O Governo do Distrito Federal (GDF) confirmou a primeira morte pelo novo coronavírus no DF. A vítima, um homem de 46 anos, morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho. Ele tinha hipertensão e diabetes. Segundo o governo, 242 pessoas estão contaminadas com Covid-19 no Distrito Federal. A informação liga o alerta para a capital do país. Brasília é a região onde os trabalhadores atuam e moram nas cidade satélites.

Das pessoas infectados no DF, 31 estão enquadradas em risco médio de complicações, considerando a idade (51 a 59 anos), e outras 27, com 60 anos ou mais, são tratadas como risco alto. Ainda de acordo com o governo local, nove pacientes estão com infecções graves e outras 9 com infecções críticas. As outras 183 pessoas são consideradas de risco baixo. Adultos entre 31 e 40 anos são os mais contaminados no DF; 79 pessoas até agora.

Brasil

Nacionalmente, o número de mortes chegou a 92, com 3,4 mil casos confirmados. A taxa de letalidade chegou ao máximo da semana, ficando em 2,7%. Os números diários do Ministério da Saúde, no entanto, tendem a desatualizar muito rápido, uma vez que a pasta recebe as informações das secretarias estaduais e só então divulga os dados nacionais para a imprensa. Enquanto isso, as próprias secretarias também divulgam seus dados cada uma a seu tempo.

Regiões Norte, Nordeste e Sul registraram os primeiros óbitos, sendo um no Amazonas, um em Pernambuco e um no Rio Grande do Sul

Subiu para 2.433 o número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (25). Até o momento, 57 mortes estão confirmadas, sendo 48 no estado de São Paulo e 6 no Rio de Janeiro.

As regiões Norte, Nordeste e Sul registraram os primeiros óbitos, sendo um no Amazonas, um em Pernambuco e um no Rio Grande do Sul.

Atualmente, todos os estados do país registram casos da doença, mas nem todas as regiões apresentam o mesmo nível de transmissão. A região norte, por exemplo, tem 4,3% do total de casos do Brasil. Na outra ponta, a região Sudeste representa o maior percentual, na ordem de 57,9%.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu, em pronunciamento em rede nacional de televisão e rádio exibido na noite desta terça-feira (24), a reabertura do comércio e das escolas e o fim do “confinamento em massa”, elevando a tensão no país. As medidas têm sido utilizadas no combate ao novo coronavírus, que já deixou 46 mortos no país. Este foi o terceiro pronunciamento sobre o tema realizado em um período de menos de 20 dias, todos os últimos seguidos por ‘panelaços’.

“Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas?” questionou Bolsonaro. O presidente afirmou que o coronavírus “brevemente passará” e afirmou que a vida “tem que continuar”.

“O vírus chegou. Está sendo enfrentado por nós e brevemente passará. Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade”. De acordo com Bolsonaro, são “raros” os casos de vítimas fatais entre pessoas com menos de 40 anos “sãs”.

“Raros são os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos de idade. Noventa por cento de nós não teremos qualquer manifestação caso se contamine. Devemos sim é ter extrema preocupação em não transmitir o vírus para os outros, em especial aos nossos queridos pais e avós”.

Veja o pronunciamento do presidente

Bolsonaro elogiou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, dizendo que ele está fazendo um “excelente trabalho de esclarecimento e preparação do SUS”. De acordo com o presidente, desde que brasileiros foram resgatados da China, no início de fevereiro, surgiu um “sinal amarelo”, mas o governo se preparou desde então, com uma estratégia “para salvar vidas e evitar o desemprego em massa”.

No primeiro pronunciamento sobre o tema, realizado no dia 6 de março, Bolsonaro afirmou que não havia motivo para “pânico” e que o momento era de união. A segunda fala sobre o tema foi realizada na semana seguinte, no dia 12 de março. O presidente recomendou o adiamento de manifestações que estavam marcadas para o domingo seguinte, devido à recomendação para evitar aglomerações. O próprio Bolsonaro, contudo, acabou participando dos protestos.

