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Em João Dourado, na Avenida José Alves de Andrade.

A região de Irecê jogou fora 11.246 votos para deputado federal. As lideranças políticas que apoiaram o deputado federal Luiz Caetano (PT), mesmo sabendo dos obstáculos jurídicos do mandatário e candidato nas últimas eleições, mantiveram o apoio, desperdiçando mais de 11 mil votos. Luiz Caetano, pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral, na tarde desta terça-feira, 27, não será diplomado para novo mandato.

Recursos Acatados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou os recursos da coligação Unidos Para Mudar a Bahia e do Ministério Público Eleitoral (MPE) e negou o registro de candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT), considerando a inelegibilidade do petista. A Corte Suprema anulou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que deferiu o registro de candidatura do petista.

Por unanimidade, os ministros seguiram a determinação da Lei da Ficha Limpa de considerar inelegíveis os políticos condenados por improbidade administrativa com dano ao erário por órgão colegiado. Eles seguiram o voto do ministro Admar Gonzaga, relator do caso.

Diplomação

O parlamentar foi reeleito nas eleições passadas, mas, com a decisão, não poderá ser diplomado no dia 17 de dezembro. O primeiro suplente da coligação, Charles Fernandes (PSD), assume a vaga. A alteração deve mexer, também, com a reforma administrativa planejada pelo governador Rui Costa (PT).

Condenação

Caetano foi condenado em 2014 pela contratação da Fundação Humanidade Amiga (Fhunami), sem licitação, para produzir fardamento e mochilas de estudantes da rede municipal de educação de Camaçari. A decisão foi confirmada em segunda instância dois anos depois. O Tribunal de Justiça da Bahia condenou o petista a devolver R$ 304 mil aos cofres públicos e pagar multa no mesmo valor, além de suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Enriquecimento ilícito

No voto, Gonzaga disse que estava caracterizado no caso o enriquecimento ilícito de terceiros e dano ao erário, além do superfaturamento. "Em virtude do trabalho investigativo do Ministério Público estadual, é possível afirmar que a Fhuname tratava-se de atividade jurídica obscura, constituída em Araci, localidade diversa de Camaçari. Celebrou apenas um negócio jurídico, um convênio com o Ministério da Educação que não foi executado", disse.

Caetano conseguiu o deferimento da candidatura no TRE-BA após uma decisão monocrática da desembargadora Maria das Graças Osório, segunda vice-presidente da Corte baiana, que suspendeu a condenação contra Caetano. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), entretanto, manteve a condenação do deputado.

Mesmo com a decisão, o TRE-BA manteve a candidatura do petista. No entendimento de Gonzada, a decisão do STJ deveria ter sido levada em conta pela Corte Eleitoral do estado.

O Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, unidade administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) na cidade de Irecê, promoverá nos próximos dias dois importantes encontros no campo da Saúde. A programação terá início nesta sexta-feira (30), com a realização da Primeira Jornada Regional da Prematuridade, das 8h às 18h, no auditório da Câmara de Vereadores do município. Voltado para profissionais do hospital, além de médicos e enfermeiros da Atenção Básica de cidades da microrregião e estudantes da área da saúde, o seminário irá debater assuntos como o acompanhamento e a identificação da gestante de alto risco; a sífilis na gestação; o acompanhamento do bebê prematuro pós-alta e a Disfagia Neonatal, entre outros temas.

“O objetivo da Jornada Regional da Prematuridade é buscar a união de forças entre os profissionais que trabalham com a alta complexidade e os que atuam na Atenção Básica, promovendo assim melhorias na qualidade do atendimento prestado às gestantes da nossa região e, consequentemente, diminuindo o índice de partos prematuros através de um trabalho de sensibilização e troca de conhecimentos”, ressalta Priscila Mendes, coordenadora do Bloco Pediátrico do Hospital Regional e organizadora da jornada.

Já no dia 5 de dezembro, será a vez do Primeiro Simpósio de Urgências Clínicas. O evento, que acontece das 14h às 19h no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA), também em Irecê, terá como público-alvo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e farmacêuticos do Hospital Regional, além de estudantes e profissionais da saúde de cidades da microrregião. Durante o encontro, serão abordados temas como o manejo à pacientes com AVC, insuficiência cardíaca congestiva ou com insuficiência renal aguda. “O objetivo do simpósio é consolidar o trabalho realizado em 2018, unificando a assistência e capacitando a equipe multiprofissional na melhor condução para as complicações das patologias que são os pilares de entrada no nosso serviço de urgência. Um manejo adequado é de suma importância desde os serviços da ponta da rede de urgência”, explica Larissa Barreto, coordenadora da Emergência e responsável pela realização do evento.

De acordo com Ivanildo Santos, líder geral do Hospital Regional, “o intuito desses seminários é difundir o conhecimento desenvolvido diariamente na unidade hospitalar para outros espaços e profissionais, visando o fortalecimento e o diálogo com outras equipes de saúde, principalmente da Atenção Básica”.

Segundo Jazon Júnior, a ação foi realizada pela província chinesa de Hubei, um dos mais importantes centros políticos, logísticos, culturais e econômicos da China Central. “Nos reunimos com o presidente da CCDIBC, Fabio Hu, onde tratamos das potencialidades de Irecê e região”, afirmou, destacando a construção da ponte de Barra do Rio Grande, já licitada pelo Governo do Estado, que pode transformar Irecê em uma nova rota de escoamento de produtos. “Irecê poderá se tornar em uma grande central de logística do estado da Bahia, devido a sua localização geográfica, o que favorece a construção de um porto seco na cidade”, completou.

