Em editorial publicado nesta terça-feira (5), o jornal O Globo afirma ter descoberto que Jair Bolsonaro é um projeto de ditador. “Não há sociedade que caminhe para o bem-estar sem informação de qualidade, e quem a provê com método são os jornalistas. No Grupo Globo são os jornalistas de todas as redações, de todos os veículos que o compõem”, aponta o texto.

“Chamá-los de patifes, canalhas e porcos não diz nada deles, mas muito dos valores de quem profere insultos tão indignos. É preciso repudiar tal atitude do presidente da forma mais veemente possível e denunciá-la como a de um homem que, hoje não se tem mais ilusões, não comunga dos valores democráticos mais básicos”.

“Não se esperem, contudo, reações no mesmo nível. Espere-se mais jornalismo. Espere-se a busca pela verdade, de forma destemida, que retrate os fatos como eles são, positivos ou negativos, inclusive sobre o governo. E que denuncie qualquer tentativa de cercear as liberdades de nossa democracia”, diz ainda o editorialista.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que estava previsto para quarta (30) e que poderia anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Atibaia (SP). Raposo aceitou um pedido liminar feito pela defesa de Lula. Nesta quarta-feira, a 8ª Turma do TRF4, sediada em Porto Alegre, julgaria uma questão de ordem do relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, para que fosse discutida a anulação da sentença de Lula, condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso pela juíza federal Gabriela Hardt, em fevereiro.

O debate foi motivado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de advogados de delatados poderem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. A questão pode anular várias sentenças da Operação Lava Jato. A defesa de Lula discordou do julgamento que pode anular a sentença. Os advogados querem a anulação de todo o processo, e não somente da sentença, por entenderem que o ex-presidente não praticou nenhum crime e foi julgado de forma parcial pelo então juiz Sergio Moro.

Caso a sentença de Lula fosse anulada na sessão desta quarta-feira, o processo voltaria para fase de alegações finais na Justiça Federal em Curitiba. Após o cumprimento das manifestações das defesas, de acordo com a decisão do Supremo, nova sentença poderá ser proferida. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por sua primeira condenação, no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A prisão foi definida com base na decisão do STF que autorizou prisão após condenação em segunda instância.

Na decisão, o ministro concordou com a defesa de Lula e entendeu que a questão de ordem proposta pelo desembargador Gebran não pode ser julgada de forma fatiada, ou seja, o processo deveria ser julgado na íntegra. “Faz-se desproporcional a desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo tribunal, não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata”, decidiu Raposo.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio Vivendas da Barra, na Zona Oeste do Rio, onde têm casa o presidente Jair Bolsonaro e o ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado da morte da vereadora Marielle Franco. No dia 14 março de 2018, horas antes do crime, o ex-PM Élcio Queiroz, outro suspeito do crime, anunciou na portaria do condomínio que iria visitar Jair Bolsonaro e acabou indo até a casa de Lessa, informou o Jornal Nacional nesta terça-feira (29).

O caderno de registros do condomínio informa que, às 17h10 no dia do crime, uma pessoa de nome Élcio com um Logan cor prata anunciou que iria até a casa número 58, que pertence ao presidente Jair Bolsonaro. No condomínio, também mora o filho Carlos Bolsonaro na casa 36. À polícia, o porteiro declarou que ligou para a casa 58. E que uma pessoa que se identificou como “seu Jair” liberou a entrada de Queiroz. O suspeito, no entanto, foi até a casa 66, onde mora Ronnie Lessa. O porteiro, então, telefonou novamente, e o mesmo “Seu Jair” anunciou que sabia para onde ele estava indo.

Lessa é acusado pela polícia de ser o autor dos disparos que mataram Marielle e Queiroz, de ser o motorista do carro que levava o matador. Segundo o jornal, a citação a Bolsonaro pode levar a investigação da morte de Marielle ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo fato de o presidente ter foro privilegiado – na época, ele era deputado federal. Conforme a reportagem, no dia da visita, Bolsonaro estava em Brasília e não em sua casa no Rio de Janeiro. Ele registrou a presença em duas votações. As informações foram extraídas do site da Revista Veja.

