Dois anos depois da inauguração, o Portal Gov.br, que reúne os serviços públicos digitalizados do governo federal, é usado por 62% dos internautas brasileiros. O percentual foi divulgado nesta semana pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, durante a Semana de Inovação 2020.

Atualmente, 84 milhões de brasileiros têm login cadastrado no portal gov.br, contra 134 milhões de usuários ativos de internet no país. A página, que reúne 81 portais de governo e oferece 3.961 serviços públicos, tem 62,6% dos serviços totalmente digitalizados, 15,7% parcialmente digitais (que requerem entrega física de documentos ou comparecimento presencial em alguma etapa) e 21,7% não digitalizados (com o usuário apenas dando entrada no serviço e cumprindo as demais etapas presencialmente).

Segundo a Estratégia de Governo Digital, a meta é alcançar 100% de digitalização dos serviços públicos federais até o fim de 2022. Em outubro, o governo tinha atingido a meta de 1 mil serviços digitalizados, antecipando em quase dois meses o cronograma previsto para ser alcançado apenas no fim do ano.

Na avaliação do Ministério da Economia, o grande diferencial do Portal Gov.br consiste no uso de apenas um login e uma senha para acessar quaisquer serviços públicos federais. Dessa forma, o cidadão pode entrar no Meu INSS, na carteira de trabalho digital e na carteira digital de trânsito por meio de uma única credencial.

Além de serviços federais, 13 estados e 74 municípios integraram-se Portal Gov.br. Dependendo da localidade onde vive, o cidadão pode resolver problemas relativos a órgãos federais, fazer pedidos de limpeza urbana e pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O Banco do Brasil e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) integraram o login das instituições financeiras ao Gov.br, permitindo aos correntistas acessarem o portal apenas digitando a senha do aplicativo do banco.

Eleitores que não puderam votar no primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15) têm até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet.

Quem preferir fazer pela internet, as opções são o Sistema Justifica, com acesso via página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente para as plataformas Android e iOS.

Por causa do grande número de acessos ontem (15), a plataforma apresentou instabilidades ao longo do dia e muitos eleitores não conseguiram utilizá-la para enviar a justificativa.

Os eleitores que não quiserem usar a internet podem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), disponível no site do TSE, e entregar em qualquer zona eleitoral ou enviar pelos Correios ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito.

Exterior

Os eleitores que estavam no exterior no dia da votação também podem justificar a ausência pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo envio de correspondência ao juiz eleitoral. O prazo é de 60 dias. Segundo o TSE, a justificativa também pode ser apresentada no período de 30 dias corridos da data de retorno ao Brasil.  Os eleitores que estiverem inscritos em uma zona eleitoral do exterior não precisam justificar a ausência em pleitos municipais. O procedimento só deve ser feito em eleições presidenciais.  

Quem estiver em débito com a Justiça Eleitoral, entre outras sanções, fica impedido de tirar carteira de identidade, passaporte, de participar de concurso público ou de assumir cargo público.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) a Operação Resiliência, em Brasília, com o objetivo de “desmantelar uma “organização criminosa especializada no cometimento de fraudes no auxílio emergencial”, criado pelo governo federal.

Segundo os investigadores, há indícios de que o grupo tem envolvimento com outras práticas criminosas, como tráfico de drogas e fraudes com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e com benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Cerca de 80 policiais estão cumprindo, neste momento, 14 mandados de busca e apreensão. De acordo com a PF, as investigações tiveram início após a identificação de criminosos que recebiam o auxílio, criado com o objetivo de assegurar uma renda mínima para a população durante a pandemia do novo coronavírus, de forma fraudada.

Além de usar os próprios nomes, os suspeitos usavam nomes de outras pessoas para se beneficiar da fraude, dando a elas um percentual do valor recebido.

“ Até o momento, cinco pessoas foram presas em flagrante, duas pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes e três por posse ilegal de arma de fogo”, informou a PF em nota.

Saúde deve ser a principal prioridade do governo para 28% das pessoas entrevistadas na nova edição da pesquisa Perspectivas 2020: Expectativa dos Brasileiros com o Cenário Político & Social, realizada em parceria entre a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) e a Kantar. Em seguida aparece emprego, apontado como prioridade por 16% dos entrevistados.

A pesquisa também aponta que 56% dos entrevistados mostraram algum ponto de preocupação com o futuro do país. Pelo menos 66% acreditam que o desemprego aumentará em 2020, principalmente devido à pandemia de covid-19, 31% acreditam que a situação só vai melhor no segundo semestre de 2021, enquanto 28% estimam que se arraste para 2022. Para 51% dos entrevistados, a situação do Brasil é ruim ou péssima. Segundo os dados, 48% da população recebeu algum auxílio durante a pandemia. 

