Uma indenização no valor de R$19,9 mil foi pedida na justiça por um homem que alegou estar sofrendo dano moral por causa da novela ‘Bom Sucesso’. Ele se chama José Bom Sucesso e, segundo ele, por causa do nome, sua família estaria passando por situações constrangedoras. De acordo com o Portal UOL, esse seria o motivo pelo qual o homem entrou em rota de colisão com a Vênus Platinada. A Rede Globo saiu vitoriosa na primeira instância.

Na ação movida por José Bom Sucesso, ele alegou que a Globo “vem utilizando seu sobrenome indevidamente em título de novela, uma vez que não possui autorização para isso”. Ele também apontou que “vem sofrendo constrangimento pela utilização e exposição do sobrenome de sua família em rede nacional”.

Além da ação, José fez um Boletim de Ocorrência com as mesmas alegações descritas no processo judicial. Em sua defesa, a Globo explicou que o título da novela não possui nenhuma ligação com o José e apenas faz uma referência ao bairro de Bonsucesso, do Rio de Janeiro, local onde a protagonista Paloma (Grazi Massafera) mora com a família na trama.

Decisão do juiz

Ainda segundo o UOL , após ouvir os dois lados, o juiz responsável pelo caso, Cléverson de Araújo, julgou improcedente o pedido de indenização de José. Para o juiz, ficou claro que não há ligação entre o nome da novela e o sobrenome do homem que se sente lesado.

“O autor tem o mesmo sobrenome que um bairro do Rio de Janeiro que inspirou a novela produzida pelo réu. A produção artística não tem nenhum vínculo com o autor, não explora sua imagem, tampouco lhe causa qualquer espécie de dano.

Não há nem sombra de motivo que justifique indenização. Vergonhosa, para dizer o mínimo, a pretensão reparatória deduzida. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido”, decidiu Cléverson. José Bom Sucesso ainda pode recorrer dessa decisão.

A partir de hoje, 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais de outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação.

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês. No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral. No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020. Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

A cantora Andreia Ribeiro se apresentava no pré-reveillón da cidade José de Freitas, no Piauí, quando sofreu um mal súbito e morreu no palco neste domingo (29).

Ela foi encaminhada ao Hospital Nossa Senhora do Livramento, depois foi transferida ao Hospital de Urgência de Teresina, onde morreu por volta das 9h.

Segundo o vice-prefeito da cidade, Antônio Abreu, Andreia estava prestes a encerrar o show, quando agradeceu a presença do público, falou sobre o trabalho e passou a cantar as últimas músicas:

Andreia tirou uma foto que iria ser mandada para a mãe dela, começou a cantar uma outra música quando desmaiou”, afirmou Abreu ao portal de notícias da Globo. Em nota, a prefeitura lamentou o falecimento da cantora.

O corpo de Andreia começou a ser velado a partir das 16h deste domingo e será encaminhado à São Paulo, onde ela nasceu e será sepultada.

O ex-presidente Lula comentou ao o jornalista Nacho Lemus, da TeleSUR, que as manifestações de Junho de 2013 estão entre as principais responsáveis pela disseminação do ódio no país e pelo impeachment da ex-presidenta Dilma. Lula ainda disse acreditar que os Estados Unidos podem ter sido responsáveis por promover os movimentos de Junho.

“As manifestações de 2013 foram feitas já fazendo parte do golpe contra o PT. Elas já foram articuladas para garantir o golpe. Elas não tinham reivindicações específicas. As manifestações começaram como parte do golpe, incentivadas pela mídia brasileira e incentivadas, acho que inclusive, de fora para dentro. Eu acho já que teve o braço dos Estados Unidos nas manifestações do Brasil”, disse Lula ao ser questionado sobre as manifestações contra o neoliberalismo que sacudiram Chile, Colômbia e Equador no fim de 2019. “A diferença é que essas manifestações são feitas para conquistar direitos”, disse.

Segundo o ex-presidente, o ódio tomou conta do Brasil e o povo “está perdendo o direito de sonhar”. “Lamentavelmente o ódio tomou conta desse país, um ódio disseminado sobretudo pelos meios de comunicação, a partir do governo do PT e mais, a partir de 2013 quando teve uma manifestação em Julho de 2013 e, depois no Impeachment da Dilma. Tudo isso gerou na eleição do Bolsonaro. A negação da política, o ódio a política, o ódio ao sindicato, o ódio à organização dos trabalhadores, o ódio à esquerda”, declarou.

