PF faz operação em Xique-Xique e outras cidades baianas contra grupo especializado em fraudes contra o PIS e PASEP — Foto: Divulgação/PF

. A Polícia Federal deflagrou, nessa quinta-feira (24/8), a operação Arcanum, visando desarticular organização criminosa especializada na obtenção de valores do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, mediante a operacionalização de saques indevidos dos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A operação envolveu a participação de 40 policiais federais que cumprem nove mandados de busca e apreensão, em oito cidades dos estados da Bahia e Piauí. As ações foram realizadas nas cidades de Xique-Xique, Jacobina, Baianópolis, Mansidão, Buritirama, Cotegipe e Santa Rita de Cássia, no estado da Bahia, além do município de Júlio Borges no Piauí.

A investigação foi desenvolvida pelo Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras (DRCC/DPF/BRA/BA) e identificou um esquema criminoso que realizava a contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, objetivando, entre outras fraudes, o recebimento de indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

As apurações demonstraram o cadastramento fraudulento de vários trabalhadores rurais da região, em vínculos de emprego urbano com entidades públicas, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS/PASEP, composto por recursos federais.

Os envolvidos são investigados pelos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 28 anos de reclusão.

Localizada no Parque Nacional da Chapada Diamantina, a Gruta do Lapão é um dos principais destinos turísticos de quem decide visitar a parte central do estado. Para chegar até as formações rochosas, é necessário fazer uma trilha de 11 km saindo de Lençóis. O trajeto dura pelo menos 12 horas, mas a recompensa é uma dos cenários mais exuberantes do país.

Descoberta no século XIX, a gruta, que tem uma entrada de 80 x 40 metros, é formada por quartzo e ferro e conta com cinco setores. O primeiro tem estalactites; o segundo é o mais amplo; o terceiro é o mais estreito; o quarto conta com uma visão panorâmica e o quinto é úmido, escuro e possui morcegos em seu interior. O espaço mais elogiado pelos turistas que visitam a área são os rios subterrâneos e piscinas naturais de águas cristalinas.

As piscinas naturais deixam a paisagem da Gruta do Lapão ainda mais exuberante - Foto: Reprodução/ Redes sociais

Uma das maneiras mais convencionais de visitar o paraíso natural é fazendo rapel na sua entrada. Com uma altura de cinquenta metros, a atividade é supervisionada por seguranças e guias para que não ocorra nenhum acidente no local.

No passado, a Gruta do Lapão já foi habitada por indígenas e quilombolas. A prova dessa descoberta são os vestígios de arte rupestres, cerâmica e objetos pessoas presentes no interior da caverna.

Com as suas formações rochosas de beleza indescritível, águas cristalinas e atividades radicais, não restam dúvidas de que a Gruta do Lapão é uma oportunidade única para aqueles que buscam entender a grandiosidade da natureza que nos cerca.

Nesta terça-feira (22), o deputado estadual Cafu Barreto (PSD) recebeu em seu gabinete o diretor da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador (SPMJ), Euvaldo Jorge, e a promotora do Ministério Público, Sara Gama, criadores do projeto Luto por Elas.

Junto com eles estavam o diretor do bloco As Muquiranas, Washington Paganelli, e a líder comunitária e ativista Bárbara Trindade, para dialogar sobre a iniciativa, que visa sensibilizar homens e mulheres no enfrentamento à violência doméstica e familiar. O momento do encontro é oportuno, já que estamos no Agosto Lilás, mês de conscientização sobre esse tipo de agressão contra o público feminino.

O parlamentar defende que o assunto precisa ser amplamente discutido e que projetos como o Luto por Elas devem ganhar mais espaço e apoio do poder público. Na conversa, Cafu Barreto ouviu sobre pontos trazidos e se comprometeu a auxiliar no processo de melhorias na Assembleia Legislativa, em relação ao combate à violência contra a mulher.

“Promover a igualdade entre os gêneros só ocorrerá quando a mulher tiver maior possibilidade de estar segura, seja no trabalho, na rua ou em sua própria casa. E isso acontecerá quando leis duras e eficientes forem criadas através desta Casa Legislativa. Precisamos nos unir em prol disso”, ressalta o deputado.

A reunião sobre assuntos sociais faz parte do mandato participativo de Cafu Barreto, que em seu gabinete recebe representantes da sociedade civil, de diversos temas e regiões, para ouvir demandas, dialogar sobre propostas e buscar meios para solucioná-las.

O Governo federal realizou, nesta segunda-feira (21), o repasse de aproximadamente R$ 253 milhões para o estado da Bahia e municípios baianos como complementação para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem de maio a agosto. Com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, a previsão é que até quarta-feira (23) todos os entes recebam o recurso.

