Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 365 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%), 395 recuperados (+0,02%) e 1 óbito. Dos 1.696.286 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.664.990 já são considerados recuperados, 598 encontram-se ativos e 30.698 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta terça-feira (27) contabiliza ainda 2.030.396 casos descartados e 358.405 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 68.560 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.658.662 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.819.309 com a segunda dose ou dose única, 7.327.343 com a dose de reforço e 2.249.555 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.044.737 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 679.871 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 48.360 tomaram a primeira dose e 8.686 já tomaram a segunda dose.

O helicóptero pilotado pelo candidato a deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), que também transportava o deputado federal e candidato a reeleição João Bacelar (PL), caiu, na manhã desta terça-feira (6), no distrito de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo.

Por meio das redes sociais, a assessoria de Marcinho confirmou as informações sobre o incidente. No comunicado, a equipe do vice-prefeito de Santaluz tranquilizou os familiares de ambos ao afirmar que eles não sofreram ferimentos graves e encontram-se bem.

“Tranquilizamos a todos, em especial nossos eleitores e amigos, que foi apenas um susto, que mostra o quanto Deus está ao nosso lado. Seguiremos firmes na busca de uma Bahia melhor para o povo baiano”, escreveu a assessoria de Marcinho na publicação.

Mais dois casos de Monkeypox (varíola dos macacos)  foram confirmados na Bahia, nessa quarta-feira (31). Os registros são de um residente do município de Salvador e outro de Pé de Serra. Com estes novos casos, a Bahia totaliza 55 casos da doença, sendo 40 em Salvador; 2 em Lauro de Freitas; 2 em Santo Antônio de Jesus; 1 em Cairu; 1 em Conceição do Jacuípe; 1 em Feira de Santana; 1 em Ilhéus; 1 em Itabela; 1 em Juazeiro; 1 em Maracás; 1 em Mutuípe; 1 Teixeira de Freitas; 1 em Xique-Xique; e 1 em Pé de Serra. Além dos confirmados, a Bahia tem notificados 129 casos suspeitos que aguardam diagnóstico laboratorial.

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

O governador Rui Costa voltou nesta quinta-feira (28) a rebater os críticos que atacavam o modelo de policlínicas quando as primeiras unidades foram implantadas. “Gente que não sabe governar, que nunca ajudou as pessoas, acha que os outros também não sabem. Por isso eles ficam surpresos em ver nossa capacidade de governar”, afirmou Rui, que na próxima terça-feira (3) entrega, na cidade de Santa Maria da Vitória, a 22ª policlínica regional de saúde.

Até o final do ano, a gestão estadual vai entregar 26 unidades desta rede, sendo duas na capital. No município do oeste, o investimento foi superior a R$ 29 milhões, sendo R$ 13,4 milhões nas obras e R$ 15,9 milhões em equipamentos e veículos. A policlínica de Santa Maria da Vitória oferecerá atendimento em Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Urologia, Ginecologia, Pneumologia, Dermatologia, Reumatologia, Fisioterapia e Ortopedia, além da realização de exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, entre outros.

“Quando a gente começou as quatro primeiras policlínicas, aqueles deputados da oposição, aves agorentas, diziam: ‘ele não vai conseguir concluir as obras’. Depois que a gente concluiu, eles diziam: ‘ele não vai conseguir manter as policlínicas todas porque o custo é alto’ “, destacou Rui Costa.”Não aguentam, estão com a língua do lado de fora, cansados de correr atrás do correria. Eles nunca viram tanta obra na Bahia. Se assustam com esse volume de investimento.”

As 22 policlínicas finalizadas abrangem 402 municípios, ou 96,4% das cidades baianas. Elas assistem mais de 10,7 milhões de habitantes. As unidades funcionam pelo modelo administrativo de consórcio público, no qual o Estado participa com 40% do custeio e os outros 60% são financiados pelos municípios consorciados, de acordo com a sua população.

Também fazem parte do consórcio da nova policlínica regional os municípios de Bom Jesus da Lapa, Canápolis, Cocos, Coribe, Jaborandi,  Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho e Sítio do Mato.  De acordo com o governo estadual, ainda neste semestre serão entregues as policlínicas em Salvador e a unidade em São Francisco do Conde. Já no segundo semestre será entregue a policlínica regional em Ilhéus.

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto e ex-secretário da Educação da Bahia Jerônimo Rodrigues, adversários, futuros rivais de urna na disputa pelo governo da Bahia, se encontraram na noite da sexta-feira (1°).

A cena parou o meio político da festa. Os deputados e assessores que lá estavam não perderam a oportunidade de fazer o clique do encontro. Jerônimo também não perdeu a oportunidade de meter o L de Lula.

O encontro foi no aniversário de 60 anos da esposa do senador Ângelo Coronel, Eleusa Coronel, que reuniu políticos das esferas local e nacional. Além do governador Rui Costa, lá também tiveram o presidente da Câmara Federal Arthur Lira e o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco.

