O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 21.247.667. Em 24 horas, foram registrados 7.884 novos diagnósticos positivos.

Ainda há 425.821 casos em acompanhamento. O nome é dado ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

O total de vidas perdidas para a pandemia alcançou 590.955 pessoas. Entre domingo (19) e ontem (20), foram registradas 203 mortes.

Ainda há 3.343 falecimentos em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgados na noite desta segunda-feira (20).

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 é de 20.230.891. Isso corresponde a 95,2% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana.

Estados

Os estados que registraram o maior número de mortes estão São Paulo (148.104), Rio de Janeiro (64.918), Minas Gerais (55.085), Paraná (38.491) e Rio Grande do Sul (34.607). Os que tiveram menor número de óbitos estão Acre (1.817), Amapá (1.979), Roraima (1.987), Tocantins (3.743) e Sergipe (6.005). 

No número de casos, São Paulo é o estado que registra a maior incidência de confirmações, com 4,35 milhões, seguido de Minas Gerais (2,11 milhões) e Paraná (1,49 milhão). Os estados com menos casos confirmados são Acre (87.932), Amapá (122.677) e Roraima (126.097).

Vacinação

Na última atualização do painel de vacinação do Ministério da Saúde, o sistema marcava 222,4 milhões de doses aplicadas, sendo 141,8 milhões da primeira dose e 80,5 milhões da segunda dose e dose única. Nas últimas 24 horas, foram aplicadas 293,7 mil doses.

Quando considerados apenas os dados consolidados no sistema do Programa Nacional de Imunizações (PNI), foram aplicados 210,5 milhões de doses, sendo 134,7 milhões da primeira dose e 75,8 milhões da segunda dose e dose única.

Segundo o painel, 11,9 milhões de doses de vacina aguardam registro, sendo 6,9 milhões de primeira dose e 4,8 milhões de segunda dose e dose única.

Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídos 267,6 milhões de doses, sendo entregues 264,7 milhões de doses e 2,9 milhões de doses estão em processo de distribuição.

O presidente da República Jair Bolsonaro chegou à pior avaliação desde o início do mandato, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nessa quinta-feira (16). O levantamento mostra que 53% da população considera o presidente ruim ou péssimo, aumento de 2% em relação ao levantamento anterior, feito em julho.

Ainda segundo o instituto, 22% dos brasileiros avaliam o governo como bom ou ótimo, o índice mais baixo já registrado na pesquisa, e 24% consideram regular, índice que se manteve igual a julho.

A pesquisa do Datafolha tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos. Ela foi realizada entre 13 e 15 de setembro, com 3.667 pessoas com mais de 16 anos, em 190 municípios de todo o país.

Entre os recortes dos resultados, o levantamento mostra ainda que a rejeição de Bolsonaro entre quem recebe de cinco a dez salários mínimos subiu de 41% para 50%. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, a avaliação negativa passou de 41% para 48%. O perfil central dos brasileiros que rejeitam o presidente é composto por pessoas que ganham até dois salários mínimos, 56%, e que tem ensino superior, 61%.

Outro aumento na rejeição foi registrado entre a população com ensino fundamental. Neste grupo, em julho, menos da metade considerava o governo ruim, 49%. Agora, em setembro, 55% fizeram avaliações negativas.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. O texto isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 devido à pandemia. A matéria recebeu 57 votos favoráveis e 17 contrários. A União dos Município da Bahia (UPB) ressalta que a aprovação é um passo importante para dar a segurança jurídica aos gestores na aplicação dos recursos durante a crise sanitária gerada pela pandemia do coronavírus.

“Temos conversado com os nossos senadores, mobilizado os prefeitos para que a gente possa avançar com essa questão que é prioritária para os municípios. Nossos prefeitos foram guerreiros na atuação diante da pandemia e não é justo que sejam penalizados neste momento”, garantiu o presidente da UPB, Zé Cocá.

A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério, ainda será analisada em segundo turno, e teve como relatora a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). O texto aprovado prevê que a compensação financeira dos recursos não investidos em educação em 2020 e 2021 deverá ser feita até 2023.

“Não nos parece razoável punir os gestores com a impossibilidade de celebração de convênios e de operações de crédito junto a bancos, com a perda de assistência da União ou de estados, com processo por crime de responsabilidade, com a perda de cargo e a inelegibilidade pela total impossibilidade de aplicar recursos em escolas que não puderam ser abertas”, argumentou a senadora ao ler seu relatório.

