A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas do BNDES, lavagem de dinheiro e participação de quadrilha.

O julgamento no Plenário Virtual foi concluído na última sexta-feira (5 de junho). Como efeitos da condenação em ação penal, a maioria da turma determinou a perda do mandato parlamentar e sua interdição para exercício de cargo ou função pública. E ainda, a condenação de ressarcimento em dano material, no valor de R$182,5 mil, ao BNDES.

A investigação partiu de uma apuração sobre tráfico internacional de mulheres e suspeita de que foi desviado dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a prefeitura de Praia Grande (SP) e para as Lojas Marisa. Os fatos ocorreram entre 2007 e 2008. A denúncia foi recebida pelo Supremo em 2015.

O julgamento havia sido suspenso em março, por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, cuja divergência foi seguida por maioria. 

Sobre a acusação de quadrilha, Barroso afirmou que há provas suficientes que demonstram a participação do deputado. Já sobre a lavagem de dinheiro, afirmou que, após o desvio dos valores dos financiamentos, “foram feitos depósitos na conta de pessoa jurídica para posterior saque e entrega ao acusado”.

.s provas colhidas nos autos, disse o ministro, “são suficientes para comprovar que os intermediários dos desvios falavam em nome, com o conhecimento e o respaldo de Paulo Pereira da Silva”. “As pessoas jurídicas tomadoras dos empréstimos concordaram em repassar parte dos valores ao esquema, estimuladas pelos intermediários e, indiretamente, pelo acusado”, entendeu o ministro.

Sem provas concretas

Ficaram vencidos o relator, ministro Alexandre de Moraes e o vice-decano, ministro Marco Aurélio. Segundo o relator, a denúncia não comprovou a origem do dinheiro, apontado como vindo dos desvios.

“Muito embora tais deduções possam ser tidas por plausíveis (isso não se discute), não se mostraram irrefutáveis”, afirmou Moraes, que julgou improcedente a ação e votou para absolver o deputado.

Moraes organizou também as provas dos autos e apontou que as ações dos corréus isentam o deputado “de qualquer responsabilidade ou participação nos fatos, e assumem para si o uso indevido do nome do réu”.

O relator também entendeu pela completa ausência de poder de influência do deputado na aprovação dos projetos junto ao banco. Afirmou estar ausente prova categórica de que o dinheiro, supostamente desviado, foi parar nas mãos de Paulinho da Força e entendeu que a prova oral é favorável ao réu.

Tráfico de influência

Após o julgamento, o advogado Marcelo Leal, que representa o político, afirmou que juntou mais de mil e-mails trocados, além de depoimentos e auditorias que comprovaram a prestação do serviço.

Em nota, o advogado afirmou que comprovou que o deputado “foi vítima do crime de tráfico de influência, tendo seu nome indevidamente utilizado para justificar recebimento de terceiros”. Por fim, afirmou que irá recorrer da decisão.

O presidente da República Jair Bolsonaro vetou o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do “Diário Oficial da União”. A destinação do dinheiro tinha sido aprovada em maio pelo Congresso Nacional durante a análise de medida provisória editada por Bolsonaro e que extinguiu o fundo.

Bolsonaro também vetou outros trechos do texto aprovado pelos parlamentares, entre eles o que previa a repartição do dinheiro entre estados e municípios para a compra de materiais de prevenção à pandemia. O presidente sancionou apenas a parte da lei que extingue o fundo, que já estava inativo. Criado em 1966, o FRM era abastecido com reservas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), usadas para intervenção nos mercados de câmbio e na assistência a bancos e instituições financeiras.

Agora, cabe ao Congresso analisar o veto presidencial, que poderá ser mantido ou derrubado. Não há ainda previsão de quando a questão será analisada pelos parlamentares. Durante a tramitação na Câmara e no Senado, o projeto havia sido aprovado com grande consenso. Entre os deputados, a votação tinha sido simbólica (sem o registro de votos no painel eletrônico), modalidade usada geralmente quando há acordo sobre o teor da matéria. No Senado, a aprovação havia sido unânime, com 75 votos a favor.

Medida provisória

O conteúdo inicial da medida provisória, que deu origem à lei, previa que o dinheiro fosse utilizado para pagar a Dívida Pública Federal. Diante da pandemia de coronavírus no país, os parlamentares decidiram mudar a sua destinação do recurso para o enfrentamento da doença. Com o veto presidencial, a verba fica, em princípio, sem destinação. Ao vetar o trecho, Bolsonaro alegou que a mudança feita pelo Congresso Nacional criava uma despesa obrigatória ao Poder Público sem indicar o impacto financeiro, violando regras constitucionais.

