Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.

O texto aprovado nesta quarta-feira (16) estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Ontem (15), o governo federal modificou o texto, enviado ao Congresso em abril, para ampliar a meta do déficit, inicialmente prevista em R$ 149,61 bilhões. A nova meta indica déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para 2021, sem considerar os juros da dívida pública.

O relator, senador Irajá (PSD-TO), destacou como prioridade o programa de habitação popular Casa Verde Amarela. Irajá incluiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 2021.

O senador também incluiu um dispositivo no texto para dar mais rapidez à execução das emendas parlamentares impositivas no Orçamento da União. O texto reduz de 90 para 45 dias o prazo para o Executivo publicar os procedimentos e o cronograma de execução das emendas individuais.

O Brasil já registra 6.016.085 pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 29 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (729.225) que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a grande maioria do total de casos acumulados (10,5%). As informações foram atualizadas às 17h30 desta segunda-feira (14/12) e enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde.

A doença está presente em 99,9% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.807) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 4.874 municípios tiveram registros (87,5%), sendo que 693 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população.

Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.

O Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 178,1 bilhões, sendo que desse total foram R$ 133,9 bilhões para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 44,2 bilhões para a Covid-19. Também já foram comprados e distribuídos 23,7 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 306,8 milhões de EPI, mais de 18,7 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

O Ministério da Saúde, em apoio a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que já entregou 12.131 equipamentos para todos os estados brasileiros.

As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade. Neste momento, o Brasil registra 6.927.145 de casos confirmados da doença, sendo 25.193 registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h.

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, 68 anos, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite de hoje (14), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D'Or, zona sul do Rio. Em setembro, ele passou por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. No procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente.

No mês passado, Paulinho foi internado com covid-19. A morte de Paulinho foi confirmada pela banda. Agora há pouco, o hospital confirmou a morte do cantor. “O Hospital Copa D'Or  lamenta a morte do paciente Paulo César dos Santos na noite desta segunda-feira e informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”.

No Facebook da banda, hoje à tarde, foi escrito um comunicado sobre o estado de saúde do cantor Paulinho, que tinha deixado a UTI para tratamento da covid-19 e estava agora em outra UTI.

“Boa tarde pessoal, recebemos novas notícias do nosso querido Paulinho e viemos compartilhar com vocês. Ele segue hospitalizado na UTI (não COVID), agora em estado delicado e precisando de cuidados mais específicos. Vamos continuar orando e mandando pensamentos positivos. Obrigado a todos por tanto carinho”.

Trajetória

Além de cantor, Paulinho também tinha a função de percussionista no grupo Roupa Nova, há mais de 40 anos. Ele estava na banda desde a formação original.

Com uma voz potente e marcante, Paulinho cantava como vocalista principal em diversas músicas do grupo Roupa Nova, incluindo sucessos como Canção de Verão; Clarear; Sensual (na versão original de 1983); Volta pra Mim; Whisky a Go-Go; Linda Demais; Meu Universo É Você; Vício; De Volta pro Futuro; Chama; Asas do Prazer; Os Corações não São Iguais; Maria Maria; Felicidade, além de outras canções mais recentes.

Com o grupo o cantor recebeu em 2009 um dos maiores prêmios da indústria fonográfica, o  Grammy Latino de melhor álbum pop contemporâneo brasileiro, categoria em que o Roupa Nova concorreu com nomes como Rita Lee, Ivete Sangalo, Skank e Jota Quest.

O presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador ACM Neto, diz que o partido não vai disputar ao mesmo tempo o comando de Câmara e Senado.

“Esta hipótese está descartada. Caso se consolide a candidatura de Rodrigo Pacheco [DEM-MG] no Senado, não teremos candidato próprio na Câmara”, frisa Neto.

Hoje, o DEM controla as duas Casas. Mas o partido, e sobretudo Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, têm conversado com a esquerda e tentado desmobilizar o MDB para lançar Pacheco.

Na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), ainda se apresenta como candidato, mas tem menos chances de se viabilizar.

O governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a covid-19. O documento foi entregue pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia.

Batizado de Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o documento foi elaborado pelo Ministério da Saúde, possui 93 páginas e está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação, as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa, a operacionalização da imunização, o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento não indica data para início da vacinação. 

Vacinas

Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos:

•  Fiocruz/AstraZeneca - 100,4 milhões de doses até julho/2020 + 30 milhões de doses/mês no segundo semestre;
•  Covax Facility - 42,5 milhões de doses;
•  Pfizer - 70 milhões de doses (em negociação);

Até agora, nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa prévia obrigatória para que a vacinação possa ser realizada. "De acordo com o panorama da OMS [Organização Mundial da Saúde], atualizado em 10 de dezembro de 2020, existem 52 vacinas covid-19 candidatas em fase de pesquisa clínica e 162 candidatas em fase pré-clínica de pesquisa. Das vacinas candidatas em estudos clínicos, há 13 em ensaios clínicos fase 3 para avaliação de eficácia e segurança, a última etapa antes da aprovação pelas agências reguladoras e posterior imunização da população. No Brasil, o registro e licenciamento de vacinas é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pautados na Lei nº 6.360/1976 e regulamentos técnicos como a RDC nº 55/2010", diz um trecho do plano.