Para Lula, os principais desafios que devem ser enfrentados na América Latina são a recuperação do campo da esquerda e o combate ao neoliberalismo. O ex-presidente ainda avaliou que a região viveu o seu momento “mais extraordinário” de democracia e direitos nos anos 2000, quando diversos governos progressistas estiveram à frente dos países da região, e pregou a integração latino-americana.

“Eu vou lutar. Eu vou lutar até os últimos dias da minha vida para que esse país recupere a soberania e para que a gente construa o velho sonho de Bolívar de construir uma grande América Latina. Um bloco econômico forte capaz de gerar desenvolvimento, capaz de competir com os EUA, com a Europa, com a China, com autonomia, respeito e autodeterminação”, finalizou o ex-presidente.

A Petrobras irá reajustar o preço do gás de cozinha em 5% nesta sexta-feira (27). A alta vale para todos os tipos de GLP (gás liquefeito de petróleo), que inclui botijões de uso doméstico (13 kg) e industrial (embalagens acima de 13 kg).

A matéria-prima representa cerca de 54% do preço final do produto, o impacto final aos consumidores pode variar entre 2% a 3%, desde que seja feito apenas o repasse do aumento dos preços nas refinarias da Petrobras.

A alta em 2019 tem forte impacto da escalada do dólar a partir do período eleitoral, quando a moeda norte-americana chegou a bater a casa dos R$ 4,10. Neste ano, o dólar foi a R$ 4,26 e agora está na casa de R$ 4,063.

Após quase um ano no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro ainda não tirou do papel mais da metade das promessas que fez para reduzir a violência e a criminalidade no país. A segurança pública foi a grande aposta da campanha bolsonarista e é um de seus trunfos para alavancar uma reeleição em 2022. O tema também é caro a outros virtuais concorrentes no pleito, como os governadores paulista, João Doria (PSDB), e fluminense, Wilson Witzel (PSC).

Até agora, no entanto, só foram cumpridas 4 das 18 metas para a área anunciadas por Bolsonaro. Outras três começam a ser postas em prática. Continuam na gaveta propostas como acabar com as audiências de custódia (que garantem o encontro entre a pessoa presa e um juiz em até 24 horas); reduzir a maioridade penal para 16 anos; construir presídios; tipificar ações do MST como terrorismo; usar as Forças Armadas contra o crime organizado; e gravar no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, o nome de policiais mortos.

Bolsonaro também prometeu acabar com o indulto da época de Natal, dizendo que presos deveriam cumprir toda a pena. Mas o presidente recuou e afirma que deve perdoar policiais, sem detalhar quem mais será beneficiado. Outras metas estão travadas no Congresso, como diminuir de 25 para 21 anos a idade mínima para obter acesso a armas. Por enquanto, os parlamentares só permitiram a aquisição de armamento mais cedo em área rural.

Outra pauta emperrada é a do excludente de ilicitude para policiais, que apareceu no pacote anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O trecho que isentava policiais que matassem em serviço de responder à Justiça em caso de “medo ou violenta emoção” foi retirado pelos deputados antes de o projeto ser aprovado no Congresso sem as principais bandeiras bolsonaristas.

Um novo texto do governo quer o excludente de ilicitude durante operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), mas só deve ir a voto em 2020. A lista de promessas ainda inclui retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada, como a regra que determina a desapropriação de terras onde seja encontrado trabalho escravo. Mas ficou só no discurso.

Outras três metas foram cumpridas parcialmente. Uma delas é a principal bandeira do governo Bolsonaro: reformular o Estatuto do Desarmamento, ampliando o acesso do cidadão a armas. O que se viu neste ano foi o vaivém de oito decretos do presidente. Entre eles, o que dava direito de andar armado a 20 categorias profissionais, como caminhoneiros e jornalistas. Sob críticas, o governo recuou das propostas mais polêmicas e só os CACs (caçadores, atiradores esportivos e colecionadores) e os proprietários rurais ganharam regras mais frouxas.

Também está em vigor norma que permite a compra de pistolas que antes eram de uso restrito das forças de segurança, como a 9 mm e a .45, e que adolescentes a partir de 14 anos pratiquem tiro desportivo sem aval judicial. Outra meta que caminha é a de dificultar a progressão de pena e saída temporária de presos. O endurecimento penal foi aprovado pelo Congresso no pacote anticrime.

Entre as medidas está o aumento do limite do tempo de prisão de 30 para 40 anos. Quem cometer um crime de homicídio com arma restrita ou proibida ficará preso de 12 a 30 anos –antes, pena prevista era de 6 a 20 anos. O texto também veda a liberdade condicional a condenados por crimes hediondos com morte e a quem for condenado por integrar organização criminosa e continuar no mundo do crime.

