Foto: Divulgação

Sensibilizados com a história do pequeno João Pedro Teles de Jesus, 9 anos, que possui deficiência na fala e visitou, no dia 27 de novembro desse ano, a sede da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Chapada), integrantes da unidade resolveram lhe fazer uma surpresa, presenteando-o, nesta terça-feira (11), no município de Ruy Barbosa, distante 318 km de Salvador, com uma bicicleta.

Os policiais entregaram o presente na residência de João Pedro, que, além da deficiência na fala, está sob os cuidados da pastora evangélica pastora Ressivalda Oliveira Borges, em razão dos pais passarem atualmente por um processo de recuperação de dependência química.

“Ele conheceu nossos policiais, o quartel e os equipamentos que usamos, realizando um sonho que acalentava há muito tempo”, descreveu o major Ricardo Passos, comandante da Cipe Chapada, ressaltando que “conseguimos fazer a alegria da criança, nesse período pré-natalino”.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (11/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Lençóis, da responsabilidade do vereador Florisvaldo Bispo dos Santos – que exerceu o cargo de prefeito no período entre 01/01 a 11/07/2017 –, em razão da abertura de créditos adicionais especiais sem indicação dos recursos correspondentes e não aplicação do mínimo exigido de 25% na Educação. Contudo, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, aprovou com ressalvas as contas da responsabilidade do atual prefeito, Marcos Airton de Araújo, que administra o município desde o dia 12 de julho do ano passado. Essas contas são relativas ao exercício de 2017.

A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra Florisvaldo Bispos dos Santos, para que seja apurada a prática de ato ilícito durante a sua gestão, especialmente em função da abertura ilegal de créditos adicionais. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.041.912,79, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de despesa, e imputada multa de R$5 mil. O prefeito Marcos Airton de Araújo foi multado em R$3.500 pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, apurou que o município promoveu, mediante decretos executivos, alterações orçamentárias no importe de R$27.247.566,31, dos quais R$16.346.141,21 referentes a créditos adicionais suplementares, com a utilização de recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações, R$10 milhões referentes a créditos especiais com recursos do superávit financeiro, e R$901.425,10 referentes a alterações do QDD.

Contudo, o gestor Florisvaldo Bispo dos Santos não comprovou que os créditos adicionais especiais – no montante de R$10 milhões – abertos em 22/05/2017, mediante Decreto nº 11, tinham o devido suporte legal. A irregularidade, ao que se constatou, além de violar norma contida no artigo 167, V, da Constituição Federal, também compromete, por si só, o mérito das contas.

O município de Lençóis apresentou receita arrecadada no montante de R$24.588.316,45 e realizou despesas no importe de R$26.900.794,12, o que indica um déficit orçamentário de R$2.312.477,67. A despesa total com pessoal foi de R$15.592.255,11, que corresponde a 64,44% da receita corrente líquida municipal, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O atual gestor foi advertido a promover a redução das despesas para evitar a rejeição das próximas contas.

Em relação às obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito Florisvaldo Bispos dos Santos investiu apenas 15,77% dos recursos proveniente de transferência na manutenção e desenvolvimento do ensino, inferior, portanto, ao mínimo exigido de 25%. Já Marcos Airton de Araújo comprovou que, no seu período de gestão, investiu 32% dos recursos na mesma finalidade, atendendo ao mínimo exigido de 25% de aplicação na área da Educação. Nas ações e serviços públicos de Saúde foram aplicados 18,6% dos recursos, cumprindo o mínimo de 15%, e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 67% dos recursos do Fundeb.

Cabe recurso da decisão.

Dois homens identificados por Roberto da Silva e Vítor Jesus da Silva foram presos em flagrante na cidade de Cafarnaum, região de Irecê.

Segundo a Polícia Civil, a dupla havia entrando numa residência na noite da última segunda-feira (10), por volta das 20h, e furtou um botijão de gás, um aparelho celular e um rádio.

No dia seguinte, os suspeitos foram localizados depois que diligências foram feitas pela Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal. Todo o material foi recuperado. A dupla foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil local onde estão presos em uma das celas.

O Toyota Hilux SW4 e alguns pertences do prefeito do município de Ipupiara, na Chapada Diamantina, Ascir Leite (PP), foram levados por bandidos na noite da última segunda-feira (10) durante assalto na estrada do Feijão, trecho entre Ipirá e Baixa Grande. De acordo com dados divulgados pelo site Meio Minuto, ao menos seis homens fortemente armados abordaram o gestor e familiares.

