O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (04/12), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itaberaba, região da Chapada Diamantina, da responsabilidade de Ricardo dos Anjos Mascarenhas, relativas ao exercício de 2017. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o gestor em R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas.
O município apresentou receita arrecadada no valor de R$131.675.117,00, e teve despesas de R$138.731.150,59. Tal situação financeira gerou um déficit orçamentário de R$7.056.033,59 – constatou o conselheiro relator. Os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura.
A despesa total com pessoal correspondeu a 66,43% da receita corrente líquida do município, superando, portanto, o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por ser o primeiro ano de gestão não foi aplicada a penalidade máxima, de rejeição. O relator alertou o gestor a respeito da recondução ao limite, uma vez que a permanência de tal situação pode ocasionar a mais grave punição, que é a rejeição de contas.
O relatório técnico também apontou falhas no portal de transparência pública da prefeitura. O gestor foi alertado, tendo em vista que os municípios com transparência não satisfatória estarão sujeitos à ação civil pública, podendo ser agravada com a suspensão das transferências voluntárias, ação de improbidade administrativa e representação judicial da Procuradoria Regional da República contra os gestores relapsos.
Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimento foram atendidos. O gestor aplicou 25,38% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 21,30% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 72,26% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério.
Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCM/BA
A Prefeitura de Barra, através da Secretaria do Trabalho e Ação Social, promoveu ao longo do ano de 2018 o projeto “Sopa e Pão nos Bairros”, levando mais cidadania aos moradores em situação de vulnerabilidade social da nossa cidade.
Por meio de um planejamento mensal, ao menos uma vez por semana, a equipe encarregada da distribuição dos alimentos entregou cerca de 600 litros de sopa e 400 pães às famílias carentes do município, com o intuito não só de matar a fome dessas famílias, mas também de encher a vida dessas pessoas de amor e compaixão. De quebra, as assistentes sociais ainda levaram muito carinho a esses moradores, que muitas vezes tinham apenas este alimento ao longo do dia para suprir suas necessidades de sobrevivência.
Por sua vez, a sopa distribuída sempre é produzida com os ingredientes vindos da agricultura familiar, que são adquiridos dos produtores locais e também compõem o cardápio da merenda escolar da rede municipal.
“Ver a alegria estampada no rosto das mais de 3.000 pessoas beneficiadas com o projeto, não tem preço. É um sentimento de solidariedade e amor ao próximo”, declara a Secretária de Ação Social – Elisama Silveira, que também afirma que em 2019 a Prefeitura continuará promovendo ações como essas para inúmeras famílias carentes da cidade.
Fonte: Assessoria
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A seleção feminina de vôlei consegue seu segundo titulo da Copa Regional de Voleibol com uma campanha invicta, 6 vitórias em 6 jogos.
A conquista veio com uma vitória sobre a Seleção de Uibaí, na casa das adversárias por 3 sets a 1 em um jogo de total controle da equipe centralense.
Nesta edição a equipe contou com a participação de Jorgina, Verônica, Claudinha, Edna, Kedma, Eliane, Magna, Érica, Ceyly, Vitória, Geisa, Cláudia e Dona Bela, sob o comando do treinador Wanderlley.
Durante a competição a seleção foi assistida pela Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes e contou com o apoio incondicional dos jovens atletas da comunidade de Palmeiras, que ajudaram a equipe nos treinos e acompanharam os jogos na torcida organizada.
A partida final foi oferecida pelo grupo, a atleta Cláudia, como vibração positiva e estímulo para lutar sempre!
O agradecimento especial da Seleção de Central é para todos que se esforçam e se superam para manter viva a tradição do vôlei na nossa região.
Esporte é Vida!
Fonte: Central Notícia/ Duílio Carvalho
Nesta segunda-feira (03), por volta das 11h, recebemos diversas denúncias anônimas, de que Ezequias, conhecido traficante que atua nos bairros Asa Sul, Recanto e Paraíso, em Irecê, estava em um veiculo Gol, cor branca, comercializando entorpecente na área da Fundação Bradesco e Paraíso – bairros da cidade. Imediatamente foi feita ordem de missão para que o Serviço de Inteligência da Polícia Civil fosse averiguar tal situação.
Os policiais abordaram o veiculo VW GOL, cor branca, placa NZL-8246, que era dirigido por Ezequias Santos Silva, que estava em companhia de Vitor Mota Nunes e Savio da Silva Oliveira. No momento da abordagem foi possível encontrar dois pacotes contendo pó branco que estava localizado embaixo do capô, próximo ao compartimento da bateria. Todos foram encaminhados para a Delegacia Territorial, sendo o material encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica – DPT, que concluiu que em um dos sacos plásticos contendo 67g se tratava de cocaína, sendo que o outro saco contendo um pó branco, provavelmente seria misturado para render o material traficado.
