A taxa de desemprego no Brasil foi de 14,3% no trimestre de agosto a outubro deste ano e atingiu 14,1 milhões de pessoas.

Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (29) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na comparação com o trimestre anterior (maio a julho), houve aumento de 0,5 ponto percentual (13,8%). Já em comparação com o mesmo trimestre de 2019, são 2,7 pontos percentuais a mais (11,6%).

Além do aumento no número de pessoas à procura de emprego, houve alta de 2,8% na população ocupada, que chegou a 84,3 milhões de pessoas.

A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro.

A projeção foi apresentada pelo secretário executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva hoje (29) na sede do órgão, em Brasília. Franco destacou que o melhor cenário depende de uma conjunção de aspectos, especialmente dos laboratórios com vacinas em desenvolvimento cumprirem os requisitos de registro, seja emergencial ou definitivo.

“Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do  processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou.

Países como Estados Unidos, Reino Unido e nações da União Europeia já iniciaram planos de imunização contra a covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários.

Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira é a vacina desenvolvida pela Pfizer - já autorizada nos Estados Unidos e na Europa. Mas até agora a empresa não deu entrada no pedido de autorização emergencial.

Ontem, a farmacêutica divulgou nota na qual afirmou que participou de reunião com a Anvisa no dia 14 de dezembro para “esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão para uso emergencial” e que a solicitação não ocorreu até agora porque as “condições estabelecidas pela agência requerem análises específica para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação.”

Segundo a Pfizer, entre as condições exigidas estaria o levantamento de dados sobre aplicação da vacina em brasileiros. Em agências de outros países, acrescentou a nota da empresa, a análise não faz distinções entre populações específicas.

A Pfizer argumentou que o processo demanda apresentação do quantitativo de doses, o que só poderia ser definido após a celebração de um contrato definitivo.

Registro de vacinas

O secretário executivo do Ministério da Saúde afirmou que a equipe está à disposição da Pfizer, ou outras empresas, para esclarecimentos sobre informações que facilitem a solicitação do registro.

Entretanto, Élcio Franco ponderou que o contrato mencionado pela farmacêutica só poderá ser celebrado após a autorização pela Anvisa. “Não temos criado nenhuma dificuldade, apenas primamos pela segurança e legalidade. O que temos pedido desde o início de dezembro é que elas solicitem o registro. Esta é a condição para adquirir. Se falta algum dado ela não nos solicitou.”

Quanto às demais empresas que desenvolvem imunizantes, os representantes do Ministério da Saúde informaram que solicitaram a elas que encaminhem os pedidos de registro à Anvisa. Segundo Élcio Franco, o Instituto Gamaleya, responsável pela vacina russa Sputinik V, informou que vai começar a fase 3 de estudos, o que possibilitaria a solicitação para uso emergencial.

Já a vacina da Universidade de Oxford e da Astrazeneca concluiu a fase 3 e está “em vias” de apresentar o registro. Neste caso, o governo já celebrou um acordo de encomenda tecnológica para produção pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, afirmou que a CoronaVac, vacina anti-covid desenvolvida pela chinesa Sinovac, não atingiu os 90% de eficácia nos testes realizados no Brasil. O imunizante é produzido em solo nacional pelo Instituto Butantan, através de parceria do governo do Estado de S. Paulo com a farmacêutica.

“Nós não sabemos o quanto acima de 50% ficou, se foi 60%, 70% ou 80%. Mas eles [os valores] estão em níveis que nos permitem fazer redução de impacto de doença na nossa população, diminuindo o número de pessoas com doença grave e que infelizmente vêm a morrer”, disse Gorinchteyn na noite da última quinta-feira (24) em entrevista à rádio CBN.

Segundo Gorinchteyn, já era esperado que a eficácia ficasse abaixo dos 90%, por causa do método utilizado para a fabricação da vacina, o do vírus inativado. “Elas produzem uma proteção menor. A vacina da gripe tem uma variação que vai de 40% a 80% em determinados grupos”, falou.

“Sabemos que a efetividade jamais atingiria 90%. Mas o que nós não imaginávamos era que a empresa queria uma unicidade, um resultado muito próximo em todos os países”. Gorinchtey explicou que a Sinovac observou valores de eficácia diferente nos países que realizaram a testagem.

