Na próxima sexta-feira (01) até a quarta-feira de cinzas (06), a Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Carnaval 2019. Nos seis dias de operação, a estratégia da PRF é fazer o reforço do policiamento nos locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

O período do Carnaval é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e circulação de usuários nas rodovias federais, sendo o abusivo de álcool uma das principais preocupações da instituição. Vale lembrar que, desde novembro de 2016, a embriaguez ao volante além de infração gravíssima, é crime punido com detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Ainda, o uso do cinto de segurança, dos dispositivos de retenção para crianças, o uso do capacete e fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também serão focos das equipes da PRF.

Em concomitância com o policiamento ostensivo das rodovias, serão promovidas ações educativas, com o intuito de sensibilizar o usuário das rodovias acerca do seu papel na construção de um trânsito mais seguro. O projeto de educação para o trânsito é realizado através do Cinema Rodoviário, momento em que os policiais abordam os veículos, sendo o condutor e seus ocupantes convidados a participar da ação, na qual são exibidos vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as graves consequências dessas condutas, bem com fornecidas dicas de segurança, em uma palestra com duração aproximada de 15 minutos, tempo que é realizado para finalizar as consultas aos documentos no sistema. Na ocasião, os condutores também são submetidos a testes de alcoolemia.

A Operação Carnaval 2019 é mais uma etapa da Operação Rodovida, que começou no dia 14 de dezembro de 2018 e seguirá até o dia 10 de março de 2019 e integra o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito (Pacto pela Vida), assinado pelo governo brasileiro em 2011, projeto oriundo da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como objetivo reduzir em 50% o número de mortos e feridos no Brasil.

Restrições de tráfego

A PRF faz um alerta aos motoristas profissionais:

A fim de promover a fluidez do trânsito em grandes feriados, quando há maior movimentação nas estradas, foi editada a Portaria nº 200 de 10 de dezembro de 2018, que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2019.

A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos estabelecidos no Anexo da Portaria e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

No feriado de carnaval, os dias e horários de restrição serão:

01/03/2019 (sexta-feira) – 16:00 às 22:00

02/03/2019 (sábado) – 06:00 às 12:00

05/03/2019 (terça-feira) – 16:00 às 22:00

06/03/2019 (quarta-feira) – 06:00 às 12:00

Nestes dias e horários estarão proibidos o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.

Carnaval 2018

No ano de 2018, a PRF registrou 72 acidentes de trânsito durante a Operação Carnaval, que deixaram 78 feridos e 6 mortos. Foram fiscalizadas 9.623 pessoas em 8.712 veículos, 6.042 motoristas foram submetidos aos testes com etilômetros e 234 foram flagrados por embriaguez ao volante; 6.864 motoristas flagrados trafegando acima da velocidade máxima; foram extraídas 1.678 autuações por ultrapassagens indevidas.

Destacam-se ainda 326 registros por não usar o cinto de segurança, 75 por transportar criança em veículo automotor sem observância das normas de segurança e 49 por conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança. Durante as abordagens, 57 pessoas foram presas.

A Polícia Rodoviária Federal fiscaliza cerca de 10 mil quilômetros de malha viária na Bahia.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam um aumento de quase quatro milhões de veículos de 2017 (96.790.495) para 2018 (100.746.553). Só no estado da Bahia a frota totaliza 4.139.107 veículos.

Alaídes Ribeiro está a procura de seus irmãos que são quatro mulheres e um homem.

Ela lembra o nome de dois  - um conhecido por Daro e  uma irmã pelo prenome de Isabel.  Sua mãe é Albertina Maria Ribeiro o pai Augusto José da Silva.

Segundo Sieuza Maria, nora de Alaídes, que entrarou em contato com a redação do CN, a última notícia que teve é que eles moravam no município de Ipiaú, no Sul da Bahia, região de Ilhéus-Itabuna. Ela tem um sonho de encontrar esses familiares.

Telefones para contatos: (63) 98429 1351 ou (63) 98420 4187.

 Alaíde mora em Caseara, estado de Tocantins.

O programa Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), da Secretaria da Educação do Estado, continua com a matrícula aberta, até o dia 31 de março, para os estudantes que moram em áreas longínquas da Bahia. As aulas do Emitec são transmitidas em tempo real e via satélite, diretamente dos estúdios de TV instalados no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, para 355 localidades, em 135 municípios baianos.

Graças a esta tecnologia, os estudantes fazem uso de conteúdo pedagógico com tecnologia e interatividade, podendo fazer e concluir o Ensino Médio em salas de aula perto de seus locais de origem. Para a matrícula, os interessados devem se dirigir a um dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) ou diretamente aos 11 Centros Regionais de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (CEMIT), localizados nas cidades de Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Serrinha, Valença, Irecê, Juazeiro, Jequié, Seabra, Bom Jesus da Lapa e Barra.

