A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na última quarta-feira (7), dois projetos de lei encaminhados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para reclassificação de Promotorias de Justiça e alteração de cargos de promotores de Justiça. O primeiro projeto (PL 23.252/2019) transforma cargos de promotor de Justiça vinculados a Promotorias de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, em seis novas Promotorias de Justiça de entrância final, nas comarcas de Camaçari, Eunápolis, Guanambi, Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista. Já o PL 23.253/2019 viabiliza a extinção de Promotorias de Justiça desativadas, transformação de cargos provenientes das desativações, reclassificação de entrâncias e a criação de Promotorias de Entrância Intermediária e de entrância final.

As iniciativas, encaminhadas pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado ao Poder Legislativo, resultam na alteração do Quadro Geral do Ministério Público e visam otimizar a atuação da Instituição, de modo a melhor atender as demandas da população baiana. Com a aprovação, as Promotorias de Justiça de Brumado e Simões Filho foram elevadas para Entrância Final e as de Capim Grosso, Inhambupe, Irará, Mucuri, Mundo Novo, Paramirim, São Gonçalo dos Campos e Tucano para Entrância Intermediária. Além disso, 33 cargos de promotor de Justiça de Entrância Inicial são transformados em 15 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária e 14 cargos de promotor de Justiça de Entrância Final, e criados 1 cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial e 7 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária.

Como consequência, as comarcas de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Valença passam a contar com mais uma Promotoria de Justiça de Entrância Final. E também as comarcas de Amargosa, Araci, Caculé, Camacã, Capim Grosso, Campo Formoso, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Inhambupe, Ipirá, Itamaraju, Itaparica, Jaguaquara, Livramento de Nossa Senhora, Mucuri, Mundo Novo, Nazaré, Paramirim, Poções, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Santo Estevão passam a contar com mais uma Promotoria de Entrância Intermediária, além de uma nova Promotoria de Justiça de Entrância Inicial ser criada na comarca de Iguaí.

Em razão da desativação de comarcas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que impacta diretamente nas atividades do Ministério Público, foram extintas as Promotorias de Justiça sediadas nas comarcas desativadas de Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Brotas de Macaúbas, Conceição da Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe, Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Presidente Dutra, Rio de Contas, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Preta e Wanderley.

O governador Rui Costa determinou a adoção de todas as medidas e esforços necessários para a implantação imediata das promoções e o pagamento retroativo de 487 soldados da Polícia Militar que concluíram o curso de formação em maio deste ano. A determinação foi encaminhada imediatamente após o governador ser comunicado que, em decorrência do grande volume de procedimentos operacionais, estes servidores ainda estavam recebendo suas remunerações como aluno soldado.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) fará o pagamento da diferença salarial retroativa ao dia 31 de maio deste ano, data em que estes policiais concluíram o curso de formação da PM. A promoção destes servidores é obrigatória após o término do curso e será efetivada neste mês de agosto.

Pesquisadores de renome internacional, que discutem globalmente as repercussões econômicas e ecológicas sobre a sociedade e os oceanos, já estão confirmados para o I Fórum Internacional do Meio Ambiente e Economia Azul - Promovendo Redes de Inovação para o Nordeste Brasileiro, que acontece nos dias 14 e 15 de agosto, em Salvador. O evento, realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o The Air Center, contará com a presença de professores e pesquisadores do Brasil, Estados Unidos, Portugal, Áustria, África do Sul e Gana.

Entre os nomes mais esperados para o Fórum, destaca-se Jerry Miller, profissional renomado na questão da formulação de estratégias da sociedade para o enfrentamento das mudanças climáticas, tendo sido assessor de políticas para os oceanos do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Miller liderou o desenvolvimento de C&T da primeira política oceânica dos Estados Unidos.

