Nas últimas 24 horas, o Brasil confirmou mais 14.318 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Na mais recente atualização dos números da doença no país, divulgada no fim da tarde de hoje (27), o Ministério da Saúde também acrescentou 335 mortes ao total de óbitos em decorrência da covid-19.

Só no Brasil, a doença já tirou a vida de 141.741 pessoas. Entre o fim de fevereiro, quando o primeiro caso foi confirmado no país, e as 17h30 de hoje, 4.732.309 pessoas foram diagnosticadas com o novo coronavírus.

O número de pacientes que se recuperaram chega a 4.060.088, o que corresponde a quase 86% do total de pessoas infectadas – 530.480 pacientes continuam em acompanhamento médico.

Autoridades de saúde estaduais ainda investigam se 2.511 mortes suspeitas ocorreram em função da covid-19. Até ontem (26), havia 2.430 em apuração.

Segundo o ministério, a taxa de letalidade da doença em relação à população geral é de 3%. Ou seja, em cada 100 pessoas que adoecerem, três têm chances de morrer devido às complicações da covid-19.

Uma série de fatores pode contribuir para que o quadro de saúde de um paciente evolua para um caso grave ou resultar em morte. Idosos e quem tem pressão alta, doenças cardíacas, pulmonares, câncer ou diabetes costumam estar mais suscetíveis, devendo redobrar os cuidados.

As informações são fornecidas ao Ministério da Saúde pelas secretarias dos estados. Em geral, o número de notificações aos sábados e domingos tende a ser menor que ao longo da semana devido à demora no repasse dos dados.

São Paulo

O estado mais populoso do país, São Paulo, registrou 231 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 35.108 óbitos e 972.237 casos confirmados desde o início da pandemia do novo coronavírus. Entre os diagnosticados, 831.468 pessoas se recuperaram, sendo que 106.621 passaram por internação até receber a alta hospitalar.

As taxas de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) são de 44,4% na Grande São Paulo e 45,6% no estado. O número de pacientes internados atualmente é de 9.062, sendo 5.089 em enfermaria e 3.973 em UTI. Todos os 645 municípios têm pelo menos uma pessoa infectada, sendo que 567 cidades registram um ou mais óbitos.

Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro registra, até hoje, 261.860 casos de covid-19 e 18.278 mortes pela doença. Há ainda 514 óbitos em investigação. Entre os casos confirmados, 238.609 pacientes já se recuperaram da doença.

A partir deste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro - será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.

No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.

Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo.

Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha.

Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam identificar o cidadão denunciante.

Saiba o que pode e o que não pode nesse período:

Rua (liberados)

Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro);

Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o

CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem;

Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas;

Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição;

Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo;

Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local;

Proibidos

Propagandas via telemarketing em qualquer horário.

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário.

Na Internet (liberados)

Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.

Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação.

A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão "Propaganda Eleitoral”.

Não pode

Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;

Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.

Debates

Permitidos - até de 12 de novembro - em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

A Caixa realiza hoje (22) o pagamento de R$ 428,7 milhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) 4. Ao todo, mais de 12,6 milhões de famílias cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e serão beneficiadas. No total, a Caixa disponibilizará R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício obedece ao calendário habitual do Bolsa Família. O recebimento do auxílio emergencial é da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do auxílio emergencial residual, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial, chegando até R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa.

Saques

A partir de hoje, 3,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em fevereiro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Foram creditados R$ 2,3 bilhões para esse público no Ciclo 2 de pagamentos do auxílio emergencial.

Como realizar o saque em espécie: é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.

Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino. Até o momento a maioria dos estados segue sem aulas presenciais.

As atividades pedagógicas presenciais reiniciaram primeiramente no estado do Amazonas, em agosto. Lá, a preocupação agora é com o monitoramento dos profissionais de educação e alunos, que vem ensejando uma disputa judicial entre professores e o governo estadual. A contenda também ocorre no Rio de Janeiro, em relação às aulas na rede privada.

No Rio Grande do Sul o calendário iniciou em setembro pela educação infantil, com previsão de término para novembro. No Pará, o governo autorizou aulas presenciais nas regiões classificadas nas bandeiras Amarela, Verde e Azul.

Rondônia adiou o início das aulas até o dia 3 de novembro. O Rio Grande do Norte suspendeu as aulas até o fim do ano. Em outros estados não há definição de data de retorno. Estão neste grupo Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Maranhão, Bahia, Paraná, Mato Grosso, Acre e Roraima.

