Depois de passar por Alemanha, Cazaquistão e República Tcheca, o governador Rui Costa encerrou sua missão internacional na última quinta-feira (28), em uma reunião com a Sinoma, empresa chinesa líder mundial nos segmentos de material de construção e vidros e uma das maiores fabricantes de equipamentos para produção de energia eólica do mundo. No encontro, foram discutidos detalhes para a implantação na Bahia de uma fábrica de pás para turbinas eólicas. As pás são responsáveis pela geração de energia elétrica limpa a partir da rotação provocada pelo vento.

A proposta é que seja implantada uma unidade com 35 mil metros quadrados e quatro linhas de produção de pás, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, para atender à demanda nacional e internacional. A previsão é que inicialmente sejam gerados 500 empregos, número que pode chegar a 1.200 com a ampliação que será realizada três anos após o início do funcionamento.

Do escritório da Sinoma em Dubai, o governador participou de uma videoconferência com executivos da empresa na sede chinesa e no escritório do Brasil, em São Paulo. Ele disponibilizou todo o apoio necessário a implementação do projeto, como informações sobre a legislação tributária e fiscal do Brasil. “Temos todo o interesse em ter essa fábrica na Bahia, faltam alguns detalhes para que se concretize e o Estado dará todo o apoio para que aconteça o mais rápido possível. Se tudo der certo, acreditamos que em 2022 eles comecem a implantação”, afirmou o governador.

A fábrica em Camaçari será o primeiro empreendimento desse tipo que a empresa implantará fora da China. Além de ter um grande número de parques eólicos em implantação, a Bahia possui todas as condições para a instalação da unidade, como terreno e estrutura logística de estradas e porto.

Este foi mais um investimento que o governador conseguiu atrair para o estado em sua viagem internacional. Além da chinesa Sinoma, foram iniciadas parcerias com vistas a implantação de unidades na Bahia de uma fábrica de camas hospitalares, a Linet, uma fábrica de vacinas veterinárias, a Bioveta e uma fábrica de chassis de caminhões, a Tatra Trucks, todas da República Tcheca. O governador também esteve com empresas que já investem na Bahia, como a alemã Siemens, que fabrica geradores eólicos e a ERG, do Cazaquistão, que está construindo o Porto Sul e a Fiol. Rui conseguiu firmar parcerias científicas com um instituto de tratamento de Câncer e a Universidade Técnica da Tchéquia, para troca de experiências e formação de profissionais de saúde. Após 12 dias de intensas agendas, o governador fez um balanço positivo da missão internacional que se encerra hoje.

“Foi um período de muito trabalho onde literalmente vendemos o potencial da Bahia para a recepção de novos investimentos. Mostramos que temos as melhores condições e os melhores trabalhadores do Brasil e estamos abertos a iniciativas produtivas que gerem emprego e renda e melhorem a qualidade de vida de nosso povo”, disse o governador.

“Os investidores estrangeiros que nos reunimos por todos esses dias, ficaram encantados com a riqueza do potencial para o desenvolvimento do nosso estado. Temos sem sombra de dúvidas, o que eles precisam para investirem na Bahia. Temos solo, água, temos matéria prima, capacidade técnica e mão de obra disponível para que novas empresas se implantem e comecem a operar no território baiano”, disse Nelson Leal, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Ofício Único extingue atendimento especializado e obriga cidadãos com necessidades diferentes a procurarem o mesmo local, o que implica em mais filas e tempo de espera

Imagine ir a um cartório para tirar uma certidão de nascimento, casamento ou de óbito e ter que disputar o mesmo espaço e tempo com quem precisa fazer uma averbação de compra e venda ou doação de imóvel. Isso é o que está prestes a acontecer caso o anteprojeto de reestruturação (processo TJADM 2021/09272) do Tribunal de Justiça da Bahia seja aprovado.

A medida propõe que 89% dos municípios baianos tenham um único cartório para todos os serviços, o que deturpa por completo o projeto original elaborado Corregedorias do TJBA a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este já apresenta diminuição significativa no número de cartórios, que sairá de 1157 para 683, distribuídos entre os 417 municípios do Estado. Na proposta original, nenhum município baiano ficaria sem cartório (como determina a Lei 8.935/94) e também não haveria criação de Ofício Único gerando caos total no sistema.