A relatora afirmou que a alteração promovida pelo texto tem caráter transitório, pois, segundo ela, pretende assegurar um tratamento de excepcionalidade à questão e não admite o descumprimento do piso constitucional vinculado à educação. “A pandemia e o temor pelas consequências da covid-19 fizeram com que quase a totalidade da rede pública de ensino paralisasse suas atividades, o que dispensou a realização de muitas despesas, como a do programa de transporte escolar. E, além do transporte escolar, houve a diminuição de gastos com a alimentação escolar, cujo custeio cabe 90%, aproximadamente, aos entes subnacionais, e demais despesas de custeio, que vão desde água e luz até papel e tonner de impressoras. Nesse prisma, o gestor, para alcançar o piso de investimento, teria que praticamente “inventar” despesas, o que poderia levar ao desperdício dos recursos públicos”, declarou Soraya.

Aplicação dos recursos O texto aprovado nesta quarta-feira, que acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Carta Magna, estabelece que, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de covid-19, os estados, o Distrito Federal, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento — exclusivamente, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021 — do que está previsto no artigo 212 da Constituição Federal.

O artigo 212 estabelece que “a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino".

O Ministério da Educação (MEC) planeja criar uma universidade federal digital para, segundo o ministro Milton Ribeiro, ampliar o acesso dos estudantes de todo o país à rede pública federal de ensino.

“Queremos criar a primeira universidade federal digital no país e ampliar o acesso a todos”, disse o ministro ao participar, hoje (16), de audiência pública na Comissão de Educação do Senado.

Um documento preliminar do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de maio deste ano, cita a avaliação de viabilidade da iniciativa entre as metas da Secretaria de Educação Superior (Sesu-MEC) para promover a educação à distância nas instituições federais de ensino superior por meio do programa Reuni Digital.

Hoje, no Senado, o ministro Milton Ribeiro disse que a iniciativa segue o modelo já implementado por outros países e respeita as diretrizes, metas e estratégias definidas no Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o ministro, o uso das modernas tecnologias de informação podem baratear os custos do ensino de qualidade.

“É isso que temos visto em grandes países que estão desenvolvendo essa ferramenta. Vamos começar com alguns cursos e todos vão poder ter acesso, pois com 400, 500 professores, eu posso atingir a milhões de alunos no país todo, obedecendo às premissas do PNE”, disse o ministro.

O ministro lembrou que, nos últimos anos, o orçamento das universidades federais foi impactado pela crise econômica e, principalmente, pela pandemia da covid-19.

“Quando falamos em diminuição das verbas para as universidades federais, eu concordo plenamente. Vejo que, em um passado não tão distante, o orçamento do ensino federal era muito grande, muito maior do que o que temos hoje”, disse Ribeiro

“Vale dizer que vivemos tempo de guerra, de pandemia”, acrescentou o ministro, enfatizando que, na proposta orçamentária para 2022, o ministério pede ao Congresso Nacional que autorize um aumento de recursos para a pasta.

“A proposta que o Parlamento vai apreciar fala em um aumento mínimo de cerca de 17% para as universidades federais, e de 28% para os institutos federais. Por que isso? Porque temos 69 universidades federais com 281 campi. E 38 institutos, Cetecs [centros educacionais técnicos], além do Dom Pedro II. E esses, juntos, somam 670 campi. Então, além da visão política de dar mais oportunidade à [formação] de mão de obra técnica, o número de campi [do segundo grupo] é muito maior”, comentou Ribeiro.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nessa terça-feira (14) que as fake news fazem parte da nossa vida, e comparou com uma “mentirinha para a namorada” em uma cerimônia no Palácio do Planalto. As informações são da Folha.

“Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a namorada? Se não contasse, a noite não ia acabar bem. (…) Muitas vezes erramos, quem nunca errou, né, no palavreado? Às vezes custa caro para a gente. Mas é melhor viver assim, como a imprensa, melhor viver assim, em liberdade, do que não ter liberdade”, disse o presidente.

Bolsonaro também afirmou que não é necessário regular o tema das fake news, e que elas são “que nem um apelido, cai por si só”.

“Não precisamos regular isso aí. Deixemos o povo à vontade. Obviamente, quando se vai para a pedofilia e outras coisas, não tem cabimento. Isso não é fake news, é crime”, disse Bolsonaro.

O Senado aprovou terça-feira (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com o pagamento de multa. O projeto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.

De autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), o projeto flexibiliza a norma atual sob a alegação de que a Justiça Eleitoral vem dando decisões contraditórias na autorização de candidaturas sob a norma vigente. Ele acrescenta que a sanção por multa tem sido aplicada a pequenas infrações que não chegariam a justificar a inelegibilidade.

Atualmente, a legislação veda a eleição por oito anos, para qualquer cargo, do gestor cujas contas no exercício de cargos ou funções públicas foram julgadas, em decisão irrecorrível, “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”.