Contudo, em alguns estados foi decretado o retorno das atividades pedagógicas remotas. O governo de Mato Grosso havia determinado a volta nessa modalidade para a educação básica no início de agosto, mesma situação do Amapá. No estado, as aulas em casa foram permitidas também para os alunos da Universidade Estadual (Ueap).

No Tocantins, o ensino remoto foi definido para os alunos do ensino fundamental da rede estadual no dia 10 de setembro. Em Alagoas, a retomada por meio de aulas remotas ocorreu no dia 17 de setembro. Em Minas Gerais, foi autorizado o retorno das aulas práticas dos cursos de saúde apenas, que passaram a ser consideradas serviço essencial.

No Rio de Janeiro, a volta às aulas na rede particular está em disputa judicial, enquanto a região metropolitana teve piora nos indicadores de risco para covid-19 e pode retroceder na classificação.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (19), em São Paulo.

Eis os números sorteados: 17, 18, 35, 36, 47 e 52.

A Quina (cinco números acertados) teve 66 apostas ganhadoras, com R$ 44.296,26 para cada uma.

A Quadra (quatro números acertados) registrou 4.333 apostas ganhadoras, cabendo R$ 963,88 a cada uma delas.

O Brasil segue batendo tristes marcas com relação à pandemia do coronavírus e, nesta sexta-feira (18), o país ultrapassou 135 mil mortes causadas pela Ccvid-19. Segundo novo balanço do Ministério da Saúde, somente nas últimas 24 horas 858 brasileiros perderam a vida para o vírus – o que totaliza, desde o início da pandemia, 135.793 óbitos causados pela Covid-19. O número de novas pessoas infectadas voltou a subir de quinta para sexta. Foram 39.797 novos casos confirmados da doença nas últimas 24 horas, totalizando 4.495.183 de infecções desde o início da crise sanitária, em março.

“Conversinha mole” e coisa de “fraco”

Em passagem pelo Mato Grosso nesta sexta-feira (18), após minimizar os incêndios no Pantanal que já destruíram uma área de cerca de 2,3 milhões de hectares – 15% da região -, o presidente Jair Bolsonaro disse a ruralistas que aqueles que conseguiram respeitar o isolamento e ficaram em casa durante a pandemia são “fracos”.

“Vocês não pararam durante a pandemia. Vocês não entraram na conversinha mole de fica em casa. Isso é para os fracos”, disparou o capitão da reserva a uma plateia de ruralistas em Sorriso, norte do MT. O isolamento social e a recomendação para ficar em casa continuam sendo, segundo especialistas, as principais maneiras de se evitar o contágio do coronavírus, que já matou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo e tirou a vida de mais de 135 mil brasileiros.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou ampliar para 10 mil pessoas o número de participantes dos testes com a vacina de Oxford no Brasil. Inicialmente os testes no país previam a participação de 5 mil pessoas.

A vacina recebeu este nome por ser desenvolvida em um consórcio com pesquisadores da universidade inglesa de Oxford. O laboratório por trás dos testes é o também britânico AstraZeneca.

Além do acordo para aquisição e fabricação do imunizante no país, o Brasil é uma das nações onde os testes estão sendo realizados. A instituição responsável por conduzir as análises com voluntários brasileiros é a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Até o momento, os testes eram realizados em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. Com a ampliação do número de participantes, o imunizante será testado também no Rio Grande do Sul e no Rio Grande do Norte.

A agência reguladora permitiu também que o consórcio amplie a faixa etária dos participantes do ensaio clínico. Com isso, serão incluídos entre o rol de voluntários pessoas com idades acima de 69 anos.

Acordo

O governo federal fechou um acordo para a aquisição de insumos visando a fabricação da vacina no Brasil. Pelo plano inicialmente adotado, seriam adquiridos princípios ativos para 30 milhões de doses até o início do ano que vem e a transferência de tecnologia para a fabricação pela Fundação Oswaldo Cruz de mais 70 milhões de unidades do imunizante no ano que vem.

Há uma semana, o laboratório AstraZeneca suspendeu os testes com a vacina, em razão de reações adversas em um voluntário na Inglaterra. No sábado (12), a Autoridade Sanitária do Reino Unido autorizou a retomada dos testes e ontem o estudo recomeçou também no Brasil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai pagar até R$ 40 de auxílio-alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

De acordo com o texto, assinado pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, é proibido o pagamento do valor para magistrados e promotores de Justiça Eleitoral, bem como aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Eleitoral.

Além disso, a portaria prevê que os Tribunais Regionais Eleitorais podem ou não pagar alimentação aos seus colaboradores no dia do pleito. As eleições municipais estão marcadas para os dias 15 e 29 de novembro deste ano.