Entidades sem fins lucrativos que atendem pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS também farão jus ao auxílio, mas receberão o complemento diretamente da gestão estadual ou municipal com o qual possuem contrato. Os fundos locais têm até 30 dias após receberem os recursos do FNS para realizarem o crédito na conta dos estabelecimentos de saúde.

A presidente do Coren-BA, Giszele Paixão —  Foto: Divulgação

“O pagamento do piso da enfermagem está amparado na lei, pois foi uma conquista da categoria que luta por esta causa há mais de 30 anos. O Coren-BA vem atuando em prol da implementação do piso desde o início da tramitação do projeto de lei. O STF fez alterações que consideramos ser prejudiciais aos profissionais, por isso vamos continuar aguerridos para que o piso seja pago conforme a Lei 14.434, tanto no setor público quanto no privado”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão.

O Governo Federal disponibilizou R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso da enfermagem para os profissionais da categoria. Tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber parcelas retroativas a maio em 2023, incluindo o 13º salário.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

Dois homens, de 18 e 35 anos, foram presos em Irecê na última segunda-feira (21), com 20 kg de drogas e um veículo com restrição de furto e roubo. A apreensão foi resultado do trabalho conjunto de investigação da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê) e a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Chapada).

Durante o monitoramento de veículos roubados, os investigadores localizaram um automóvel clonado que estaria sendo usado para transportar drogas. Depois de identificarem o local onde os entorpecentes eram acondicionados e a pessoa que realizava a guarda dos itens, os policiais realizaram abordagem e confirmaram que o carro já tinha sido adulterado, a fim de esconder sua origem ilegal.

Em diligências contínuas, as equipes foram a uma residência no bairro Ieda, localizando 17 kg de cocaína e 3 kg de maconha. Os dois responsáveis pelos crimes foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. Outros envolvidos com o esquema estão sendo investigados.

O carro apreendido, um Onix, foi roubado em Salvador, em maio deste ano. A Polícia Civil entrará em contato com o proprietário para fazer a devolução do automóvel. Todo o material apresentado passará por perícia no Departamento de Polícia Técnica.

Uma mulher foi resgatada por equipes de bombeiros após escorregar e sofrer uma lesão no joelho esquerdo enquanto trilhava na Trilha do Sossego, em Lençóis, região da Chapada Diamantina. Foi a 2ª Companhia do 11º Batalhão de Bombeiros Militares que recebeu a chamada de pré-socorro após o incidente.

A vítima recebeu atendimento de um médico que estava próximo e imobilizou o joelho ferido. No local do acidente, os bombeiros realizaram procedimentos de atendimento pré-hospitalar na mulher, ela foi encaminhada para uma unidade de saúde.

Vale ressaltar que essa operação teve o apoio de guias e brigadistas locais pertencentes à Associação de Condutores de Visitantes de Lençóis (ACVL) e à Brigada Voluntária de Lençóis (BVL).

O Corpo de Bombeiros enfatiza, por meio de comunicado, a importância de que as pessoas realizem trilhas sempre acompanhadas por guias devidamente habilitados, desaconselhando fortemente a prática solitária.

Em casos de incidentes, é possível solicitar atendimento dos bombeiros através do número de emergência 193.

Um tremor de terra foi registrado na região do município de Jacobina, na Chapada Norte. Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis – UFRN), os abalos sísmicos aconteceram na última quarta-feira (16).

O tremor aconteceu às 17h53 e a magnitude preliminar foi calculada em 1.8 mR. Não há informações se moradores do município sentiram ou ouviram o tremor. O último tremor na região chapadeira foi no dia 19 de junho no município de Lapão.

Neste início de semana,  um tremor de terra foi registrado às 16h14, com magnitude preliminar calculada em 2.3 mR. Este foi o último divulgado pelo LabSis/UFRN no estado da Bahia.

No mês de abril deste ano a Bahia foi o estado do Nordeste que registrou o maior número de tremores de terra, segundo dados do LabSis/UFRN.

Segundo o estudo, a Bahia teve 16 tremores de terra no mês, em 11 municípios. No ranking, o segundo lugar foi ocupado pelo Ceará, com 11 tremores.

A deputada Neusa Cadore (PT) protocolou pedido, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de atender solicitação das comunidades de Conceição, Juá e Itacoatiara, localizadas no município de Barra, Território do Velho Chico. Através de uma indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, a parlamentar ressaltou a necessidade da construção de um Ginásio de Esportes para atender às demandas dessas comunidades, especialmente para os jovens locais.

Situadas às margens do Rio São Francisco, essas comunidades, duas das quais são quilombolas, enfrentam desafios significativos no que diz respeito à disponibilidade de infraestrutura e espaços públicos de lazer. A deputada Neusa Cadore reconhece que o investimento na construção do ginásio de esportes pode desempenhar um papel crucial na promoção da convivência, inclusão e integração social, bem como proporcionar uma alternativa saudável de lazer para os moradores.