Quando questionados sobre o item que financiariam em 2021, o carro caiu 16% com relação ao ano passado, quando 40% dos participantes colocaram esse bem como prioridade. Já o imóvel foi citado por 43%. “Quem possui veículo próprio – até por uma necessidade-, talvez venda esse ativo em primeiro lugar. Os que puderem andar de bicicleta, patinete ou mesmo a pé  recorrerão a esse recurso. Mas até por segurança, no segundo momento, a compra do automóvel ganhará força”, disse o presidente da Acrefi, Luís Eduardo da Costa Carvalho.

Segundo o estudo, 58% das pessoas não têm contas em atraso, o que é positivo.  “Todos acreditavam que o cenário de retomada se alongaria, mas começou a acontecer um movimento de reversão. Isso até surpreendeu, positivamente, o mercado financeiro”, afirmou Carvalho.

Outro dado da pesquisa que despertou atenção é que bancos digitais e fintechs não tiveram redução em seus serviços: 46% buscaram soluções em bancos digitais, enquanto outras opções registraram quedas, como é o caso de bancos tradicionais, onde 69% dos entrevistados deixaram de abrir conta.

Houve também redução muito significativa nos gastos com lazer, vestuário e transporte e aumentaram gastos com alimentação, segundo 84% dos entrevistados. O investimento em lazer despencou: 80% dos ouvidos afirmaram que reduziram drasticamente seus gastos.

A pesquisa aponta ainda que, apesar de 66% pretenderem poupar mais, 40% pensam em novas alternativas de investimentos. Para metade da população, a taxa de juros também deve aumentar em 2021; 37% acreditam que a oferta de crédito piorará; e o número de atentos e preocupados ficou em 59%, o que indica que a minoria está tranquila com relação à sua fonte de renda.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou há pouco que a totalização dos votos do primeiro turno das eleições foi finalizada às 23h55. Barroso reiterou que o atraso de três horas na divulgação dos resultados ocorreu devido a uma falha em um computador.

Segundo o ministro, não houve qualquer risco para integridade do sistema e à segurança do sigilo dos votos, porque o problema ocorreu somente na divulgação. Os dados dos tribunais regionais eleitorais foram recebidos normalmente.

“Lamento o atraso ocorrido. Ele decorreu, provavelmente, do aumento das medidas de segurança que nós trouxemos para o sistema e de uma possível falha em um dos processadores. A demora não compromete a integridade do sistema, menos ainda uma demora de menos de três horas”, garantiu.

O presidente do TSE também afirmou que a centralização da totalização (soma) de votos no TSE foi uma recomendação da Polícia Federal (PF). Mais cedo, Barroso disse que não teve simpatia pela mudança, que foi realizada durante a gestão da ex-presidente, ministra Rosa Weber. Nas eleições anteriores, a totalização era realizada pela Justiça Eleitoral nos estados.

“Foi uma decisão técnica decorrente de uma recomendação da Polícia Federal. Embora, eu tenha dito que não tinha simpatia pela medida, eu também a teria tomado se tivesse sido sob minha gestão, porque era a recomendação técnica de um relatório minucioso da PF a esse respeito”, explicou.

Abstenção

Durante a coletiva de imprensa, Barroso informou que os índices de abstenção do eleitorado no primeiro turno foram inferiores a 25%, número um pouco superior em relação às eleições de 2018.

“Queria cumprimentar o eleitorado brasileiro, que compareceu em massa, apesar das circunstâncias. Nós tivemos a preocupação de dar máxima segurança à saúde de todos”.

Eleitores de todo o país vão às urnas hoje (15) no primeiro turno das eleições municipais. Mais de 147 milhões de pessoas estão aptas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Entre as capitais, apenas em Macapá e em Brasília não há eleição neste domingo. A capital amapaense, por causa de problemas com fornecimento de energia elétrica, e a capital federal, porque não tem prefeito, nem vereadores.

No pleito deste ano, 19 mil pessoas são candidatas ao cargo de prefeito e de vice-prefeito em todo o país. Concorrem ao cargo de vereador 518,3 mil candidatos.

Devido à pandemia da covid-19, um protocolo sanitário foi elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com medidas preventivas para eleitores e mesários.

A primeira recomendação é para que os eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 não compareçam aos locais de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa.

Horário

O tempo de votação foi ampliado em uma hora neste ano para evitar filas e aglomerações.

As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Preferencialmente, das 7h às 10h, deverão votar os eleitores idosos, com mais de 60 anos, ou que pertençam ao grupo de risco para o novo coronavírus.

No entanto, não haverá exclusividade. Quem comparecer às seções neste horário também poderá votar.

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais - Antonio Augusto/Ascom/TSE

Máscara obrigatória

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais. O eleitor deve usar a máscara em todo o percurso que fizer até chegar à seção eleitoral. Não será permitido que ele se alimente, beba ou realize qualquer ato que exija a retirada da máscara.