Por isso, decidiu rever os dados. A Turquia anunciou na última quinta-feira (24) que os testes feitos no país, com cerca de 1.300 voluntários, indicaram que a CoronaVac tem eficácia de 91,25%.

No Brasil, os testes foram feitos com 13.000 voluntários. Na quarta-feira (23), o governo de São Paulo informou que o imunizante teve sua eficácia suficientemente comprovada para poder solicitar o uso emergencial, mas não deu mais detalhes.

“Obtermos a eficácia [acima do mínimo de 50%] foi extremamente importante principalmente num momento como esse em que temos recrudescência da pandemia em nosso país, no nosso Estado, com incremento das ocupações de leito e mortes”, disse Gorinchtey.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez nesta quinta-feira (24) um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em que desejou um feliz Natal e um próspero ano-novo para as famílias brasileiras. Na ocasião, o presidente fez um balanço das ações adotadas pelo governo, ao longo do ano, para combater a pandemia de covid-19 e mitigar seus efeitos sociais e econômicos.

“Instituímos o auxílio emergencial, que ajudou milhões de famílias, facilitamos e ampliamos o crédito para as pequenas e microempresas, custeamos parte dos salários dos trabalhadores, salvando milhões de empregos", disse. "Nossos esforços sempre tiveram como foco principal a preservação da vida e de empregos, pois saúde e economia caminham juntas, lado a lado", destacou.

Segundo ele, na área de saúde, "não faltaram recursos e equipamentos para todos os estados e municípios no combate ao coronavírus, dentre outras ações". O pronunciamento também teve a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O presidente disse que 2020 foi um ano de grandes desafios tanto para o Brasil quanto para o mundo. “As famílias, as empresas, os trabalhadores, formais e informais, tiveram que mudar suas rotinas e modo de viver. Essa pandemia que impactou o planeta exigiu responsabilidade, coragem e esforço de todos os líderes mundiais.”

Bolsonaro também agradeceu o empenho dos profissionais de saúde que atuaram durante a pandemia e se solidarizou com as famílias que perderam parentes. "No dia 25 de dezembro, celebraremos uma das maiores e mais importantes festas do cristianismo: o Natal. Nessa ocasião, solidarizo-me, particularmente, com as famílias que perderam seus entes queridos neste ano. Externo meus sentimentos, pedindo a Deus que conforte os corações de todos."

A primeira-dama Michelle Bolsonaro agradeceu o trabalho de voluntários que atuaram em várias áreas. "[O ano de] 2021 renasce com o desejo de fazer o bem, de valorizar pequenos gestos, de agir e dar mais valor ao próximo. Agradecemos a união e os esforços dos nossos voluntários em diversas áreas, principalmente aqueles que estavam na linha de frente", disse.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nessa terça-feira (23) que as constantes mudanças de cenário dificultam a definição de um cronograma de vacinação contra o novo coronavírus. Segundo ele, o governo está negociando “todos os dias” com as diversas empresas que desenvolveram imunizantes contra a doença.

“O cronograma de distribuição e imunização é mutável”, ressaltou após visitar o Centro de Distribuição de Insumos Críticos da Saúde em Guarulhos, na Grande São Paulo.

“Empresas que apresentam novas propostas. Fabricação que é interrompida ou acelerada. Registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Toda e qualquer vacina que seja distribuída pelo Sistema Único de Saúde [SUS] estará registrada com a garantia de segurança e eficácia”, enumerou sobre os fatores que dificultam estabelecer um calendário para a vacinação em massa no país.

O ministro voltou a dizer que na melhor das hipóteses a vacinação pode começar a partir de 20 de janeiro e em uma perspectiva mais pessimista, somente no final de fevereiro.

De acordo com Pazuello, o governo federal defende que a imunização seja “voluntária”. O ministro destacou ainda que o SUS está preparado para fazer a vacinação tão logo o medicamento esteja disponível.

“Nós temos a estrutura e a capacidade para distribuir: receber, armazenar, manusear, transportar e entregar em cada ponto do Brasil a vacina contra o coronavírus”, destacou.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone. Ele também deverá entregar aparelhos telefônicos, computadores e tablets às autoridades.

Na manhã de hoje, Crivella foi preso por determinação da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A prisão do prefeito e de outros investigados foi realizada em ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil, como desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura da cidade e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy.