Senador pede responsabilidade ao presidente Bolsonaro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente, Antonio Anastasia, divulgaram há pouco nota classificando como “graves” as declarações do presidente Jair Bolsonaro, feitas em cadeia nacional na noite desta terça-feira (24). No pronunciamento à população, Bolsonaro afirmou que o país deve voltar à normalidade e abandonar o conceito de “terra arrasada”, com reabertura do comércio e das escolas.

“Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao covid-19. Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). A Nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade”, diz a nota da Presidência do Senado.

Depois de receber críticas, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar trecho de uma medida provisória que permitia a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses.

O Ministério da Economia apresentou a medida provisória como uma medida para garantir empregos e a renda durante o período de calamidade pública. Mas a medida provisória causou um grande debate assim que foi publicada no Diário Oficial no domingo (22).

A MP flexibiliza regras trabalhistas para combater os efeitos do novo coronavírus sobre o emprego: autoriza o trabalho a distância, inclusive de aprendizes e estagiários; a suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais como segurança pública e privada, transporte de passageiros, transporte e entrega de cargas em geral, produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, distribuição de água e energia, telecomunicação e internet, e imprensa; e a antecipação de férias individuais, mesmo para quem ainda não tem tempo adquirido – o trabalhador deve ser avisado com no mínimo 48 horas de antecedência.

Quem está no grupo de risco para o coronavírus terá prioridade para sair de férias. A MP autoriza ainda a concessão de férias coletivas, o pagamento do um terço de férias até o dia 20 de dezembro, folga para descontar nos próximos feriados, adiamento do recolhimento do FGTS pelas empresas.

Acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP para “garantir a permanência do vínculo empregatício”, desde que não seja descumprida a Constituição.

A principal mudança na medida provisória está no artigo 18, que permitiria suspender, por acordo direto entre patrão e empregado, o contrato de trabalho por até quatro meses sem pagar salário. Benefícios como o plano de saúde teriam que ser mantidos.

“Flexibiliza mais a CLT, é uma maneira de preservar empregos, diminui o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora, que é melhor do que ser demitido. Basicamente, é por aí”.

A autorização para suspender os contratos de trabalho por quatro meses sem o governo garantir uma renda mínima para o trabalhador recebeu muitas críticas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que negociou as medidas com a equipe econômica, mas que o texto da MP não seguiu o que estava no acordo.

“O governo prometia anunciar que nesta medida provisória vinha aquela redução do 50%, com o governo pagando 25% até dois salários. Inclusive, acho que está até na exposição de motivos essa parte onde o governo entraria com R$ 10 bilhões. Mas, sumiu do texto”, disse Maia.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, declarou que “é preocupante e urgente que seja interditado o art. 18 da MP, que prevê quatro meses de suspensão do contrato do empregado e não prevê nenhuma contrapartida do Estado”.

“Não temos como aceitar propor que o trabalhador fique sem receber por até quatro meses em meio a uma crise como esta é absolutamente impróprio, indo em sentido contrário às medidas de proteção social que devem ser tomadas”.

O presidente Jair Bolsonaro rebateu as críticas afirmando que o governo daria uma ajuda aos trabalhadores que tivessem os contratos suspensos, mas não explicou como essa ajuda seria paga nem o valor.

Pouco depois, no início da tarde, o presidente mandou retirar da medida provisória o artigo que permitia a suspensão dos contratos.

Mais tarde, o secretário de Previdência, Bruno Bianco, disse que o trecho foi revogado porque gerou confusão.

“Tão logo fosse editada essa medida, haveria outra que traria, aí sim, as possibilidades de ajuda por parte do estado para com empregados e empregadores, e esse plano continua absolutamente de pé. Portanto, o que acontece é o seguinte, o presidente da República pediu que nós suspendêssemos esse artigo porque houve uma má interpretação”.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira (23) que o sistema financeiro brasileiro é sólido e está bem capitalizado. Ele afirmou também que o Banco Central tem grande arsenal para enfrentar qualquer crise.

