O programa Fantástico, da TV Globo, apresentou uma reportagem no último domingo (28) que revelou que 620 mil pessoas receberam o auxílio emergencial do governo sem ter direito, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ainda de acordo com o TCU, os pagamentos ilegais podem gerar um prejuízo de mais de R$1 bilhão aos cofres públicos, caso não sejam interrompidos.

A Caixa Econômica Federal (CEF) começou a pagar no último sábado (27) a terceira parcela do auxílio de R$600, pensado para ajudar desempregados e trabalhadores informais durante a pandemia do coronavírus.

O Fantástico revelou ainda que parte do conteúdo da reportagem havia sofrido censura prévia e sua exibição estava suspensa. No entanto, emissora ganhou na Justiça o direito de exibir as denúncias na íntegra.

Diversas histórias de fraudes e tentativas de golpe no cadastro do auxílio vieram à tona desde o início do programa. A jornalista Patrícia Lélis, por exemplo, que trava uma batalha judicial contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), teve seu CPF usado para requisição do auxílio de R$ 600.

Apesar de ter uma renda superior ao pré-requisito do programa, o pedido foi aprovado pelo governo. Ainda, cerca de 53,5 mil militares da ativa receberam o valor de forma irregular.

Segundo O Globo, mais da metade ainda não devolveu o dinheiro ao governo. Ou seja, ainda é preciso que mais de 28 mil militares devolvam o benefício.

Ao falar durante o Fórum pela Democracia, organizado pelo grupo Direitos Já!, o ex-candidato à presidência da República pelo Psol, Guilherme Boulos, defendeu o impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido).

O político ainda fez um paralelo sobre o impedimento da ex-presidente Dilma, que chamou de golpe. “Da mesma forma que impeachment sem crime é golpe, crime sem impeachment é omissão”, opinou, se referindo a possíveis ações ilegais cometidas por Bolsonaro.

“Lutar pela democracia é dizer: ‘Fora Bolsonaro’”, disse. Ele ainda reforçou que não existe democracia com racismo, extermínio nas periferias e com o abismo social que existe no Brasil.

Para Boulos, o atual presidente da República “semeia o ódio, a intolerância, a tortura” e é “um presidente que brinca com a vida das pessoas”.

O Brasil ultrapassou os Estados Unidos e se tornou o país com maior número de pessoas recuperadas de covid-19 no mundo, informa a Universidade Johns Hopkins, que tem monitorado a pandemia do novo coronavírus em parceria com órgãos equivalentes ao Ministério da Saúde em todos os países.

O painel da Johns Hopkins mostra, no momento da reportagem, que o Brasil contabiliza 660.469 pacientes recuperados, enquanto os Estados Unidos somam 656.161. A Rússia está em terceiro lugar e registra 374.557 pessoas que foram contaminadas, mas não apresentam mais sintomas da doença.

Lançado em 22 de janeiro de 2020, o painel dinâmico mantido pela universidade recebe dados médicos de todos os 188 países signatários da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de vários centros secundários de atendimento médico.

Os números são atualizados constantemente. “A disponibilidade de dados epidemiológicos precisos e robustos em uma epidemia é um guia importante para decisões sobre saúde pública. O arquivamento consistente de informações é importante para entender a transmissibilidade, o risco de alastramento geográfico, as rotas de transmissão e os fatores de risco”, afirma o artigo científico que explica o funcionamento da ferramenta, publicado na revista médico-científica britânica The Lancet.

Contaminações

O mapa mostra também que São Paulo é o segundo estado mais afetado do mundo, com 238.822 casos confirmados de covid-19. Em primeiro lugar, aparece é Nova York, que tem 390.415 pessoas contaminadas com a doença.

De acordo com o levantamento da Johns Hopkins e a evolução do novo coronavírus, o mundo deve ultrapassar a marca de 10 milhões de casos confirmados nos próximos dias. O número de mortes também cresce no mesmo ritmo, com 484.155 registradas até o momento em decorrência de complicações geradas por covid-19.

Testagem

Os Estados Unidos lideram em número de testagens. Segundo o painel de dados da universidade norte-americana, mais de 28,5 milhões de testes já foram realizados. O estado da Califórnia é o primeiro, com 3,6 milhões de pessoas já testadas. Nova York, o estado com maior número de casos de covid-19 no mundo, fica em segundo lugar, com 3,5 milhões de testes realizados.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve o bloqueio dos bens do espólio de Marisa Letícia. Unânime, a decisão foi proferida pelos desembargadores em sessão virtual nesta quarta-feira (24).