O projeto, que adota o Cartório Unificado pode causar um prejuízo irreversível para os municípios baianos, que terão apenas um local para resolução de todas as demandas. A mudança se apresenta como um retrocesso uma vez que, atualmente, a população já desfruta de atendimento diferenciado. A implantação de Ofício Único não é uma prática comum na justiça brasileira.

"É fundamental que os municípios contem com os cartórios de registro de imóveis separados do registro civil e tabelionato de notas, pois é diário o diálogo do prefeito com o registrador, não só para a regularização de imóveis urbanos, mas também para situações de desapropriação, novos loteamentos, parques industriais e regularização de prédios públicos. Fruto desse trabalho que a gente tem parceria com o Cartório de Registro de Imóveis, por exemplo, hoje, em Xique-Xique, nós estamos entregando 252 títulos de regularização de imóveis urbanos", disse, Reinaldinho Braga, Prefeito de Xique-Xique, que entregou  252 títulos de regularização de imóveis urbanos nesta terça-feira (05).

Os cartórios extintos não terão sua especialidade preservada ou um orçamento individual para o funcionamento de todas as atribuições com eficiência. Entre os impactos negativos imediatos da proposta estão: sobrecarga do sistema; mais filas e tempo de espera; piora na prestação de serviços; brechas para fraudes fundiárias e atendimento não especializado.

A proposta também não cumpre o que está previsto na Lei 8.935/94 e na Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas quais há vedação expressa da junção das atribuições de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis.  Como é que a mesma pessoa que fiscaliza e observa a legalidade da escritura de um imóvel, por exemplo, será a que atesta a compra e venda do mesmo? A separação dessas atribuições funciona como um duplo controle, necessário em um estado com inúmeras denúncias de grilagem de terras, a exemplo da Operação Faroeste, que aconteceu no Oeste do estado.

"A união do cartório de registro de imóveis com o registro civil e o tabelionato de notas vai precarizar demais o serviço nos municípios, sobretudo a demanda das prefeituras por regularização fundiária e projetos de desenvolvimento urbano, trabalho este que exige grande dedicação do registrador e dos prefeitos,  por ser bastante complexo", afirmou Hervison Soares, Registrador de Imóveis de Xique-Xique, que registrou 252 títulos de regularização de imóveis urbanos, entregues nesta terça-feira (05).

Na proposta original das Corregedorias do TJBA todos os municípios do estado teriam atendimento especializado, que seria dividido entre Cartório e Posto Avançado. Assim, o serviço continuaria disponível à população de forma objetiva, direta e especializada. Com a atual proposta aprovada pela Comissão de Reforma, vários cartórios serão extintos, virando um ofício único, sem especialização das atividades, aumentando as filas nos cartórios e podendo tornar o serviço mais lento.

Polo Agroindustrial do São Francisco: governador e vice visitam primeira usina que entrará em operação - Foto: Seplan

O governador Rui Costa e o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, visitaram a Fazenda Serpasa Agroindustrial, do Grupo Paranhos, em Muquém do São Francisco, onde está em implantação a primeira usina sucroalcooleira do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco, que entrará em operação no segundo semestre deste ano. A Fazenda Serpasa já tem 12 pivôs de 110 hectares em operação, uma área de 1,3 mil ha de cana de açúcar plantada e a expectativa é que o empreendimento gere 3,5 mil empregos diretos e indiretos.

O governador Rui Costa falou sobre a produtividade da agenda cumprida ao longo do dia e destacou o que, segundo ele, é o maior investimento da história do oeste da Bahia. “Queremos voltar para inaugurar e ver esta usina funcionando. Aqui eu encerro essa grande agenda que iniciamos pela manhã na visita a Ibotirama, autorizando uma nova escola estadual, a ampliação do hospital de Ibotirama com a colocação de UTI, de mais trinta leitos hospitalares, a autorização de uma parceria para a construção de uma escola municipal e obras de infraestrutura. Então é o desenvolvimento, a qualidade de vida, reforçando o maior investimento da história do oeste da Bahia”.

O vice-governador João Leão ressalta que esse é o primeiro projeto de muitos outros semelhantes que entrarão em operação em breve, gerando empregos e potencializando a economia do Médio São Francisco. “Esta iniciativa é parte de um projeto maior, um projeto de Estado, que visa criar outros polos econômicos na Bahia, descentralizar a atividade econômica, tão concentrada na Região Metropolitana de Salvador, e criar uma nova dinâmica na economia baiana”, projeta.