Outro conceito que será abordado durante o fórum será o de Cidades Resilientes, onde o desenvolvimento sustentável e tecnológico promove uma transformação urbana sustentável, capaz de recuperar seu equilíbrio após ameaças e danos. Grande expressão mundial na utilização de materiais otimizados para inovação de design e urbanismo de código aberto, o especialista D. K. Osseo-Asare é presença confirmada no evento. Osseo-Assare é PhD em Ciências dos Materiais e Engenharia pela Berkeley University, professor de Ciência e Engenharia de Materiais na PenState University, onde também coordena o Laboratório de Materiais Humanitários.

Entre os palestrantes internacionais, figuram ainda nomes como Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal; Jorge Del Rio Vera, engenheiro de telecomunicações, doutor em observação da terra, e oficial de assuntos científicos do Escritório para Assuntos do Espaço Exterior da ONU; Gregory Jenkins, PhD em Ciência Atmosférica, Oceânicas e Espaciais pela Universidade de Michigan; Stewart Bernard Pesquisador do Conselho de Pesquisa Científica e Industrial (CSIR) na África do Sul; Foster Mensah, da Universidade de Gana, especialista em sensoriamento remoto; e George Wiafe, diretor do Centro Marinho Regional da Universidade de Gana e gestor de Projeto de Gestão de Áreas Marinhas e Costeiras da África Ocidental.

Ao todo, serão 51 especialistas nacionais e internacionais que vão contribuir para um significativo debate de ideias, conceitos e experiências inovadoras. O Fórum será um espaço aberto para colaboração científica e tecnológica, tendo como objetivo a preservação do meio ambiente e promoção da Economia Azul no Oceano Atlântico e nas costas.

Como segundo produtor brasileiro de algodão, a Bahia intensifica ações para proteger a cadeia produtiva que injeta na economia R$ 4,5 bilhões anuais. No calendário de atividades, estão os encontros regulares dos integrantes da Comissão Técnica Regional do Oeste, um dos principais pólos produtores da fibra. O diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Maurício Bacelar, explica que a reunião extraordinária realizada essa semana em Barreiras, ocorreu para deliberações fundamentais à expansão do agronegócio do algodão que este ano conta com previsão de colheita recorde.

Foram avaliados os resultados alcançados em função do Proalba (Programa de Incentivo à Cultura do Algodão da Bahia), criado em 2001 pela Lei 7.932 para melhorar a qualidade, aumentar a produtividade e a inovação tecnológica da cultura algodoeira. No oeste da Bahia, a produtividade em 2019 deve ficar em torno de 305 arrobas por hectare e o algodão produzido na região é considerado o melhor do Brasil na qualidade da fibra. “Ao analisarmos os dados, identificamos que os objetivos foram plenamente atendidos ao longo desses 18 anos de vigência do Programa, mas com o tempo a lei foi perdendo seu caráter educativo e preventivo. Na reunião, foram discutidas propostas de adequação a serem submetidas à apreciação do governador, mantendo o incremento e reintroduzindo o caráter preventivo e educativo”, enfatiza Maurício.

Participaram do encontro, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) e Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA). Também foram discutidos os pontos relativos aos períodos para plantio e de vazio sanitário, que serão tema de uma portaria a ser publicada pela ADAB, na qual serão estipulados prazos para cada etapa.

O diretor-geral da ADAB foi convidado a conhecer as instalações da AIBA e as ações desenvolvidas para melhorar o resultado dos associados. No oeste, foi discutida a importância da renovação do convênio da Operação Safra. “Entre outros benefícios, a operação proporciona a contratação de policiamento reforçado no período da safra, garantindo maior segurança ao agronegócio. Vamos continuar atuando juntos”, reforça o diretor da agência.

Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (31) uma operação da Polícia Federal (PF) contra organização criminosa, atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários. Segundo a PF, a ação cumpre 26 mandados, sendo 11 de prisão temporária e 15 de busca e apreensão, em cidades como Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré Intitulada Operação Pinel, a ação é feita junto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O valor do prejuízo estimado com as fraudes até agora já supera os R$11 milhões, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude, informou a PF. A polícia acredita que, com o avanço das investigações, o valor deve aumentar. De acordo com a Polícia Federal, foi apurado que os suspeitos das fraudes atuavam junto a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), manipulando perícias médicas em troca de vantagens financeiras, com o objetivo de ativar ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxílio-doença.

