O ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) não precisa pensar em como vencer as próximas eleições, mas, sim, em como recuperar a credibilidade com o eleitorado após casos de corrupção na sigla. A declaração foi dada durante entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura.

“PT não precisa pensar assim: ‘O que preciso fazer para ganhar 2022?’. Precisa pensar: ‘O que preciso fazer para recuperar a credibilidade que eu perdi junto a uma parcela do eleitorado?’. O que preciso explicar, o que preciso desvendar, como vou demonstrar que não sou o que estão dizendo de mim?”, disse Haddad.

“Acho que um dos erros que a classe política comete é ficar muito preocupada com o resultado da próxima eleição. Você está preocupado com resultado de curto prazo, não está preocupado em construir ou reconstruir reputação. Quando você está prisioneiro dessa lógica, começa a fazer esse tipo de conta. Não acho que o PT nasceu para isso, não acho que o PT deveria embarcar nessa”, acrescentou ele, que perdeu a eleição presidencial de 2018 para Jair Bolsonaro (sem partido).

Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi intubada no domingo (5) para tratar a piora no quadro de coronavírus. Ela está internada no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), no Distrito Federal, desde 1º de julho. O hospital público integra a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal informou ainda que “a paciente foi transferida para um leito de UTI na noite da última sexta-feira (03)”.

De acordo com autoridades sanitárias, o Distrito Federal registra quase metade dos casos de coronavírus do Centro-Oeste. A região chegou no pico de contaminação neste fim de semana. Mesmo assim, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), determinou a reabertura do comércio.

A partir desta terça-feira, poderão funcionar os salões de beleza, barbearias e academias de ginástica, nos horários previstos em seus alvarás.

Na outra semana, serão reabertos bares e restaurantes. E, em seguida, mais especificamente nos dias 27 e 3 de agosto, será a vez dos estabelecimentos de ensino privado e público.

A subsecretaria de Vigilância à Saúde do DF estima uma média diária de 1,3 a 1,4 mil casos de infecções pelo coronavírus nos próximos dias. Dos 117.360 casos na região, 57.854 são no DF, onde há 699 óbitos acumulados.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) disse, nesta sexta-feira (3), em suas redes sociais, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “tem uma mente sombria e que cultua e reverencia a morte o tempo inteiro”, em resposta aos vetos por ele impostos na lei que torna obrigatório o do uso de máscaras. Na edição do Diário Oficial da União, o chefe do Executivo derruba a obrigatoriedade no comércio, templos religiosos e outros ambientes públicos.

Para a parlamentar baiana, as ações dele (Bolsonaro), em todas as instâncias, miram o extermínio dos seres humanos. Para o veto, o presidente argumentou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”. A lei diz ainda que os estabelecimentos não são obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários. Bolsonaro vetou, ainda, o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população vulnerável economicamente.

Segundo Lídice, deputados de oposição, como o líder do seu partido, Alessandro Molon, já informaram que haverá um esforço concentrado para a derrubada dos vetos do presidente. “Ao vetar o uso de máscaras em Igreja e no comércio, ele revela seu caráter de amante da morte. Vamos derrubar os vetos dele, pois somos a favor da vida e o uso de máscaras é fundamental para conter o contágio do coronavírus.

O Brasil tem 1.496.858 casos confirmados acumulados desde o início da pandemia de covid-19 e 61.884 mortes pela doença, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde, divulgados nesta quinta-feira (2). Nas últimas 24 horas, 1.252 óbitos e 48.195 casos confirmados foram agregados às estatísticas. Do total de infectados até o momento, 852.816 pessoas se recuperaram da doença e 582.158 pacientes ainda estão em acompanhamento. Há ainda 3.931 mortes em investigação.

Na quarta (1º), o balanço do Ministério da Saúde trazia 60.632 falecimentos e 1.488.753 casos acumulados; sendo que de terça-feira (31) para quarta-feira, foram agregados 1.038 óbitos e 46.712 novos casos. A taxa de letalidade da doença (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,1%, enquanto a de mortalidade (número de óbitos por 100 mil habitantes) ficou em 29,4. A incidência (quantidade de casos pela população) está em 712,3.

Estados e municípios

Os estados com mais mortes são São Paulo (15.351), Rio de Janeiro (10.332), Ceará (6.284), Pará (5.004) e Pernambuco (4.968). As unidades da Federação com menos óbitos são Mato Grosso do Sul (91), Tocantins (209), Roraima (354), Santa Catarina (362) e Acre (378).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), às 10h.

Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. 

“Aprovada na @camaradeputados  PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, postou o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, em sua conta pessoal no Twitter.

TSE

A proposta confere ao TSE a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

“A opção parece ser a mais acertada, por assegurar tanto a realização das eleições ainda neste ano de 2020, sem a necessidade de alteração dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e dos próximos mandatários”, argumentou o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).

Na votação desta quarta-feira, deputados suprimiram um trecho da PEC oriunda do Senado e estabeleceram a necessidade de autorização, por meio de decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, para a eventual remarcação das eleições em determinados municípios. O adiamento se dará em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas e só poderão ocorrer até 27 de dezembro de 2020. Inicialmente, a PEC previa que essa decisão caberia ao TSE.

Deputados também retiraram do texto a determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. No entendimento dos parlamentares, essas normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

Calendário

A medida não prevê modificação no tempo de mandato dos cargos eletivos. Dessa forma, a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. Os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos.

Segundo o texto aprovado, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE.

O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

O programa Fantástico, da TV Globo, apresentou uma reportagem no último domingo (28) que revelou que 620 mil pessoas receberam o auxílio emergencial do governo sem ter direito, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ainda de acordo com o TCU, os pagamentos ilegais podem gerar um prejuízo de mais de R$1 bilhão aos cofres públicos, caso não sejam interrompidos.

A Caixa Econômica Federal (CEF) começou a pagar no último sábado (27) a terceira parcela do auxílio de R$600, pensado para ajudar desempregados e trabalhadores informais durante a pandemia do coronavírus.

O Fantástico revelou ainda que parte do conteúdo da reportagem havia sofrido censura prévia e sua exibição estava suspensa. No entanto, emissora ganhou na Justiça o direito de exibir as denúncias na íntegra.

Diversas histórias de fraudes e tentativas de golpe no cadastro do auxílio vieram à tona desde o início do programa. A jornalista Patrícia Lélis, por exemplo, que trava uma batalha judicial contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), teve seu CPF usado para requisição do auxílio de R$ 600.

Apesar de ter uma renda superior ao pré-requisito do programa, o pedido foi aprovado pelo governo. Ainda, cerca de 53,5 mil militares da ativa receberam o valor de forma irregular.

Segundo O Globo, mais da metade ainda não devolveu o dinheiro ao governo. Ou seja, ainda é preciso que mais de 28 mil militares devolvam o benefício.

Ao falar durante o Fórum pela Democracia, organizado pelo grupo Direitos Já!, o ex-candidato à presidência da República pelo Psol, Guilherme Boulos, defendeu o impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido).

O político ainda fez um paralelo sobre o impedimento da ex-presidente Dilma, que chamou de golpe. “Da mesma forma que impeachment sem crime é golpe, crime sem impeachment é omissão”, opinou, se referindo a possíveis ações ilegais cometidas por Bolsonaro.

“Lutar pela democracia é dizer: ‘Fora Bolsonaro’”, disse. Ele ainda reforçou que não existe democracia com racismo, extermínio nas periferias e com o abismo social que existe no Brasil.

Para Boulos, o atual presidente da República “semeia o ódio, a intolerância, a tortura” e é “um presidente que brinca com a vida das pessoas”.

O Brasil ultrapassou os Estados Unidos e se tornou o país com maior número de pessoas recuperadas de covid-19 no mundo, informa a Universidade Johns Hopkins, que tem monitorado a pandemia do novo coronavírus em parceria com órgãos equivalentes ao Ministério da Saúde em todos os países.

O painel da Johns Hopkins mostra, no momento da reportagem, que o Brasil contabiliza 660.469 pacientes recuperados, enquanto os Estados Unidos somam 656.161. A Rússia está em terceiro lugar e registra 374.557 pessoas que foram contaminadas, mas não apresentam mais sintomas da doença.

Lançado em 22 de janeiro de 2020, o painel dinâmico mantido pela universidade recebe dados médicos de todos os 188 países signatários da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de vários centros secundários de atendimento médico.

Os números são atualizados constantemente. “A disponibilidade de dados epidemiológicos precisos e robustos em uma epidemia é um guia importante para decisões sobre saúde pública. O arquivamento consistente de informações é importante para entender a transmissibilidade, o risco de alastramento geográfico, as rotas de transmissão e os fatores de risco”, afirma o artigo científico que explica o funcionamento da ferramenta, publicado na revista médico-científica britânica The Lancet.