Participaram da visita ainda o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, Sérgio Paranhos, executivo do Grupo Paranhos, e lideranças políticas da região.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou, nesta segunda-feira (31), o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações que levaram ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e 2017.

Pilotar moto sem usar capacete, dirigir sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro e realizar manobras perigosas estão entre as principais infrações que provocaram a punição direta, com penas que variam de três a doze meses de suspensão da carteira de habilitação (CNH). Os condutores têm 30 dias para apresentar a defesa.

Quem tem a CNH suspensa deve entregar o documento no Detran-BA, cumprir o tempo da pena e fazer o curso de reciclagem oferecido em autoescolas, para retirar a carteira e voltar a dirigir. O curso tem 30 horas de aulas teóricas sobre atualização em legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relação interpessoal.

Empreendimento vai gerar 6 mil empregos indiretos durante a fase de construção

Pelo segundo mês consecutivo, a Casa dos Ventos firma protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A empresa vai investir R$ 6,5 bilhões na construção do parque Ventos de Santo Adão, no município de Casa Nova. O investimento foi anunciado na terça-feira (27), durante assinatura do documento. No mês passado, a empresa anunciou investimento de R$ 9,1 bilhões na implantação de outros quatro complexos eólicos no estado nos municípios de Jacobina, Ibitiara, Mirangaba e Campo Formoso.

“A Bahia vai mudar, mas para muito melhor. Estou encantado com isso que está acontecendo com nosso estado. A Casa dos Ventos vai implantar o maior projeto de energia eólica da Bahia, em Casa Nova, que está de parabéns. O município já tem a Miolo, diversas empresas de vinhos e agora chegamos com mais uma eólica. É o Vale do São Francisco em transformação”, declara o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

O empreendimento em Casa Nova terá capacidade instalada de 6,6 Terawatt hora/ano e vai gerar 15 empregos diretos na operação e 6 mil indiretos durante a fase de construção.

“Esse projeto será um dos maiores da Casa dos Ventos na Bahia e no Brasil. Nós temos vários outros projetos em desenvolvimento no estado, que tem o maior potencial eólico do país e esperamos cada vez mais desenvolver outros projetos”, diz Sérgio Armando Benevides Filho, gerente de Georreferenciamento da Casa dos Ventos.

A Bahia tem 176 complexos eólicos implantados em 20 municípios baianos, onde estão instalados mais de 1,3 mil aerogeradores, com capacidade instalada de 4,3 GW. Os parques em atividades investiram aproximadamente R$ 17 bilhões e geraram mais de 48 mil empregos diretos na fase de construção dos parques.

Os 119 parques em construção e com construção prestes a iniciar vão adicionar 3,3 GW na capacidade instalada do estado. A previsão é que, juntos, injetem R$ 12,5 bilhões em investimentos na Bahia e gerem 50,3 mil empregos diretos e indiretos.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) promove, nesta terça-feira (18), mais uma aula on-line voltada para a preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), pelo  Projeto ENEM 100%. A aula será com o professor de Produção Textual, Renato Dórea, com  transmissão pelo canal do YouTube "Educação Bahia".

As aulas virtuais do Projeto ENEM 100% acontecem sempre às terças-feiras e sextas-feiras, das 16h às 17h, e seguirão até 18 de setembro, envolvendo diferentes  componentes curriculares.  A iniciativa faz parte de uma série de atividades lançadas pela SEC para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o exame. No Portal da Educação, o estudante ainda tem à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, e a programação das próximas aulas que serão realizadas.

As provas do ENEM, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Foto: Ascom Seplan

O Governo do Estado enviou 150.000 máscaras de tecido para distribuição em comunidades atendidas pelos programas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Neste sábado (27), um lote de 50.000 unidades foi entregue para a Secretaria, que já havia recebido 100.000 máscaras no dia 16 deste mês.

As máscaras foram adquiridas junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas para a produção de mais de 11,4 milhões de unidades, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia, numa ação realizada em parceria entre as secretarias do Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Econômico (SDE) e Desenvolvimento Rural (SDR). As máscaras disponibilizadas para a Sepromi contemplam famílias de comunidades das periferias, dos segmentos quilombolas, indígenas, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, extrativistas, dentre outros.