Fundo

O fundo estava sem receber aportes desde 1988, quando houve uma alteração na legislação, mas continuou a ser usado para socorrer instituições. Em 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal vedou o uso de dinheiro público para ajudar entidades financeiras. Como o fundo estava parado desde então, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo buscasse uma solução para o fundo, que, segundo cálculos da equipe econômica, possui aproximadamente R$ 8,6 bilhões, conforme consta da Exposição de Motivos da MP enviada ao Legislativo na época.

O Brasil passou dos 400 mil casos confirmados de covid-19, de acordo com o balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde. Foram incluídas nas estatísticas 20.559 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, totalizando 411.821. O resultado marcou um acréscimo de 5,1% em relação a terça (26), quando o número de pessoas nesta condição estava em 391.222. A atualização do Ministério registrou 1.086 novas mortes, chegando a 25.598.

O resultado representou um aumento de 4,4% em relação a terça, quando foram contabilizados 24.512 óbitos por covid-19. Do total de casos confirmados, 219.576 estão em acompanhamento e 166.647 foram recuperados. Há ainda 4.108 óbitos sendo analisados. A letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 6,2%. Já a mortalidade (a quantidade de óbitos pelo total da população) foi de 12,2.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (6.712). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (4.605), Ceará (2.671), Pará (2.545) e Pernambuco (2.468). Também foram registradas mortes no Amazonas (1.891), Maranhão (853), Bahia (531), Espírito Santo (511), Alagoas (368), Paraíba (298), Rio Grande do Norte (242), Minas Gerais (240), Rio Grande do Sul (209), Amapá (183), Paraná (162), Rondônia (137), Piauí (134), Distrito Federal (133), Santa Catarina (126), Sergipe (127), Acre (113), Goiás (108), Roraima (102), Tocantins (65), Mato Grosso (46) e Mato Grosso do Sul (18).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (89.483), Rio de Janeiro (42.398), Ceará (37.275), Amazonas (33.508) e Pará (31.033). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pernambuco (29.919), Maranhão (26.145), Bahia (15.070), Espírito Santo (11.484) e Paraíba (10.2095). De acordo com o mapa global da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, o Brasil é o 2º colocado em número de casos, atrás apenas dos Estados Unidos (1,69 milhão).

O país é o 6º no ranking de mortes em decorrência da covid-19, atrás de Espanha (27.117), França (28.599), Itália (33.072), Reino Unido (37.542) e Estados Unidos (100.047). De acordo com o Ministério da Saúde, em dados de ontem o Brasil era o 51º em incidência, indicador que mede a quantidade de pessoas infectadas proporcionalmente à população. O país também era o 14º em mortalidade, quando os óbitos são comparados com o total da população.

Hoje não foi realizada a entrevista coletiva com representantes do Ministério da Saúde, onde mais dados e análises são apresentados sobre o balanço diário. O evento era uma prática diária, mas a nova gestão mudou o hábito, ainda sem a definição de uma periodicidade definida.

Comprovantes de pagamento para o escritório da primeira-dama do Rio, Helena Witzel, estão entre os elementos de prova que embasaram o pedido de busca e apreensão na residência oficial do governador do Rio, Wilson Witzel, na manhã desta terça-feira (26). No pedido para realização da operação na casa do governador e no escritório de sua esposa, o Ministério Público Federal afirma que provas provenientes da Justiça Federal demonstram vínculo bastante estreito e suspeito entre a primeira-dama e as empresas de Mário Peixoto, fornecedoras do estado.

A operação, autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mira um suposto esquema de desvios de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus no estado. O inquérito no STJ foi aberto no último dia 13, com base em informações de autoridades de investigação do estado do Rio. Os mandados em cumprimento nesta quarta-feira foram solicitados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na semana passada.

Pela decisão do ministro do STJ, Witzel e a primeira-dama, bem como os demais investigados, deverão ser ouvidos pela Polícia Federal. Entre os elementos que serviram de suporte ao mandado de busca e apreensão estão o contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios do escritório da primeira-dama com a empresa DPAD Serviços Diagnósticos, de Mário Peixoto, e comprovantes de transferência bancária entre as duas empresas.

Entre as provas apresentadas, há um email de 14 de abril de 2020, em que o braço direito de Mário Peixoto recebe do contador das empresas documentos relacionados a pagamentos para a esposa do governador. Segundo o mandado de busca e apreensão, o MPF imputa indícios de participação ativa do governador quanto ao conhecimento e ao comando de contratações realizadas com as empresas investigadas.

