Estão abertas até o dia 29 de maio as inscrições para o curso em Licenciamento Ambiental do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Formar, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O curso, com 70 vagas, é gratuito e será realizado de 3 de junho até 19 de julho na modalidade de ensino a distância – EaD. Para concorrer à vaga: [CLIQUE AQUI]
A formação em Licenciamento Ambiental é direcionada, prioritariamente, aos técnicos dos municípios de Simões Filho, Catu, Antas, Quijingue, São Félix do Coribe e dos territórios de Irecê, Velho Chico, Chapada Diamantina e Piemonte Norte do Itapicuru. Também podem participar membros de organização da sociedade civil que atuam na gestão ambiental municipal do Estado.
Com carga horária de 40 horas, o curso vai apresentar os principais tipos de licenciamento ambiental e a condução dos seus respectivos processos desde o licenciamento simplificado até o mais complexo (EIA-RIMA) no Estado da Bahia. O objetivo é promover habilidades e competências para que o participante possa conduzir e participar adequadamente dos processos de licenciamento ambiental na Bahia.
Formar – o Programa tem como objetivo estruturar as ações de desenvolvimento de pessoas que atuam na área ambiental em sintonia com as demandas do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh), potencializando recursos e esforços. Também investe em processos de aprimoramento da gestão pública, dentre os quais, processos educativos, no intuito de criar as condições indispensáveis para o alcance da eficiência na implantação e execução de políticas públicas voltadas para gestão ambiental, além de cooperação para responder, com efetividade, às demandas da sociedade baiana.