Grupos prioritários

O Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, apresentado pelo governo, prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção.

O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na fase 1, é formado por trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), pessoas de 65 a 69 anos (7,08 milhões), pessoas de 60 a 64 anos (9,09 milhões).

Na fase 3, a previsão é vacinar cerca de 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).

Na fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil). O Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos ainda são preliminares e poderão ser alterados.

"Vale ressaltar que os grupos previstos são preliminares, passíveis de alteração a depender das indicações da vacina após aprovação da Anvisa, assim como as possíveis contraindicações. Destaca-se ainda que há outros grupos populacionais considerados prioritários, a serem incluídos dentre as fases apresentadas, discutidos no âmbito da câmara técnica, a exemplo das populações ribeirinhas e quilombolas, cuja estimativa populacional está em atualização pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para avaliação de qual fase esses grupos estarão inseridos, de acordo com o cenário de disponibilidade de vacinas e estratégia de vacinação", diz o plano.       

Também de acordo com o plano, o registro da dose da vacina aplicada será feito de forma nominal e individualizada, diretamente no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) em todos os pontos de vacinação da rede pública e privada de saúde. O ministério trabalha com a implantação de um sistema informatizado para monitorar e controlar os dados de vacinação.

"Uma solução tecnológica está em desenvolvimento, por meio do Datasus, com o objetivo de simplificar a entrada de dados e agilizar o tempo médio de realização do registro do vacinado no SI-PNI, além de considerar aspectos de interoperabilidade com outros Sistemas de Informação e integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Um recurso que será colocado à disposição é o QR-Code para identificar o cidadão a ser vacinado. Este deverá ser gerado pelo próprio cidadão no Aplicativo Conecte SUS".

Logística

Para operacionalizar a campanha nacional de vacinação, o plano do governo prevê capacitação dos profissionais de saúde do SUS e também um esquema de recebimento, armazenamento, expedição e distribuição dos insumos, que são o próprio imunizante, além das seringas e agulhas.

O principal complexo logístico será a partir do aeroporto internacional de Guarulhos (SP), na sede da empresa VTC Logística, que tem contrato com o Ministério da Saúde. O galpão da empresa possui 36 mil metros quadrados nas imediações do aeroporto e conta com ambientes climatizados, como docas e câmaras frias. Há também estruturas menores em Brasília, Rio de Janeiro e Recife.

Também está prevista a entrega da carga embalada por modal rodoviário para estados como Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outros que fiquem em até 1.400 quilômetros de raio dos centros de distribuição.

O governo também informa já ter acordos firmados com companhias aéreas, como Latam e Azul, além de outras empresas de carga aérea, para o transporte até as capitais da região Norte do país.  Pelo plano, a frota será rastreada 100% por satélite e a segurança do transporte, em determinadas situações durante o deslocamento, ocorrerá por conta da União.

Orçamento

Ainda de acordo com o plano, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também, segundo a pasta, outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), em despacho assinado pelo próprio ministro.

De acordo com o parecer, aprovado pelo colegiado em outubro, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados alguns critérios, como  assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais.

Outra regra definida no parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. "Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes, aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e à carga horária, na forma flexível permitida por lei e pelas peculiaridades locais".

Atividades presenciais

A volta às aulas presenciais, segundo a decisão CNE, também homologada pelo MEC, deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, "em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares".

Esse processo de retorno ao presencial também deve envolver, segundo as diretrizes aprovadas, a participação das comunidades escolares e a observância de regras de gestão, de higiene e de distanciamento físico de estudantes, de funcionários e profissionais da educação, com escalonamento de horários de entrada e saída para evitar aglomerações, além outras medidas de segurança recomendadas.

Apesar de estender o prazo para atividades remotas em todas instituições de ensino até dezembro do ano que vem, o MEC determinou, em portaria editada na terça-feira (8), que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar antes, a partir do dia 1º de março. A data anterior previa esse retorno já no dia 4 de janeiro, mas a pasta decidiu prorrogar esse prazo após reclamação das universidades e dos institutos federais.

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Saúde, com a lista dos nomes de médicos cubanos, com os respectivos registros únicos, reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

São mais de 350 profissionais que trabalharão em municípios de 24 estados, entre eles, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

O Mais Médicos para o Brasil objetiva o fortalecer o serviço de Atenção Básica do país, a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades.