A oficialização da chapa governista à sucessão estadual, com o senador Otto Alencar (PSD) como candidato ao governo, o governador Rui Costa (PT) na disputa ao Senado e o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) de vice, deve ocorrer entre os dias 5 e 8 de março em Salvador.

O evento contará com a presença de Lula e deve ter a presença de centenas de prefeitos de cidades do interior baiano.

De acordo com a publicação, a ideia inicial era anunciar a candidatura ainda nesta sexta-feira (25), o que foi descartado após Otto afirmar que, apesar de ter aceito a candidatura, ainda precisava ouvir a base aliada para avaliar a adesão ao seu nome.

Ainda segundo a reportagem, o senador disse que iniciar a campanha encarando resistências do próprio grupo, o que poderia enfraquecê-lo. Rui Costa e Jaques Wagner teriam se comprometido a participarem das conversas para distensionar.

Ex-deputada estadual e professora, Kelly Magalhães morreu aos 52 anos, no domingo (23), em Salvador. Kelly enfrentava um câncer há dois anos. A informação da morte foi divulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Não há informações sobre o sepultamento da ex-parlamentar.

Natural de Barreiras, no oeste da Bahia, Magalhães foi eleita vereadora na cidade pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), por dois mandatos, entre 2005 e 2008 e 2009 e 2012, onde também presidiu a Câmara de Vereadores. Por meio de nota, o PCdoB-BA referiu-se a Kelly como "combativa companheira de tantas lutas" e lamentou a morte.

A professora renunciou em 2010, após ser eleita deputada estadual pelo PCdoB. Ela ocupou uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia entre 2011 e 2015. Na Alba, a deputada atuou nas comissões de Direitos da Mulher, Promoção da Igualdade, Meio Ambiente, Educação e na CPI do Tráfico de Pessoas, como titular. Atuou ainda como vice-líder da bancada da Maioria na ALBA durante o ano de 2014. Kelly deixa esposo e dois filhos, Maria Eduarda e Felipe.

O presidente da Assembleia, Adolfo Menezes, decretou luto oficial de três dias e se solidarizou com os familiares e amigos da ex-parlamentar.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.158 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,09%) e 842 recuperados (+0,07%). O boletim epidemiológico dessa terça-feira (23) também registra 10 óbitos. Dos 1.256.811 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.226.534 já são considerados recuperados, 3.026 encontram-se ativos e 27.251 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.617.135 casos descartados e 252.533 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 52.500 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Por conta de uma atualização no sistema de envio de dados da vacinação, apenas 100 municípios fizeram o carregamento das informações relativas ao público vacinado. Desta forma, os números apresentados no vacinometro correspondem apenas ao totalizado por estes municípios, dando a impressão de queda na cobertura vacinal.

Outra mudança ocorrida na consolidação das informações é que a vacina do fabricante Janssen, antes considerada como dose única, passou a ser contabilizada como vacina de duas doses.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.

Até último domingo (21), quando tivemos a última atualização com os 417 municípios baianos, 10.952.306 de pessoas tinham sido vacinadas contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose. Esse dado representa 86,02% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254.

Depois de passar por Alemanha, Cazaquistão e República Tcheca, o governador Rui Costa encerrou sua missão internacional na última quinta-feira (28), em uma reunião com a Sinoma, empresa chinesa líder mundial nos segmentos de material de construção e vidros e uma das maiores fabricantes de equipamentos para produção de energia eólica do mundo. No encontro, foram discutidos detalhes para a implantação na Bahia de uma fábrica de pás para turbinas eólicas. As pás são responsáveis pela geração de energia elétrica limpa a partir da rotação provocada pelo vento.

A proposta é que seja implantada uma unidade com 35 mil metros quadrados e quatro linhas de produção de pás, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, para atender à demanda nacional e internacional. A previsão é que inicialmente sejam gerados 500 empregos, número que pode chegar a 1.200 com a ampliação que será realizada três anos após o início do funcionamento.

Do escritório da Sinoma em Dubai, o governador participou de uma videoconferência com executivos da empresa na sede chinesa e no escritório do Brasil, em São Paulo. Ele disponibilizou todo o apoio necessário a implementação do projeto, como informações sobre a legislação tributária e fiscal do Brasil. “Temos todo o interesse em ter essa fábrica na Bahia, faltam alguns detalhes para que se concretize e o Estado dará todo o apoio para que aconteça o mais rápido possível. Se tudo der certo, acreditamos que em 2022 eles comecem a implantação”, afirmou o governador.

A fábrica em Camaçari será o primeiro empreendimento desse tipo que a empresa implantará fora da China. Além de ter um grande número de parques eólicos em implantação, a Bahia possui todas as condições para a instalação da unidade, como terreno e estrutura logística de estradas e porto.