As mãos têm que ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação.

O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar contaminação.

Os eleitores terão que respeitar a distância de 1 metro entre eles e as demais pessoas que estiverem no local. Marcações feitas com adesivos no chão vão indicar o distanciamento correto.

Passo a passo

O TSE elaborou um passo a passo sobre a movimentação que deve ser feita pelo eleitor dentro da seção de votação. O fluxo será orientado pelos mesários.

1 - O eleitor entrará na seção e deverá se posicionar na frente do mesário, seguindo o distanciamento de 1 metro, conforme marcação no chão;

2 - Sem contato com o mesário, o eleitor vai erguer o braço e mostrar seu documento oficial com foto;

3 - O mesário vai ler o nome do eleitor em voz alta e pedir que ele confirme se a identificação está correta;

4 - O eleitor deve guardar seu documento;

5 - O eleitor deve higienizar as mãos com o álcool em gel disponibilizado no local de votação;

6 - Em seguida, deve assinar o caderno de votação com sua própria caneta.

7 - Neste momento, o eleitor receberá seu comprovante de votação;

8 - O eleitor será autorizado pelo mesário para ir até a cabine de votação;

9 - O eleitor deverá digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica e apertar a tecla confirma após cada voto para encerrar a votação.

10 - O eleitor deverá higienizar as mãos novamente com álcool em gel e se retirar da seção eleitoral.

Pode e não pode

Durante o período da votação, é proibido entrar na cabine eleitoral com celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou aparelho de radiocomunicação. Fazer propaganda eleitoral para partidos e candidatos, como uso de alto-falantes e carreatas, também não é permitido.

O eleitor pode levar os números de seus candidatos anotados em uma “colinha” e manifestar preferência por partido ou candidato de forma silenciosa, por meio do uso de camisetas, bandeiras, bonés ou adesivos.

Os casos de pessoas infectadas pelo coronavírus ao longo da pandemia passam de 5,8 milhões. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde notificaram 29.070 novos diagnósticos positivos para a covid-19, totalizando 5.810.652. Ontem, o painel de informações das autoridades de saúde marcava 5.781.582 casos acumulados.

O balanço foi divulgado pelo Ministério da Saúde na noite desta sexta-feira (13). Hoje a pasta também fez um pronunciamento explicando que as dificuldades de atualização nesta semana se deveram a um problema nos sistemas informatizados que pode ser um ataque cibernético.

Ainda de acordo com a atualização da pasta, as mortes por covid-19 chegaram a 164.737. Nas últimas 24 horas, foram registradas 456 mortes. Ontem, o painel de estatísticas marcava 164.281 óbitos. Ainda há 2.388 falecimentos em investigação.

O balanço apontou também 378.348 pacientes em acompanhamento. Outros 5.267.567 já se recuperaram da doença.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (40.202), relativos ao dia 12, Rio de Janeiro (21.162), Ceará (9.432), Minas Gerais (9.405) e Pernambuco (8.805). As Unidades da Federação com menos casos são Roraima (705), Acre (707), Amapá (774), Tocantins (1.128) e Rondônia (1.497).

Durante quatro anos, entre agosto de 2010 e dezembro de 2014, a dentista Fernanda Bolsonaro, mulher do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não fez nenhum saque de suas contas bancárias. No período, a nora do presidente Jair Bolsonaro cobriu suas despesas somente com dinheiro em espécie, revela reportagem de Chico Otávio e Juliana Dal Piva no jornal O Globo.

As acusações constam, de acordo com a matéria, da denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Flávio no caso das “rachadinhas”. O processo apura desvios de salários de assessores do parlamentar quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro. O esquema seria comandado pelo ex-PM Fabrício Queiroz, de acordo com a denúncia. E os recursos serviriam para custear as despesas do filho do presidente.

Fernanda, assim como Flávio e Queiroz, foi denunciada por lavagem de dinheiro no mesmo caso. No decorrer das investigações, os promotores estimaram que “o desvio de recursos da Alerj tenha propiciado aos integrantes da organização criminosa acesso a R$ 4,23 milhões”. Só nas despesas pessoais de Flávio e tributos, a investigação apontou que ao menos R$ 419,2 mil foram pagos em dinheiro vivo.

Os promotores descobriram que o casal usou dinheiro vivo para pagar empregadas domésticas, tributos como ITBI e IPTU, seu plano de saúde e a escola de suas filhas. Na avaliação do MP, o volume de pagamentos em espécie que Flávio e Fernanda realizaram entre 2010 e 2014 é incompatível com o que ambos declararam ter recebido no período, “de forma lícita”, à Receita Federal.