Mesmo que não estejamos vendo nenhuma apresentadora de TV com um colar de arroz pendurado no pescoço, estão com a faca no pescoço os brasileiros mais pobres que precisam ir ao supermercado para comprar o cereal. É que em alguns estabelecimentos, o pacote de cinco quilos de arroz pode chegar a R$ 40, e já tem gente parcelando a mercadoria para ser paga em oito meses, embora o pacote mal dê para terminar o primeiro mês após a compra.

Sabemos que muitos países seguraram seu estoque de suprimentos básicos para abastecer a população interna durante esses períodos críticos de pandemia, uma questão lógica de segurança alimentar interna. Por outro lado, o valor do dólar em alta estimula a exportação dos nossos produtos. Ou seja, não temos de onde importar e não há estoque para o consumo interno, uma vez que o nosso vasto território está quase que exclusivamente ocupado por plantações de soja e milho, que são destinados ao mercado internacional.

A farinha de trigo e o feijão também já estão ficando escassos nas gôndolas dos supermercados. O que deixa claro que não há um programa governamental voltado a assegurar que os itens necessários para uma cesta básica familiar estejam disponíveis para os cidadãos e cidadãs pagadores de impostos. A agricultura familiar, tão desprezada por esse governo, mais uma vez está confirmando o seu papel fundamental para garantir comida na mesa dos mais necessitados.

Para se ter uma ideia, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que já distribuiu gratuitamente mais de 3.400 toneladas de alimentos frescos para as populações vulneráveis em todo o país, segue vendendo arroz a um preço justo e livre dos venenos encontrados nos produtos vendidos por aí. Os produtos da agricultura familiar vendidos pelo movimento podem ser encontrados em pequenas lojas e distribuidores espalhados pelo país e também no site do Armazém do Campo.

O MST é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina. Todo o processo agrícola desenvolvido nos assentamentos é pensado também para proteger a natureza, respeitar a dinâmica ecológica dos ambientes, estimular a plantação de árvores, o reflorestamento de locais degradados e a recuperação de nascentes. E tem preocupação social e não financeira; no mês de abril, só no Rio Grande do Sul, o MST doou 12 toneladas de arroz orgânico para completar a cesta básica de populações carentes.

O arroz barato e de qualidade comercializado pelas cooperativas ligadas ao MST mostra que incentivar a agricultura familiar é garantir que nunca faltará alimentos para o consumo interno, uma vez que tudo é produzido, em pequenas propriedades espalhadas por todo o território brasileiro, não têm como finalidade obter lucro a qualquer custo. De acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), o Brasil registrou, entre os anos de 2017 e 2019, 43,1 milhões de pessoas vivendo na situação de segurança alimentar moderada.

Em entrevista ao site Reconta Aí, Nelson Krupinski, coordenador da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre do MST, falou sobre os motivos que têm feito o preço do arroz e deu detalhes sobre a produção do cereal através da agricultura familiar.

O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumulará a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ.

Em junho, a eleição de Fux ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal. O ministro sucederá Dias Toffoli, que deixa a presidência da Corte após cumprir mandato de dois anos.

A cerimônia de posse ocorreu presencialmente, mas foi restrita aos integrantes da Corte, familiares dos ministros e demais autoridades devido às medidas de distanciamento que devem ser adotadas durante a pandemia da Covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também participaram do evento.

Em seu discurso, o presidente disse que sua gestão será focada na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à corrupção e incentivo à digitalização do acesso ao Judiciário.

Fux também criticou a judicialização da política e disse uma de suas metas será reduzir a intervenção precoce do Judiciário nessas questões.

“Tanto quanto possível, os poderes Legislativo e Executivo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões. Imbuído dessa premissa, conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de Justiça aqui presentes para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar”, disse.

O presidente também garantiu que manterá os esforços de combate à corrupção e não permitirá retrocessos no enfrentamento ao crime organizado.

“Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do direito. Não permitiremos que obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”, garantiu.

Carreira

Em 2011, o ministro foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff e assumiu o cargo após ser aprovado pelo Senado. Antes de chegar ao Supremo, Fux passou por todas as instâncias do Judiciário e ingressou na carreira por meio de concurso público. Foi juiz de Direito, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também atuou como promotor antes de entrar na magistratura.

Fux é professor Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e integra a Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. O ministro também presidiu a comissão de revisão do Novo Código de Processo Civil (NCPC), aprovado pelo Congresso em 2016.