Roberto Campos Neto anunciou medidas para aumentar em mais de R$ 1 trilhão o dinheiro disponível nos bancos.

“O maior plano de injeção de liquidez e de capital da história do país. Vamos atravessar essa crise com facilidade, o BC está atento, se antecipou, acho que, em grande parte, inclusive, a vários outros setores nesse entendimento”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou também que enviou à equipe econômica uma proposta para criar um orçamento de guerra, que seria voltado exclusivamente para ações de combate à pandemia.

Segundo Maia, a ideia é separar o orçamento da crise do orçamento fiscal do ano, para não gerar um impacto de aumento de despesa num momento de desaceleração da economia.

Neste domingo (22), o governo do presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que permite que contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses, o período que dura a declaração de calamidade pública. No ínicio da tarde desta segunda-feira (23), Bolsonaro afirmou que irá revogar o artigo da medida que fala sobre a suspensão do pagamento salariais.

A medida faz parte de um pacote para lidar com a pandemia de coronavírus. Segundo o governo, a MP é uma forma de “evitar as demissões em massa”.

Mas o que isso implicaria na vida do trabalhador?

“Na prática isso significa que o governo jogou todo o ônus da crise econômica nas costas do trabalhador. As empresas estão ganhando crédito para se manter nessa época. Para o empregado, sobrou a parte ruim”, explica o advogado trabalhista Ronaldo Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia.

Com a MP, as empresas têm as seguintes opções para lidar com a crise: o empregador pode dar férias coletivas, pode antecipar as férias individuais ou feriados e pode, por fim, suspender os contratos e salários.

Durante o período de suspensão, o valor do Fundo de Garantia (FGTS) não será recolhido. A empresa pode recolher o fundo ao fim dos quatro meses, sem juros e sem multa.

A CLT prevê que, quando o trabalhador tira férias, deve receber o salário mais um terço antes de aproveitar o benefício. Com a MP, se o descanso for antecipado, o valor pode ser pago somente depois dos quatro meses e o 1/3 até o final do ano, junto ao 13º.

A MP não garante estabilidade e coloca o “acordo individual” como principal forma de decisão. Para Tolentino, isso deixa o trabalhador desprotegido. “Fica complicado: ou você aceita a suspensão do contrato, ou é mandado embora. É um acordo individual onde as partes não estão em pé de igualdade”, explica.

Caso as empresas optem por suspender o contrato dos funcionários, elas devem fornecer um curso de capacitação não presencial. Esse já era um ponto previsto na CLT.

“Mas como o funcionário vai se alimentar? Como ele vai pagar a internet para ter acesso a isso? É muito complicado se a gente pensar na situação brasileira. A maioria dessas pessoas não consegue fazer uma reserva, recebe o salário e já está tudo ali empenhado com alimentação, educação, saúde”, afirma o advogado trabalhista Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados.

A medida prevê uma ajuda de custo facultativa ao colaborador no período da suspensão do contrato, sem valor mínimo especificado.

Para o contrato ser suspenso, o funcionário precisa concordar. Uma vez que ele concordar, não existe outra opção: o contrato será suspenso, o curso será oferecido e ele terá de esperar o período acabar.

A situação muda caso o funcionário não aceite e a empresa o suspenda mesmo assim. “Dessa forma a suspensão não tem validade e ele poderá reivindicar depois toda a verba que ele teria direito nesse período”, garante Marcelo Mascaro, advogado sócio na Mascaro Nascimento Advogados.

Quando o período de suspensão acaba, na CLT, existe uma garantia do emprego e o funcionário não pode ser dispensado por um certo tempo. “A MP não traz nenhuma previsão sobre isso. Para se preservar os empregos, efetivamente, seria interessante ter um ponto que aborde isso”, afirma Mascaro.