Na declaração de Imposto de Renda de 2014, o MP constatou que o casal registrava duas empregadas domésticas. No documento, eles declararam uma contribuição patronal de R$ 4,8 mil referente a elas. Mas, na análise das contas bancárias do casal, os promotores não identificaram “nenhuma transferência bancária ou cheque emitido em nome dessas empregadas domésticas”.

Por isso, na denúncia, eles escreveram que “foi possível concluir que as trabalhadoras recebiam seus salários mensais mediante entrega de dinheiro em espécie”. A estimativa é que as duas funcionárias tenham recebido um total de R$ 40 mil em salários ao longo de 2014.

Diante desses dados, o MP conclui que “resta evidente” que recursos em espécie desviados por meio das “rachadinhas” foram usados para quitar as despesas pessoais do senador e de sua família.

Domingo é dia de ir às urnas em 26 estados. Em anos anteriores, os eleitores podiam treinar para o pleito em urnas eletrônicas de teste, que eram instaladas em locais de grande circulação. Desta vez, por causa da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral fez uma série de mudanças, e uma delas foi na simulação de voto.

Em vez de feiras livres e rodoviárias, o TSE colocou na internet o simulador de votação. Quem tiver deficiência visual pode usar a audiodescrição, como numa urna eletrônica real. Para votar no primeiro turno, é possível escolher entre cinco partidos: o do Folclore, dos Esportes, dos Ritmos Musicais, o Partido das Profissões e o das Festas Populares. Cada um tem três opções de vereador para escolher.

Cada candidato a vereador tem um número formado por cinco algarismos. Quem não tiver escolhido um nome, mas quiser votar em um partido, basta digitar os dois primeiros algarismos. Para votar no candidato exato, precisa digitar o número completo. Vai aparecer na tela a foto dela ou dele, com o nome, o número e o partido. Se estiver tudo certo, é só confirmar, no botão verde. Senão, corrige e digita de novo.

O próximo passo é o voto para prefeito. Nesse caso, o número do candidato é o mesmo que o do partido. Ao digitar, aparecem na tela as fotos do cabeça de chapa e do vice, os nomes, o número e o partido. Aí, basta confirmar ou corrigir. O voto é registrado e pronto.

Para não confundir com os números, a dica é preparar uma cola. O eleitor pode levar de casa o número já anotado em um papel (a cola) para a sessão eleitoral. Mas é importante anotar em papel. Não adianta levar escrito no celular ou tirar uma foto do número, porque é proibido levar qualquer equipamento eletrônico para a cabine de votação.

O Brasil tem 148 milhões de eleitores. No domingo, quem tem domicílio eleitoral nos 26 estados vai precisar votar ou justificar a ausência. Somente quem vota no Distrito Federal não vota nas eleições deste ano. Ao todo, são mais de 518 mil pessoas disputando uma vaga de vereador e outras 19.342 de prefeito.

O Brasil passou da marca de 5,7 milhões de casos de covid-19. De acordo com balanço divulgado na noite desta terça-feira (10) pelo Ministério da Saúde, foram notificados 25.012 novos diagnósticos positivos da doença. Com isso, o número acumulado chegou a 5.700.044.

O Brasil é o terceiro país em número de casos, conforme o mapa global da universidade norte-americana Johns Hopkins, usado como referência mundial de acompanhamento das estatísticas da pandemia. À frente, estão a Índia (8,59 milhões) e os Estados Unidos (10,2 milhões), ambos mais populosos que o Brasil.

O número de mortes pela covid-19 chegou a 162.829 no Brasil. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 201 novos óbitos em função da doença, causada pelo novo coronavírus-19. Até ontem (9), o painel do Ministério da Saúde marcava 162.628 óbitos em razão da doença.

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde em nova atualização na noite de hoje. O balanço é feito a partir de informações coletadas pelas secretarias estaduais de Saúde acerca das mortes e casos em cada localidade.

Ainda há 2.295 mortes em investigação, além de 364.575 pacientes em acompanhamento e 5.064.344 que já se recuperaram. Esses dados, contudo, são relativos ao dia 4 de novembro. O Ministério da Saúde atribuiu a dificuldade de atualização a problemas técnicos experimentados no sistema do órgão na semana passada.

O número de casos e de mortes é mais baixo nos domingos e nas segundas-feiras por causa da limitação na sistematização dos dados e alimentação do painel do ministério pelas secretarias estaduais nos fins de semana. Nas terças-feiras, os números diários tendem a subir pelo acúmulo de casos do fim de semana reportado neste dia.

Estados

Os estados com mais mortes são São Paulo (39.717), dados ainda do dia 5, e Rio de Janeiro (20.905), dados referente ao dia 9. Em seguida, vêm Ceará (9.416), Minas Gerais (9.204), dado do dia 7, e Pernambuco (8.763).

As unidades da Federação com menor número de casos são Roraima (695), Acre (704), Amapá (766), Tocantins (1.115) e Rondônia (1.482).