O prazo de permanência em presídios federais, que era de 360 dias renováveis, passou a ser de até três anos prorrogáveis por mais três. Bolsonaro também tem redirecionado a política de direitos humanos. Para o presidente, é preciso priorizar as vítimas de violência, não supostos criminosos. Exemplo disso é o esvaziamento, via decreto, de uma série de conselhos da área, que fiscalizavam abusos, como o de políticas de drogas, de combate à tortura ou o de proteção à criança e ao adolescente.

Já no rol de metas cumpridas está investir em tecnologia e inteligência para melhorar a capacidade investigativa das polícias, endurecer a legislação para crimes contra mulheres, quebrar o monopólio da Taurus e reduzir os  índices de homicídio e roubo. Não foram divulgados valores, mas há uma lista de medidas que exigiu investimento: para ajudar a elucidar crimes, a gestão multiplicou a coleta de perfis genéticos de criminosos e equipou seis estados com ferramentas para monitorar ocorrências em tempo real e consultar boletins em outras regiões, por exemplo.

O presidente sancionou ainda duas mudanças na Lei Maria da Penha aprovadas pelo Congresso. Uma permite que, em cidades pequenas, policiais possam autorizar medidas protetivas às vítimas de violência doméstica antes de ordem judicial. Outra determina que a polícia apreenda a arma de agressores de mulheres que tenham registro de posse ou porte. Até o ano passado, a importação de armas era proibida quando existissem produtos similares fabricados no Brasil, para proteger a indústria nacional do setor, cuja principal empresa é a Taurus.

Essa restrição foi derrubada em decreto de Bolsonaro, e a importação de armas bateu recorde nos oito primeiros meses do ano, com a compra no exterior de 37,3 mil revólveres e pistolas (no mesmo período de 2018 foram importadas 17,5 mil armas).  Mas a Taurus segue com fatia importante do mercado, e vendeu 50 mil armas de fogo no primeiro semestre do ano.O presidente também conseguiu acelerar a tendência de queda no índice de homicídios nos primeiros oito meses do ano. Dados preliminares do governo indicam que a redução está na casa de 20%.

Se confirmados esses dados quando houver consolidação das ocorrências no ano, isso significa que deixaram de ser mortas 7.000 pessoas em comparação com 2018. Caíram também latrocínios, roubos de carga, veículos e a banco. Os índices têm sido comemorados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, como mérito da gestão bolsonarista. As razões da queda, que não começou agora, são pouco aferíveis. Alguns especialistas afirmam que não há fator único a justificar o fenômeno, e tampouco houve uma ação nacional de coordenação que explique os resultados.

Entre as hipóteses, diz Melina Risso, diretora do Instituto Igarapé, estariam a dinâmica própria do crime organizado e ações específicas de governos estaduais, como o empenho de mais efetivo policial nas ruas. “Que política ele fez até agora que possa ter levado a queda de homicídios? Nenhuma. Mesmo em 2017, quando houve um grande aumento, 15 estados já apresentavam queda. E agora a redução de 2018 é puxada por seis estados suficientemente grandes para mexer nas estatísticas nacionais”, afirma Risso.

Já para Fabricio Rebelo, que coordena o Centro de Pesquisa em Direito e Segurança, os resultados decorrem da mudança de atitude do governo, que adotou o discurso de enfrentamento do crime. “Mais do que de ações efetivas, vem da ideia de que a impunidade não é mais dominante”, diz. Para tirar do papel todas as medidas, Rebelo avalia que 12 meses é pouco. E a principal delas, a flexibilização das armas, acabou “sendo executada de modo atrapalhado, levantando discussão sobre inconstitucionalidade”, diz ele, que defende a liberação do armamento. “Como foi, gerou desgaste para o executivo e ficou a impressão de promessa de campanha não cumprida”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste domingo (22) de um jogo de futebol festivo entre as equipes “amigos do Lula e Chico Buarque” X “amigos do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]”.

Antes da partida, o petista brincou com o líder do movimento, João Pedro Stédile: “Eu não sei se a gente vai ter um gesto de solidariedade e deixar o time dos sem terra ganhar”. O ex-presidente disse também, que faria um "teste físico" antes da partida.

O jogo será na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP). Não é a 1ª vez que o ex-presidente e Chico Buarque entram em campo. Em 2017, participaram de partida que marcou a inauguração do campo Dr. Sócrates, em homenagem ao ex-jogador do Corinthians.