Relator do texto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), considerou que o PLP impede que "meros erros formais, de pequeno potencial ofensivo, dos quais não resultem danos ao erário", privem agentes públicos do direito de serem votados. Para ele, a proposição ratifica entendimento consolidado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O projeto foi aprovado por 49 votos favoráveis e 24 contrários. Alguns senadores manifestaram insatisfação com o projeto, alegando que o projeto poderia ferir a Lei da Ficha Limpa, que mobilizou a sociedade quando de sua criação. Castro argumentou que seu relatório remove “subjetivismos” na aplicação da lei e negou qualquer ameaça à Lei da Ficha Limpa na sua essência.

Mais novo partido de oposição ao governo Bolsonaro, o PSDB avalia a perda de até dez deputados federais na próxima janela partidária. O posicionamento assumido pelo partido após os ataques à ordem democrática endossados no último 7 de setembro pelo presidente deve pesar para que aqueles alinhados ao bolsonarismo busquem espaço em outra legenda.

Os mais cotados para sair inicialmente são Célio Silveira (GO), Shéridam (RR), Mara Rocha (AC), Tereza Nelma (AL) e Luiz Carlos, que recentemente se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Cidades no governo do Amapá. Na Bahia, há a expectativa sobre o futuro de Adolfo Menezes.

Segundo informações do Metropoles, o senador Roberto Rocha (MA) é outro parlamentar que pode deixar a legenda, mas precisa aguardar até a o início da janela partidária.

Por outro lado, o PSDB vai assumir o governo do Maranhão, com a saída de Flávio Dino (PCdoB) para disputar o senado no próximo ano, o que pode atrair deputados para a sigla.

De acordo com a legislação eleitoral, os parlamentares têm o prazo de 30 dias para trocar de partido sem sofrer punição, a contar a partir do momento em que faltam exatos seis meses para o pleito.

Um detalhe que escapou. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2022.

Chamado de “canalha” pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) durante as manifestações de 7 de Setembro, Moraes foi eleito para o biênio 2020/2022 da Corte eleitoral em maio do ano passado.

O atual presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, deixa a função em fevereiro de 2022. Ele será substituído por Edson Fachin durante seis meses. O vice, no caso, será Moraes, que assume a presidência do TSE em agosto de 2022, em plena campanha eleitoral.

Errou o tom

Integrantes do governo Bolsonaro avaliaram que ele errou o tom do seu discurso nas manifestações que ocorreram em 7 de Setembro, principalmente em São Paulo.

Para auxiliares do presidente, Bolsonaro falhou principalmente em seu discurso ao chamar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “canalha”. O ministro é responsável pelos inquéritos que correm no STF e que têm Jair e seus apoiadores como investigados.

Antes da divulgação de nota em que recuou de seus ataques golpistas aos outros Poderes, o presidente Jair Bolsonaro conversou por telefone com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em ligação mediada por Michel Temer (MDB).

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ex-presidente. Temer foi acionado ainda na quarta-feira (8) por Bolsonaro, que buscava conselhos para enfrentar os bloqueios de caminhoneiros e para tentar contornar a crise gerada com o Supremo Tribunal Federal. Nesta quinta-feira (9), durante conversa entre ambos, Temer ligou para Moraes, que foi indicado por ele para o STF.

Segundo quem acompanhou a conversa, o diálogo foi institucional e Bolsonaro disse o que divulgaria posteriormente na carta pública: falou que nunca teve a atenção de agredir e que acredita na harmonia entre os Poderes. A conversa também tratou da possibilidade de outras ligações futuras entre ambos.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou agosto com alta de 0,87%, a maior inflação para o mês desde o ano 2000. Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, o maior acumulado desde fevereiro de 2016, quando o índice alcançou 10,36%. Em agosto do ano passado, a variação foi de 0,24%. Os dados foram divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os nove grupos e serviços pesquisados pelo instituto, oito subiram em agosto, com destaque para os transportes, com alta de 1,46%, puxado pelos combustíveis. A gasolina subiu 2,80% o etanol 4,50%, gás veicular 2,06% e óleo diesel 1,79%.

Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,88% em agosto, 0,14 ponto percentual abaixo do resultado de julho, quando a alta foi de 1,02%. No ano, o indicador acumula elevação de 5,94% e em 12 meses chega a 10,42%, acima dos 9,85% observados nos 12 meses anteriores. Em agosto do ano passado, a taxa variou 0,36%.

Para o INPC, a principal influência foram dos produtos alimentícios, que subiram 1,29% em agosto, acima de 0,66% observado em julho. Os produtos não alimentícios desacelararam e tiveram alta de 0,75% no mês, após variação positiva de 1,13% em julho.