O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira (15) que reabre crédito extraordinário no valor de R$ 1,68 bilhão para custear o ingresso do Brasil no Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility), iniciativa conjunta da Organização Mundial de Saúde (OMS) para aquisição de imunizantes.

Inicialmente, o crédito total de R$ 2,5 bilhões foi aberto por meio da Medida Provisória (MP) 1.004, mas como o governo não chegou a executar todo o recurso até o fim do exercício orçamentário do ano passado, foi preciso autorizar esse crédito extra. 

"A reabertura do crédito extraordinário é necessária em face da exiguidade de tempo no exercício anterior, tendo em vista que a edição da MP de abertura de crédito, no valor de R$ 2,5 bilhões, ocorreu próximo ao final do último ano. Vale ressaltar que o atual decreto possui previsão constitucional, sendo exceção à regra do teto de gastos", informou a Secretaria Geral da Presidência.

Segundo a pasta, a execução desse saldo remanescente de R$ 1,6 bilhões dependerá da disponibilização de doses pelo consórcio da OMS e da opção de compra pelo governo brasileiro.

Em setembro do ano passado, o governo federal anunciou a adesão ao Covax Facility, com o objetivo de adquirir imunizantes para cerca de 10% da população, que é a cobertura mínima oferecida pelo programa. Neste domingo (27), uma reunião da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai bater o martelo sobre os pedidos de uso emergencial de vacinas por parte do Instituto Butantan, responsável pela dose da farmacêutica chinesa Sinovac, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceira com o consórcio AstraZeneca/Unversidade de Oxford. Se forem aceitos, a campanha de vacinação deverá começar ainda este mês [, segundo informou o ministro da Saúde, Eduardo Pazeullo, mas apenas para grupos prioritários, como profissionais de saúde e idosos.

Em reunião com prefeitos, na manhã desta quinta-feira (14), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou que a pasta já tem uma data para dar início à vacinação no Brasil: dia 20 de janeiro, quarta-feira, às 10h.

A informação é da jornalista Débora Cademartori, da Rádio Gaúcha. Segundo o cronograma, o evento será marcado para a véspera, no Palácio do Planalto, para dar início à imunização.

O ministro também informou aos prefeitos que o governo conta com 50 milhões de doses da Sputnik V, totalizando 400 milhões de doses no país neste ano.

De acordo com Pazuello, a autorização de uso emergencial das vacinas CoronaVac e Oxford deve sair neste sábado (16). Na segunda (18), as doses devem chegar aos estados.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nova nota técnica, com orientações que objetivam minimizar os riscos de exposição ao novo coronavírus (covid-19) para as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a pandemia.

De acordo com o documento, divulgado nessa segunda-feira (11), as farmácias e drogarias são estabelecimentos que realizam atividades essenciais durante a pandemia e, por isso, é fundamental que cumpram medidas relacionadas ao enfrentamento da disseminação da covid-19.

Conforme a nota da Anvisa, as farmácias e drogarias, entre outras medidas, devem estabelecer barreiras, preferencialmente físicas, entre funcionários e usuários, como também entre os próprios usuários.

Recomenda-se ainda que o distanciamento seja de no mínimo 1 metro entre elas; e limitar o número de pessoas no interior do estabelecimento para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento.

Além disso, os estabelecimentos podem definir estratégias para diminuir o tempo que o usuário permanece na fila; e estratégias para controlar o fluxo da entrada de clientes no estabelecimento. Se as condições climáticas permitirem, disponibilizar local externo para área de espera.

"As farmácias e drogarias devem também disponibilizar insumos de proteção e prevenção, tais como: sabonete líquido, preparações alcoólicas a 70%  e equipamentos de proteção individual, para o atendimento seguro e adequado, estando estes em fácil acesso e suficientes para os clientes e equipe", orienta a Anvisa.

Até o momento, 203.580 pessoas já perderam a vida por causa da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram registradas 480 mortes em decorrência da doença. No último domingo (10), o painel do Ministério da Saúde trazia 203.100 óbitos. Ainda há 2.633 falecimentos em investigação por equipes de saúde.

O número de casos desde o início da pandemia totalizou 8.131.612. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde registraram mais 25.822 diagnósticos positivos. Ontem, o número de pessoas infectadas desde que a pandemia começou subiu para 8.105.790.

s dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira (11). O balanço é feito a partir de informações sobre casos e mortes coletadas e enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Há 720.549 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde e 7.207.483 pessoas recuperadas da doença.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e nas segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação de dados pelas secretarias de Saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde.

Estados

Na lista de estados com mais mortes, o topo é ocupado por São Paulo (48.379), seguido por Rio de Janeiro (26.771), Minas Gerais (12.736), Ceará (10.160) e Pernambuco (9.851).