O bloqueio dos bens foi determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, em julho de 2017. Na época, a Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal e determinou o sequestro judicial de bens de até R$13,7 milhões pertencentes a Lula e Marisa. No valor estão inclusos veículos, ativos financeiros, apartamentos e terreno localizados em São Bernardo do Campo, no interior de São Paulo.

Segundo o MPF, o objetivo é garantir o pagamento de multa de reparação de danos pela condenação de Lula no processo do triplex do Guarujá. Os advogados de Lula e do espólio de Marisa ajuizaram ação requerendo o levantamento dos bloqueios, com pedido de antecipação de tutela para que os bens fossem liberados até que ocorresse o julgamento da ação. No entanto, o pedido foi indeferido pela 13ª pela Vara Federal de Curitiba.

A defesa de Lula, então, interpôs o agravo regimental, julgado ontem, após ter recorrido ao TRF4 em duas ocasiões do ano passado. Em setembro, foram analisados dois agravos de instrumento e, em novembro, dois embargos de declaração. Todos os recursos foram negados no Tribunal.

Os advogados de Lula argumentaram que o ex-presidente não foi indiciado em inquérito que investiga a realização de palestras e uma suposta relação com a origem dos bens. Na visão da defesa, isso provocaria a inversão da presunção de ilicitude para a presunção de licitude dos bens.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos relacionados à Lava Jato no TRF4, disse que é preciso aguardar o julgamento do inquérito sobre a origem dos bens de Lula, que tramita na primeira instância.

“Vale reprisar que o resguardo da meação carece de comprovação da licitude dos valores constritos, o que não é possível de ser aferido em juízo de cognição sumária comum das tutelas recursais, sobretudo quando pendente de julgamento ação penal em que se apura justamente a licitude de importâncias auferidas pelo réu”, disse o magistrado.

Em seu voto, Gebran também ressaltou que os argumentos trazidos pela defesa no pedido de reconsideração não têm força para reabrir a discussão sobre o bloqueio dos bens.

O Brasil teve 1.364 novas mortes registradas em razão do novo coronavírus em 24 horas, mostra levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde. Com isso, são 52.771 óbitos pela covid-19 até esta terça-feira (23) no país. Até as 20h foram computados 52.771 mortes; eram 51.407 até as 20h de segunda (22), uma diferença de 1.364 óbitos.

Agora são 1.151.479 casos confirmados, eram 1.111.348 até a noite de segunda, ou seja, houve 40.131 novos casos. Esse é o segundo maior registro de mortes divulgadas pelas secretarias estaduais de Saúde em 24 horas desde o início da pandemia. O recorde anterior foi de 1.470 mortes no dia 4 de junho. São Paulo também teve mais uma vez o recorde diário de mortes (434).

O balanço diário do consórcio leva em conta os dados divulgados entre as 20h de um dia e de outro. Antes do consórcio, o G1 também contabilizava os dados divulgados pelas secretarias estaduais, com balanço fechado da 0h às 23h59 de cada dia.

O Brasil já tem mais que o dobro de mortes de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos – quatro países mais populosos –, de acordo com dados compilados pela Universidade Johns Hopkins. O país só fica atrás dos EUA em número de vítimas.

O general Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde, decidiu contrariar Jair Bolsonaro (sem partido) e declarou, nesta terça-feira (23), que acha correta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de delegar aos estados e aos municípios as decisões a respeito das medidas de isolamento social. Segundo ele, esse é o “melhor desenho” para a gestão da política de combate à pandemia da covid-19, de acordo com reportagem de Rafael Bitencourt, do Valor.

“Acho que é a única decisão possível. Cabe ao governo federal as observações macro e ações específicas de estruturas federais, com discussões nesse nível. Mesmo que a gente faça uma observação específica, pactuando com estados e municípios, não vamos tomar uma decisão unilateral”, afirmou o general, durante audiência pública realizada, por videoconferência, em comissão mista do Senado.

