O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), em despacho assinado pelo próprio ministro.

De acordo com o parecer, aprovado pelo colegiado em outubro, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados alguns critérios, como  assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais.

Outra regra definida no parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. "Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes, aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e à carga horária, na forma flexível permitida por lei e pelas peculiaridades locais".

Atividades presenciais

A volta às aulas presenciais, segundo a decisão CNE, também homologada pelo MEC, deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, "em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares".

Esse processo de retorno ao presencial também deve envolver, segundo as diretrizes aprovadas, a participação das comunidades escolares e a observância de regras de gestão, de higiene e de distanciamento físico de estudantes, de funcionários e profissionais da educação, com escalonamento de horários de entrada e saída para evitar aglomerações, além outras medidas de segurança recomendadas.

Apesar de estender o prazo para atividades remotas em todas instituições de ensino até dezembro do ano que vem, o MEC determinou, em portaria editada na terça-feira (8), que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar antes, a partir do dia 1º de março. A data anterior previa esse retorno já no dia 4 de janeiro, mas a pasta decidiu prorrogar esse prazo após reclamação das universidades e dos institutos federais.

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Saúde, com a lista dos nomes de médicos cubanos, com os respectivos registros únicos, reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

São mais de 350 profissionais que trabalharão em municípios de 24 estados, entre eles, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

O Mais Médicos para o Brasil objetiva o fortalecer o serviço de Atenção Básica do país, a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades.

Veja a Portaria nº 71, de 10 de dezembro de 2020, com a lista dos nomes dos médicos incorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O Ministério da Saúde (MS) confirmou hoje (10) o primeiro caso de reinfecção por covid-19. Segundo a pasta, o diagnóstico ocorreu em uma profissional da área de saúde, de 37 anos, residente em Natal. Ela teve a doença em junho, se curou e teve o resultado positivo novamente diagnosticado em outubro, 116 dias após o primeiro diagnóstico.

Em nota, o MS disse que recebeu, no último dia 9, um relatório do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo da Fiocruz/RJ, referência nacional para a covid-19 no Brasil, com os resultados laboratoriais de duas amostras clínicas de, até então, um caso suspeito de reinfecção da doença pelo coronavírus.

Após análise das duas amostras enviadas ao laboratório houve a confirmação dos resultados via metodologia de RT-PCR em tempo real.

“As análises realizadas permitem confirmar a reinfecção pelo vírus SARS-CoV-2, após sequenciamento do genoma completo viral que identificou duas linhagens distintas", disse o MS por meio de nota.

O ministério disse ainda que o resultado reforça a necessidade da adoção do uso contínuo de máscaras, higienização constante das mãos e o uso de álcool em gel.

Entre 2000 e 2019, o número de nascidos no estado de São Paulo diminuiu de 699,4 mil para 580,2 mil, com importante mudança no perfil etário das mulheres que tiveram filho. Pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) mostra que a proporção de mães com menos de 20 anos caiu pela metade, de 19,5% para 10,4%, de 2000 para 2019. Por outro lado, aumentou a parcela das mães com mais de 30 anos. Aquelas com idade de 30 a 39 anos passaram de 26% para 39,1%, no mesmo intervalo de tempo.

A entidade avalia que o resultado é consequência de mudanças na estrutura etária populacional e no comportamento reprodutivo. A mudança na distribuição dos nascimentos segundo grupos de idade resultou no aumento de quase três anos na média de idade das mães paulistas, que passou de 25,9 a 28,7 entre 2000 e 2019.

Na capital, a média é ligeiramente mais elevada, ou seja, há maior proporção de mães em grupos com mais idade: em 2019, essa média foi de 29,1 anos, 2,5 anos a mais do que em 2000. Para o conjunto dos demais municípios paulistas, o aumento na média foi de três anos, passando de 25,7 para 28,5 anos no mesmo período. Considerando os municípios paulistas separadamente, a idade média das mães variou de 24 a 33 anos, em 2019.

Cerca de 25 mil adolescentes com menos de 18 anos foram mães em 2019. Embora essa parcela represente 4,3% do total de nascimentos e tenha caído pela metade entre 2000 e 2019, a Seade avalia que a gravidez na adolescência permanece como importante tema de estudo, já que pode trazer diversos riscos à saúde materna e do recém-nascido, bem como consequências relacionadas à educação e a questões socioeconômicas e familiares. As regiões de Itapeva e Registro apresentaram as proporções mais elevadas de mães com menos de 18 anos.

A pedagoga Cíntia Garcia teve o filho Gael no fim do mês passado, aos 32 anos. Apesar de sua primeira filha ter nascido quando ainda não tinha completado os 30 anos, ela conta que decidiu esperar um pouco mais pelo segundo filho por causa do cuidado que uma criança exige e para que alcançasse uma estabilidade financeira.