Durante as investigações, foi revelado que existia uma extensa rede criminosa de despachantes e intermediários especializados na execução de fraude contra o INSS. Uma das práticas criminosas identificadas foi a simulação de doenças incapacitantes ao trabalho, em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos – que inspirou o nome da operação -, bem como o direcionamento de perícias-médicas.

Como parte da operação, foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública do médico-perito envolvido no esquema. Os nomes suspeitos de atuar nas fraudes nãos foram divulgados. A polícia destacou que os envolvidos responderão por diversos crimes, como integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações, corrupção ativa, corrupção passiva, dentre outros. Se condenados, as penas somadas podem chegar a mais de 50 anos de prisão.

Gastronomia e agricultura familiar se encontraram no Mesa Ao Vivo Bahia, nesta quinta-feira (25), em Salvador. Durante o evento, que tem apoio do Governo do Estado, chefs de cozinha, formadores de opinião e um público especializado puderam conhecer produtos diferenciados produzidos no estado. A participação de cooperativas de agricultores familiares em eventos dessa natureza faz parte da política da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) de fortalecer a comercialização da produção.

“É bom registrar que 25 de julho é uma data especial porque é o dia da agricultura familiar. Hoje estão acontecendo três eventos em Salvador  que simbolizam bem o que é oportunizar esse segmento da economia baiana às políticas públicas criadas nos últimos 13 anos e construídas junto com os agricultores”, afirmou o chefe de gabinete da SDR, Geandro Ribeiro. Além do Mesa Bahia, acontece a Super Bahia, feira atacadista e varejista, na Arena Fonte Nova; e a Feira da Reforma Agrária da Bahia, realizada na Praça da Piedade.

O chocolate fabricado em Ibicaraí, no sul do estado, com o cacau plantado na região, marcou presença no Mesa Bahia. A Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (COOPFESBA) levou bombons e barras com concentração de 35%, 50% e 70% cacau. “Nossa participação vem fortalecer a divulgação de um chocolate diferenciado, com maior concentração de cacau, sem adição de açúcar e leite” avaliou o diretor-presidente da COOPFESBA, Osaná Crisótomo.

A Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc) apresentou, dentre outros produtos, o novo estilo da cerveja de umbu. “É uma cerveja Belgian Pale Ale, mais leve, mais frutada e mais refrescante do que a outra cerveja que a gente já tinha no mercado, que é uma sizeal”, explicou a engenheira de alimentos da Coopercuc, Leidiane Mendes.

Café especial, mel, flocão de milho, cachaça e produtos derivados do licuri também foram apresentados no evento. As opções são novas possibilidades de sabores para profissionais da gastronomia. “Hoje a gente tem uma gama de opções e cooperativas trabalhando produtos muito conceituados, inclusive, no Brasil inteiro. A gente tem o maior prazer de trabalhar com eles. É muito rico. Quanto mais esses produtos estiverem na mesa do consumidor, mais nós ficamos felizes”, declarou a chef de cozinha, Bruna Moreira, que fez, durante o evento, uma receita usando caprinos do sertão e milho de Irecê. “Isso enriquece muito nossa aula”, completou.

Em vídeo publicado nas redes sociais na tarde desta segunda-feira (22), o governador Rui Costa afirmou que não participará da inauguração do Novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. Na opinião do governador, o evento se transformou em uma convenção político-partidária. “A medida anunciada é excluir o povo da inauguração, fazer uma inauguração restrita a poucas pessoas, escolhidas a dedo como se fosse uma convenção político-partidária. Não posso concordar com isso”, disse ao explicar a decisão.

Vídeo:

Na mensagem, Rui destacou a importância de todos os trabalhadores que se dedicaram por muitos anos na construção do equipamento e reconheceu o papel dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer; do ex-governador Jaques Wagner; e do ex-secretário estadual de infraestrutura, Otto Alencar, para a conclusão da obra.