Para a efetivação da matrícula, é preciso apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência.

Ano letivo 2019

As aulas do ano letivo do Emitec já começaram. Até o momento, já foram matriculados 13,4 mil estudantes. Durante a semana, foram realizadas palestras e mesas-redondas ministradas por convidados sobre temas voltados às áreas de conhecimento. Nas aulas de Química e Física, por exemplo, os especialistas falaram sobre como estas ciências se apresentam no cotidiano de cada aluno.

Entre 2015 e 2018, o programa alcançou 80.139 alunos, em 414 localidades afastadas dos centros urbanos de 150 municípios, com 4.605 turmas do Ensino Médio. "As nossas aulas são atualizadas e trazem aspectos culturais e regionais, sem esquecer do global. Além disso, as aulas são interativas, através dos chats, e, por conta do satélite bidirecional, o professor vê o estudante e vice-versa. Além de garantir que o estudante conclua o Ensino Médio, o Emitec aponta altos índices de aprovação no vestibular em universidades públicas, em áreas como Engenharia Ambiental, Física e Zootecnia”, destaca a diretora do Emitec, Letícia Machado.

Sobre o Emitec

Nas telessalas em todos os territórios da Bahia, os estudantes contam com a presença de professores mediadores, que fazem a interlocução de dúvidas para os professores em estúdio e aplicam as avaliações, que são por área e interdisciplinares. Os conteúdos são veiculados a partir de uma moderna plataforma de telecomunicações, por meio de solução tecnológica desenvolvida especialmente para o programa, que inclui possibilidades de videoconferência e acesso simultâneo à comunicação interativa entre usuários, empregando IP (Internet Protocol), por satélite VSAT (Very Small Aperture Terminal).

Após as aulas, os vídeos são editados e disponibilizados no site do programa, que também oferece material didático de apoio.

O superintendente do Sebrae/Bahia, Jorge Khoury visitou hoje (19.02) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, quando apresentou um pacote de sugestões para projetos legislativos que facilitam e desburocratizam a vida dos micro e pequenos empreendedores. Acompanhado na audiência pela gerente da unidade de Ambiente de Negócios, Cecília Fonseca e Miranda, Khoury disse que a Bahia ainda não tem uma legislação estadual para tratar especialmente as micro e pequenas empresas.

“A Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa ainda carece de uma legislação estadual própria. A aprovação de um marco regulatório baiano representará um apoio importante da Assembleia Legislativa da Bahia ao segmento que mais gera emprego e renda no Estado, que é a microempresa. Com o apoio da ALBA, poderemos unificar a legislação esparsa em um único diploma legal, simplificando a rotina do empreendedor de pequeno porte”, destacou o presidente do Sebrae.

O chefe do Legislativo estadual disse que a Assembleia Legislativa da Bahia vai elaborar esse conjunto de leis específicas, que será o Estatuto Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. “Vamos ser parceiros do Sebrae nessa questão, com o objetivo de promovermos o surgimento de empresas, abrirmos oportunidade para novos negócios e darmos aos empreendedores condições de agirem como verdadeiros agentes do desenvolvimento da Bahia. Lamento que na minha época de estudante não houvesse tanto estímulo ao empreendedorismo como existe hoje”, disse Leal.

O presidente da ALBA também convidou o presidente Jorge Khoury para que o Sebrae compartilhe com a Assembleia Legislativa a agenda e o conteúdo do Projeto ALBA PELA BAHIA, que irá discutir os grandes temas regionais relevantes que afetam a Bahia e os baianos. “O Sebrae será um dos nossos parceiros, além de universidades, igrejas, Prefeituras, Câmaras Municipais e entidades como FIEB, CDL e Fecomércio. Vamos ver de perto e discutir os problemas que afetam, sobretudo, o interior baiano. Inclusive um dos primeiros municípios onde será realizado o ALBA PELA BAHIA deverá ser Juazeiro, terra de Khoury”, exemplificou Nelson Leal, lembrando que o presidente do Sebrae foi prefeito de Juazeiro e atuou como deputado federal por cinco mandatos.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, assegurou hoje (17.02), que está mantido o cronograma de trabalho das comissões técnicas. Esses colegiados não serão impactados pela decisão unânime da Mesa Diretora, de implantar um regime de “turnão na ALBA”, adotada em consonância com as lideranças dos blocos da Maioria e Minoria, em decorrência da judicialização do processo licitatório para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições para os funcionários e parlamentares.