Ela e o marido planejavam ter o segundo quando sua filha completasse três anos, mas a faculdade e a busca por um novo emprego adiaram os planos. “Era o último ano da faculdade e eu queria entrar em uma escola [para trabalhar], então decidimos esperar mais um pouco por causa disso. Até os três, era por conta da diferença deles. Quando ela fez três, foi por causa da faculdade e no intuito de arrumar um emprego primeiro”, contou.

Para a pedagoga, o benefício de ter filhos na faixa entre 30 e 39, e não mais jovem, é que ela conseguiu maior estabilidade financeira. “No nosso caso, [o benefício] é estar com tudo arrumado, casa, emprego, a santa estabilidade - que nunca é estável, mas é mais estável do que mais jovem, porque antes dos dois [filhos] estávamos na casa dos nossos pais.”

Números atualizados hoje (6) pelo Ministério da Saúde mostram que o Brasil tem 6.603.540 casos acumulados do novo coronavírus, sendo 26.363 confirmados nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, 176.941 pessoas morreram por causa da covid-19 no país. De ontem (5) para hoje (6) foram registrados 313 óbitos. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no início da noite deste domingo (6). Os totais são resultado da consolidação de informações enviadas pelas secretarias estaduais de saúde.

O balanço mostra, ainda, que 5.776.182 pessoas estão curadas da doença. Outras 650.417 estão em acompanhamento.

Covid-19 nas cinco regiões

A lista das regiões com mais casos acumulados de covid-19 é encabeçada pelo Sudeste (2.300.365), seguida pelo Nordeste (1.682.475), Sul (1.046.733), Norte (787.440) e Centro-Oeste (786.527).

As entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde divulgaram nota hoje (5) defendendo a coordenação nacional das estratégias de vacinação contra a covid-19, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. As associações apontaram que o órgão deve liderar as análises de possíveis vacinas, a aquisição de insumos, a definição das estratégias e a aquisição das doses.

“A falta da coordenação nacional, a eventual adoção de diferentes cronogramas e grupos prioritários para a vacinação nos diversos estados são preocupantes, pois gerariam iniquidade entre os cidadãos das unidades da federação, além de dificultar as ações nacionais de comunicação e a organização da farmacovigilância, que será fundamental com uma nova vacina”, alertam as entidades.

Os conselhos de secretários estaduais e municipais defendem no comunicado que o Programa Nacional de Imunização incorpore “todas as vacinas contra a covid-19, com reconhecidas eficácia e segurança, especialmente as que já estão sendo testadas no Brasil, considerada, ainda, a necessidade de se alcançar a imunização de toda a população brasileira, com a máxima brevidade”.

O cenário dos esforços de obtenção de uma vacina é formado por iniciativas tanto no plano federal quanto por governo estaduais. Nesta semana o Ministério da Saúde apresentou algumas diretrizes do plano de imunização contra a doença, que será realizado em quatro fases e tem previsão de iniciar a vacinação no primeiro trimestre de 2021. Foram anunciados também os públicos prioritários para cada uma delas.

O governo federal já firmou parcerias com o consórcio Oxford/Astrazeneca para a aquisição de encomenda tecnológica e integra o grupo de países e empresas envolvidos no desenvolvimento de vacinas Covax Facility. Além disso, já se reuniu com outras farmacêuticas, como Pfizer e a Janssen (subsidiária da Johnson & Johnson). A Anvisa divulgou nesta semana as regras para as autorizações emergenciais de vacinas em caráter experimental.

Já o governo de São Paulo anunciou que pretende começar a vacinar parte da sua população ainda em janeiro. A administração estadual firmou parceria por meio do Instituto Butantan com a farmacêutica chinesa Sinovac e está na fase final de testes da vacina Coronavac.

Os governos do Paraná e da Bahia anunciaram acordo com o governo Russo, que desenvolve uma vacina própria, batizada de Sputinik V. Ainda não houve conclusão dos testes e não há previsão ainda de início de vacinação.

Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que "acompanha 200 estudos de imunizantes para covid-19" e que a aquisição "será feita à medida em que os ensaios clínicos apontarem a eficácia e a segurança das doses, após aprovação por parte da Anvisa". O comunicado coloca que já foram garantidas 142,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 pelos acordos Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões) e Covax Facility (42,5 milhões). "O Ministério da Saúde também apresentou o plano preliminar para vacinação da covid-19, prevista para ter início no primeiro semestre 2021. Destaca-se que a população-alvo poderá ser ampliada de forma escalonada conforme disponibilidade de vacinas no País", completa a nota.  