Veja nota divulgada pela direção do Psol nacional

A informação veiculada no Jornal Nacional desta terça-feira é grave. Segundo ele, horas antes do crime que vitimou nossa companheira Marielle Franco, um dos assassinos, Élson Queiróz, esteve na casa do então deputado federal Jair Bolsonaro. A informação foi obtida através do depoimento do porteiro do Condomínio Vivendas da Barra, onde vivia a família Bolsonaro.

Exigimos esclarecimentos imediatamente. O PSOL nunca fez qualquer ilação entre o assassinato e Jair Bolsonaro. Mas as informações veiculadas hoje são gravíssimas. O Brasil não pode conviver com qualquer dúvida sobre a relação entre o Presidente da República e um assassinato. Exigimos respostas. Exigimos justiça para Marielle e Anderson.

Juliano Medeiros

Presidente Nacional do PSOL

29 de outubro de 2019

O procurador da República da 4ª Região Maurício Gerum pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que anule a condenação a 12 anos e 1 mês do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que envolve o sítio de Atibaia. Em parecer apresentado às 19h40 desta quarta, 23, ele requer que seja declarada a nulidade do processo, e que ele volte à fase de alegações finais.

O parecer é embasado na decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que anulou outra condenação da Operação Lava Jato e determinou que delatores entreguem seus memoriais antes de delatados em ações penais. “Não há diferença substancial entre o rito observado neste processo quanto à ordem de apresentação das alegações finais e aquele considerado pelo STF como ofensivo à Constituição em dois recentes precedentes, um deles decidido pelo Plenário e com indicação de formulação de tese”.

“Embora soe estranho que a fixação de uma regra processual, por interpretação jurisprudencial, não acompanhe a lógica atinente à novas leis processuais, que não retroagem para beneficiar o réu, foi claramente neste sentido que decidiu o Supremo Tribunal Federal”, disse Gerum.

Gerum afirma que, ‘por outro lado, diante das ideias já externadas pelos Ministros a respeito da noção de prejuízo no caso analisado, não se vislumbra na futura fixação de tese proposta pelo Ministro-Presidente qualquer peculiaridade deste processo que possa trazer maiores restrições ao reconhecimento da nulidade em razão da inobservância desta nova ordem de apresentação das alegações finais’.

“Assim, entende o Ministério Público Federal cabível a aplicação dos precedentes desenvolvidos nos Habeas Corpus 157.627 e 166.373, tanto para salvaguardar a coerência do sistema jurídico quanto para evitar futuras alegações de nulidade que certamente conduzirão a um grande prejuízo em termos processuais”, opina.

“Diante do exposto, requer o Ministério Público Federal seja declarada a nulidade do processo a partir das alegações finais, determinando-se a baixa dos autos para que sejam renovados os atos processuais na forma decidida pelo Supremo Tribunal Federal”, pede.

O gás de cozinha residencial (GLP) aumentará 5% nas distribuidoras e o GLP industrial e comercial 3%, a partir da meia-noite desta terça-feira (22). O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras.

Os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional, segundo o Sindigás. O preço para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.

“O Sindigás informa que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje [21], sobre o aumento no preço do GLP residencial (embalagens de até 13kg) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 kg). O aumento passa a valer a partir de amanhã, dia 22 de outubro, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, o aumento do GLP residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento”, informou o Sindigás.

O último aumento de GLP praticado pela Petrobras foi no dia 5 de agosto

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu na última quarta (16) o ex-presidente Michel Temer do crime de obstrução de justiça no caso da conversa gravada entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Temer havia sido denunciado em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por parte do Ministério Público Federal (MPF).