Veja a Portaria nº 71, de 10 de dezembro de 2020, com a lista dos nomes dos médicos incorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O Ministério da Saúde (MS) confirmou hoje (10) o primeiro caso de reinfecção por covid-19. Segundo a pasta, o diagnóstico ocorreu em uma profissional da área de saúde, de 37 anos, residente em Natal. Ela teve a doença em junho, se curou e teve o resultado positivo novamente diagnosticado em outubro, 116 dias após o primeiro diagnóstico.

Em nota, o MS disse que recebeu, no último dia 9, um relatório do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo da Fiocruz/RJ, referência nacional para a covid-19 no Brasil, com os resultados laboratoriais de duas amostras clínicas de, até então, um caso suspeito de reinfecção da doença pelo coronavírus.

Após análise das duas amostras enviadas ao laboratório houve a confirmação dos resultados via metodologia de RT-PCR em tempo real.

“As análises realizadas permitem confirmar a reinfecção pelo vírus SARS-CoV-2, após sequenciamento do genoma completo viral que identificou duas linhagens distintas", disse o MS por meio de nota.

O ministério disse ainda que o resultado reforça a necessidade da adoção do uso contínuo de máscaras, higienização constante das mãos e o uso de álcool em gel.

Entre 2000 e 2019, o número de nascidos no estado de São Paulo diminuiu de 699,4 mil para 580,2 mil, com importante mudança no perfil etário das mulheres que tiveram filho. Pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) mostra que a proporção de mães com menos de 20 anos caiu pela metade, de 19,5% para 10,4%, de 2000 para 2019. Por outro lado, aumentou a parcela das mães com mais de 30 anos. Aquelas com idade de 30 a 39 anos passaram de 26% para 39,1%, no mesmo intervalo de tempo.

A entidade avalia que o resultado é consequência de mudanças na estrutura etária populacional e no comportamento reprodutivo. A mudança na distribuição dos nascimentos segundo grupos de idade resultou no aumento de quase três anos na média de idade das mães paulistas, que passou de 25,9 a 28,7 entre 2000 e 2019.

Na capital, a média é ligeiramente mais elevada, ou seja, há maior proporção de mães em grupos com mais idade: em 2019, essa média foi de 29,1 anos, 2,5 anos a mais do que em 2000. Para o conjunto dos demais municípios paulistas, o aumento na média foi de três anos, passando de 25,7 para 28,5 anos no mesmo período. Considerando os municípios paulistas separadamente, a idade média das mães variou de 24 a 33 anos, em 2019.

Cerca de 25 mil adolescentes com menos de 18 anos foram mães em 2019. Embora essa parcela represente 4,3% do total de nascimentos e tenha caído pela metade entre 2000 e 2019, a Seade avalia que a gravidez na adolescência permanece como importante tema de estudo, já que pode trazer diversos riscos à saúde materna e do recém-nascido, bem como consequências relacionadas à educação e a questões socioeconômicas e familiares. As regiões de Itapeva e Registro apresentaram as proporções mais elevadas de mães com menos de 18 anos.

A pedagoga Cíntia Garcia teve o filho Gael no fim do mês passado, aos 32 anos. Apesar de sua primeira filha ter nascido quando ainda não tinha completado os 30 anos, ela conta que decidiu esperar um pouco mais pelo segundo filho por causa do cuidado que uma criança exige e para que alcançasse uma estabilidade financeira.

Ela e o marido planejavam ter o segundo quando sua filha completasse três anos, mas a faculdade e a busca por um novo emprego adiaram os planos. “Era o último ano da faculdade e eu queria entrar em uma escola [para trabalhar], então decidimos esperar mais um pouco por causa disso. Até os três, era por conta da diferença deles. Quando ela fez três, foi por causa da faculdade e no intuito de arrumar um emprego primeiro”, contou.

Para a pedagoga, o benefício de ter filhos na faixa entre 30 e 39, e não mais jovem, é que ela conseguiu maior estabilidade financeira. “No nosso caso, [o benefício] é estar com tudo arrumado, casa, emprego, a santa estabilidade - que nunca é estável, mas é mais estável do que mais jovem, porque antes dos dois [filhos] estávamos na casa dos nossos pais.”

Números atualizados hoje (6) pelo Ministério da Saúde mostram que o Brasil tem 6.603.540 casos acumulados do novo coronavírus, sendo 26.363 confirmados nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, 176.941 pessoas morreram por causa da covid-19 no país. De ontem (5) para hoje (6) foram registrados 313 óbitos. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no início da noite deste domingo (6). Os totais são resultado da consolidação de informações enviadas pelas secretarias estaduais de saúde.

O balanço mostra, ainda, que 5.776.182 pessoas estão curadas da doença. Outras 650.417 estão em acompanhamento.

Covid-19 nas cinco regiões

A lista das regiões com mais casos acumulados de covid-19 é encabeçada pelo Sudeste (2.300.365), seguida pelo Nordeste (1.682.475), Sul (1.046.733), Norte (787.440) e Centro-Oeste (786.527).