Todos foram obrigados a entregar inúmeros pertences e a chave do veículo foi tomada do gestor pepista. “Os bandidos chegaram em dois veículos modelo Hilux, uma prata e outra branca, e anunciaram o assalto. Os criminosos fugiram com o carro do político”, aponta nota do site. Ainda conforme informações, a Polícia Militar realiza buscas na região e não há informação sobre o paradeiro do carro.

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Após o presidente eleito, Jair Bolsonaro, pedir um "voto de confiança" dos que não o apoiaram na eleição, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, declarou que o País não ficará pacificado enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver preso. O petista foi condenado na Operação Lava Jato e está preso desde abril em Curitiba.

Em ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), Gleisi endureceu o tom contra o governo Bolsonaro e fez novamente críticas ao ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula na Lava Jato e será o ministro da Justiça e Segurança Pública a partir de janeiro. "A defesa de Lula é a defesa de uma ideia, é a defesa de um projeto de um povo. E não haverá pacificação do Brasil enquanto Luiz Inácio Lula da Silva estiver preso", discursou Gleisi.

Para tentar reanimar a militância após a derrota eleitoral e após oito meses da prisão de Lula, o PT promove um ato para defender a liberdade do petista e marcar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No ato, realizado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), estão presentes dirigentes do PT, de movimentos e entidades aliados à legenda e o ex-candidato à Presidência pelo partido Fernando Haddad.

O partido relaciona a Declaração dos Direitos Humanos para reafirmar que Lula é um preso político. Militantes distribuem máscaras com a foto de Lula e reúnem cartas e cartões postais para enviar ao ex-presidente. Com um pedido de habeas corpus que teve julgamento interrompido no Supremo Tribunal Federal (STF), a legenda petista organiza levar militantes para passar o Natal e a Virada de Ano em frente ao prédio da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente está preso desde 7 de abril.

Após autorização do MEC, provas estão marcadas para acontecer no próximo dia 20 de janeiro.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no diário oficial desta segunda-feira, 10, a portaria de autorização para o funcionamento do Curso de Direito da Faculdade Irecê (FAI). Com o ato, a FAI poderá ofertar, já no primeiro semestre de 2019, vagas para o primeiro curso de Graduação em Direito do Território de Irecê.

De acordo com a Direção da FAI, o vestibular para o curso, marcado para acontecer no próximo dia 20 de janeiro, coloca a Faculdade, mais uma vez, na ponta do desenvolvimento do Ensino Superior no Território de Irecê, uma vez que oferta as primeiras 50 vagas para ingresso em um bacharelado em Direito na região.

Com uma estrutura capaz de atender a todos os requisitos para uma graduação com capacidade didática devidamente reconhecidas, o Curso de Direito da FAI já desponta como uma referência. Apresentando um corpo com grande percentual de mestres e doutores, biblioteca física moderna e atualizada, núcleo de práticas jurídicas em funcionamento, através das Unidades do CEJUSC (Pré-processual e Processual), e um projeto pedagógico inovador e alinhado com o contexto social do Território, o curso poderá ofertar 100 vagas anuais.

De acordo com a Diretora Acadêmica da FAI, Maria da Conceição Araújo, a abertura do Curso, além de uma importante vitória institucional, representa uma importante conquista para o desenvolvimento Ensino Superior da Faculdade. Para Conceição, o curso agrega mais uma área para o desenvolvimento acadêmico da Fai e de todo o Território. "Dentre tantos sonhos, em 2019 a FAI estará realizando mais um: a abertura do curso de Direito, que chega para agregar conhecimento e promover mais desenvolvimento em nosso Território", afirmou a Diretora.

Para o Diretor Geral da FAI, Professor Marcos Carvalho, A Faculdade termina um ciclo importante com o reconhecimento com méritos do seu Curso de Enfermagem (veja aqui) e inicia outro ao assumir o desafio de ofertar uma Graduação em Direito com a qualidade que a população sempre demandou na região de Irecê. "Sempre houve muita cobrança para que a FAI ofertasse esse curso. Afinal, existem muitas pessoas que desejam fazer um Bacharelado em Direito. Nesse aspecto, entendo que continuamos cumprindo a nossa missão de promover o desenvolvimento e atender às demandas dos Ensino Superior do Território", concluiu o professor.