A denúncia foi feita com base em uma conversa por telefone gravada por Joesley, na qual Temer, já presidente, responde “tem que manter isso aí, viu?” a uma fala sobre a boa relação mantida pelo empresário com ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba no âmbito da Lava Jato. Para Janot, a fala configurou uma tentativa de Temer embaraçar as investigações sobre uma organização criminosa no MDB, por conotar que o ex-presidente desejava comprar o silêncio do ex-deputado, segundo a interpretação do ex-PGR.

Conversa frágil

Para o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, porém, a conversa “é frágil” para sustentar uma acusação, sendo que “o diálogo quase monossilábico entre ambos evidencia, quando muito, bravata do então Presidente da República, Michel Temer, muito distante da conduta dolosa de impedir ou embaraçar concretamente investigação de infração penal que envolva organização criminosa”.

O magistrado afirmou, ainda, na decisão em que absolve sumariamente Temer e arquiva o caso, que a denúncia distorceu o teor do áudio, “sem considerar interrupções e ruídos, consignando termos diversos na conversa, dando interpretação própria à fala dos interlocutores”.

Após a decisão, o advogado Eduardo Carnelós, que representa Temer no caso, divulgou nota em diz que a “decisão traz o reconhecimento de que o grande escândalo com o qual se tentou derrubar um presidente da República baseou-se na distorção de conversa gravada, pois o conteúdo verdadeiro dela nunca indicou a prática de nenhuma ilegalidade por parte dele. E foi a partir dessa distorção que outras foram praticadas, para formular descabidas acusações contra um homem honrado”.

Mais cinco ações penais

A denúncia fora originalmente apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF), onde teve a tramitação suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Com o fim do mandato de Temer, o caso foi enviado para a primeira instância da Justiça Federal, uma vez que ele perdeu o foro privilegiado.

Temer é ainda réu em outras cinco ações penais na Justiça Federal, que tramitam em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Uma delas está relacionada à mala de dinheiro com a qual seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures foi flagrado numa pizzaria da capital paulista.

Nas outras ações penais, Temer responde por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva em casos envolvendo vantagens indevidas concedidas a empresas nos setores portuário, de celulose e frigorífico, entre outros ilícitos. A defesa do ex-presidente sempre negou as acusações.

Enquanto declara inocência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não quer mudar seu regime de prisão, que atualmente é fechado. Nesta sexta-feira (18), sua defesa informou à Justiça Federal que ele não aceita o pedido de progressão de pena para o regime semiaberto. A mudança havia sido solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o petista de vários crimes, no final de setembro.

Segundo informações a reportagem, a manifestação foi protocolada às 18h48 desta sexta-feira (18), prazo final. Agora, a juíza Carolina Lebbos, que é responsável pela execução penal do ex-presidente, deve tomar uma decisão.

"Lula reafirmou que não aceita o pedido do MPF de progressão de pena porque ele vai buscar a sua liberdade plena, a sua inocência, e o reconhecimento de que não praticou qualquer crime", disse o advogado Cristiano Zanin, que integra a defesa de Lula, mais cedo.

O petista foi preso no dia 7 de abril de 2018 e até hoje permanece detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Ele responde por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo do triplex do Guarujá. A pena determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Além disso, o presidente já foi condenado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia. A pena, que ainda será julgada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), é de 12 anos e 11 meses por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

A pena do ex-presidente Lula pode ser anulada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Segundo o Antagonista, o ministro pode ser o voto de minerva no processo que julga a suspeição do ex-juiz, hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, responsável na época pelas condenações da Operação Lava Jato. O STF julga até o fim do mês se houve parcialidade do juiz no processo do triplex.

O procurador Roberson Pozzobon, da Lava Jato, duvida que Celso de Mello possa ter “sinalizado” a disposição de anular os processos de Lula, como foi publicado pelo Estadão: “Não me recordo de outra oportunidade em que o Ministro Celso de Mello tenha antecipado sua decisão em um caso concreto. Mais provável que não tenha sido uma sinalização ou tenha sido apenas sinalização mal interpretada”.

