Foto: Rodrigo Oliveira Braga/ BNews
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou uma nova determinação que altera as regras do compartilhamento de trabalho entre magistrados na Bahia. A medida, assinada pelo desembargador corregedor Marcos Gurgel, formaliza a inclusão dos juízes titulares no sistema de rodízio e auxílio mútuo entre as Varas do Trabalho, dinâmica que antes era voltada prioritariamente aos juízes substitutos.
A decisão toma como base a escassez de magistrados na região e a necessidade de otimizar a força de trabalho disponível, garantindo que os processos não fiquem parados por falta de julgadores.
Com a atualização da norma, as varas trabalhistas do estado passam a atuar sob um modelo de cooperação contínua e automática. Na prática, se um juiz titular ou substituto de determinada unidade entrar em licença, férias ou se declarar impedido de julgar determinado processo, a demanda será absorvida diretamente pelo magistrado da vara integrante do mesmo "bloco" regional, sem a necessidade de uma nova portaria individual expedida pela Corregedoria.
O texto estabelece regras específicas de colaboração:
A mudança já está em vigor e pretende acelerar a tramitação de ações trabalhistas no interior baiano, equilibrando a divisão de tarefas entre os juízes de primeira instância do estado.
Fonte: BNews
Inmet prevê rajadas de vento entre 40 km/h e 60 km/h e orienta moradores a redobrarem a atenção.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para vendaval que inclui Irecê, Xique-Xique e municípios da Chapada Diamantina neste domingo (19). O aviso é válido até as 23h59 e prevê ventos com velocidade entre 40 km/h e 60 km/h.
De acordo com o Inmet, o risco de ocorrências graves é considerado baixo. Ainda assim, as rajadas podem provocar a queda de galhos de árvores, além de causar transtornos pontuais em áreas urbanas e rurais.
O alerta também abrange outras regiões da Bahia, alcançando mais de 300 municípios distribuídos pelo Oeste, Vale do São Francisco, Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo, Centro-Norte e Sul do estado.
Como medida de segurança, o Inmet orienta que a população evite se abrigar sob árvores durante os ventos fortes, devido ao risco de quedas e de descargas elétricas. Também é recomendado não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de publicidade.
Em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo número 193.
Fonte: Da Redação
Foto: Manu Dias/GOVBA
A Fundação Fabamed, responsável pela Maternidade Frei Justo Venture, informou que vai abrir uma sindicância acerca da morte de uma recém-nascida na Maternidade Frei Justo Venture, em Seabra, município da Chapada Diamantina. A informação foi divulgada neste sábado (18) por meio de nota enviada ao Bahia Notícias.
A morte do bebê ocorreu no dia 7 de julho, após quase dois de dias de trabalho de parto. Segundo relato divulgado pela avó da bebê, a gestante deu entrada na maternidade no último domingo (5), já em trabalho de parto e com fortes dores. Conforme a família, na segunda-feira (6), exames teriam apontado alterações nos batimentos cardíacos do bebê em dois momentos.
A avó afirma que a gestante permaneceu em trabalho de parto entre a madrugada e o início da tarde da última terça-feira (7), quando foi encaminhada à sala de parto. Conforme o relato, durante todo o procedimento os profissionais informavam que os batimentos cardíacos permaneciam normais. No entanto, a bebê nasceu sem respirar, sem chorar e com coloração arroxeada. Um médico foi chamado para realizar manobras de reanimação, mas a criança não resistiu.
Em nota, a Fabamed manifestou um profundo pesar pelo óbito e afirmou ter se solidarizado com os familiares e pacientes. “Tão logo tomou conhecimento do caso, a Fundação adotou as providências administrativas cabíveis e instaurou uma sindicância para apuração que vai analisar, de forma técnica, criteriosa e imparcial, todas as circunstâncias relacionadas ao atendimento prestado”, informou a entidade.
Sobre a sindicância, o instituto informou que deve ser realizada a análise do prontuário, dos registros assistenciais, dos protocolos institucionais, das condutas adotadas pela equipe e dos demais elementos pertinentes ao caso. As informações clínicas não serão divulgadas.
“A Fabamed ressalta que qualquer conclusão sobre as causas do ocorrido ou sobre eventual responsabilização profissional antes da conclusão da apuração seria precipitada”, desta forma, a entidade compreende que possíveis ações administrativas poderão ser tomadas conforme o andamento da ação.
“A Fundação permanece à disposição das autoridades competentes, colaborando integralmente para o esclarecimento dos fatos”, finaliza a nota.