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ressalta que “o Governo do Estado vem fazendo uma ampla distribuição de máscaras em toda a Bahia, como forma de combater a pandemia do Coronavírus, gerando, inclusive, ocupação e renda para milhares de pessoas com a produção dessas máscaras”.

“Esta iniciativa se soma ao conjunto de esforços e políticas voltadas às comunidades negras, aos povos e comunidades tradicionais da nossa Bahia, ampliando ainda mais o trabalho de transversalidade e integração governamental. Seguimos atuando para amenizar os riscos e consequências da pandemia no nosso estado", ressaltou a secretária da Sepromi, Fabya Reis.

A Secretaria da Educação do Estado realiza, até esta quinta-feira (11), as inscrições para 6.710 vagas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), na rede estadual de ensino. Os cursos são de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), ou seja, serão realizados de forma on-line. As inscrições são gratuitas e pelo Portal da Educação.

A oferta alcança 99 municípios de 26 Territórios de Identidade. Os cursos são para estudantes ou egressos da Rede Pública de Educação da Bahia, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Com um investimento de R$ 3.825.220 milhões, estão sendo ofertados os cursos de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico (Eixo de Recursos Naturais), além dos cursos de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas (Eixo de Gestão e Negócios).

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância desta oferta. "Esta é mais uma oportunidade que o Governo do Estado oferece para a formação dos estudantes e egressos da rede pública, mesmo em um momento de muitas dificuldades durante a pandemia", afirmou.

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia e, preferencialmente, no município de oferta do curso; ser integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; e possuir conta de e-mail Enova ou Google válida. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher por completo e corretamente o formulário e o questionário sócioeconômico disponibilizado.

O superintendente de Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Ezequiel Westphal, falou na concepção das ofertas dos cursos. "Para este edital, a oferta de cursos, dada ao contexto da pandemia, estabelecido pelo Ministério da Educação, é que para este primeiro semestre as 122 turmas sejam realizadas no modelo EaD (Educação à Distância), por meio da Plataforma Google Sala de Aula, e apoio pedagógico da Superintendência da Educação Profissional. É importante ressaltar o objetivo de trazer uma oferta respeitando as realidades dos territórios e promovendo a Educação como uma política pública de inclusão", disse.

O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por Sorteio Eletrônico no dia 12 de junho. O resultado parcial será divulgado na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 15 de junho, ambos no Portal da Educação. As aulas começam no dia 22 de junho (cursos do Eixo de Gestão e Negócios) e 29 de junho (cursos do Eixo de Recursos Naturais).

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou a aprovação, no Senado, do substitutivo da Câmara que prevê a  ampliação do auxílio-emergencial a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O texto recebeu voto favorável de 80 senadores (o que representa unanimidade, porque o presidente da sessão não vota) e segue agora para a sanção presidencial.

O projeto se refere à Lei 13.892, promulgada no início de abril, que instituiu pagamento mensal de R$ 600 para trabalhadores informais e desempregados durante o período da pandemia. Para a parlamentar baiana, a medida vai minimizar os impactos sociais causados com o necessário isolamento adotado para conter a pandemia.

“Serão beneficiados profissionais da cultura e das artes, autônomos, pescadores como cabeleireiros, manicures, vendedores, pescadores, seringueiros,  barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs, baianas de acarajé, artesãos e expositores em feira de artesanato. Vale ressaltar o benefício dos profissionais da cultura e das artes, pois entendo que serão um dos mais prejudicados com a pandemia, pois o retorno deles às atividades será um dos mais tardios”, disse. 

O homem morreu no Hospital da Bahia em Salvador – Foto: Reprodução

A Bahia registra 147 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), um óbito e 1.380 casos descartados laboratorialmente. Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até às 11 horas deste domingo (29).

Os municípios com casos positivos são estes: Alagoinhas (1); Barreiras (1); Brumado (1); Camaçari (1); Canarana (1); Conceição do Jacuípe (1); Conde (1); Feira de Santana (9); Ilhéus (2); Itabuna (2); Itagibá (1); Itamaraju (1); Itororó (1); Jequié (1); Juazeiro (2); Lauro de Freitas (11); Pojuca (1); Porto Seguro (10); Prado (3); Salvador (94, sendo três importados); São Domingos (1) e Teixeira de Freitas (1).

Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.