Em relação à classificação do que é serviço essencial durante a condução da retomada das atividades econômicas na pandemia, o ministro interino corroborou o posicionamento do ex-ministro Nelson Teich. Para ele, essa decisão é de responsabilidade do Ministério da Economia.

Soberania

Pazuello definiu como “soberana” a decisão dos médicos em relação à forma mais adequada de tratar os pacientes com Covidc19. “O diagnóstico clínico é soberano. Os nossos médicos têm, sim, a capacidade e o direito de diagnosticar aquele paciente, dando a ele o protocolo de tratamento que assim ele [o médico] achar que deve fazer”, acrescentou, acenando com a possibilidade do uso da cloroquina, medicamento não recomendado para tratamento da covid-19 pela maioria dos especialistas e defendido por Bolsonaro.

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

Convenções e campanhas

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

PEC

Por acordo de líderes, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara.

O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP); a PEC 22/2020, de José Maranhão (MDB-PB); e a PEC 23/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

O relator ressaltou que a necessidade de isolamento social imposta atualmente à sociedade brasileira pode comprometer a realização do pleito, especialmente com eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral. Weverton enfatizou que essa convicção é compartilhada por autoridades da área sanitária e especialistas da área eleitoral ouvidos em sessão temática promovida pelo Senado na segunda-feira (22), com a presença de senadores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Face a todo esse quadro, fica claro que se impõe, então, o adiamento, que permitirá que possamos realizar com segurança e normalidade as próximas eleições, sem que seja necessária alteração do mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ou daqueles a serem eleitos em 2020 — completou o relator.

TSE

Weverton ainda optou por autorizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município. A decisão se aplica, inclusive, ao estabelecimento de novas datas para o pleito, até o prazo limite de 27 de dezembro.

Isso inclui também o atendimento às sugestões de alguns senadores, como a do voto facultativo aos eleitores com mais de 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco da covid-19, e a de ampliação dos horários de votação com a fixação de locais específicos como forma de reduzir a aglomeração de pessoas.  

Já quando se tratar de um estado, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, a definição de novo dia para o pleito caberá ao Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral, instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional e após parecer da Comissão Mista da covid-19.

Nova data

A definição da nova data não foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no números de casos de contaminados até outubro. Já outros, como Rogério Carvalho (PT-SE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Rose de Freitas sugeriram que a votação seja adiada para dezembro.

Ciro Nogueira (PP-PI), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022.  

— O adiamento apenas por 30 dias não vai resolver essa situação. A campanha já começou, nós vamos apenas estender o tempo dessa campanha. O melhor é não ter essa eleição porque vai prejudicar a população, nós vamos perder vidas nessa eleição. Eu defendo que nós adiemos para 2022, é o mais sensato, é o melhor — declarou Ciro Nogueira.

Para o senador Randolfe Rodrigues, essa medida violaria uma cláusula pétrea e seria como “se aproveitar do vírus” para prorrogar mandatos.

Em resposta, o relator ressaltou que a unificação das eleições é tema de reforma política e não está em discussão no momento.

— Neste momento, a matéria é o adiamento das eleições, em torno do qual a República se reuniu. A minha tarefa foi definir uma regra para esse adiamento. Se amanhã, porventura, com todas as opções que foram dadas, não der certo, e se a República entender que prorroguemos os mandatos, isso tem que ser um grande acordo, com “a” maiúsculo e não com “c” de casuísmo — destacou o senador Weverton.

No dia em que o Brasil bateu a marca de 50 mil mortes em decorrência do novo coronavírus, último sábado (20), o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro alfinetou o presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, com uma postagem endossando o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. “Mais de 50.000 vítimas pelo novo coronavírus. Muito triste. Cuidem-se. Lembro que já tivemos Ministro da Saúde”, escreveu Moro.

A publicação foi uma resposta a um tuíte de Mandetta, que disse: “50.000 vidas perdidas . Meu respeito às vítimas . Meu ex-paciente chamado Brasil , rezo por você! Queria tanto não atingir esta marca. Vamos lutar!!! Foco. Disciplina. Ciência. SUS !!! Fiquemos unidos. Governos passam. Oremos!!”. A dobradinha de Moro e Mandetta vem apenas um dia após o ex-ministro da Saúde afirmar, em entrevista à AFP, que cogita uma chapa presidencial com o ex-juiz em 2022.

