Após quase três anos, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu a indenização referente ao processo impetrado pelo parlamentar contra a empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira. A empresária chamou o parlamentar de “macaco” nas redes sociais em abril de 2020 e foi condenada por Injúria Racial.
“Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta. Recebo a indenização e destinarei o valor à APAE de Itamaraju, instituição social da mesma cidade onde aconteceu o ato racista. A empresária foi condenada, mas essa experiência jamais será esquecida”, disse o deputado baiano.
A 20ª Vara Cível de Brasília tinha penhorado os bens de Jaqueline Soares de Oliveira no início do mês de março. A empresária optou por depositar o valor penhorado em juízo. Após trâmites da própria Justiça e custas do processo, o valor de indenização informado foi de R$ 11,9 mil. A experiência inspirou o PL 3857/2021, que enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo, de autoria do deputado Valmir.