Interceptações telefônicas e um ofício assinada pelo governador são apontados, no mandado de busca e apreensão, como indicativos de sua possível participação em irregularidades. Em outubro de 2019, a UNIR Saúde —responsável pela administração em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)— foi proibida de fazer contratos com o poder público após constatação de irregularidades na prestação de serviços.

Em março, um oficio assinado pelo governador revogou essa portaria, comprovando, segundo o Ministério Público, provável envolvimento da cúpula do Poder Executivo Fluminense. As investigações apontam transferência no valor de R$ 225 mil feita por empresas de Mário Peixoto para o escritório do secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Lucas Tristão.

O Ministério Público afirma que as provas coletadas em operações anteriores indicam que, no núcleo do Poder Executivo do Rio, foi criada uma estrutura hierárquica devidamente escalonada a partir do governador que propiciou contratações sobre as quais pesam forte indícios de fraude. Os investigadores dizem que Witzel teria o comando das ações.

O ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, durante a reunião ministerial, divulgada na última sexta-feira (22) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, sugeriu que o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa dada à pandemia do novo coronavírus para ‘passar reformas infralegais de desregulamentação’ e simplificar normas.

“Precisa ter o esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid, e ir passando a boiada, ir mudando todo o regramento e simplificando normas, de Iphan, de Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente, ministério disso, ministério daquilo”, estimulou Salles.

O ministro do Meio Ambiente diz ainda que seria difícil conseguir o apoio do Congresso Nacional para aprovar as mudanças neste momento, mas que muitas das reformas não precisariam do aval dos parlamentares.

“Agora tem um monte de coisa que é só, parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana”, defendeu. Salles afirmou ainda que era necessário deixar o advogado-geral da União, na época André Luiz de Almeida Mendonça, de prontidão, para eventuais contestações do governo na Justiça.

O apresentador do Brasil Urgente, da Band, José Luiz Datena, decidiu romper com o presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (22). Ele afirmou ao vivo, após assistir ao vídeo da fatídica reunião ministerial de abril em que Bolsonaro confessa interferência na Polícia Federal, que nunca mais quer entrevistar o presidente.

“Depois dessa fita, me permito deixar a Band escolher outros repórteres e apresentadores entrevistarem o presidente da República” disse o apresentador que, até a divulgação da fatídica reunião ministerial, era bolsonarista convicto.

Extremamente decepcionado com o presidente, Datena ainda perguntou o motivo pelo qual Bolsonaro não mandou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, “calar a boca” quando disse que mandaria ministros do STF para a cadeia.

‌No vídeo da reunião, que teve o sigilo derrubado pelo ministro do Celso de Mello, Bolsonaro prega o armamento da população, xinga governadores a admite que tentou interferir na Polícia Federal do Rio de Janeiro.

Vídeo:

Dados revelados pelo Ministério da Saúde na tarde desta sexta-feira (22) mostram que o Brasil registrou 1.001 novas mortes nas últimas 24h. As novas vítimas fatias foram reveladas em dia marcado pela revelação de vídeo de reunião ministerial em que o presidente Jair Bolsonaro xinga governadores, pressiona por intervenção na Polícia Federal e naturaliza intervenção militar.

Segundo o ministério, já são 21.048 mortes registradas no país em razão da Covid-19 com as 1001 das últimas 24h. Essa é a terceira vez que o país passa a faixa dos mil mortos por dia – quantidade nunca atingida pela Itália, por exemplo. Além disso, o país já contabiliza 330 mil pacientes infectados pela doença, sendo 20.803 nas últimas 24h.

Com os dados, o Brasil ultrapassa a Rússia e se torna o segundo país do mundo com mais infectados. O Centro de Pesquisas do Coronavírus da Universidade Johns Hopkins coloca o país euroasiático com 326.448 casos confirmados.

Subiu para 106.794 o número de pessoas recuperadas da COVID-19 no Brasil, o que representa 39,3% do total de casos confirmados até o momento (271.628). Há também 146.863 pessoas em tratamento. O Governo do Brasil, junto às secretarias de saúde estaduais e municipais, está cuidando de todos. Nesta segunda-feira (18) o Brasil bateu a marca de 100 mil casos recuperados. As informações foram atualizadas até as 19h desta terça-feira (19/5) pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. Outras 146.863 pessoas estão sendo acompanhadas (54,1%) pelos profissionais de saúde.