Leia na íntegra a fala do governador:

"Olá, meus amigos e amigas. Quero reafirmar o orgulho de ter nascido na Liberdade. O meu profundo orgulho de ser baiano, de ser nordestino. Nordestino que acima de tudo é um resistente, um trabalhador. Como o povo da região de Vitória da Conquista, que trabalhou muito durante anos para tornar esse sonho realidade, o novo aeroporto da região. Exercitando o que aprendi com a minha família, a gratidão, quero aqui reconhecer aqui o papel fundamental do ex-governador Jaques Wagner que iniciou esta grande obra. Do ex-secretário de infraestrutura, Otto Alencar, que também participou de forma decisiva. Reconhecer o papel da presidenta Dilma Rousseff, que assinou os dois convênios. O primeiro, da pista, no ano de 2012, e o segundo, do terminal de passageiros, já no ano de 2015. E quero agradecer também ao ex-governo Temer, que pagou a última parcela, em novembro de 2018.

 Exercitando a boa educação que aprendi, convidei o Governo Federal a se fazer presente no ato de inauguração, nesta grande festa. Infelizmente, confundiram a boa educação com covardia, e desde então, temos presenciado agressões ao povo do Nordeste e ao povo da Bahia. A medida anunciada é excluir o povo da inauguração, fazer uma inauguração restrita a poucas pessoas, escolhidas a dedo como se fosse uma convenção político-partidária. Não posso concordar com isso. Por isso, não vou comparecer à inauguração do aeroporto que o povo da Bahia construiu, que o Governo do Estado construiu. Porque entendo que o Brasil precisa de paz para crescer e para gerar emprego. Quero pedir a Deus e ao Senhor do Bonfim que continue iluminando meus passos, me dando serenidade e saúde para que eu continue trabalhando pelo povo da Bahia, pelo povo do Nordeste e pelo povo brasileiro. Que Deus nos abençoe".

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), cogita não ir à inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, para evitar ser “hostilizado”. A informação foi publicada pelo site Bahia Notícias. Esse evento terá a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e está marcado para esta terça (23). Conforme apurou o site, a cúpula do Palácio de Ondina teria apontado que o petista baiano vai esperar uma “sinalização” do governo Bolsonaro para tomar uma decisão sobre a presença ou não do governador. Essa decisão deve acontecer ainda nesta segunda (22). Vale lembrar que foi Rui Costa que convidou o presidente para a inauguração.

Governistas dizem que esperam um “evento republicano e administrativo” mas, segundo eles, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), estaria preparando um “ato político” contra Rui. Segundo governistas, o emedebista mandou retirar outdoors da gestão petista sobre o novo aeroporto. Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Rosemberg Pinto (PT), a primeira razão para Rui Costa não ir seria em protesto ao “preconceito do presidente contra os governadores do Nordeste”. O outro motivo, mais estratégico, é que a plateia do evento deverá ser muito mais pró-Bolsonaro do que a favor de Rui.

Assim, além de ser baixo o risco de protestos contra Bolsonaro por conta de suas declarações, já que a plateia será selecionada previamente, ainda há o perigo de o governador ser vaiado. “Nós queremos uma cerimônia para o povo. Além do mais, só poderão participar 300 convidados. O governador Rui Costa só terá direito a convidar 70 pessoas”, diz Rosemberg. “O prefeito de Vitória da Conquista terá direito a 50 convidados e o presidente outros 150 convidados, além de 30 jornalistas. Ou seja, serão 200 pessoas para vaiar o governador”, diz, defendendo que Rui realize outro ato de inauguração “após o evento organizado pela Presidência da República”.

Levar água de qualidade às casas dos baianos que moram no interior, seja nas sedes ou nos distritos, é uma das prioridades do governo estadual, e a entrega da ampliação de um sistema integrado de abastecimento que beneficia 78 mil habitantes de quatro municípios da Chapada Norte é mais um passo nessa direção. Orçada em mais de R$ 26 milhões, a obra foi inaugurada pelo governador Rui Costa, durante agenda em Várzea do Poço, na manhã desta segunda-feira (15). Executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a intervenção representa a segunda etapa das fases 2 e 3 do sistema integrado de Pedras Altas, alcançando, além de Várzea do Poço, os municípios Várzea da Roça, Mairi e Quixabeira.

