura de Jacaraci para a cessão de 20 reservatórios destinados às localidades de Itumirim, Baixa do Meio, Boa Sorte, Bom Sucesso, Lagoa das Bombas, Lagoa das Pedras, Lagoa de Cima, Lagoa de Fora, Maninho, Salto dos Bois e tábua, representando um investimento de R$ 95,5 mil.

Rui entregou ainda 297 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para os pequenos agricultores da região e assinou convênios do Bahia Produtiva com as associações de Pescadores e Agricultores da Ilha do Zezé e de Piscicultores e Pescadores Artesanais de Malhada, beneficiando 82 famílias. O investimento foi de R$ 823 mil.

O agricultor Cláudio Moraes foi uma das pessoas que recebeu um Certificado Ambiental Rural. “É um documento que prova que eu protejo o meio ambiente. Então, a gente tem que respeitar mais a natureza para receber esse documento. E também as pessoas sabem que a gente está preparado para trabalhar na terra. Por isso, quando eu chegar agora em um banco, eu vou poder fazer um financiamento, pois esse documento é importante para isso”.

A agenda do governador Rui Costa, no interior do estado, para inaugurações e assinaturas de ordem de serviço, continua no feriadão. Neste 1º de Maio, dia dedicado aos trabalhadores, Rui vai ao município de Serra Dourada (extremo oeste), onde entrega à população Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, nos povoados de Charco, Traíra, Morrinhos e Lagoa da Onça. 

No bairro Serra Douradinha, Rui participa da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Joana, de uma praça e de quadra poliesportiva, instalada no Colégio Municipal ACM, e também entrega 631 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O governador ainda autoriza a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a publicar edital de licitação para pavimentação da estrada que liga a sede do município à BA-172  (Acesso Sul Serra Dourada), e assina ordem de serviço para início das obras de construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Jurema e Poço do Mato.

Neste sábado (28), o governador Rui Costa viaja para o município de Riacho de Santana, onde entrega equipamentos e sementes para os agricultores familiares, assina ordens de serviço para obras de infraestrutura, água e agricultura familiar e anuncia licitação para obras na sede municipal. Às 9h, durante a solenidade, que ocorre na Praça Edivaldo Cardoso, no centro da cidade, o governador entrega três tratores agrícolas com implementos para os municípios de Caculé, Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana; 776 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR); e mudas de mandioca, frutíferas e essências florestais para associações de produtores e para a prefeitura de Riacho de Santana. 

Rui vai liberar, ainda, serviços de complementação de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na sede de Riacho de Santana, a publicação de edital de licitação para restauração de rodovia no trecho Acesso Sul à BR-430, em Riacho de Santana. O governador vai autorizar a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) para celebrar dois convênio no âmbito do Projeto Bahia Produtiva e a CERB a celebrar convênio com a prefeitura de Oliveira dos Brejinhos para cessão de tubos para as localidades de Seis Tiros I, Seis Tiros II, Malhada de Areia, Comprida e Pajeú. 

Os anúncios do governador também envolvem licitação para obras de pavimentação de ruas no Bairro Jardim Imperial, construção de praça no distrito de Vesperina e realização de estudos hidrológicos e locação de poços tubulares para complementação da demanda do sistema de água na sede.

Com o propósito de fortalecer o controle social e facilitar a fiscalização, por parte dos cidadãos, sobre a aplicação dos recursos públicos e as administrações municipais, o Tribunal de Contas Municípios da Bahia disponibiliza em seu site na internet, a partir de hoje (26/04) uma ferramenta tecnológica que permite a apresentação de denúncias à corte sobre desvios ou malversação de dinheiro público, de forma rápida e segura. A nova ferramenta é mais um passo no processo de modernização do TCM, no sentido de dar maior agilidade e transparência no exame das contas públicas.

O presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ao apresentar a ferramenta aos demais conselheiros, lembrou que já há dois anos, com a implantação do sistema e-TCM, as contas mensais e anuais das 417 prefeituras e câmaras municipais e demais jurisdicionados são apresentadas de forma eletrônica. Isto, além de maior agilidade e segurança, garante também maior economia aos municípios e ao próprio tribunal, já que dispensou a circulação de documentos em papel, que causava enorme gasto com postagem ou transporte, e atrasava a análise do processo.