Em ato contínuo, fomos a residência de Ezequias, onde foi encontrado uma espingarda, calibre 32, 03 munições calibre .32, 06 munições de calibre .38. no fundo da casa também foi encontrado 10 galos utilizados para rinha de galos em estado de maus tratos, em local inapropriado e sem comida.
Material aprendido na diligência:
Ezequias já vinha sendo investigado, tendo, inclusive, Relatório de missão onde o mesmo era apontado com o líder do tráfico nas localidades do Recanto 2 e Asa sul. Vitor e Savio são apontados como comparsas de Ezequias.
No interrogatório de um deles, houve a confirmação de que a droga era misturada e seria vendida.
Todo o material e os suspeitos foram apresentados à Delegacia Regional de Polícia Civil.
Fonte: Polícia Civil
Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado Cipe Semiárido localizou na manhã desta segunda-feira (03) os corpos das vítimas de afogamento após um barco com seis tripulantes afundar na tarde de domingo (02) no Rio são Francisco, em Xique-Xique. Segundo sobreviventes, chovia e ventava muito na hora do acidente.
Inicialmente os militares encontrar o corpo de Jebson Luiz dos Santos, 29 anos e Washington Bispo dos Santos, 39. Após mais buscas no rio, o terceiro e último corpos foram resgatados: Mário Jorge dos Santos Matos, 52 anos e Bartolomeu Mariano Bento, 42. Os sobreviventes foram Givaldo Pereira dos Santos, 46 anos e Raniere Santos Souza, 22. Uma equipe da Marinha do Brasil ajudou nas buscas.
Em nota, o major PM Carlos Maltez, comandante da Cipe Semiárido disse: “Cumprir o juramento de proteger a sociedade, mesmo com o risco da própria vida, exige uma entrega do policial militar. Não só no combate ao crime, mas no apoio a situações de calamidade pública e tragédias de grande comoção social.
Arriscar sua vida para preservar a do outro, sem medir hora e local. Desconsiderar as circunstâncias adversas para que o submete a desgastes físicos, na esperança de salvar alguém.
Diante destas circunstâncias, este comandante resolve elogiar os integrantes desta renomada Companhia pela dedicação, voluntariedade e persistência em localizar as vítimas da tragédia ocorrida no dia 02 de dezembro, quando do naufrágio de uma pequena embarcação nas águas do Rio São Francisco, que levou a morte de 4 dos 6 ocupantes, gerando uma grande comoção na comunidade.
O compromisso dos milicianos em localizar as vítimas ainda com vida, infelizmente não se concretizou. Contudo gaugaram êxito em devolver os corpos aos familiares, acabando com a angústia que permeou esta tragédia, permitindo que as famílias enlutadas prestem as últimas homenagens”.
Luto
Fica decretado luto oficial de três dias em todo município de Xique-Xique. Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Xique-Xique transmite sentimento de pesar aos familiares e amigos das vítimas e informa que está prestando toda assistência necessária.
As causas do acidente serão investigadas pela Marinha do Brasil. O horário do sepultamento das vítimas não foi divulgado.
Fonte: Central Notícia
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Investigadores baianos repassaram técnicas de combate em ambientes confinados e resgate de reféns.
A Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil aumentou o seu currículo de trabalho diferenciado se capacitando com doutrinas dos Seals (Elite da Marinha dos E.U.A.). A atividade fez parte do Curso de Entradas Táticas promovido pela Polícia Civil do Distrito Federal. Mais de 10 mil tiros foram disparados no treinamento.
Os investigadores baianos repassaram técnicas de combate em ambientes confinados e resgate de reféns, ministradas pela Divisão de Operações Especiais (DOE) do DF. As doutrinas dos Seals são usadas em missões de alto risco como a da localização do terrorista Osama Bin Laden, realizada em 2011.
"Somos demandados para cumprimentos de mandados em áreas urbanas e rurais. Na maioria dos casos são zonas com inocentes que sempre são preservados. Cursos como este aprimoram a nossa eficiência", enfatizou o coordenador da COE, delegado André Viana. Lembrou que em 2018 a unidade especializada atuou em missões em Salvador, RMS, interior e outros estados, sem qualquer problema.
Fonte: SSP/BA
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