“As comissões trabalharão normalmente na manhã dessa terça-feira e nos demais dias previstos pelo Regimento Interno – sem choque com o horário de funcionamento do Plenário, que se reúne à tarde. As Sessões Especiais também estão mantidas. O ‘turnão‘ recai apenas sobre o pessoal dos gabinetes parlamentares e serviços administrativos da Casa. Estamos cumprindo estrita decisão judicial e respeitando o princípio de economicidade do serviço público ”, assegura o Chefe do Legislativo.

Todo o suporte de pessoal e logístico necessário ao funcionamento das Comissões, órgãos vitais para o processo legislativo, já foram definidos e amanhã as providências finais serão adotadas para o transporte, alimentação e apoio dos servidores lotados nas Comissões. Estarão em serviço também pessoal de órgãos administrativos como a Secretaria Geral das Comissões, Diretoria de Tecnologia e Informação, Secretaria Geral da Mesa, Comunicação Social, Segurança – e todos os demais, necessários à atuação plena desses colegiados.

O presidente Nelson Leal estendeu a reunião extraordinária da Mesa Diretora da última sexta-feira, às 9h, às lideranças e a qualquer parlamentar que desejasse participar, para que a implantação do “turnão” (expediente administrativo das 13 às 19h) fosse adotada consensualmente: “Desde o primeiro momento ficou pactuado que o trabalho das Comissões seria preservado, pois se trata de um espaço institucional inestimável para a discussão não apenas de projetos de lei, mas de questões importantes para a Bahia. O que não poderíamos fazer, era manter em funcionamento a estrutura dos restaurantes com uma licitação sub judice, sem a segurança jurídica necessária”, explicou.  

O “turnão” afetará a rotina de órgãos administrativos e da área parlamentar pelo menor espaço de tempo possível, pois a Comissão Permanente de Licitação e a Procuradoria-Geral da ALBA estão trabalhando para concluir o pregão licitatório que determinará a contratação da prestadora de serviço que vai operar os restaurantes, normalizando a vida administrativa da ALBA. “Nossos procuradores analisarão também a hipótese de feitura de um contrato emergencial, para o caso do litígio se prolongar”, diz o presidente.

Ele lembrou que a Mesa Diretora “que tenho o privilégio de presidir” assumiu apenas no último dia primeiro e as Comissões Técnicas foram constituídas no curso da semana passada – rigorosamente dentro do prazo regimental. “Todos nós, os 63 integrantes da 19ª legislatura, estamos decididos a cumprir bem os mandatos que nos foram confiados pelo povo da Bahia. Cada um dará o melhor de si em prol do bem comum, contando, como sempre contamos, com o inestimável apoio do conjunto dos servidores dos gabinetes, das lideranças, da mesa e da administração da Casa, que superando as eventuais adversidades”, assegura Leal.  

O regime de colaboração com os municípios foi a pauta de encontro do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e do subsecretário da pasta, Danilo Souza, com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-BA), na quinta-feira (14), na sede da Secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A proposta é estreitar ainda mais o diálogo com os municípios baianos seja por meio da formação de professores ou do assessoramento técnico, visando a união de esforços para melhorar o processo de ensino e aprendizagem, de modo a garantir ao estudante o sucesso no seu percurso escolar, da Educação Infantil até o Ensino Médio.

O secretário Jerônimo destacou a importância da parceria com os dirigentes municipais de Educação. "Essa é uma relação necessária para a Educação estadual, porque todos os estudantes da nossa rede são oriundos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Então, se a UNDIME faz um bom trabalho neste momento, nós vamos receber o estudante com uma qualidade diferenciada. Entendemos que essa aproximação foi para estreitar a parceria e o regime de cooperação, para, justamente, analisarmos o que podemos fazer de forma conjunta, de capacitação, material e articulação. E sempre, claro, respeitando a autonomia das Secretarias Municipais de Educação", afirmou.

O presidente da UNDIME-BA e secretário de Educação do município de Elíso Medrado, Williams Panfile, falou sobre os desdobramentos da reunião. "Estamos muito felizes com este primeiro contato com o secretário Jerônimo, no sentindo de dialogar e se aproximar dos municípios, fortalecendo esse regime de colaboração, principalmente com os locais que precisam melhorar o ensino e a aprendizagem. Então, a reunião foi muito importante, porque demonstrou o interesse do Estado em fortalecer, ainda mais, esse regime de colaboração", ressaltou.

Acompanhado de 28 deputados, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu hoje (12.02) a diretoria da Bahia Mineração, Bamin, que apresentou os avanços do Projeto Pedra de Ferro, nos municípios de  Caetité e Pindaí, na região da Serra Geral. Com a mina, a companhia – cujo controle acionário é do Eurasian Resources Group - pretende produzir 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, ser uma das mineradoras mais modernas do mundo e contribuir para transformar a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do Brasil.     