Na entrevista, depois de dizer que se dá bem com Moro, Mandetta foi perguntado se há um futuro político entre os dois, ao que ele respondeu: “Política é destino. Não adianta você querer fazer acontecer as coisas porque você querer. Acho que a gente tem dever como cidadão, tanto eu quanto Moro, de dialogar com a sociedade brasileira e participar ativamente das eleições de 2022, seja como candidatos, chapa junto ou campos opostos, mas de fortalecer a democracia brasileira, ou como cidadão com certeza eu vou participar nas eleições de 2022”.

E completou: “Não tem nada descartado. Vai que rola”. Antes de ser ministro da Saúde, Mandetta era deputado federal pelo DEM. Já Sérgio Moro, enquanto ainda era juiz, dizia que jamais entraria para a política.

Segundo prints de uma edição do Jornal do Brasil, compartilhados pelo cientista político Alberto Carlos Almeida, em seu Twitter, o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, já foi envolvido em uma investigação sobre o sacrifício de uma criança. O caso aconteceu na cidade de Guaratuba, no Paraná, no ano de 1992.

De acordo com as informações postadas no Twitter, Wassef faria parte de uma seita no começo dos anos 90. A polícia suspeitava que o grupo tivesse relação com o desaparecimento de uma criança de oito anos. Pela suspeita, Wassef e o argentino José Teruggi, que seria um dos líderes da seita, tiveram a prisão temporária decretada.

Segundo as investigações da época, foi encontrada uma fita de vídeo na qual Terrugi, que dizia ser um bruxo, pede para que sua mulher, Valentina de Andrade, mate uma criança.

Na época, Wassef forneceu à Polícia um endereço na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo. Entretanto, as autoridades não encontraram ninguém no local. Wassef foi ouvido e liberado.

Com a prisão do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18) a aliados que o Judiciário tem tentado construir um clima político com o objetivo de tirá-lo do cargo. Segundo relatos de assessores palacianos, o presidente considerou que não foi uma coincidência o fato de, na mesma semana, terem sido feitas buscas e apreensões contra aliados, no âmbito do inquérito que corre no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre atos antidemocráticos, e prendido, via decisão judicial do Rio, seu amigo e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Nas conversas reservadas, Bolsonaro se queixou, de acordo com relatos feitos à Folha, de que estão tentando a todo custo encontrar alguma evidência que o prejudique, mas ressaltou que reagirá ao que chamou de cerco jurídico. Nesta quinta, o presidente não parou para conversar com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada. Seguiu direto para o Planalto. Conforme noticiou o Painel, o ministro da Justiça, André Mendonça, foi chamado para uma reunião para discutir uma estratégia de reação. O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), José Levi, também deve ser chamado.

No governo, há tanto quem defenda que o presidente deve reagir publicamente à prisão do amigo, com uma crítica dura ao Judiciário, e a resposta oficial para a defesa de seu filho, tentando, assim, se afastar do episódio. Flávio afirmou que a prisão do ex-assessor é “mais uma peça movimentada no tabuleiro” para atacar seu pai. “Encaro com tranquilidade os acontecimentos de hoje. A verdade prevalecerá! Mais uma peça foi movimentada no tabuleiro para atacar Bolsonaro”, escreveu em rede social.

O receio, sobretudo na cúpula militar, é que, ao se posicionar, Bolsonaro reforce ainda mais o seu vínculo com Queiroz e com o advogado Frederick Wassef. O policial aposentado foi preso em Atibaia em um imóvel de Wassef, que é advogado do presidente. Para integrantes do núcleo fardado, o melhor neste momento seria que Bolsonaro se afastasse publicamente de Wassef e que deixasse o advogado se explicar sobre o motivo de Queiroz ter se abrigado em uma de suas propriedades.

Apesar de defenderem a estratégia do silêncio, militares do governo reconhecem que, neste caso, é impossível dissociar o presidente do advogado, figura frequente no Palácio do Planalto. Nesta quinta-feira (18), em um comportamento atípico, Bolsonaro não parou para conversar com um grupo de eleitores que o esperava na entrada do Palácio da Alvorada. Queiroz é investigado por participação em suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

“Rachadinha” é quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários. O filho de Bolsonaro foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019. A operação que prendeu Queiroz em São Paulo foi comandada pelo delegado Nico Gonçalves, chefe do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) da Polícia Civil.