Segundo informações do Estadão, a previsão no Supremo é que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votarão a favor do petista, e Cármen Lúcia e Edson Fachin contra.

“Integrantes da Corte dizem que o ideal é o julgamento ser retomado apenas quando o voto de Celso de Mello estiver ‘amadurecido’, já que a definição do resultado deve caber ao decano – que sinalizou, nos bastidores, a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a Ricardo Lewandowski a favor do pedido do petista para derrubar a condenação.”

Gilmar Mendes já teria sinalizado que votaria a favor do pedido de Habeas Corpus do ex-presidente. Gilmar Mendes quer anular a pena de Lula, acusando Sergio Moro de parcialidade no processo do triplex.

Segundo informou a revista Veja nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro decidiu deixar o PSL. A situação chegou ao ponto de ruptura de manhã, quando o presidente da legenda, Luciano Bivar, havia dito que a relação entre Bolsonaro e o PSL era “terminal”. Segundo Bivar, Bolsonaro “já está afastado” do PSL – o que se confirmou com o vazamento do Palácio do Planalto horas depois.

Aliados estão cientes da escolha, segundo uma fonte próxima ao presidente. A estimativa é que diversos deputados do partido sigam o exemplo do presidente e também busquem uma nova sigla nos próximos dias. O incômodo de Bolsonaro com o PSL vinha em uma crescente, mas ganhou força nesta terça-feira (8).

Durante encontro do presidente com a imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse a um de seus apoiadores para “esquecer o partido” e que Bivar estava “queimado pra caramba”. Como resposta, o presidente do PSL disse nesta quarta (9) que Bolsonaro já estava “afastado” da sigla. “Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, disse.

Bivar fez declarações em entrevista a Andréia Sadi, do G1, ao ser questionado se Bolsonaro deixará a legenda. “A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”, disse Bivar. Bivar disse não saber o que se passa na cabeça de Bolsonaro e que quer “paz” e que a saída dele da sigla não “vai alterar nada”.

“O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. A declaração de ontem foi terminal, ele disse que está afastado. Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção”, completou.

Bivar negou que a distribuição do fundo partidário seja a causa da tensão com o grupo de Bolsonaro e disse que solicitou uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para dizer que o PSL estará “sempre com os ministros”.

O procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carneiro Assunção, foi preso na última quinta-feira (3) depois de tentar matar uma juíza com uma facada no pescoço na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que fica na avenida Paulista, em São Paulo. O procurador invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras e a atacou, mas não conseguiu feri-la com gravidade, de acordo com as primeiras informações.

O procurador, de acordo com a revista eletrônica Conjur, já havia se mostrado “alterado” ao despachar com uma outra desembargadora no mesmo local. Ele teria invadido a sala da juíza e, além de ter desferido a facada, teria jogado uma jarra de vidro na direção dela, mas errou o alvo.

O fato da mesa dos desembargadores ser larga teria dificultado o ataque, mas mesmo assim, a magistrada foi ferida perto da jugular, segundo uma testemunha. Assunção foi imobilizado por servidores do tribunal, que ouviram o barulho da jarra quebrando, e preso pela polícia judicial. O servidor público foi levado para a sede da Polícia Federal em São Paulo e ainda não tem advogado constituído.

Ainda de acordo com o Conjur, testemunhas disseram que o procurador parecia estar em surto e dizia frases sem sentido sobre “corrupção no Brasil” e sobre “fazer um protesto”. Ele ainda teria dito que deveria ter entrado armado no tribunal, “para fazer o que Janot deixou de fazer”.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que “determinou a imediata abertura de sindicância investigativa no âmbito da instituição”. “Preliminarmente a AGU foi informada que a tentativa de homicídio ocorreu na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O advogado-geral da União lamenta o ocorrido, fará todos os esforços para apurar o ocorrido, se coloca à disposição da vítima e repudia todo e qualquer ato de violência”, diz a nota.