“Estamos fazendo a entrega de um projeto que envolve R$ 40 milhões em adutora, somando todas as etapas. São mais de 100 quilômetros de adutora para integrar os sistemas e melhorar a qualidade da água, substituindo a água salobra por água doce, pronta para o consumo nas casas. Até o final do ano, entregaremos outros equipamentos para a população. Além desse valor, temos em execução nessa região uma obra de aproximadamente R$ 30 milhões de uma adutora que vai ligar as barragens Ponto Novo e Pedras Altas, aumentando a segurança no abastecimento das cidades do entorno”, explicou o governador.

A obra entregue na manhã desta segunda envolveu a extensão da adutora em mais 38 mil metros e a colocação de duas estações elevatórias e de dois reservatórios apoiados, bem como a construção de uma estação de tratamento de água com vazão de 143 litros por segundo.

Agricultura Familiar

Outro equipamento de fundamental importância para a população de Várzea do Poço, e que tem ligação direta com a agricultura familiar – outra prioridade de gestão –, o Centro de Abastecimento, conhecido na região como Mercadão, foi totalmente reformado pelo Governo do Estado. A obra, orçada em R$ 300 mil e executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), permitiu a colocação de esquadrias metálicas e de madeira, instalação de novo revestimento, piso nas áreas externa e interna, nova cobertura, paredes e painéis, além de instalações sanitárias e elétricas.

Ainda na área da Agricultura Familiar, assim como tem feito em outros municípios por onde passa, o governador Rui Costa fez a entrega de 320 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O documento, entre outras finalidades, possibilita que pequenos produtores tenham acesso a financiamentos, o que viabiliza o aumento da produção.

Outras ações

Também fez parte da agenda na cidade a entrega da grama sintética do Estádio Municipal Plácido Paulo de Oliveira. A ação, da Secretaria do Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (Setre), contou com recursos de aproximadamente R$ 585 mil. Entre os beneficiados pela iniciativa estão jovens como Tulio Mota, de 15 anos, que é participante do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc), executado pela Setre.

“Esse gramado permite que a gente treine e encare, em igualdade de condições, adversários nos campeonatos regionais e, assim, o sonho de ser profissional se torna possível”, afirmou. Ainda nesta segunda-feira, foram entregues uma ambulância tipo van e um aparelho de raio-x, este último para a prefeitura da vizinha Serrolândia. A extensa agenda em Várzea do Poço foi encerrada com a visita do governador Rui Costa ao Colégio Estadual Felipe Cassiano.

A Bahia ficou na segunda colocação nacional em crescimento do turismo, com 11% em maio, em comparação com o mesmo mês de 2108, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE. O resultado da Bahia é maior do que o dobro do nacional (5,1%), na mesma base de comparação.

“A pesquisa mostra a força do setor turístico da Bahia, que ficou na segunda colocação nacional. A tendência é que o setor avance ainda mais, com o pacote de incentivos assinado pelo Governo do Estado com as empresas Gol, Azul e Passaredo, que resultará em 161 novos voos, e a sinalização de empresas como a Prima (Espanha) e a Hirmer (Alemanha) em investirem em empreendimentos turísticos Litoral Norte e no Sul do Estado, dentre outras”, afirmou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

As variações positivas vieram do Ceará (13,0%), Bahia (11,0%) e São Paulo (8,4%). Em contrapartida, as principais unidades que puxaram o volume para baixo foram: Distrito Federal (-6,6%), Santa Catarina (-4,8%) e Paraná (-1,2%). Pinheiro lembrou ainda que pesquisa do Instituto Datafolha cravou a Bahia como o melhor destino turístico do país, e a capital baiana foi a única cidade brasileira a constar na lista anual do The New York Times, com os melhores lugares a serem visitados em 2019.