Em decisão na quarta-feira (29), a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal voltou a rejeitar, por falta de provas, a ratificação de denúncia contra Lula no caso do Sítio de Atibaia, na vigésima vitória do ex-presidente no lawfare conduzido pela Lava Jato contra ele.

Com a vitória, o ex-presidente tem apenas uma pendência com a justiça no processo sobre suposto tráfico de influência na compra dos caças suecos. O processo está parado após a Justiça admitir a suspeição dos procuradores Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita..

A juíza Pollyanna Kelly Maciel voltou a negar pedido de reabertura do caso, uma vez que o Ministério Público Federal não apresentou nenhuma prova válida. As supostas provas apresentadas pelo MPF são as mesmas fabricadas pela Lava Jato de Curitiba e consideradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão judicial afirma:

“Por estar embasada nas provas tornadas nulas pelo STF, a denúncia originária não poderia ser ratificada de modo genérico e irrestrito, portanto. Repito, a denúncia não poderia ser recebida e nessa condição permanece pois não foram indicadas quais as provas válidas que dão sustento à acusação”.

A decisão também entendeu que o prazo das supostas denúncias está prescrito.Ao comentar o conteúdo das conversas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou:

“Nós vimos ali como a Justiça não deve ser utilizada, como os agentes do sistema de Justiça não pode usar o poder do Estado para atingir objetivos políticos, pessoais, dentre outras coisas”.

A Polícia Civil de Brasília recebeu na última quinta-feira, 23, uma notícia-crime, na qual uma testemunha relatava crimes sexuais que teriam supostamente cometidos pelo bispo Wagner Negrão, da Igreja Universal do Reino de Deus. Já uma outra testemunha narrou os mesmos fatos em uma representação registrada no Ministério Público do Distrito Federal na terça-feira, 28.

Essas duas testemunhas são homens e que frequentam a igreja. Um deles disse que ouviu os diversos relatos de mulheres que convivia na Universal e ficou sensiblizado com as histórias. Segundo um dos fiéis ouvidos pelo UOL, os supostos crimes ocorreram nas duas igrejas. “[O bispo] assedia sexualmente as mulheres, filhas de pastores membros, inclusive, simulando reservadamente orar pelas fiéis, quando estão sozinhas, desenvolvendo suas atividades na igreja, o mesmo começa o processo de assédio, orando com a mão na cabeça, desce a mão para os ombros, dos ombros para os seios e barriga”, diz o texto da notícia-crime.

O bispo Wagner Negrão é membro da Universal há 35 anos. Ele realiza cultos nas segundas, quartas, sextas e domingos no templo da Asa Sul, em Brasília. Eventualmente, também fez pregações em Taguatinga, região administrativa localizada a cerca de 25 quilômetros da capital federal.

Em nota, a assessoria da igreja Universal disse que a partir da denúncia trazida, “está levantando as informações para apurar, com rigor, a verdade dos fatos”. A igreja, no entanto, afirmou que “não tem conhecimento, ou foi notificada da existência de qualquer acusação, procedimento ou investigação contra o bispo Wagner.

Uma instrução normativa do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), traz regras para o retorno “seguro e gradual” de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. Pelo documento,  a volta deve ocorrer com a observação das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde como uso de equipamentos de proteção individual e de medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus.

A mesma instrução normativa traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados deverão permanecer em trabalho remoto. Na lista estão, por exemplo, os que apresentem condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica entre outras. Também figuram na lista de risco quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave), imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna, cirrose hepática, doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação.

Além de casos de saúde, também ficam liberados do trabalho presencialmente pais e/ou responsáveis legais de crianças em idade escolar e inferior, em locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados.

Em todos esses casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata. A instrução normativa ressalta no entanto que quem fornecer informações falsas poderá sofrer sanções penais e administrativas. A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados.

“Entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade pelos servidores e empregados públicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020”,ressalta a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia no documento.

Vedações

Servidores e empregados públicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais não poderão receber auxílio-transporte, nem adicional noturno. Nesse último caso a exceção é para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 05 horas da manhã do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata. Fica vedado ainda o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas, previstos na Lei nº 8.112, de 1990.

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social.

“Proteção em dose dupla: a nova recomendaçao do @minsaude retira o intervalo entre as vacinas da influenza e da #Covid19. A vacina da gripe pode ser aplicada a partir dos 6 meses de vida. Toda população pode ir a um posto de saúde e garantir sua imunização contra a gripe!, disse Queiroga por meio de sua conta no Twitter.

O ministro não informou quando a nova recomendação vai começar a valer. A decisão foi tomada após reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que recomendou ao Ministério da Saúde o fim do prazo mínimo para a aplicação entre as vacinas, com o objetivo de aumentar a vacinação contra as duas doenças.

Atualmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), diz que o intervalo entre a vacinação contra a covid-19 e o do imunizante contra a Influenza deve ser de no mínimo 14 dias. O intervalo também vale para as outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou nessa terça-feira (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outros nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo serão submetidos a júri popular.

A vítima, então casada com Flordelis, foi morta a tiros em casa, em junho de 2019, na cidade de Niterói, logo após estacionar o carro na casa da família, minutos depois de chegar acompanhada da ex-parlamentar.

A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Os desembargadores negaram os recursos da ex-deputada federal e de outros seis réus contra a decisão para submetê-los a júri popular. Os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Celso Ferreira Filho.

Recurso

No recurso apresentado pela defesa de Flordelis, além da reforma da sentença, também foi requerida a nulidade do processo “pela ausência de certeza quanto à materialidade do crime de homicídio tentado”. Mas o relator negou a nulidade, defendendo que a justiça tem indícios mínimos de autoria e materialidade do homicídio pela ex-deputada.

A defesa da ex-parlamentar também alegou que a ré “jamais planejou, orquestrou ou influenciou a morte da vítima”, tentando afastá-la das acusações pelos delitos de associação armada e uso de documento ideologicamente falso. Mas a relator disse em seu voto que "os depoimentos colhidos, o sigilo levantado das comunicações e a perícia dos telefones celulares, com a extração das mensagens trocadas entre a recorrente e os corréus Flávio, Marzy, Simone, André e Rayane comprovam o vínculo criminoso existente entre eles.”, destacou o relator em seu voto.

Além de Flordelis, também tiveram recursos negados seus filhos biológicos Adriano, Flávio e Simone. O mesmo ocorreu com a neta Rayane e os filhos adotivos Carlos Ubiraci e Marzy.

Também foram pronunciados pela 3ª Vara Criminal de Niterói e vão à júri popular André Luiz de Oliveira, outro filho adotivo, o ex-PM Marcos Siqueira Costa e sua esposa, Andrea Santos Maia.

Júri Popular

Para um julgamento com júri popular, o juiz convoca 21 pessoas entre as que se voluntariaram e sete pessoas dessa lista são sorteadas para a formação do júri. Conforme os nomes são divulgados, tanto a defesa quanto a acusação têm o direito de aceitar ou recusar o nome. O promotor e o advogado podem recusar até três jurados cada um.

Enquanto estiver participando do julgamento, o júri deve dormir e comer no próprio Fórum, sem acesso a informações externas. Ou seja, sem acessar internet ou ler jornais e revistas, só podendo fazer uso do telefone em casos de urgência, ainda assim acompanhado por um oficial de justiça.

O Brasil registrou 14.423 casos de covid-19 e 210 mortes causadas pela doença em 24 horas, segundo o boletim da situação epidemiológica divulgado nessa segunda-feira (27) pelo Ministério da Saúde.

Com os novos diagnósticos de covid-19 confirmados, o total de pessoas contaminadas desde o início da pandemia chegou a 21.366.395.

Ainda há 410.551 casos em acompanhamento. O nome é dado a casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

Há 3.090 falecimentos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Isso porque em muitos casos a análise sobre a causa continua mesmo após o óbito.

Com as novas mortes, a soma de pessoas que perderam a vida para a doença alcançou 594.653 pessoas.

Segundo o boletim, 20.361.191 pessoas se recuperaram da doença.

Os dados em geral são menores aos sábados, domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais de Saúde. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim de semana.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (149.127), Rio de Janeiro (65.661), Minas Gerais (54.373), Paraná (38.929) e Rio Grande do Sul (34.752). Os que menos registraram mortes foram Acre (1.836), Amapá (1.977), Roraima (1.993), Tocantins (3.777) e Sergipe (6.008). 

Vacinação

Dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que 232,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas em todo o Brasil, sendo 144,9 milhões como primeira dose e 87,3 milhões como segunda dose (ou dose única).

Em 24 horas, foram aplicadas 537.043 milhões de doses. Segundo a pasta, foram distribuídas 284,6 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para todo o país.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou negativo para a Covid-19, de acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto. O exame foi realizado neste domingo, 26, no Palácio do Alvorada. Em seu perfil no Twitter, o chefe do Executivo celebrou a notícia: “Bom dia a todos”, publicou Bolsonaro, com uma imagem sua sorrindo e a informação de que ele não está infectado. O resultado do exame traz alívio ao Planalto após uma onda de infecções no entorno do presidente. Estão com Covid-19 o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do capitão. Queiroga e Eduardo estiveram na última semana com Jair Bolsonaro em Nova York, nos Estados Unidos, para a Assembleia-Geral da ONU.

Bolsonaro diz que não se vacinou porque já contraiu Covid-19. “Já tenho os anticorpos”, costuma falar o presidente. No último dia 23, ele revelou que brincou com Queiroga após saber que o ministro da Saúde pegou a doença. “Quando fui dar a notícia para ele, no quarto, perguntei: ‘Queiroga, qual vacina você tomou’? Ele falou: ‘CoronaVac, as duas doses’. Então, falei: ‘Você tira a máscara para dormir ou dorme com máscara também’? Ele vive de máscara. Ele riu. ‘Queiroga, infelizmente você vai ficar um tempo mais aqui nos Estados Unidos'”, avisei. Devido à suspeita de Covid-19, Bolsonaro está isolado desde que voltou de Nova York.

Pesquisadores brasileiros identificaram que o Alzheimer é um fator de risco para quem contrai a covid-19, independentemente da idade. O estudo foi publicado na revista Alzheimer’s & Dementia, periódico da associação que pesquisa a doença e que tem sede em Chicago (EUA). Foram usados dados do sistema de saúde britânico, reunindo informações de 12.863 pessoas maiores de 65 anos.

O trabalho mostrou que quando um paciente era internado e já tinha Alzheimer, o risco de desenvolver um quadro mais grave por conta do vírus da covid-19, o Sars-CoV-2, foi três vezes maior na comparação com quem não tinha a doença. No caso de pacientes com mais de 80 anos, o risco é seis vezes maior. A doença não aumentou o risco de internações ao ser comparado com outras comorbidades.

“Os pacientes internados infectados por covid-19, se tiverem um quadro de Alzheimer, é um fator significativamente agravante de internação”, aponta Sérgio Verjovski, doutor em biofísica e liderança científica do Laboratório de Parasitologia do Instituto Butantan. O estudo também envolveu pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Os dados dos participantes foram divididos em três grupos: 66 a 74 anos (6.182 pessoas), 75 a 79 anos (4.867 pessoas) e acima de 80 anos (1.814 pessoas). Dessa amostragem inicial, 1.167 pessoas estavam com covid-19. Verjovski explica que o banco inglês foi usado por ter o histórico de mais de 10 anos dos pacientes, além disso possui o sequenciamento genômico da maior parte dos indivíduos.

Atenção rápida

O pesquisador destaca que essa descoberta revela a importância de uma atenção rápida a esses pacientes, considerando as chances de agravamento. “Tudo isso aponta para o fato de que esses pacientes necessitam de uma intervenção mais imediata. Pacientes com 65 a 70 anos tinham risco aumentado em quase quatro vezes de terem complicações e irem a óbito”, exemplificou.

Algumas hipóteses podem explicar essa relação e Verjovski destaca que estudos ainda estão sendo feitos. Contudo, um dos mecanismos possíveis é que quando o SARS-CoV-2 infecta o organismo, o corpo responde com um processo inflamatório para combater o vírus.

“Sabe-se que Alzheimer envolve inflamação de vasos do cérebro e é uma possibilidade que essa inflamação diminua a barreira hematoencefálica, que é uma barreira que permite que o cérebro receba nutrientes, receba a circulação, mas não deixa passar fatores de infecção. No caso da inflamação, que leva à degeneração pelo Alzheimer, pode estar diminuindo essa barreira hematoencefálica e aumentando a chance da infecção pelo vírus”, explica.

Fatores genéticos

Verjovski disse que o grupo busca agora relações entre os fatores genéticos de propensão da doença de Alzheimer e o agravamento da covid-19. “A gente agora está tentando associar os dados clínicos com os dados de variantes genéticas envolvidas com Alzheimer para ver se aponta, entre os genes causadores Alzheimer, algum que aumenta também nitidamente a gravidade da covid e que pode apontar para um mecanismo genético.”

Originalmente, o laboratório liderado por Verjovski pesquisa genes de câncer. Com a pandemia, no entanto, o trabalho foi reorientado. “Temos um financiamento para pesquisa que nos permitiu usar esses bancos. Temos pessoal capacitado em fazer as análises, equipamentos e, embora o nosso trabalho não seja voltado para Alzheimer, nem pra covid-19, a gente se associou ao Sérgio Ferreira [doutor em biofísica e professor da UFRJ] e usou nosso knowhow de análise de genética em larga escala”.

Isolado politicamente e em baixa nas pesquisas sobre a avaliação de seu governo e a corrida eleitoral de 2022, o presidente Jair Bolsonaro disse à revista Veja que não existe nenhuma chance de tentar um golpe no país.

“Daqui pra lá, a chance de um golpe é zero. De lá pra cá, a gente vê que sempre existe essa possibilidade”, disse o presidente em entrevista à revista Veja.

“De lá pra cá é a oposição, pô. Existem 100 pedidos de impeachment dentro do Congresso. Não tem golpe sem vice e sem povo. O vice é que renegocia a divisão dos ministérios. E o povo que dá a tranquilidade para o político voltar”, completou.

Ao falar sobre as eleições de 2022, disse que não irá “melar” a disputa e até elogiou decisões recentes do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Olha só: vai ter eleição, não vou melar, fique tranquilo, vai ter eleição. O que o Barroso está fazendo? Ele tem uma portaria deles, lá, do TSE, onde tem vários setores da sociedade, onde tem as Forças Armadas, que estão participando do processo a partir de agora. As Forças Armadas têm condições de dar um bom assessoramento.”

“Com as Forças Armadas participando, você não tem por que duvidar. Eu até elogio o Barroso, no tocante a essa ideia – desde que as instituições participem de todas as fases do processo”, completou.

Mais uma pesquisa coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na frente do presidente Jair Bolsonaro na disputa das eleições presidenciais de 2022. O levantamento do Ipec divulgado na quarta-feira, 22, pelo Jornal Nacional, da TV Globo, mostra o petista com mais de 20 pontos de vantagem no primeiro turno em dois cenários distintos. O instituto também mediu a avaliação do governo Bolsonaro (veja os cenários abaixo).

No primeiro cenário, em que foram considerados apenas cinco candidatos, Lula aparece com 48% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 23%. Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, o petista poderia chegar a 50%, no limite para ser eleito em primeiro turno. Já Bolsonaro ficaria com, no máximo, 25% pela margem de erro.

A pesquisa se manteve na margem em relação ao levantamento do mesmo instituto realizado em junho deste ano. Na ocasião, Lula tinha 49% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro.

No segundo cenário, com diversos nomes apontados como presidenciáveis, Lula soma 45% das intenções de voto no primeiro turno. Bolsonaro segue na margem de erro, com 22%. Neste cenário foram apresentados nomes como Sérgio Moro, Datena, Rodrigo Pacheco, entre outros.

O Ipec também perguntou aos entrevistados como eles avaliam o governo Bolsonaro. Mantendo a queda de popularidade, 53% responderam "ruim ou péssimo. Outros 22% disseram que o governo é "ótimo ou bom" e 23% consideraram a gestão regular.

O instituto ouviu 2.002 pessoas de 141 municípios. O levantamento foi feito entre os dias 16 e 20 de setembro, e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

VEJA OS DOIS CENÁRIOS PESQUISADOS:

Cenário 1

Lula (PT): 48%

Jair Bolsonaro (sem partido): 23%

Ciro Gomes (PDT): 8%

João Doria (PSDB): 3%

Luiz Henrique Mandetta (DEM): 3%

Brancos e nulos: 10%

Não souberam ou preferiram não responder: 4%

Cenário 2

Lula (PT): 45%

Jair Bolsonaro (sem partido): 22%

Ciro Gomes (PDT): 6%

Sergio Moro: 5%

José Luiz Datena (PSL): 3%

João Doria (PSDB): 2%

Luiz Henrique Mandetta (DEM): 1%

Rodrigo Pacheco (DEM): 1%

Alessandro Vieira (Cidadania): 0%

Simone Tebet (MDB): 0%

Brancos e nulos: 9%

Não souberam ou preferiram não responder: 5%.