As unidades federativas com menos óbitos são Roraima (793), Acre (826), Amapá (976), Tocantins (1.274) e Rondônia (1.926).

O Ministério da Saúde reafirmou, neste sábado(9), em nota, que todas as doses da vacinas contra o novo coronavírus que o Instituto Butantan produzir ou importar serão adquiridas pelo governo federal e distribuídas exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a pasta, técnicos ministeriais e representantes do laboratório paulista reuniram-se ontem (8) para discutir a incorporação da CoronaVac ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

Ao fim do encontro, ficou acertado que o governo federal terá o direito de exclusividade de compra de todo imunizante que o Butantan produzir ou importar. Além disso, caberá ao ministério disponibilizar a CoronaVac para os 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, simultaneamente e proporcionalmente ao tamanho da população de cada unidade federativa.

“Assim, brasileiros de todo o país receberão a vacina simultaneamente, dentro da logística integrada e tripartite, feita pelo Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde”, destaca a pasta, em nota divulgada nesta tarde.

Na quinta-feira (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tinha anunciado a assinatura de um contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da CoronaVac. Esse contrato, no entanto, previa a compra inicial de 46 milhões de unidades a serem entregues até abril deste ano e a possibilidade de aquisição de mais 54 milhões posteriormente.

O valor total da compra passa de R$ 2.677 bilhões, incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxa de administração, frete e seguro, entre outras. O contrato já assinado estabelece que o pagamento seja realizado após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder ao laboratório o registro ou a autorização para uso emergencial da vacina.

Nova reunião deve ser realizada nos próximos dias, com a participação do ministro da Saúde e de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) dos estados e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Nesse encontro, serão detalhados os próximos passos da logística e do calendário da campanha de vacinação.

A CoronaVac é produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório farmacêutico chinês Sinovac.

Ainda na quinta-feira, o governo de São Paulo, ao qual o Butantan é vinculado, anunciou que os testes realizados no Brasil demonstram que a taxa de eficácia mínima da vacina contra o novo coronavírus é de 78%. De acordo com o governo paulista, entre os voluntários que participaram dos testes e contraíram a covid-19, nenhum desenvolveu a forma grave da doença. Também não foi registrada nenhuma morte entre eles.

Na semana do ano-novo, as mortes por covid-19 aumentaram 11% e os casos ficaram estáveis, com oscilação de -1%. Com isso, a curva de óbitos, que havia apresentado queda na semana do Natal, voltou a subir.

Entre 27 de dezembro e 2 de janeiro, foram registradas 4.930 mortes, contra 4.439 na semana anterior. A média diária de óbitos no período ficou em 704. Já na semana anterior, do Natal, o índice foi de 634.

Os dados estão no Boletim Epidemiológico da Covid-19 mais recente do Ministério da Saúde, divulgado ontem (7). O documento traz um balanço da semana epidemiológica 53, de 27 de dezembro a 2 de janeiro.

Os novos casos confirmados na semana epidemiológica 53 totalizaram 250.599. O montante representou uma variação negativa leve em comparação com a semana epidemiológica 52, quando o Boletim Epidemiológico registrou 252.651 novos diagnósticos positivos notificados. A média móvel na semana 53 foi de 35,8 mil, contra 36.093 da semana anterior.

A semana 53 possuiu uma particularidade, com o último dia do ano, o 1º de janeiro e um sábado (2). Geralmente aos feriados e fins de semana a alimentação dos dados é menor, pela existência de menos pessoas para processar as informações enviadas pelas unidades de saúde.

Estados

Em relação ao número de infecções, oito Unidades da Federação tiveram redução na semana do ano-novo, sete ficaram estáveis e doze tiveram aumento. Na semana anterior, 21 estados haviam apresentado queda nos casos.

As reduções mais intensas ocorreram em Rio Grande do Norte (-31%), Roraima (-29%) e Paraná (-25%). Já os maiores aumentos se deram no Amapá (81%), Ceará (76%) e Acre (39%).

Já no tocante às mortes, oito estados experimentaram diminuição, cinco ficaram estáveis e catorze apresentaram elevação em relação ao balanço da semana anterior.

As quedas mais efetivas aconteceram em Goiás (-39%), Mato Grosso (-34%) e no Pernambuco (-20%). Já os acréscimos mais representativos foram registrados no Roraima (1300%), Amazonas (57%) e em Rio de Janeiro (56%).

A interiorização das mortes sofreu um leve revés. Os óbitos registrados em cidades do interior representaram, na semana epidemiológica 53, 52%, contra 48% nas regiões metropolitanas. Na semana anterior essa proporção estava em 56% para as primeiras e 44% para as segundas.