Confira a nota na íntegra:
“NOTA À IMPRENSA
A Fundação Fabamed manifesta profundo pesar pelo óbito fetal ocorrido no dia 5 de julho de 2026, na Maternidade Frei Justo Venture, e se solidariza com a paciente e seus familiares neste momento de dor.
Tão logo tomou conhecimento do caso, a Fundação adotou as providências administrativas cabíveis e instaurou uma sindicância para apuração que vai analisar, de forma técnica, criteriosa e imparcial, todas as circunstâncias relacionadas ao atendimento prestado.
A apuração inclui a análise do prontuário, dos registros assistenciais, dos protocolos institucionais, das condutas adotadas pela equipe e dos demais elementos pertinentes ao caso. Em respeito à paciente e aos seus familiares, bem como em observância ao dever legal de sigilo, informações clínicas individualizadas não serão divulgadas.
A Fabamed ressalta que qualquer conclusão sobre as causas do ocorrido ou sobre eventual responsabilização profissional antes da conclusão da apuração seria precipitada. Caso sejam identificadas oportunidades de aprimoramento ou a necessidade de adoção de medidas administrativas e assistenciais, estas serão implementadas com o rigor e a responsabilidade que o caso exige.
A Fundação permanece à disposição das autoridades competentes, colaborando integralmente para o esclarecimento dos fatos.”
Fonte: Bahia Notícias
Foto: Reprodução/redes sociais
Um homem conhecido pelo apelido de "Gustavinho" foi morto a tiros na tarde deste sábado (18), no bairro Buchinho, em Lapão, na região de Irecê. O crime aconteceu em frente à residência da vítima e mobilizou equipes da Polícia Militar.
Segundo as primeiras informações, a vítima foi atingida por diversos disparos e morreu ainda no local. A autoria e motivação do crime são desconhecidas.
A área foi isolada para o trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela perícia. Em seguida, o corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
A Polícia Civil instaurou inquérito e dará continuidade às investigações para esclarecer as circunstâncias do crime.
Fonte: Da Redação
Motorista não ficou ferido após o acidente; vídeos mostram pessoas recolhendo os grãos espalhados pela rodovia.
Uma carreta bitrem carregada de milho tombou na manhã deste sábado (18), na BA-161, no município de Barra, no oeste da Bahia. O acidente deixou a rodovia parcialmente interditada, mas o motorista saiu ileso.
Segundo informações do portal Notícias da Lapa, o tombamento teria ocorrido após o estouro de um dos pneus do veículo. Com a falha, o condutor perdeu o controle da direção e a carreta acabou tombando às margens da pista.
Após o acidente, a carga de milho ficou espalhada pela rodovia. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram dezenas de pessoas recolhendo os grãos que ficaram no local.
Até o momento, não há informações oficiais sobre uma possível autorização do proprietário da carga ou do motorista para a retirada do milho.
As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades responsáveis.
Fonte: Notícias da Lapa.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para municípios das regiões de Irecê e da Chapada Diamantina. O aviso permanece válido até o fim da noite deste sábado (18) e prevê rajadas de vento entre 40 km/h e 60 km/h.
Na região de Irecê, estão entre as cidades incluídas no alerta Irecê, João Dourado, América Dourada, Cafarnaum, Mulungu do Morro e São Gabriel. Já na Chapada Diamantina, o aviso contempla municípios como Morro do Chapéu, Lençóis, Itaberaba, Iraquara, Bonito, Utinga, Souto Soares, Wagner, Palmeiras, Andaraí, Mucugê, Nova Redenção e Itaetê, entre outros.
Apesar da intensidade dos ventos, o Inmet classifica o alerta como de perigo potencial, com baixo risco de danos. Ainda assim, o órgão recomenda que a população evite se abrigar debaixo de árvores durante as rajadas, devido ao risco de queda de galhos, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de publicidade.
Segundo a previsão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o interior da Bahia deve registrar predomínio de sol e temperaturas elevadas ao longo do fim de semana, enquanto os ventos podem variar entre moderados e fortes em algumas localidades.
Fonte: Com informações do G1.
Foto: Divulgação/PC
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Lapão, recuperou um smartphone Oppo A40 que havia sido furtado no município. Após o trabalho investigativo, o aparelho foi localizado e devolvido ao proprietário.
Segundo a Polícia Civil, as investigações continuam por meio de inquérito policial já instaurado para identificar a autoria e esclarecer as circunstâncias do crime. A apuração também busca reunir provas sobre os envolvidos no caso.
A corporação destacou que a recuperação do celular reforça o compromisso da instituição no combate aos crimes patrimoniais e na devolução de bens às vítimas, fortalecendo a segurança da população.
