Como segundo produtor brasileiro de algodão, a Bahia intensifica ações para proteger a cadeia produtiva que injeta na economia R$ 4,5 bilhões anuais. No calendário de atividades, estão os encontros regulares dos integrantes da Comissão Técnica Regional do Oeste, um dos principais pólos produtores da fibra. O diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Maurício Bacelar, explica que a reunião extraordinária realizada essa semana em Barreiras, ocorreu para deliberações fundamentais à expansão do agronegócio do algodão que este ano conta com previsão de colheita recorde.

Foram avaliados os resultados alcançados em função do Proalba (Programa de Incentivo à Cultura do Algodão da Bahia), criado em 2001 pela Lei 7.932 para melhorar a qualidade, aumentar a produtividade e a inovação tecnológica da cultura algodoeira. No oeste da Bahia, a produtividade em 2019 deve ficar em torno de 305 arrobas por hectare e o algodão produzido na região é considerado o melhor do Brasil na qualidade da fibra. “Ao analisarmos os dados, identificamos que os objetivos foram plenamente atendidos ao longo desses 18 anos de vigência do Programa, mas com o tempo a lei foi perdendo seu caráter educativo e preventivo. Na reunião, foram discutidas propostas de adequação a serem submetidas à apreciação do governador, mantendo o incremento e reintroduzindo o caráter preventivo e educativo”, enfatiza Maurício.

Participaram do encontro, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA) e Associação Baiana dos Produtores de Algodão (ABAPA). Também foram discutidos os pontos relativos aos períodos para plantio e de vazio sanitário, que serão tema de uma portaria a ser publicada pela ADAB, na qual serão estipulados prazos para cada etapa.

O diretor-geral da ADAB foi convidado a conhecer as instalações da AIBA e as ações desenvolvidas para melhorar o resultado dos associados. No oeste, foi discutida a importância da renovação do convênio da Operação Safra. “Entre outros benefícios, a operação proporciona a contratação de policiamento reforçado no período da safra, garantindo maior segurança ao agronegócio. Vamos continuar atuando juntos”, reforça o diretor da agência.

No final da manhã desta quarta-feira (31), uma jovem de 21 anos identificada por Amanda Ferreira dos Santos morreu após ser atingida por um tiro em Junco, na zona rural do município de Sento Sé. Segundo a Polícia Civil, o tiro foi disparado por uma amiga acidentalmente.

Nota da Polícia Civil

Louruane estava trocando a fralda de seu bebê no quarto da residência, enquanto a vítima e outras duas amigas estavam na cozinha, quando a autora pegou uma espingarda e disse: "vamos matar passarinho?".

Segundo testemunhas, a arma disparou acidentalmente e atingiu as costas de Amanda que foi socorrida para o hospital de Jussara, na região de Irecê, mas faleceu no trajeto. As informações são da Polícia Civil de Jussara e Sento Sé.

A autora ficou na fazenda e não pôde  acompanhar a vítima, pois, estava em estado de choque.

O corpo de Amanda foi removido ao Instituto Médico Legal de Irecê para exame de necropsia.

Todas as pessoas que estavam no local foram intimadas a prestar depoimentos na Delegacia Territorial de Sento Sé.

A administração da Arena Fonte Nova divulgou comunicado informando que a diretoria do Flamengo exerceu o seu direito e comprou a maior parte dos 4 mil ingressos destinados à torcida visitante para o jogo contra o Bahia. A partida entre as duas equipes está marcada para o próximo domingo (4), às 16h, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A pequena parte disponível dos ingressos da torcida visitante começará a ser vendida a partir desta quinta-feira (1º). Os torcedores poderão adquirir os bilhetes através do site oficial da Arena Fonte Nova.

O Flamengo ocupa a terceira colocação na tabela de classificação do Brasileirão com 24 pontos. Com 16, o Bahia aparece no 12º lugar.

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos, entre eles vários da região da Chapada Diamantina. Bonito, Cafarnaum, Gentio do Ouro, Novo Horizonte, Queimadas, Lajedinho e Paramirim foram contemplados com a ação. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde atualmente funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal. “Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município”, explicou Rui.

O governador destacou ainda que “o mais correto é descentralizar essa gestão, porque mais do que o Estado, quem conhece e deve decidir sobre o destino de cada área urbana é o ente municipal. Por isso, estamos tomando essa iniciativa de transferir essa política política para cada município. A partir do decreto assinado hoje, todos passam a ter o direito de solicitar isso formalmente e serão atendidos”. O secretário da SDR, Josias Gomes, também comentou que “o decreto confere mais segurança aos trabalhos de regularização fundiária em zona rural, a partir da delimitação e separação das zonas urbanas e suburbanas. Os municípios ganham com essa autonomia e vão poder fazer a organização fundiária de seus territórios sem a intermediação dos Estados”.

Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, a assinatura dá mais autonomia às Prefeituras na identificação e delimitação de seus limites. “É uma ação revolucionária e nunca antes vista na Bahia. Com isso, os municípios vão ter mais facilidade para regularizar o território e dar oportunidade para que milhares de pessoas que hoje vivem em uma moradia e não têm o direito de fazer a escritura e assegurar a posse daquele bem e viver muito mais tranquilamente”.

Municípios

O decreto contempla os municípios de Adustina, Água Fria, Aporá, Barra, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Boa Nova, Bonito, Boquira, Buritirama, Caetanos,Cafarnaum,  Camamu, Chorrochó, Conceição do Coité, Correntina, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Gentio do Ouro, Guajeru, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Iraquara, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lapão, Lajedinho e Madre De Deus.