– Com estes dispositivos demos um passo adiante para estimular os cidadãos na fiscalização da administração do próprio município. A partir de agora os simples cidadãos ou os agentes políticos – como os vereadores – não precisam se dirigir à sede do TCM, em Salvador, ou às sedes das Inspetorias Regionais de Controle Externo (Irce’s) nas grandes cidades, para protocolar uma denúncia. De casa, com um computador, isto poderá ser feito. E documentos ou mesmo vídeos com provas ou evidências do ilícito poderão ser anexadas – explicou o conselheiro Francisco Andrade Netto.

Com isto, segundo ele, toda a sociedade ganha. “O TCM aperfeiçoa a sua atuação, agindo prontamente ao tomar conhecimento da irregularidade, evitando assim o desperdício de recursos públicos. E o cidadão vai se sentir mais participativo e responsável pela administração”- observou.

Segundo o diretor de tecnologia do TCM, Pedro Vieira, que fez a apresentação da nova ferramenta, agora, tão logo seja apresentada a denúncia por meio eletrônico, o cidadão receberá automaticamente, no e-mail que irá cadastrar, um código que permitirá o acompanhamento online do processo para apuração dos fatos denunciados que será instaurado no âmbito do tribunal.

Qualquer cidadão, agente político, partido político, associação, sindicato ou qualquer outra entidade civil é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades cometidas por gestores públicos municipais ao Tribunal de Contas dos Municípios.

Contudo, a denúncia deve conter três pressupostos básicos de admissibilidade: tratar de matéria de competência do TCM/BA; o denunciado deve estar sujeito à jurisdição da Corte de Contas e; a denúncia deve estar acompanhada de alguns elementos de prova. A denúncia deve ser redigida em linguagem clara e objetiva, sendo necessário conter o nome completo do denunciante, sua qualificação, endereço, cópia de seu documento de identidade e do seu CPF, e documentos correspondentes, quando se tratar de pessoa jurídica.

Deve, ainda, estar acompanhada de indícios razoavelmente convincentes do fato denunciado ou de provas, cujas formas sejam reconhecidas na legislação cível ou penal, e indiquem a existência de irregularidades ou ilegalidades. Se possível, é recomendável ainda sugerir a qual ou a quais exercícios financeiros refere-se o fato, irregularidade ou ilegalidade denunciada.

O presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel, recebeu o apoio de representantes oficiais da Assembleia de Deus para as eleições 2018 na Bahia. No encontro, o deputado estadual Samuel Júnior (PDT), que é pré-candidato à reeleição, e o também pastor Alex Santana, que concorrerá a uma cadeira na Câmara Federal no próximo pleito, disseram marchar com a pré-candidatura do atual presidente da ALBA, do PSD, ao Senado Federal. As Assembleias de Deus da Bahia congregam cerca de 400 mil membros, sob a liderança espiritual de cerca de 1.700 pastores.

“Coronel reúne importantes requisitos para representar o Estado no cenário nacional e a Bahia será a maior beneficiada com essa decisão. O povo baiano ganhará uma forte representação no Congresso. Ele é um homem de trato fácil com as pessoas, fala a linguagem do povo, mas sabe comandar e tem atitude. Carrega a experiência política de sete mandatos como deputado estadual, e tem exercido uma excelente gestão à frente da Assembleia Legislativa, revelando suas habilidades também como um político agregador. Posso afirmar, sem medo: Coronel é hoje uma unanimidade na ALBA, seja entre servidores e deputados, de centro, esquerda ou direita”, destacou Samuel Junior.

“Toda glória e louvor para Deus e os pastores Samuel Junior e Alex Santana, da Assembleia de Deus, pelo apoio. Fico lisonjeado. Agora, parafraseando o ex-presidente Tancredo Neves, Senado é mais destino do que projeto. E o destino só a Deus pertence. Os apoios são importantíssimos, mas a decisão não cabe a mim, mas ao conjunto de partidos que compõe a aliança em torno do governador Rui Costa. Se o meu nome for somar na candidatura à senatoria, estarei pronto para entrar em campo. Se for o de outra pessoa, mesmo assim estarei marchando e lutando pela vitória de Rui e de nossa base aliada”, destacou Coronel.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial desta quinta-feira(19), convocação dos candidatos aprovados nos processos seletivos realizados pelo Regime Especial de Direito Administrativo(REDA), para técnico de nível médio (mediador do Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (EMITEC), professor da Educação Básica (substituto), professor da Educação Básica e Básica do Campo, preceptor de Estágio de Enfermagem e pessoal para a Educação Inclusiva, nas funções de: Técnico de Atendimento Educacional Especializado (Técnico AEE), Tradutor/intérprete de libras.