O número de casos de malária caiu 19,1% em 2019, em relação ao ano anterior. Enquanto no ano passado foram registrados 157.454 pessoas com a doença, em 2018 o total ficou em 194.572. Os dados estão no Boletim Epidemiológico da Malária, divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (3).

O estudo traz também dados preliminares de 2020. Foi identificada uma queda de 16,2% entre os primeiros semestres deste ano e de 2019. Entre janeiro e junho de 2020 foram 60.713 casos, enquanto no mesmo período no ano anterior foram notificados 72.424 pacientes com a doença.

Na curva histórica, o Brasil vem experimentando uma redução dos casos desde 2005, quando o total anual passou dos 600.000.

Quando consideradas as pessoas que contraíram a infecção no Brasil, os chamados casos autóctones, o decréscimo entre 2019 e 2018 foi de 18,4%, de 187.757 para 153.296. No primeiro semestre de 2020, o número foi 15,1% menor do que no mesmo período no ano anterior.

As cidades com mais casos em 2019 são do Amazonas: Barcelos (8.794), São Gabriel da Cachoeira (8.605) e Manaus (6.532). Em seguida vêm outros municípios da região Norte: Cruzeiro do Sul, no Acre (6.084), e Anajás, no Pará (5.902).

As mortes em decorrência da malária também tiveram um movimento de redução, de 55 para 37 entre 2019 e 2018. Contudo, o total é maior do que o registrado em 2017, quando 34 pessoas perderam a vida para a doença. As internações também caíram em 2019, sendo 12,2% menores do que as registradas em 2018.

A Malária é mais comum na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, além do Maranhão e de Mato Grosso. Mas os autores do relatório destacam que mesmo nos outros estados é preciso ter cuidado.

“Na região extra-amazônica, formada pelos demais estados e o Distrito Federal, apesar dos poucos casos, a doença não pode ser negligenciada, pois o retardo do diagnóstico e do tratamento pode desencadear a internação e até o óbito do paciente”, apontam.

Em todo o mundo, a doença atingiu entre 206 e 258 milhões de pessoas e causou a morte de 405 mil pessoas em 2018. Segundo os autores do documento, a enfermidade é considerada um dos mais graves problemas de saúde pública do planeta.

O Plano Nacional de Eliminação da Malária no Brasil estabelece um conjunto de metas, entre elas erradicar a transmissão da doença em 2035, registrar menos de 14 mil casos em 2030 e não ter mais mortes decorrentes da enfermidade daqui a 10 anos.

De acordo com o Ministério da Saúde, no primeiro semestre 20 estados estavam dentro dos parâmetros para atingir a meta.

O sistema de pagamento instantâneo Pix atingiu a marca das 100 milhões de chaves nessa quinta-feira (3), conforme informação do Banco Central. A chave, previamente cadastrada, em banco ou outra instituição financeira, permite identificar a conta para receber pagamentos e transferências.

A chave pode ser os números do CPF (pessoas) ou do CNPJ (empresas), e-mail, número de celular ou chave aleatória - sequência alfanumérica utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta. O recebedor também pode gerar QR Codes para recebimento de pagamentos. Outra possível é fazer o pagamento ou a transferência sem a chave, mas neste caso, é preciso digitar os dados bancários do recebedor.

O Pix é gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. Cada conta de pessoa física pode ter até cinco chaves vinculadas.

No caso de pessoa jurídica, o máximo é de 20 chaves por conta. As instituições financeiras poderão cobrar tarifa das empresas tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.

Hoje, o Banco Central e a Receita Federal anunciaram que as empresas podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix.

Mesmo após a redução do isolamento social no país, com a reabertura da maioria das atividades econômicas, o movimento observado por microempreendedores ainda é consideravelmente menor do que no período pré-pandemia. É o que mostra uma nova pesquisa da SumUp, instituição financeira que presta serviços de maquininha de cartão para pequenos negócios. A quarta rodada da pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 16 de novembro, com 1.500 clientes da empresa em todo o país, para entender o impacto da covid-19 na atual fase da pandemia.

Os números mostram que 58% dos pequenos negócios que estão reabertos dizem que o movimento ainda é inferior ao início do ano. Entre os que mantêm pontos de venda fechados, 90% informam baixo movimento nos negócios. 

Proprietário de uma tapeçaria em Ferraz de Vasconcelos, município da região metropolitana de São Paulo, Rubens Rodrigues de Souza afirma que os primeiros meses da pandemia foram aquecidos, principalmente, por causa dos efeitos do auxílio emergencial de R$ 600 e com o comércio fechado por decisão das autoridades. Porém, não demorou muito para que as vendas caíssem.