“O Pedra de Ferro é um importante projeto para o desenvolvimento da Bahia, principalmente para o Sudoeste baiano, que ainda envolve a construção da Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul, em Ilhéus. A diretoria da Bamin veio apresentar o seu projeto de barragem para rejeitos, que é diferente das que foram construídas em Minas Gerais, sobretudo a de Mariana, que se rompeu em 2015; e a de Brumadinho, este ano. Foi muito boa a iniciativa, porque é um tema que está na ordem do dia da Assembleia. Precisamos de desenvolvimento, mas, sobretudo, precisamos de garantir a vida”, destacou Leal.

Acompanhado de Daniel Medeiros, gerente-geral de Sustentabilidade e de Cláudio Rezende, coordenador Geotécnico, o diretor do Projeto, Alberto Vieira, fez uma apresentação da barragem por jusante, diferente da de Brumadinho, onde a disposição de rejeitos é feita a montante. No processo a jusante, a contenção é muito mais segura, porque mais resistente à atividade sismológica, e permite a compactação de todo o corpo da barragem.

O governador Rui Costa lamentou, por meio das redes sociais, a morte do jornalista Ricardo Boechat, ocorrida nesta segunda-feira (11). "É com imenso pesar que recebo a notícia da morte do jornalista e radialista Ricardo Boechat, uma das mais importantes referências do jornalismo brasileiro da atualidade.

A sua morte representa uma perda não apenas para a família e para os amigos, mas para toda a sociedade brasileira, em razão do relevante papel que exercia no jornalismo brasileiro e na defesa do Estado Democrático de Direito. Expresso, em meu nome e de todos os baianos, a mais profunda solidariedade a todos, sua família, amigos e companheiros de trabalho por essa perda inestimável", disse Rui.

Cinco estados nordestinos, entre eles a Bahia, iniciou o ano de 2019 com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. No território baiano, janeiro de 2019 terminou com diminuição de 21,7% crimes contra a vida – na comparação com o mesmo período do ano passado. Rio Grande do Norte (-38,5%), Paraíba (-40%), Sergipe (-30,4%) e Alagoas (-32,7%) completam a lista.

Na capital baiana, a queda foi de 23%. Em números absolutos foram 107 casos, no ano de 2018, contra 82 registrados este ano. A Região Metropolitana de Salvador (RMS), por sua vez, teve recuo de 15,5%, com 49 crimes em 2019, enquanto no ano passado ocorreram 58. Por último, a macrorregião que engloba o interior do estado contabilizou decréscimo de 22,2%. Em números totais 388 mortes aconteceram em 2018 e neste ano a polícia investiga 302. No geral a Bahia teve 433 casos em 2019, contra 553 do mesmo período do ano anterior.

“Conseguimos um grande resultado no ano passado com uma redução histórica de 11,5%, menor número dos últimos seis anos. Continuaremos, este ano, perseguindo a meta de 6% determinada pelo programa Pacto Pela Vida (PPV)”, disse o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, ressaltando também o bom desempenho no Nordeste. “Estaremos mais unidos em 2019, ajudando quando for preciso e também solicitando apoio nas grandes operações contra quadrilhas interestaduais”, completou.

Dezoito mil garrafas foram localizadas em duas ações realizadas pela unidade especializada da Polícia Civil.

Uma carga de óleo de soja foi recuperada integralmente em duas ações realizadas pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), de Feira de Santana, nesta quinta-feira (7). As garrafas estavam escondidas em uma plantação de eucalipto situada em uma estrada de terra próximo a BR-101, sentido Rio Real.

As mais de três mil garrafas são parte de um carregamento de 18 mil unidades recuperado na última terça-feira (5) e roubado na Ladeira da Torre, povoado de Loreto, distrito do município. O caminhão levado saiu da cidade baiana de Barreiras com Destino Nossa Senhora do Socorro, município de Sergipe, mas foi abordado na Ladeira.

A empresa que realizava o transporte do material acionou a unidade especializada que chegou ao veículo na estrada vicinal. Ao perceberem a presença da polícia, os criminosos fugiram deixando para trás o material e o condutor, sequestrado durante a ação criminosa. “Voltamos ao local para dar prosseguimento as investigações, seguimos a trilha que poderia ter sido utilizada pelos bandidos e encontramos o material que correspondia a cerca de 30% da carga”, revelou o titular da Decarga, Gustavo Ameno Coutinho

“O condutor passava pelo local por volta das 23 horas, quando foi abordado pelo grupo. Muitos criminosos costumam agir nesta subida para aproveitarem o momento em que os caminhoneiros reduzem a velocidade do veículo”, explicou delegado.

O óleo e o veículo já foram devolvidos aos proprietários e o motorista foi ouvido e liberado. O policial frisou que a unidade permanece atenta às quadrilhas que ali atuam e dará continuidade as investigações.