Toletino acredita que a medida pode causar um problema social grave. “O trabalhador vai conseguir comprar comida, vai conseguir pagar as suas contas? Em situações mais extremas, pode gerar saques nas ruas”, diz.

Para Veiga, economicamente falando, em um futuro próximo, a MP trará mais problemas do que soluções. “Não adianta você salvar sua empresa e deixar ali uma massa de desempregados e um contingente que não tem a menor estrutura para poder consumir. Se não houver uma distribuição de renda ou um auxilio maior do próprio governo, o futuro será catastrófico”, diz.

Mais cedo, Jair Bolsonaro publicou em seu perfil no Twitter que “o governo entrará com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento”. Na MP atual não está previsto nenhum tipo de auxílio governamental.

O jornalista Marcelo Magno, apresentador do PI TV na TV Clube, afiliada da Globo no Piauí, está internado em estado grave por conta do novo coronavírus. Ele teria contraído o vírus ao viajar para o Rio de Janeiro para participar do rodízio de apresentadores do Jornal Nacional, no dia 7 de março.

Marcelo Magno apresentou sintomas após voltar da viagem que fez a trabalho para o Rio de Janeiro. Ele chegou a apresentar uma edição do PI TV, mas apresentou sintomas do Covid-19 logo em seguida e foi hospitalizado. O jornalista chegou a ser entubado, na UTI de um hospital particular de Teresina, devido ao agravamento de seu quadro.

Segundo o G1, um boletim médico emitido na última quinta (19) informou que, apesar do estado de Magno ser considerado grave ele é um paciente estável. Foram feitos outros exames no jornalista e os resultados deram negativos para influenza e demais vírus do painel viral geral.

Doênça tem se espalhado pelo mundo, causando preocupação - Foto: Divulgação

O estado de São Paulo registrou o primeiro caso no Brasil de morte de pessoa infectada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), segundo informou o governo estadual nesta terça-feira (17).

A vítima é um homem de 62 anos que estava internado no Hospital Sancta Maggiore, da Rede Prevent Senior, no Paraíso, na capital paulista. Ele morava na cidade de São Paulo e tinha histórico de diabetes e hipertensão, além de hiperplasia prostática — um aumento benigno da próstata que não é uma doença, mas uma condição comum em homens mais velhos e que pode causar infecções urinárias.

Segundo o infectologista David Uip, coordenador do Centro de Contingência para o coronavírus no estado de São Paulo, a vítima teve os primeiros sintomas da doença no dia 10 de março, sendo internada quatro dias depois, dia 14, e falecendo às 16h03 desta segunda-feira (16).

“Infelizmente o ocorrido foi o primeiro óbito aqui. Um homem morador de São Paulo internado num hospital privado e o diagnóstico de coronavírus foi feito também por um laboratório privado. Ele veio a óbito ontem 16h03 e não tem histórico. Fomos informados oficialmente hoje às 10h. Existem quatro outros óbitos neste mesmo serviço particular que estão sendo investigados. Assim que tivermos informações sendo ou não coronavírus vamos informá-los”, afirmou David Uip.

O secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, informou que o homem não tinha histórico de viagens ao exterior e está sendo tratado como caso de transmissão comunitária do vírus.

"Temos que repensar cada vez mais as medidas de prevenção, principalmente por se tratar de um óbito comunitário", declarou o secretário.

Nesta manhã, no momento em que a morte foi anunciada pelo governo de São Paulo, havia 314 casos da doença causada pelo vírus em todo o Brasil, confirmados pelas secretarias de Saúde dos estados. Boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira (11) confirmava 234 casos.

A Secretária Estadual de Saúde afirma que 164 casos da doença em São Paulo já foram confirmados até esta terça-feira (17). Pelo menos 156 pacientes infectados pelo Covid-19 estão na capital paulista e os demais em oito municípios da Grande São Paulo.