"Um espaço adequado para a prática de atividades esportivas não apenas fomenta a interação entre os membros da comunidade, mas também oferece benefícios tangíveis para a saúde física e mental. A prática regular de esportes não só contribui para prevenir doenças, mas também eleva o bem-estar geral dos habitantes, criando uma atmosfera de vitalidade e entusiasmo", enfatizou Cadore.

No contexto das áreas rurais e comunidades tradicionais, a escassez de equipamentos públicos é evidente. As comunidades de Conceição, Juá e Itacoatiara têm lutado por políticas públicas e infraestrutura que atendam às suas necessidades específicas. Sobretudo, as comunidades quilombolas têm enfrentado desafios adicionais em sua busca por desenvolvimento e inclusão.

Durante operação integrada, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o NK9 CIPE Chapada apreenderam, na tarde de quarta-feira (16), aproximadamente 30 Kg de maconha durante abordagem a um ônibus interestadual. O fato aconteceu no Km 408 da BR 242, trecho do município de Seabra, região da chapada diamantina.

Por volta das 14 horas, a equipe policial procedeu à abordagem de um ônibus que seguia a rota entre Goiânia (GO) e Natal (RN). Durante a meticulosa ação de fiscalização, foram adotados protocolos para a utilização dos cães farejadores, que incluíram a retirada cuidadosa das bagagens do compartimento inferior, visando facilitar o acesso dos cães a todos os volumes inspecionados. Foi nessa fase que os cães K-9 Raia e K-9 Umbro assinalaram de maneira positiva a presença de substâncias ilícitas em duas malas. Contou-se também com o auxílio do cão farejador K-9 Loke, da equipe NK9 CIPE Chapada, que também indicou de maneira afirmativa a presença de entorpecentes.

Após minuciosa inspeção das malas, a equipe policial encontrou um total de 30 tabletes de maconha, pesando aproximadamente 29,9 Kg. O indivíduo responsável pelas bagagens foi devidamente identificado e, durante a entrevista, admitiu ter recebido a droga em Uberaba (MG) com a finalidade de transportá-la até Aracaju (SE), pelo qual receberia a quantia de R$ 3.000,00.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas que a lei requer. Inicialmente, a mulher de 18 anos responderá por tráfico de drogas.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho, recomendou, na última segunda-feira, dia 14, ao diretor do Hospital Regional de Irecê uma série de medidas para evitar casos de violência obstétrica na unidade. No documento, o MP recomendou também que a diretoria do hospital garanta atendimento humanizado às gestantes e parturientes atendidas no Município, em conformidade com as Portarias do Ministério da Saúde nº 569/2000 e nº 1.067/05 e com a Resolução Anvisa RDC nº 36/2008. Além disso, deve dar ampla publicidade dessa recomendação aos profissionais médicos e enfermeiros que trabalham nas dependências dos hospitais da cidade, divulgando também os textos da cartilha do departamento de medicina preventiva da Faculdade de Medicina da USP - ‘O que nós profissionais de saúde podemos fazer para promover os direitos humanos das mulheres na gravidez e no parto’ e do documento ‘Violência Obstétrica - Parirás com dor’, elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência Contra as Mulheres.

Segundo o promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho, o MP recebeu notícias de condutas passíveis de configuração de violência obstétrica no Hospital Regional de Irecê. O MP recomenda também que, sempre que tiver conhecimento de práticas de violência obstétrica no Hospital Regional de Irecê, o diretor instaure imediatamente os processos administrativos a fim de apurar os fatos denunciados, promovendo ampla instrução probatória a fim de coletar elementos aptos a delimitar a conduta irregular e identificar o seu eventual responsável. O promotor de Justiça encaminhou ainda a recomendação ao Município de Irecê e à Secretaria de Saúde solicitando que, a título de campanha educativa e de esclarecimento da população, afixem cartazes com dizeres sobre violência obstétrica e direitos das gestantes, em locais de fácil e ampla visualização, incluindo os ambulatórios de atendimento obstétrico, os espaços destinados à espera, triagem, pré-parto e parto e os centros cirúrgicos onde se realizam procedimentos obstétricos. A administração municipal foi orientada ainda a divulgar nos espaços apropriados o número ou sítio eletrônico do canal de ouvidoria interno com o objetivo de coletar eventuais denúncias.

“Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos, garantindo-se sua integridade física, privacidade, conforto, individualidade, respeito aos seus valores éticos, culturais e religiosos, sua segurança e seu bem-estar psíquico e emocional”, afirmou o promotor de Justiça. Ele complementou que podem caracterizar casos de violência obstétrica ações que incidam sobre o corpo da mulher, que interfiram, causem dor ou dano físico, sem recomendação baseada em evidências científicas, tais como privação de alimentos, interdição à movimentação da mulher, tricotomia, manobra de Kristeller, uso rotineiro de ocitocina e cesariana eletiva sem indicação clínica, dentre outros.