"Quando começou o ano, o comércio estava devagar, mas entrou a pandemia, aqueceu o comércio, por causa do auxílio emergencial, creio. Foram os dois meses em que prestadores de serviço tinham bastante trabalho. Mas, depois, começou a cair e estamos chegando ao fim do ano com movimento abaixo do anterior", relata. O microempreendedor também foi um dos que recorreram ao auxílio emergencial do governo. Agora, no entanto, ele demonstra certo pessimismo para os próximos meses.

"Eu estou muito pessimista, principalmente com o começo do ano, acho que vai cair ainda mais o movimento. Tem a ameaça dessa nova onda, e pode ter restrições no comércio. Além disso, já não vai ter auxílio, o que piora as condições", argumenta. Trabalhando com reforma de estofados, Rubens Rodrigues também já percebe a falta de matérias-primas básicas para o seu trabalho. "Está faltando espuma no mercado, e o preço já subiu mais de 100%". Insumos como madeira, papelão e tecidos, esse último muito importado da China, também tiveram oferta reduzida, relato o microempresário.

Em seu levantamento, a pesquisa da SumUp mostra que 37% dos donos de pequenos negócios acreditam quem o movimento vai melhorar com a proximidade do natal. Outros 10% acreditam que o movimento vai aumentar muito e 24% demonstram pessimismo e preveem queda nas vendas.

Para a pequena empresária Bruna Schnorr, dona de uma agência de turismo em Brodosqui, no interior paulista, o movimento ainda é 70% menor do que o período pré-pandemia, mas há uma expectativa de melhora para os próximos meses. "Já estivemos pior na nossa área de turismo, que foi extremamente afetada pela pandemia, mas hoje eu acredito que a expectativa é bem melhor, digamos que estou uns 60% otimista", afirmou.

Venda online consolidada

Outro ponto nessa rodada de pesquisa da SumUp é a consolidação da venda online como uma das principais estratégias de negócios. O setor teve adesão de quase 100% dos empreendedores, que formam a base de clientes da empresa. Esse movimento de adoção da venda online tem sido progressivo e já foi observado desde o início da pandemia.

"Tenho trabalhado bastante com vendas online, o que não fazíamos tanto antes do início da pandemia", reconhece Bruna. Entre os novos serviços oferecidos pela empreendedora, está o atendimento personalizado em casa, tendo como principais canais as redes sociais. "É uma ferramenta que veio para ficar, embora um pouco a contragosto no meu caso, porque sempre preferi o atendimento mais presencial. Porém, se não fossem as mídias sociais e as vendas online, eu não teria podido manter meu negócio, que chegou a ficar mais de dois meses e meio fechado".

O plano nacional de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos, escolhidos a partir do risco da evolução para quadros graves diante da infecção, da exposição ao vírus e de aspectos epidemiológicos da manifestação da pandemia no país.

A proposta preliminar foi discutida em reunião realizada nessa terça-feira (1º) com a participação do Ministério da Saúde e outras instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Butantan, o Instituto Tecnológico do Paraná e conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde.

A primeira fase terá como prioridade trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais e idosos em instituições de longa permanência (como asilos), bem como povos indígenas. Na segunda fase a imunização será focada nos idosos de 60 a 74 anos. Pacientes a partir de 60 anos são considerados grupo de risco pelo risco maior da contaminação evoluir para uma morte.

Na terceira fase estarão pessoas com comorbidades, condições médicas que também favorecem um agravamento do quadro a partir da covid-19. Entre as doenças crônicas incluídas neste grupo estão as cardiopatias e doenças renais crônicas.

A quarta fase vai focar em professores, forças de segurança, trabalhadores do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. O conjunto destes segmentos soma 109,5 milhões de pessoas, que deverão receber, cada um, duas doses. No comunicado do Ministério sobre a reunião não há informações sobre o restante da população.

O Brasil já firmou acordo para compra de 100,4 milhões de doses com o consórcio Oxford/Astrazeneca e 42,5 milhões no âmbito do grupo Covax Facility, que reúne governos e empresas de diversos países.

De acordo com o ministério, o planejamento apresentado pode sofrer alterações no decorrer dos debates sobre o esforço de imunização contra a covid-19. Os representantes da pasta informaram durante a reunião que estão negociando a aquisição de mais seringas e agulhas. O órgão está providenciando a aquisição de 300 milhões de seringas no mercado nacional e 40 milhões no internacional.

O Ministério da Saúde manteve reunião nas últimas semanas com outros grupos desenvolvendo vacinas, como Pfizer e Biontech (EUA e Alemanha), Instituto Gamaleya (Rússia), Baharat Biontech (covaxin).

Governo estaduais firmaram parcerias próprias, como o de São Paulo com Sinovac para a Coronavac e os governos do Paraná e da Bahia com o Instituto Gamaleya para a Sputinik V, mas não houve anúncio de planos específicos. Nenhuma destas vacinas obteve ainda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).