A inadimplência caiu em dezembro, apesar de os consumidores estarem mais endividados, revelou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de dezembro, o total de famílias com dívidas ou contas em atraso caiu de 25,7% em novembro para 25,2% em dezembro.

Essa foi a quarta redução seguida do indicador. Em relação a dezembro de 2019, a proporção de consumidores inadimplentes cresceu 0,7 ponto percentual.

A parcela das famílias que declararam não ter condições de quitar o atraso, permanecendo inadimplentes, caiu de 11,5% em novembro para 11,2% em dezembro. No mesmo mês de 2019, o indicador estava em 10%.

Mais dívidas

Depois de três meses seguidos de redução, o número de brasileiros com dívidas voltou a subir em dezembro. Segundo a Peic, 66,3% dos consumidores estavam endividados no mês passado, alta de 0,3 ponto percentual com relação a novembro. No comparativo anual, o indicador registrou aumento de 0,7 ponto percentual.

Em relação aos tipos de dívida, a proporção de brasileiros que utilizam o cartão de crédito aumentou de 77,8% em novembro para 79,4% das famílias em dezembro. Essa foi a maior taxa desde janeiro de 2020. O cartão manteve-se como a principal modalidade de endividamento. A participação do cheque especial também subiu, de 5,3% para 5,5%.

Recomendações

Na avaliação da CNC, a alta do endividamento reflete a recuperação do crédito, estimulado pelos juros baixos e por estímulos concedidos durante a pandemia de covid-19. A entidade, no entanto, aconselha que os bancos alonguem os prazos de pagamento das dívidas para reduzir o risco de inadimplência no sistema financeiro. Isso porque grande parte do crédito ofertado durante a pandemia foi concedido com carência nas parcelas e deve começar a vencer no início deste ano.

A CNC também recomenda que as famílias prestem mais atenção ao orçamento doméstico após o fim do auxílio emergencial. Para a entidade, o crédito pode voltar a funcionar como ferramenta de recomposição da renda, à medida que a recuperação do emprego enfrenta incertezas.

O jornalista William Bonner comentou ao vivo no Jornal Nacional da última terça-feira (5) a declaração recente do presidente Jair Bolsonaro que afirmou em uma conversa com eleitores que o país está “quebrado”. O chefe do Executivo voltou a atacar o trabalho da imprensa, que ele disse estar “potencializando” a gravidade da pandemia do coronavírus.

Com firmeza, ele criticou a postura do presidente com classe e se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. “O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que o Brasil está quebrado. De manhã, ao sair do Palácio do Alvorada, Bolsonaro conversou com apoiadores”, iniciou Bonner, que então rebateu a afirmação do político que disse que o vírus é “ampliado pela mídia”.

“Os números oficiais das secretarias estaduais de Saúde mostram que o vírus a que se refere o presidente Jair Bolsonaro está se espalhando a taxas maiores desde dezembro. Esse vírus contaminou quase 8 milhões de pessoas no país todo e levou luto às famílias e aos amigos de mais de 197 mil ‘cidadões’… ou cidadãos… brasileiros”, disse o âncora do telejornal.

A parte final da declaração de Bonner chamou a atenção especialmente no Twitter. Alguns interpretaram o uso incorreto do plural “cidadões” como um simples erro da editoria do ‘JN’, enquanto outros viram uma alfinetada a erros de português de oficiais do governo.

Em 2019, quando assumia a direção do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira), o professor Marcus Vinícius Rodrigues disse que a instituição serviria para formar “cidadões (sic) íntegros, éticos, com conhecimento e trabalhadores”.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (6), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística.

O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.

Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.

Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse.

Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região.

Medida Provisória

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população. “Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população”, destacou ao reafirmar que a vacina será gratuita e não obrigatória.

O balanço divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Ministério da Saúde (MS) mostrou o registro de 20.006 pessoas com  covid-19 em 24 horas, desde o boletim deste domingo(3). Nesse mesmo período, foram registradas 543 novas mortes. A soma de pessoas infectadas desde o início da pandemia atingiu 7.753.752 enquanto 196.561 pessoas morreram por complicações da doença.

O balanço mostra ainda que 6.813.008 pessoas se recuperaram da covid-19. Os dados divulgados pelo ministério vêm de informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao ministério.

Covid-19 nos estados

São Paulo chegou a 1.473.670 de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (552.104) e Santa Catarina (498.910). Já o Acre tem o menor número de casos (42.117), seguido de Amapá (68.775) e Roraima (68.947).

São Paulo também lidera o número de mortes, com 46.888. Rio de Janeiro (25.617) e Minas Gerais (12.063) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Roraima (787), Acre (806) e Amapá (936).