Fonte: Da Redação
Foto: Reprodução
A Polícia Civil da Bahia prendeu, na tarde de terça-feira (14), um homem de 53 anos que estava foragido da Justiça há mais de duas décadas. A captura ocorreu durante a Operação Positus, realizada no município de Jussara, na região de Irecê.
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito era procurado por um crime de latrocínio (roubo seguido de morte) cometido no Estado de Goiás em 1999.
A prisão foi realizada por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI Chapada), da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com apoio da Delegacia de Capturas de Goiás e do Núcleo de Inteligência da 25ª Coorpin.
Após trabalho de inteligência e diligências, os policiais localizaram o homem na zona rural de Jussara, onde efetuaram a prisão.
O suspeito foi encaminhado à unidade policial, onde permanece custodiado à disposição da Justiça para as medidas legais cabíveis.
Fonte: Da Redação
Foto: Divulgação
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo ACM Neto afirmou na manhã desta quinta-feira (16), em Brejolândia, no oeste baiano, que seus dois principais focos, caso vença as eleições em outubro, serão a segurança pública e a saúde.
“Vou tratar os dois temas, que são diretamente relacionados com a vida das pessoas, como prioridade absoluta. Tenham certeza que vou fazer o que o governador Jerônimo Rodrigues e o PT não fizeram em 20 anos: combater a criminalidade, levar paz e tranquilidade às famílias e aos cidadãos de bem e oferecer saúde pública digna e de qualidade aos baianos”, disse o ex-prefeito de Salvador, após participar de uma missa comemorativa aos 64 anos de emancipação política da cidade.
De acordo com ACM Neto, a crescente onda de violência na Bahia e o caos na saúde são consequências da omissão e do olhar complacente de Jerônimo Rodrigues. “Ele (o governador) parece que vive em um mundo paralelo porque não consegue enxergar o desastre administrativo de seu governo “, acrescentou Neto.
ACM Neto também prometeu ampliar a rede de saúde, com a construção de novos hospitais e a realização de convênios com outras unidades no interior. “A marca do governo Jerônimo na saúde é a fila da regulação. Se Deus me permitir chegar ao governo, os baianos vão perceber logo o que é um atendimento humano e eficiente “, ressaltou Neto.
Acompanhado dos pré-candidatos Zé Cocá (vice), João Roma (Senado) e dos ex-prefeitos Elinaldo Araújo (Camaçari) e Zito Barbosa (Barreiras), ACM Neto parabenizou a população de Brejolândia pela emancipação politica e lembrou de sua relação com o município. “Tive a honra de representar Brejolândia em todos os meus mandatos de deputado federal e sempre trabalhei pelo desenvolvimento da cidade”.
Ao final da cerimônia religiosa, o prefeito Edézio Bastos disse que ACM Neto é o melhor candidato para impulsionar o desenvolvimento da Bahia, principalmente das cidades do interior. “Com o PT no poder, a Bahia perdeu relevância nacional e as cidades do interior estão completamente abandonadas. É preciso dar uma sacudida em tudo, e só Neto tem competência para isso”.
Fonte: As informações são de assessoria.
Foto: Reprodução/Google Street View
Certidões sem descrição do imóvel
O procedimento foi apresentado por Adevaldo Gonçalves Nunes contra a serventia extrajudicial e sua tabeliã interina, Elisia Valois Alves Arouca.
De acordo com a petição, o cartório passou a adotar uma prática prejudicial aos usuários: expedir certidões de propriedade contendo apenas o número da matrícula, omitindo a descrição completa do imóvel. O requerente alegou que a conduta viola a legislação notarial e fere os princípios da eficiência e da razoável duração do processo, solicitando a responsabilização administrativa da interina.
Autonomia local
Ao analisar o caso, o ministro Mauro Campbell Marques destacou que a atuação do CNJ possui caráter subsidiário e não deve atropelar ou suprimir a competência das corregedorias locais, resguardando a autonomia autoadministrativa dos tribunais estaduais.
O corregedor apontou que o caso carece de “interesse geral” para justificar a atuação direta do órgão federal, aplicando ao processo o Enunciado Administrativo nº 17 do CNJ, que diz que “não cabe ao CNJ o exame de pretensões de natureza individual, desprovidas de interesse geral, compreendido este sempre que a questão.
Encaminhamento
Para evitar a supressão de instância, o ministro decidiu não conhecer diretamente do pedido no CNJ e ordenou a remessa imediata dos autos à Corregedoria do Tribunal da Bahia. Caberá ao órgão correicional baiano analisar o mérito das reclamações sobre o cartório de Xique-Xique e adotar as medidas cabíveis.
Após a transferência dos dados, o processo no âmbito do Conselho Nacional de Justiça será definitivamente arquivado.
Fonte: Bahia.ba
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