O ‘Domingão do Faustão’ foi exibido, pela primeira vez em 31 anos de história, sem a participação da plateia. A ação da TV Globo acontece em decorrência da pandemia de coronavírus, declarada nesta semana pela Organização Mundial da Saúde. Em média, 400 pessoas são colocadas no auditório do Faustão a cada fim de semana.

“Esse ‘Domingão’ de 15 de março de 2020 é o primeiro de sua história em quase 31 anos de história na Globo, de um programa de auditório, que terá o seu auditório vazio”, lamentou Fausto, logo no início da atração.

“O coronavírus, o terror da humanidade em tempos atuais. Quanto maior a informação e a conscientização, mais será minimizada, diminuída a consequência desse problema que está em todos os continentes. Por isso, a direção da Globo decidiu tomar essa decisão por precaução”, justificou, em seguida.

O site UOL apurou que um novo balé foi contratado especialmente para esta edição, depois que uma das bailarinas do programa dominical foi diagnosticada com a Covid-19. A profissional teria ainda ensaiado com 20 outras bailarinas na semana passada e, por causa disso, todas ficaram em quarentena. “O nosso balé está desfalcado”, disse Fausto.

Além do ‘Domingão’, a Globo cancelou a presença de plateia no reality show ‘Big Brother Brasil’, suspendeu a exibição do ‘Mais Você’, adotou medidas excepcionais para a gravação de novelas e reprisou a missa do Padre Marcelo Rossi, que acontece no Santuário Mãe de Deus, em Interlagos, na zona sul de São Paulo.

O receio da pandemia levou outras emissoras a adotarem medidas parecidas. O SBT, por exemplo, determinou a apresentação do ‘Roda Roda’ e do ‘Domingo Legal’, hoje, sem o auditório.

Ao site UOL, a emissora de Silvio Santos, no entanto, explicou que tem acompanhado a evolução da pandemia e que cada caso —se haverá ou não plateia— será estudado pela direção.

Diagnosticado com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou, neste sábado (14), que “abraçou meio Congresso” ao chegar de viagem esta semana. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ele integrou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Miami (EUA). Ao jornal O Globo, ele afirmou: “Eu abracei meio Congresso. Você entra lá dentro, vindo de uma viagem internacional, e acaba abraçando os caras. A gente gosta deles. Eles gostam da gente”.

Depois de voltar de viagem, Trad esteve no Senado. Na quarta-feira (11), foi um dos participantes do encontro de emergência sobre a crise do coronavírus entre integrantes da cúpula do governo federal com o comando do Congresso, no qual os representantes de Jair Bolsonaro alinhavaram a liberação de mais dinheiro para o combate ao vírus. Na reunião, estiveram os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lideranças partidárias de diversas siglas e os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira; e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.

Após a viagem, o secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, teve a contaminação pelo coronavírus confirmada, o que levou vários integrantes da comitiva a serem testados. Como viajou próximo a Wajngarten no avião, na volta de Miami, Nelsinho afirmou ter certeza de que foi infectado a partir dele. Após a confirmação, resolveu ser testado e está em isolamento em casa, no Mato Grosso do Sul. Segundo o senador, ele está sentindo sintomas “leves” de gripe.

Confirmado o diagnóstico, Nelsinho recebeu uma ligação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que chegou a dizer que iria visitá-lo – mas o próprio senador recomendou que, frente ao risco de contágio, ele não o fizesse. Os dois também conversaram sobre o risco de contágio nas dependências do Congresso.

O ex-ministro de Jair Bolsonaro e pré-candidato a prefeito do Rio, Gustavo Bebianno, morreu na manhã deste sábado (14) em Teresópolis, Região Serrana do Rio, após um infarto.

Bebianno, de 56 anos, estava em seu sítio, com seu filho. Ele passou mal e sofreu uma queda. Morreu logo após ser levado a um hospital. A morte foi confirmada pelo amigo e presidente estadual do PSDB, Paulo Marinho.

"A cidade do Rio perdeu um candidato que iria enriquecer o debate eleitoral, e eu perdi um irmão", afirmou Marinho.