Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para conceder o Título de Cidadão Baiano ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A proposta consta na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da casa legislativa.
No documento, Angelo Coronel destaca o currículo e a influência de Barroso na área do Direito. O deputado argumenta ainda que o magistrado atua em temas considerados “polêmicos” em prol da sociedade.
“[Luís Roberto Barroso] tornou-se conhecido por seu trabalho acadêmico voltado ao Direito Público, bem como por sua atuação como advogado em diversos casos de grande repercussão perante o Supremo Tribunal Federal, tais como a defesa da pesquisa com células-tronco embrionárias, gerando uma enorme discussão nacional, defesa da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais, outro tema bastante polêmico, é da proibição do nepotismo no Poder Judiciário”, disse o parlamentar.
Pós-doutor, Doutor e mestre em Direito, Luís Roberto Barroso se graduou na área em 1980 pela pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
“Ministro Barroso tem sido vidado a palestrar em diversas universidades no Brasil e no exterior, incluindo nas prestigiadas New York University School of Law, nos Estados Unidos, e London School of Economics e Oxford University, na Inglaterra”, acrescenta Angelo Coronel Filho.
O ministro foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT).