Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019
BRASIL

Segundo informou a revista Veja nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro decidiu deixar o PSL. A situação chegou ao ponto de ruptura de manhã, quando o presidente da legenda, Luciano Bivar, havia dito que a relação entre Bolsonaro e o PSL era “terminal”. Segundo Bivar, Bolsonaro “já está afastado” do PSL – o que se confirmou com o vazamento do Palácio do Planalto horas depois.

Aliados estão cientes da escolha, segundo uma fonte próxima ao presidente. A estimativa é que diversos deputados do partido sigam o exemplo do presidente e também busquem uma nova sigla nos próximos dias. O incômodo de Bolsonaro com o PSL vinha em uma crescente, mas ganhou força nesta terça-feira (8).

Durante encontro do presidente com a imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse a um de seus apoiadores para “esquecer o partido” e que Bivar estava “queimado pra caramba”. Como resposta, o presidente do PSL disse nesta quarta (9) que Bolsonaro já estava “afastado” da sigla. “Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, disse.

Bivar fez declarações em entrevista a Andréia Sadi, do G1, ao ser questionado se Bolsonaro deixará a legenda. “A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, disse Bivar. Bivar disse não saber o que se passa na cabeça de Bolsonaro e que quer “paz” e que a saída dele da sigla não “vai alterar nada”.

“O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. A declaração de ontem foi terminal, ele disse que está afastado. Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção”, completou.

Bivar negou que a distribuição do fundo partidário seja a causa da tensão com o grupo de Bolsonaro e disse que solicitou uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para dizer que o PSL estará “sempre com os ministros”.

Fonte: As informações são de Veja e do Brasil 247



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Sábado, 05 de Outubro de 2019
BRASIL

O procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carneiro Assunção, foi preso na última quinta-feira (3) depois de tentar matar uma juíza com uma facada no pescoço na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que fica na avenida Paulista, em São Paulo. O procurador invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras e a atacou, mas não conseguiu feri-la com gravidade, de acordo com as primeiras informações.

O procurador, de acordo com a revista eletrônica Conjur, já havia se mostrado “alterado” ao despachar com uma outra desembargadora no mesmo local. Ele teria invadido a sala da juíza e, além de ter desferido a facada, teria jogado uma jarra de vidro na direção dela, mas errou o alvo.

O fato da mesa dos desembargadores ser larga teria dificultado o ataque, mas mesmo assim, a magistrada foi ferida perto da jugular, segundo uma testemunha. Assunção foi imobilizado por servidores do tribunal, que ouviram o barulho da jarra quebrando, e preso pela polícia judicial. O servidor público foi levado para a sede da Polícia Federal em São Paulo e ainda não tem advogado constituído.

Ainda de acordo com o Conjur, testemunhas disseram que o procurador parecia estar em surto e dizia frases sem sentido sobre “corrupção no Brasil” e sobre “fazer um protesto”. Ele ainda teria dito que deveria ter entrado armado no tribunal, “para fazer o que Janot deixou de fazer”.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que “determinou a imediata abertura de sindicância investigativa no âmbito da instituição”. “Preliminarmente a AGU foi informada que a tentativa de homicídio ocorreu na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O advogado-geral da União lamenta o ocorrido, fará todos os esforços para apurar o ocorrido, se coloca à disposição da vítima e repudia todo e qualquer ato de violência”, diz a nota.

Fonte: Informações de Metrópoles



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Quarta-feira, 02 de Outubro de 2019
BRASIL

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) tem recebido muitas críticas na internet desde que votou a favor da reforma da Previdência. O PDT colocou a parlamentar “na geladeira” sob a alegação de que Tabata votou contra a orientação da sigla. Os principais ataques foram feitos pela liderança mais conhecida da legenda, o ex-governador do ceará Ciro Gomes (PDT). Tabata rebateu as declarações do ex-presidenciável em entrevista ao Congresso em Foco e afirmou que ele tem espalhado fake news para ganhar as eleições de 2022.

Segundo a deputada, o Ciro Gomes que se apresenta hoje não é o mesmo que concorreu em 2018 nem o que governou o Ceará na década de 90. “O Ciro Gomes que foi governador do Ceará é o Ciro Gomes que eu votei para presidente no ano passado. Agora, o Ciro Gomes que fica falando um monte de mentira, espalhando fake news pra garantir a eleição, pra mim não é tão diferente assim do que ele tá criticando”, disse. Em julho, por exemplo, o ex-presidenciável afirmou ao Estadão que a jovem parlamentar tem postura liberal e deveria aderir ao Movimento Brasil Livre (MBL).

“Nós não queremos representar os neoliberais. Tem aí o MBL. Por que ela não vai para o MBL?”, disse Ciro. Diante do cenário de polarização política que o país tem vivido desde as eleições, muita gente tem jogado a culpa no PT por tentar se manter no poder e ter se recusado a apoiar a candidatura de Ciro Gomes nas eleições do ano passado. Para a jovem parlamentar, que se identifica como progressista, não é correto culpar apenas o Partido dos Trabalhadores.

Na sua avaliação, Ciro e petistas travam uma “guerrinha de poder”. “Agora, quando a gente olha para o que acontece hoje, pra mim é uma grande guerrinha de poder que não leva a lugar nenhum. É claro que o PT foi irresponsável na campanha ao não apoiar o Ciro”. A parlamentar afirmou que Ciro Gomes era o único que tinha chance de derrotar Bolsonaro. Para Tábata, Ciro não foi justo com ela na reforma da Previdência. A deputada afirma que ele chegou a referendar sua posição e dizer a ela que compreendia seus motivos para votar a favor da proposta.

“Agora, nessa discussão nos últimos meses, o Ciro tampouco se mostrou responsável para o restante do país. Ele sempre apoiou a reforma da Previdência. Ele me disse no dia da votação que entendia a minha decisão. A proposta que ele apresentou foi muito próxima a que a gente votou depois de todos os ajustes”, revelou. Passados 11 meses da eleição, Amaral coloca Ciro Gomes no mesmo patamar do PT e afirma que ele tem priorizado discursar para a base apenas para ganhar a eleição de 2022. “Então ele não se mostrou muito diferente do PT quando ele prioriza falar para a base dele e garantir a próxima eleição ao invés de se por como uma liderança diferente do PT, que é fiscalmente irresponsável”, afirmou.

“Muito do que está acontecendo com o Brasil hoje é de responsabilidade dos dois lados. De um PSDB que não formou liderança e foi mais para a direita para se opor ao PT. De um PT que também não formou liderança e não admite que a gente tenha nenhuma outra liderança de outros partidos. Então a culpa não está só com a esquerda, acho que ela está com os partidos da pós-democracia”, disse a parlamentar.

Fonte: Congresso em Foco



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Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019
BRASIL

A Polícia Federal (PF) realizou nesta tarde uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorreram após Janot afirmar, em entrevista, que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido 2017.

Na decisão na qual determinou as buscas, Moraes também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas dependências do tribunal, além da apreensão da arma citada nas entrevistas.

Mais cedo, ao tomar conhecimento das declarações, Gilmar Mendes pediu a Moraes, que é relator de um inquérito que investiga fake news e ofensas contra a Corte, a suspensão do porte de arma de Janot e a proibição de sua entrada no STF. O episódio é narrado por Janot no livro que lança esta semana, Nada Menos que Tudo, porém sem citar o nome de Gilmar Mendes. O ex-PGR, entretanto, resolveu agora revelar a quem se referia. O nome de Mendes foi citado em entrevista à imprensa.

“Num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha”, escreve Janot no livro.

Em 2017, circulou na imprensa a informação de que a filha de Janot, Letícia Ladeira Monteiro de Barros, defendia a empreiteira OAS, envolvida na Lava Jato, em processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O ex-PGR atribuiu a divulgação da informação a Mendes e, por isso, cogitou matá-lo, segundo o relato.

Em nota, Mendes declarou que Rodrigo Janot é “um potencial facínora” e questionou a forma como é feita a escolha do ocupante do cargo.

Rodrigo Janot foi procurador-geral da República por dois mandatos de dois anos, de 2013 a 2017. As duas indicações foram feitas pela então presidente Dilma Rousseff, após ele ter ficado em primeiro na lista tríplice elaborada por membros do Ministério Público. Nas duas ocasiões, Janot foi sabatinado e aprovado pelo Senado.

Fonte: Agência Brasil



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Domingo, 29 de Setembro de 2019
BRASIL

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou pedido à Justiça para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passe a cumprir pena no regime semiaberto. Assinam o pedido, entre outros, os procuradores da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler. Eles argumentam que Lula já teria cumprido um sexto da pena e tem bom comportamento carcerário e que, portanto, poderia ser beneficiado com a progressão de regime, informa reportagem da jornalista Mônica Bergamo.

Os autores pedem que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja comunicado do pedido no âmbito do habeas corpus que trata da suspeição de Sergio Moro na atuação dos processos em que o ex-presidente está envolvido. A defesa de Lula terá de se pronunciar. À reportagem da Folha, Cristiano Zanin, advogado de Lula deu sua resposta.

“Na segunda-feira vou conversar novamente com o ex-presidente sobre o assunto; a posição dele orientará a nossa manifestação no processo. Mas seja qual for a posição de Lula sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo STF, como pretende o Ministério Público, pois todo o processo deve ser anulado, com o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente”.

Fonte: Folha Press



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Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019
BRASIL

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta quinta-feira (26), ao Estado de São Paulo que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot.

Segundo o ex-procurador-geral, logo depois de ele apresentar uma exceção de suspeição contra Gilmar, o ministro difundiu “uma história mentirosa” sobre sua filha. “E isso me tirou do sério”. Em maio de 2017, Janot, na condição de chefe do Ministério Público Federal, pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.

Ao se defender em ofício à então presidente do STF, Gilmar afirmou que a filha de Janot – Letícia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o ministro, a filha do ex-PGR poderia na época “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”.

“Foi logo depois que eu apresentei a sessão (…) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal… e aí eu saí do sério”, afirmou o ex-procurador-geral.

Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, disse. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”, repetiu o procurador ao justificar porque não concretizou a intenção. “Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou. “Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo”.

O ex-procurador-geral disse que estava se sentindo mal e pediu para ao vice-procurador-geral da República o substituir na sessão do Supremo. A cena descrita acima não está narrada em detalhes no livro Nada menos que tudo (Editora Planeta), no qual relata sua atuação no comando da operação Lava Jato. Janot alega que narrou a cena, mas “sem dar nome aos bois”.

O ex-procurador-geral da República diz que sua relação com Gilmar já não era boa até esse episódio, mas depois cortou contatos. “Eu sou um sujeito que não se incomoda de apanhar. Pode me bater à vontade… Eu tenho uma filha, se você for pai…” Procurado, Gilmar Mendes não havia se pronunciado até a publicação da reportagem.

Fonte: O Tempo



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Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019
BRASIL

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, incluiu na pauta a ser discutida nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a ordem das manifestações finais de réus e delatores nas ações penais.

Se o resultado obtiver maioria, há a possibilidade de anulação de sentenças da Operação Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Lula, no processo do sítio de Atibaia.

O precedente já foi estabelecido anteriormente, já que processo será similar ao que anulou a condenação de Bendine pela segunda turma.

Nas redes sociais, as reações à notícia foram extremas. Parlamentares e vozes opositoras ao ex-presidente alertavam seus seguidores do que poderia ser o "golpe final contra a Lava Jato".

Para a mesma quarta-feira (25), está agendada uma manifestação contrária à corte, à favor da CPI da "Lava Toga" e pelo Impeachment dos Ministros do STF.

Fonte: R7



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