Jazon destacou que os chineses também se interessaram pelas unidades de tratamento de resíduos sólidos do município, dentro da vertente do desenvolvimento sustentável. “Discutimos também sobre a geração de oportunidades no Baixio de Irecê, com potenciais parcerias em produção, logística e comercialização”, disse. “Gostaríamos de abrir diálogo para potencializar o Baixio, em parceria com os Governos Federal e Estadual, além das Prefeituras da região e os produtores locais. A China tem muito interesse em conhecer o Baixio e investir, através de grupos de empresários da província”.

O secretário de Indústria e Comércio, Pedro Sodré, informou que o prefeito Elmo Vaz tem como um dos objetivos de governo apoiar empresas que tenham interesse em se instalar no município, “para que empregos e oportunidades sejam gerados, a exemplo da chegada do grupo Atacadão e outras empresas que já estão sendo viabilizadas”, finalizou.

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada receberam o garoto João Pedro Teles de Jesus, 9 anos, que tinha o sonho de conhecer a sede da unidade. A visita aconteceu na manhã desta terça-feira (27), no município de Ruy Barbosa, distante 318 km de Salvador.

O chefe da Seção de Planejamento Operacional da unidade, capitão PM Ricardo Souza da Anunciação, expressou a satisfação em receber o pequeno nas dependências do quartel. “Receber uma criança especial como João nos traz alegria. Além da admiração pelo ambiente policial, ele ainda demonstra apreciação pelo nosso trabalho”, relatou.

O oficial ainda contou que os PMs da Cipe se comprometeram a acompanhar e dar apoio ao garoto ao logo do próximo ano. João é filho de um casal que passa por um processo de recuperação da dependência química e está sob os cuidados da pastora Ressivalda Oliveira Borges. “No final da visita João cantou um louvor e fez orações pedindo bençãos para os policiais”, declarou emocionado o capitão PM Ricardo.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.

Um homem de 34 anos foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (27), na localidade de Baixa do Vigário, zona rural da cidade de Canarana, na região de Irecê. A vítima identificada por Gessivânio Vieira da Silva e o autor que segue foragido são primos.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima estava num bar, no último domingo (25), quando discutiu com o primo. Ainda conforme a polícia, após ameaça e desentendimento, a vítima foi alvejada pelos disparos na manhã de hoje. Conforme a Polícia Civil, foram três tiros que ceifaram na hora a vida de Gessivânio.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada e encaminhou o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal de Irecê.

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso.

Carlos Andrade, presidente do Sistema Fecomércio-BA, será o novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Bahia

Após reunião do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae Bahia, que aconteceu nesta segunda-feira, dia 26, na sede da instituição, em Salvador, foi eleito por unanimidade o novo presidente do CDE, Carlos de Souza Andrade, que é presidente do Sistema Fecomércio-BA. Na oportunidade, foi reeleita também por unanimidade a diretoria do Sebrae, que é composta por: Jorge Khoury Hedaye, superintendente; Franklin Santana Santos, diretor técnico; e José Cabral Ferreira, diretor administrativo-financeiro. O mandato, que se inicia em janeiro de 2019, é para os próximos quatro anos.

O Conselho Fiscal da organização, que também foi escolhido durante a reunião, terá o mandato iniciado em março de 2019.

O novo presidente do CDE, Carlos Andrade, é farmacêutico e tem uma trajetória com atuações no comércio e na indústria farmacêutica. Ele fundou a antiga rede Estrela Galdino e também as farmácias de manipulação A Fórmula, hoje com 74 unidades em todo país em sistema de franquia. Foi sócio fundador da Indústria de Biotecnologia Farmacêutica (IB Farma), com sede no Centro Industrial de Aratu. Baiano de Amargosa, Carlos fundou o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado da Bahia e é diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Também é conselheiro titular do Sesc, Senac e da CNC no Conselho Nacional de Saúde.

Diretoria do Sebrae Bahia

Jorge Khoury - Natural de Juazeiro (Bahia), o superintendente do Sebrae tem extenso currículo com atuação em diversas instituições estaduais e municipais no estado. Engenheiro, economista e professor, Jorge Khoury Hedaye foi prefeito de Juazeiro, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e deputado federal por cinco mandatos consecutivos. No Governo do Estado da Bahia, ele foi secretário da Indústria Comércio e Mineração (SICM), em 1995, quando atuou como membro do Conselho Deliberativo do Sebrae Bahia, e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, em 2003.

Franklin Santos - Administrador de Empresas com Especialização em Gestão de Projetos (FGV/EAESP), é mestrando em Desenvolvimento Regional e Urbano (Unifacs – 2014). Franklin é funcionário de carreira do Sebrae desde 1998, tendo começado suas atividades na Regional de Santo Antônio de Jesus, como estagiário em 1995.

José Cabral - Com experiência em cargos diretivos em empresas do setor privado, foi durante oito anos diretor executivo da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e diretor financeiro da Câmara Municipal de Salvador.  Natural de Amargosa, no Recôncavo Baiano, José Cabral Ferreira é graduado em Administração de Empresas e Professor Licenciado em Contabilidade Pública.