O deputado federal Marco Feliciano (SP) foi expulso na segunda-feira (9) de seu partido, o Podemos, devido a uma série de denúncias de corrupção contra ele. Vice-líder do governo no Congresso e pré-candidato a vice de Bolsonaro em 2022, Feliciano protagonizou um episódio que levantou suspeitas até entre sua base evangélica quando gastou R$ 157 mil em tratamento dentário.

Na denúncia apresentada por filiados e aceita pelo presidente estadual do Podemos em São Paulo, Mário Covas Neto, Feliciano é acusado de corrupção, assédio sexual, recebimento de propina, pagamento a funcionários fantasmas, até comentários incompatíveis sobre o cantor Caetano Veloso. Um dos casos destacados é o do tratamento dentário.

Na decisão, o partido aponta “incompatibilidade programática e comportamento incondizente com as diretrizes”, em meio a um esforço de se firmar como a legenda oficial da Lava Jato, porém afastada do núcleo bolsonarista.

A ativista Patrícia Lélis, responsável por uma das denúncias de assédio sexual contra Feliciano, comentou a decisão. “Marco Feliciano foi expulso do partido Podemos, após uma série de acusações envolvendo inclusive assédio sexual no gabinete. Volto a dizer: Não fui a primeira vítima do Feliciano e muito menos a única, apenas a primeira a denunciá-lo”, publicou.

Pelo Whatsapp um grupo de caminhoneiros autônomos confirmou uma paralisação nacional a partir das 6h do dia 16 de dezembro, próxima segunda-feira, que deve atingir cerca de 70% da categoria.

“Nós temos um governo que só fez nos enganar. Muitas mentiras, promessas antes da campanha. E o que foi que ele fez para nós? Nada. Só virou as costas para os caminhoneiros. Como vocês podem acreditar num homem desses?”, afirma em vídeo o caminhoneiro identificado como Genivaldo, de Itabaiana (SE), indagando antigas lideranças que teriam sido cooptadas pelo governo Jair Bolsonaro.

“Todas as lideranças estavam a favor da paralisação. Alguma coisa aconteceu que todo mundo se calou, como o Chorão e o Júnior de Ourinhos. Não sei se está bom para eles. Mas para nós não está”, afirma.

Em outro depoimento Sergio Bucar lembra os 11 aumentos consecutivos de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha e também pede o apoio da população. “Convoco a população brasileira. Vamos parar o Brasil. Queremos que na segunda-feira dia 16 [de dezembro, às 6h da manhã já esteja tudo parado”, diz o caminhoneiro.

Luís Fernando, de Mato Grosso do Sul, enfatiza que a população não pode aceitar a política de preços da Petrobras. “Ela enfia os aumentos goela abaixo e o governo diz que não pode intervir. A gente paga impostos. E a Constituição diz que todo poder emana do povo. Pedimos o apoio da população”.

O clipe com a canção “O real resiste”, de Arnaldo Antunes, que fala e mostra cenas de violência policial e disseminação de preconceitos no Brasil, foi retirado da programação da TV Brasil, emissora do governo federal. De acordo com informações do BuzzFeed, funcionários da TV pública que pediram para não ser identificados, afirmaram que o clipe foi alvo de censura exatamente por tratar de temas considerados sensíveis ao governo federal.

“Miliciano não existe. Torturador não existe. Fundamentalista não existe. Terraplanista não existe. Monstro, vampiro, assombração. O real resiste. É só pesadelo, depois passa”, diz a música de Arnaldo Antunes. O BuzzFeed News teve acesso à grade de programação interna do dia 23 de novembro, quando o programa Alto Falante, sobre Antunes, seria levado ao ar às 14h. Questionada pelo BuzzFeed News, a EBC, que controla a TV Brasil, confirmou que retirou o programa da grade, mas disse que a mudança ocorreu em cima da hora porque entraram flashes da final da Libertadores, em que jogaram Flamengo e River Plate no Peru.

Em nota feita por funcionários e que circula internamente na EBC, os empregados contam outra versão. “No lugar do Alto Falante, que é uma produção da Rede Minas, a TV Brasil passou o Hypershow, programa também produzido pela emissora pública mineira e que trata do universo cultural. Este é mais um episódio de censura na TV Brasil. Estão proibidas também menções à vereadora assassinada no Rio de Janeiro Marielle Franco e temas LGBTQ+”, diz a nota, a que o BuzzFeed News teve acesso.