Inscrições para o Vestibular – Com a autorização do MEC, os candidatos já podem se inscrever no Vestibular para ingresso no curso de Bacharelado em Direito da FAI. Para tanto, basta visitar página da Faculdade na internet, ler o edital e preencher todos os dados corretamente.

Com um ano de funcionamento, completados esta semana, a Policlínica Regional de Saúde de Irecê contabilizou, até o mês de novembro, um total de 58.142 atendimentos realizados, sendo 26.117 consultas especializadas e 32.025 exames, figurando como a policlínica regional responsável pelo maior número de atendimentos mensais. Para marcar a passagem da data, será realizada nesta quinta-feira (13), uma Feira de Saúde, com a oferta de diversos serviços que não são ofertados na rotina, a exemplo de odontologia. O evento, que acontecerá durante todo o dia, atenderá prioritariamente à população dos municípios consorciados.

A Policlínica Regional de Irecê responde pelo atendimento à população de 25 municípios da região Centro Norte do estado, com uma cobertura de 572.644 habitantes. Avaliada positivamente pelos usuários dos serviços de saúde, a Policlínica é gerida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê e é voltada para o atendimento assistencial de média e alta complexidade da atenção secundária da saúde. O diretor da policlínica, Fernando Luiz Failla, considera os resultados alcançados pela policlínica “bastante satisfatórios, com um grande quantitativo de atendimentos realizados”. Ele acrescenta que a meta pata 2019 é melhorar a qualidade da assistência prestada.

O acesso à Policlínica é feito a partir da Estratégia de Saúde da Família de cada município. “A população vai procurar o médico na atenção básica. Se o profissional identificar a necessidade por um especialista ou exame, fará o encaminhamento. Desta forma o paciente já vai com o seu horário agendado”, pontua o diretor.

Procedimentos

Além dos exames e consultas, a unidade também realiza procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, coleta de material para biópsia e realização da análise patológica, através de laboratório terceirizado.

Para o funcionamento da policlínica foram investidos R$ 25 milhões. A gestão, assim como das demais policlínicas, é feita de forma conjunta, entre o Governo do Estado e os Consórcios de Saúde, formados pelos municípios da região interessados em dividir os custos com a assistência à população. O atendimento é agendado pelas secretarias municipais e quem vive fora do município em que foi construída a policlínica conta com micro-ônibus faz o traslado gratuitamente, para levar o paciente do município até a unidade e depois no retorno para casa.

Descentralização da assistência

A manutenção mensal da unidade é dividida entre Estado, responsável por 40%, e os municípios consorciados, que rateiam os 60% restantes. “A abertura da unidade em Irecê foi um dos passos para a descentralização da saúde na Bahia”, afirma o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, acrescentando que a policlínica presta um serviço ambulatorial especializado de forma humanizada, conforme todas as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além da de Irecê, outras sete policlínicas já estão em funcionamento. Ao todo, as oito unidades inauguradas na Bahia entre final de 2017 e primeiro semestre de 2018, somam mais de 250 mil atendimentos a cidadãos das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas. Outras 10 policlínicas estão em construção nos municípios de Salvador, Barreiras, Itabuna, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vitória da Conquista.

A policlínica está apta para realizar exames de colonoscopia, eletrocardiograma, ecocardiograma, endoscopia digestiva alta, holter, mamografia, radiografia, ressonância magnética, tomografia, Mapa, ultrassonografia, entre outros. A equipe médica é formada profissionais das áreas de angiologia, cirurgia-geral, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, mastologia, oftalmologia, neuropediatria, ortopedia, pneumologia, reumatologia, dermatologia.

Além dos atendimentos com médicos, os pacientes têm acesso a atendimento com outros profissionais. São realizadas dez consultas de psicologia e nutrição. A policlínica ainda faz trabalhos educativos. São realizadas palestras com orientações de saúde.

Para a população que não reside em Irecê estão sendo disponibilizados micro-ônibus especiais que fazem o deslocamento dos pacientes dos municípios consorciados. A Policlínica Regional de Irecê tem os seguintes municípios consorciados: Amperica Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ierecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Morro do Chapéu, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá e Uibaí.