Este foi mais um investimento que o governador conseguiu atrair para o estado em sua viagem internacional. Além da chinesa Sinoma, foram iniciadas parcerias com vistas a implantação de unidades na Bahia de uma fábrica de camas hospitalares, a Linet, uma fábrica de vacinas veterinárias, a Bioveta e uma fábrica de chassis de caminhões, a Tatra Trucks, todas da República Tcheca. O governador também esteve com empresas que já investem na Bahia, como a alemã Siemens, que fabrica geradores eólicos e a ERG, do Cazaquistão, que está construindo o Porto Sul e a Fiol. Rui conseguiu firmar parcerias científicas com um instituto de tratamento de Câncer e a Universidade Técnica da Tchéquia, para troca de experiências e formação de profissionais de saúde. Após 12 dias de intensas agendas, o governador fez um balanço positivo da missão internacional que se encerra hoje.

“Foi um período de muito trabalho onde literalmente vendemos o potencial da Bahia para a recepção de novos investimentos. Mostramos que temos as melhores condições e os melhores trabalhadores do Brasil e estamos abertos a iniciativas produtivas que gerem emprego e renda e melhorem a qualidade de vida de nosso povo”, disse o governador.

“Os investidores estrangeiros que nos reunimos por todos esses dias, ficaram encantados com a riqueza do potencial para o desenvolvimento do nosso estado. Temos sem sombra de dúvidas, o que eles precisam para investirem na Bahia. Temos solo, água, temos matéria prima, capacidade técnica e mão de obra disponível para que novas empresas se implantem e comecem a operar no território baiano”, disse Nelson Leal, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Ofício Único extingue atendimento especializado e obriga cidadãos com necessidades diferentes a procurarem o mesmo local, o que implica em mais filas e tempo de espera

Imagine ir a um cartório para tirar uma certidão de nascimento, casamento ou de óbito e ter que disputar o mesmo espaço e tempo com quem precisa fazer uma averbação de compra e venda ou doação de imóvel. Isso é o que está prestes a acontecer caso o anteprojeto de reestruturação (processo TJADM 2021/09272) do Tribunal de Justiça da Bahia seja aprovado.

A medida propõe que 89% dos municípios baianos tenham um único cartório para todos os serviços, o que deturpa por completo o projeto original elaborado Corregedorias do TJBA a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este já apresenta diminuição significativa no número de cartórios, que sairá de 1157 para 683, distribuídos entre os 417 municípios do Estado. Na proposta original, nenhum município baiano ficaria sem cartório (como determina a Lei 8.935/94) e também não haveria criação de Ofício Único gerando caos total no sistema.

O projeto, que adota o Cartório Unificado pode causar um prejuízo irreversível para os municípios baianos, que terão apenas um local para resolução de todas as demandas. A mudança se apresenta como um retrocesso uma vez que, atualmente, a população já desfruta de atendimento diferenciado. A implantação de Ofício Único não é uma prática comum na justiça brasileira.

"É fundamental que os municípios contem com os cartórios de registro de imóveis separados do registro civil e tabelionato de notas, pois é diário o diálogo do prefeito com o registrador, não só para a regularização de imóveis urbanos, mas também para situações de desapropriação, novos loteamentos, parques industriais e regularização de prédios públicos. Fruto desse trabalho que a gente tem parceria com o Cartório de Registro de Imóveis, por exemplo, hoje, em Xique-Xique, nós estamos entregando 252 títulos de regularização de imóveis urbanos", disse, Reinaldinho Braga, Prefeito de Xique-Xique, que entregou  252 títulos de regularização de imóveis urbanos nesta terça-feira (05).

Os cartórios extintos não terão sua especialidade preservada ou um orçamento individual para o funcionamento de todas as atribuições com eficiência. Entre os impactos negativos imediatos da proposta estão: sobrecarga do sistema; mais filas e tempo de espera; piora na prestação de serviços; brechas para fraudes fundiárias e atendimento não especializado.

A proposta também não cumpre o que está previsto na Lei 8.935/94 e na Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas quais há vedação expressa da junção das atribuições de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis.  Como é que a mesma pessoa que fiscaliza e observa a legalidade da escritura de um imóvel, por exemplo, será a que atesta a compra e venda do mesmo? A separação dessas atribuições funciona como um duplo controle, necessário em um estado com inúmeras denúncias de grilagem de terras, a exemplo da Operação Faroeste, que aconteceu no Oeste do estado.

"A união do cartório de registro de imóveis com o registro civil e o tabelionato de notas vai precarizar demais o serviço nos municípios, sobretudo a demanda das prefeituras por regularização fundiária e projetos de desenvolvimento urbano, trabalho este que exige grande dedicação do registrador e dos prefeitos,  por ser bastante complexo", afirmou Hervison Soares, Registrador de Imóveis de Xique-Xique, que registrou 252 títulos de regularização de imóveis urbanos, entregues nesta terça-feira (05).

Na proposta original das Corregedorias do TJBA todos os municípios do estado teriam atendimento especializado, que seria dividido entre Cartório e Posto Avançado. Assim, o serviço continuaria disponível à população de forma objetiva, direta e especializada. Com a atual proposta aprovada pela Comissão de Reforma, vários cartórios serão extintos, virando um ofício único, sem especialização das atividades, aumentando as filas nos cartórios e podendo tornar o serviço mais lento.