Na decisão, o presidente do STJ entendeu que Crivella pode cumprir medidas cautelares diversas da prisão. “Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa”, afirmou o presidente da corte.

No habeas corpus, a defesa de Crivella afirmou que a prisão é ilegal e uma demonstração de criminalização da política. “A prisão foi decretada com base em presunções genéricas e abstratas, desamparadas de qualquer base legal, sendo certo que o prefeito terá sua inocência demonstrada no curso do processo.”, declararam os advogados.

Ao chegar à Cidade da Polícia após ser preso, o prefeito atribuiu a sua prisão a uma perseguição política. “Perseguição política. Lutei contra o pedágio ilegal e injusto, tirei recursos do carnaval, negociei com o VLT. Foi o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, afirmou.

Na manhã desta terça-feira (22), o Prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). As informações são do Portal G1.

Segundo a publicação, além de Crivella, foram presos também o empresário Rafael Alves, o delegado aposentado Fernando Moraes, o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo, além dos empresários Adenor Gonçalves dos Santos e Cristiano Stockler Campos, da área de seguros.

A partir do dia 30 de dezembro, passageiros de voo internacional que desembarcarem no país, precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo para covid-19 feito até 72 horas antes da viagem.

A Portaria 630 da Casa Civil da Presidência da República foi publicada ontem (17), em edição extra do Diário Oficial, e fixa “restrições excepcionais para estrangeiros que desejem viajar para o Brasil ou brasileiros retornando ao país por avião, rodovias ou via aquática".

"O viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque: I - Documento comprobatório de realização de teste laboratorial (RT-PCR), para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo/não reagente, realizado com 72 horas anteriores ao momento do embarque", estabelece o parágrafo 1° do Artigo 7º da Portaria.

As obrigações fixadas pela norma não valem para imigrantes com residência em caráter definitivo, profissionais estrangeiros prestando serviço para organismos internacionais e funcionários de outros países credenciados ao governo federal.

Ficam excluídos também dessa exigência estrangeiros que sejam parentes ou cônjuges de brasileiros, que tenham autorização do governo federal “em vista do interesse público ou por questões humanitárias” ou que possuam o Registro Nacional Migratório.

Ainda conforme a Portaria, as restrições não abarcam ações humanitárias em regiões de fronteiras, nem a movimentação de pessoas em “cidades-gêmeas” no Brasil e países vizinhos e pessoas que trabalham com transporte de cargas.

A regra também não inclui estrangeiros que tenham visto de entrada, que venham do Paraguai por via terrestre desde que tenham situação migratória regular.

O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ela existe.

O número de vidas perdidas para a covid-19 chegou a 185.650. Nas 24 horas desde o boletim de ontem, foram registradas 823 mortes, número menor as 24 horas anteriores, quando o acréscimo às estatísticas foi de 1.092, batendo a marca dos 1 mil que não ocorria desde setembro. Ainda há 2.253 mortes em investigação.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta sexta-feira (18). O balanço é formado a partir das informações enviadas pelas secretarias de saúde dos estados.

O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia somou 7.162.978. Desde ontem foram registrados 52.544 novos diagnósticos positivos de covid-19.

Boletim Epidemiológico da Covid-19 publicado pelo Ministério da Saúde ontem indica aumento de 6% no número de infectados e de 11% nas mortes por covid-19.

Ainda conforme a atualização do órgão, há 779.143 pacientes em acompanhamento. Outras 6.198.185 se recuperaram da infecção. 

Estados

A lista dos estados com mais mortes pela covid-19 é encabeçada por São Paulo (44.878), Rio de Janeiro (24.351), Minas Gerais (11.009), Ceará (9.903) e Pernambuco (9.383). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (757), Roraima (769), Amapá (864), dado referente a ontem, Tocantins (1.212) e Rondônia (1.689).

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial.

A versão aprovada na Câmara foi o apresentado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que não apresentava as emendas que direcionavam parte dos recursos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas e do Sistema S, retiradas pelo Senado na versão aprovada na terça-feira (15).

O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos, conforme prevê a Emenda Constitucional 108. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. Entretanto, no primeiro trimestre de 2021, os recursos ainda serão rateados pelos critérios do Fundeb que está atualmente em vigor.