Contempla também Maetinga, Malhada De Pedras, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Soure, Novo Horizonte, Paramirim, Paripiranga, Piraí Do Norte, Porto Seguro, Prado, Pres. Tancredo Neves, Riacho De Santana, Queimadas, Santa Cruz De Cabrália, Santa Luzia, Santanópolis, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Senhor do Bonfim, Tanque Novo, Teofilândia, Valença e Valente.

Reforma

Com investimento de mais de R$ 1 milhão, o Auditório Zezéu Ribeiro agora possui 360 poltronas, novos camarins, sonorização e equipamento multimídia. As obras incluíram troca do carpete, reforma das poltronas, impermeabilização das calhas e cobertura, manutenção do sistema de ar-condicionado e adequação do sistema de segurança e combate à incêndio, com sprinkler, bombas de incêndio, gerador. Além disso, o forro e o telhado foram realizados e o espaço recebeu serviços de manutenção e adequação dos sanitários para melhorar o acesso de pessoas com necessidades especiais.

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As obras de construção de um Centro de Proteção Animal (Cepa), que teve a sua implementação prevista em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados com o Ministério Público estadual, foram finalizadas ontem na cidade de Jacobina. A obrigação foi assumida pelo Município e por duas empresas que atuam na região, uma de energia eólica e outra de construção civil, junto ao MP para compensar os impactos ambientais das atividades das empresas na região. De acordo com o promotor de Justiça Pablo Almeida, que elaborou os acordos junto com a promotora de Justiça Rocío Matos, o Cepa tem como objetivo abrigar e cuidar de animais domésticos abandonados e atualmente funciona em fase de teste. Ainda assim, em julho, mais de 20 adoções dos animais abrigados no centro foram promovidas pela atuação de voluntários e profissionais. O promotor inspecionou as obras junto com o prefeito de Miguel Calmon, cidade vizinha à Jacobina, e os secretários municipais de Saúde, de Meio Ambiente e de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Mais de 200 mil reais foram investidos para a construção e equipagem do centro. A empresa de energia eólica foi responsável por 58% deste valor, além de ter se comprometido a contratar ao menos 140 serviços de castração de gatos e cachorros, doar até 100kg de ração por mês para o centro e adquirir ao menos 1.200 microchips de identificação de animais, além dos aplicadores e leitores deste chips. O promotor Pablo Almeida registra que as aquisições dos chips servirão para colaborar com um projeto de redução de animais abandonados nas ruas da cidade que será criado pelo Município de Jacobina, também como parte das ações acordadas com o MP. O Município ainda deverá custear a construção do gatil e melhoria nas partes externas do centro; realizar campanhas de educação ambiental para a população ao menos quatro vezes por ano; realizar campanhas de registro e vacinação de animais domésticos na cidade; apreender animais abandonados; e montar equipe de fiscalização para garantir o recolhimento de dejetos fecais, as condições adequadas de abrigo para os animais e outras regras estabelecidas pela lei Municipal nº 1.317.

Já a empresa de construção civil se comprometeu a doar ao Cepa 100kg de ração por mês (até alcançar o valor de R$7.270 reais em doações), e a contratar serviços veterinários para os animais do centro ou para donos de animais comprovadamente carentes e cadastrados no CAD único (até alcançar o valor de R$13.633 reais em contratações). O Centro de Proteção Animal poderá ser usado por organizações sociais e ONGs que atuem na defesa dos animais em Jacobina e assinem termos de cooperação para sua atuação.

Um jovem identificado por Valternei Souza Santos,22 anos, foi morto a tiros na noite desta terça-feira (30) por volta das 21h, na localidade de Morro do Higino, zona rural da cidade de Jussara, na região de Irecê.

Segundo populares, o atirador estava em uma motocicleta, que fugiu após o crime. O corpo da vítima foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Irecê.

A Polícia Civil vai abrir inquérito para apurar o caso.

Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (31) uma operação da Polícia Federal (PF) contra organização criminosa, atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários. Segundo a PF, a ação cumpre 26 mandados, sendo 11 de prisão temporária e 15 de busca e apreensão, em cidades como Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré Intitulada Operação Pinel, a ação é feita junto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O valor do prejuízo estimado com as fraudes até agora já supera os R$11 milhões, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude, informou a PF. A polícia acredita que, com o avanço das investigações, o valor deve aumentar. De acordo com a Polícia Federal, foi apurado que os suspeitos das fraudes atuavam junto a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), manipulando perícias médicas em troca de vantagens financeiras, com o objetivo de ativar ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxílio-doença.

Durante as investigações, foi revelado que existia uma extensa rede criminosa de despachantes e intermediários especializados na execução de fraude contra o INSS. Uma das práticas criminosas identificadas foi a simulação de doenças incapacitantes ao trabalho, em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos – que inspirou o nome da operação -, bem como o direcionamento de perícias-médicas.

Como parte da operação, foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública do médico-perito envolvido no esquema. Os nomes suspeitos de atuar nas fraudes nãos foram divulgados. A polícia destacou que os envolvidos responderão por diversos crimes, como integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações, corrupção ativa, corrupção passiva, dentre outros. Se condenados, as penas somadas podem chegar a mais de 50 anos de prisão.