A orientação é para que os aprovados e convocados compareçam, imediatamente, ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) para os quais foram selecionados. No caso da Região Metropolitana de Salvador, os convocados deverão comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para a apresentação dos documentos necessários à contratação. Os editais de convocação podem ser conferidos no Portal da Educação.

Agente de portaria

A Secretaria da Educação do Estado também divulgou, no Diário Oficial, desta quinta-feira (19), a lista dos candidatos classificados e desclassificados para a função de agente de portaria. Os desclassificados terão dois dias úteis subsequentes à publicação no DO para realizar a interposição dos recursos. A ação pode ser feita via internet, através do endereço eletrônico curso.inscricao@educacao.ba.gov.br, ou por meio do Setor de Protocolo da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O documento do recurso deve constar o endereço para correspondência, telefone, e-mail e assinatura do candidato.

Após a homologação do resultado final, os candidatos aprovados para agente de portaria serão convocados conforme distribuição de vagas, por meio de edital a ser publicado no DOE. Os critérios seguem segundo a opção de função temporária por Núcleo Territorial da Educação (NTE), unidade escolar e município observando rigorosamente a ordem de classificação final do Processo Seletivo Simplificado (lista de ampla concorrência, lista de candidatos negros e lista de candidatos com deficiência).

Nos três primeiros meses de 2018, 41 empreendimentos, com protocolo de intenção firmado com o Governo do Estado, foram implantados. São 33 a mais que o mesmo período de 2017. Foram investidos R$ 2,9 bilhões com a geração de 2.755 novos empregos. O segmento de Eletricidade e Gás foi responsável por 65,5% dos investimentos com a entrada em operação de 18 parques eólicos e solares, na região do semiárido baiano.

Além da energia renovável, o segmento de Calçados também entrou o ano com boas notícias. Foi inaugurada a fábrica da Lia Line no município de Camacã. Para esta nova unidade no distrito industrial foram investidos R$ 5,8 milhões e já são mais de 300 funcionários trabalhando na empresa, com a perspectiva de dobrar o efetivo até o final de 2019.

"Apesar da grave crise econômica e política que se arrasta desde 2016, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem se esforçado para atrair novos empreendimentos e consolidar os já existentes. A atuação mais presente junto ao empresários, sindicatos e federações visa minimizar e anteceder os impactos da crise", afirma o secretário da pasta, Paulo Guimarães.

Novos investimentos a vista

De acordo com Guimarães, existe uma boa perspectiva para concretização de novos investimentos até 2019. A ligeira melhora na economia fez com que os investimentos previstos para se implantarem em 2016 e 2017, que haviam sido paralisados, retomassem as atividades.

Há um total de 426 empreendimentos em fase de implantação, totalizando R$ 39,3 bilhões em investimentos e uma oferta potencial de 40.122 empregos. Desse total, 278 empreendimentos têm previsão de implantação até 2019, com investimentos estimados em R$ 17,6 bilhões. O segmento de Eletricidade e Gás continua se destacando com previsão de investir R$ 12 bilhões  no Estado.

Foram assinados até agora 17 Protocolos de Intenções com previsão de investimentos de R$ 4,6 bilhões e estimativa de geração de 2.825 empregos diretos. A unidade da Nestlé em Feira de Santana vai investir R$ 53 milhões na modernização da planta, onde serão gerados até 70 novos postos de trabalho.

A Transmissora de Energia Elétrica IB SPE beneficiará diversos municípios do Estado com a implantação de linha de transmissão que tem investimentos estimados em R$ 403 milhões.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está convocando os candidatos aprovados nos processos seletivos realizados, em 2017, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para professores e profissionais da Educação. As convocações acontecem mediante publicações de editais no Diário Oficial do Estado (DO). Até o momento, a Secretaria já convocou 5.524 educadores.

A orientação é para que os aprovados compareçam, imediatamente, ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) para os quais foram convocados, para os procedimentos necessários à contratação e encaminhamento às unidades escolares que possuem vaga para assumirem suas funções. Os editais de convocação podem ser conferidos no Portal da Educação.

Para ampliar o quadro e investir, ainda mais, na carreira do magistério estadual, a Secretaria realizou o concurso público para 3.760 vagas de professores e coordenadores pedagógicos, em 2018, com resultado final a ser divulgado no dia 12 de junho.