Contaminações

O mapa mostra também que São Paulo é o segundo estado mais afetado do mundo, com 238.822 casos confirmados de covid-19. Em primeiro lugar, aparece é Nova York, que tem 390.415 pessoas contaminadas com a doença.

De acordo com o levantamento da Johns Hopkins e a evolução do novo coronavírus, o mundo deve ultrapassar a marca de 10 milhões de casos confirmados nos próximos dias. O número de mortes também cresce no mesmo ritmo, com 484.155 registradas até o momento em decorrência de complicações geradas por covid-19.

Testagem

Os Estados Unidos lideram em número de testagens. Segundo o painel de dados da universidade norte-americana, mais de 28,5 milhões de testes já foram realizados. O estado da Califórnia é o primeiro, com 3,6 milhões de pessoas já testadas. Nova York, o estado com maior número de casos de covid-19 no mundo, fica em segundo lugar, com 3,5 milhões de testes realizados.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve o bloqueio dos bens do espólio de Marisa Letícia. Unânime, a decisão foi proferida pelos desembargadores em sessão virtual nesta quarta-feira (24).

O bloqueio dos bens foi determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, em julho de 2017. Na época, a Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal e determinou o sequestro judicial de bens de até R$13,7 milhões pertencentes a Lula e Marisa. No valor estão inclusos veículos, ativos financeiros, apartamentos e terreno localizados em São Bernardo do Campo, no interior de São Paulo.

Segundo o MPF, o objetivo é garantir o pagamento de multa de reparação de danos pela condenação de Lula no processo do triplex do Guarujá. Os advogados de Lula e do espólio de Marisa ajuizaram ação requerendo o levantamento dos bloqueios, com pedido de antecipação de tutela para que os bens fossem liberados até que ocorresse o julgamento da ação. No entanto, o pedido foi indeferido pela 13ª pela Vara Federal de Curitiba.

A defesa de Lula, então, interpôs o agravo regimental, julgado ontem, após ter recorrido ao TRF4 em duas ocasiões do ano passado. Em setembro, foram analisados dois agravos de instrumento e, em novembro, dois embargos de declaração. Todos os recursos foram negados no Tribunal.

Os advogados de Lula argumentaram que o ex-presidente não foi indiciado em inquérito que investiga a realização de palestras e uma suposta relação com a origem dos bens. Na visão da defesa, isso provocaria a inversão da presunção de ilicitude para a presunção de licitude dos bens.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos relacionados à Lava Jato no TRF4, disse que é preciso aguardar o julgamento do inquérito sobre a origem dos bens de Lula, que tramita na primeira instância.

“Vale reprisar que o resguardo da meação carece de comprovação da licitude dos valores constritos, o que não é possível de ser aferido em juízo de cognição sumária comum das tutelas recursais, sobretudo quando pendente de julgamento ação penal em que se apura justamente a licitude de importâncias auferidas pelo réu”, disse o magistrado.

Em seu voto, Gebran também ressaltou que os argumentos trazidos pela defesa no pedido de reconsideração não têm força para reabrir a discussão sobre o bloqueio dos bens.

O Brasil teve 1.364 novas mortes registradas em razão do novo coronavírus em 24 horas, mostra levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde. Com isso, são 52.771 óbitos pela covid-19 até esta terça-feira (23) no país. Até as 20h foram computados 52.771 mortes; eram 51.407 até as 20h de segunda (22), uma diferença de 1.364 óbitos.

Agora são 1.151.479 casos confirmados, eram 1.111.348 até a noite de segunda, ou seja, houve 40.131 novos casos. Esse é o segundo maior registro de mortes divulgadas pelas secretarias estaduais de Saúde em 24 horas desde o início da pandemia. O recorde anterior foi de 1.470 mortes no dia 4 de junho. São Paulo também teve mais uma vez o recorde diário de mortes (434).

O balanço diário do consórcio leva em conta os dados divulgados entre as 20h de um dia e de outro. Antes do consórcio, o G1 também contabilizava os dados divulgados pelas secretarias estaduais, com balanço fechado da 0h às 23h59 de cada dia.

O Brasil já tem mais que o dobro de mortes de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos – quatro países mais populosos –, de acordo com dados compilados pela Universidade Johns Hopkins. O país só fica atrás dos EUA em número de vítimas.