Nas últimas 24h, 6.335 pessoas se recuperaram da doença. Até o momento, o país registra 17.971 óbitos, sendo que 1.179 foram registrados nos sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde nas últimas 24h, apesar de a maioria ter acontecido em outros dias. Isso porque as notificações ocorrem apenas após a conclusão da investigação dos motivos das mortes. Desse total, 225 mortes ocorreram, de fato, nos últimos três dias e outras 3.319 estão em investigação.

O Ministério da Saúde tem empenhado esforços e investido em infraestrutura, com habilitação de novos leitos de UTI, reforço de recursos humanos e aquisição de equipamentos de proteção individual, insumos e respiradores. A pasta também tem liberado recursos para auxiliar estados e municípios a enfrentarem a pandemia, com o intuito de garantir a estrutura necessária ao atendimento dos pacientes. Entre abril e maio, já foram habilitados mais de 4 mil leitos de UTI, voltados exclusivamente para o atendimento de pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus.

Atualmente, a doença circula em pouco mais da metade dos municípios brasileiros, mas a maior parte não registra nenhum óbito.

SITUAÇÃO DE TERÇA-FEIRA 19/05/2020 - 19h

•  271.628 diagnosticados com COVID-19
•  146.863 em acompanhamento (54,1%)
•  106.794 recuperados* (39,3%)
•  17.971 óbitos (6,6%)
•  225 óbitos nos últimos 3 dias
•  3.319 óbitos em investigação
• *estimativas sujeitas à revisão.

GRUPOS DE RISCO

Pessoas acima de 60 anos se enquadram no grupo de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham doenças pré-existentes, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.

O TCU investiga a compra, na gestão do ex-ministro Nelson Teich, de 80 milhões de aventais ao custo de 912 milhões de reais. Na semana passada, o tribunal mandou interrogar o servidor que autorizou a mega compra.

Numa fiscalização, os técnicos da Corte constataram que o negócio foi fechado sem que o ministério oferecesse no processo “informações sobre o dimensionamento do quantitativo dessa compra, em termos de profissionais e localidades a receberem os produtos”, diz o TCU.

O risco é de que o governo tenha realizado “contratação superdimensionada e antieconômica”. O tribunal aponta ainda “riscos relacionados à logística de aquisição e distribuição dos produtos que podem resultar em entrega de produtos à população alvo de forma intempestiva, comprometendo a eficácia da aquisição almejada”.

O preço unitário (R$ 11,40) dos aventais também está na mira. Não há no processo, segundo o tribunal, um estudo sobre o valor adequado dos materiais, “o pode resultar em dano ao erário”.

O TCU também investiga a capacidade da empresa Inca Tecnologia de Produtos e Serviços para fornecer o produto “com a quantidade, qualidade e no prazo necessário considerando o atual cenário de emergência internacional em saúde”. O relator do caso é o ministro Benjamin Zymler.

Um estudo liderado pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) aponta que o novo coronavírus já circulava no Brasil desde o fim de janeiro, um mês antes do registro oficial – e antes mesmo do Carnaval. O estudo foi realizado por meio de uma metodologia estatística de inferência inovadora, que usa registros de óbitos e análises dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) como base.

Segundo a pesquisa, a primeira pessoa a morrer por causa da Covid-19 faleceu entre 19 e 25 de janeiro, na quarta semana epidemiológica, no Rio de Janeiro – bem antes do homem de 62 anos que foi anunciado como o primeiro óbito, ocorrido no dia 16 de março em São Paulo.

Para o coordenador da pesquisa, Gonzalo Bello, do Laboratório de Aids e Imunologia Molecular do IOC/Fiocruz, ao jornal O Globo, essa primeira pessoa que faleceu no Rio de Janeiro deve ter sido contaminada com o coronavírus em outro local. “Mas outros [casos] já aconteciam em São Paulo, onde a transmissão local começou logo depois, na sexta semana epidemiológica, entre 2 e 8 de fevereiro”, disse.

Ainda segundo o estudo, pouco antes do Carnaval, 17 brasileiros já estavam sofrendo com o coronavírus em hospitais e existiam nove mortos. Durante a folia, eram 24 internados e dez óbitos. E em 13 de março, já eram 736 pessoas em hospitais, além de 209 fatalidades.

A primeira morte por causa do coronavírus no Brasil foi identificada por meio de exames moleculares (RT-PCR) em estudos retrospectivos. Só nas últimas semanas, o resultado do exame de amostras, coletadas normalmente de mortos e doentes registrados como SRAG, passou a ser conhecido.