A CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Irecê participou na quinta-feira (18) do Jornal do Meio dia, da Radio Irecê Líder FM. A entrevista contou com a participação do Presidente da entidade, Sr. Sandoval Junior, que falou de forma educativa e preventiva, sobre a pandemia do Covid 19, em nosso município. Reiterando sobre a importância de orientar o comércio, para que mantenham todas de prevenção contra o corona vírus.

Desde o início da Pandemia, a CDL Irecê vêm cumprindo o seu papel representativo, desenvolvendo ações, visando orientar sobre a importância da prevenção entre lojistas e trabalhadores do comércio e também, elogiar a sociedade e as lojas se adaptaram e estão cumprindo com os protocolos de segurança estabelecidos pelas organizações de saúde.

O presidente da CDL, Sandoval Júnior, demonstrou a preocupação da entidade em manter os trabalhadores do comércio e consumidores protegidos da doença, bem como reforçou a necessidade de continuar seguindo os protocolos de segurança, para que o nosso comércio continue com as portas abertas.

“Não podemos nos esquecer de que estamos em meio a uma pandemia. É necessário continuarmos alertas com relação aos riscos. Se relaxarmos, o número de infectados pode voltar a subir e os prejuízos como os vistos no primeiro semestre do ano voltem ainda maiores”, completou.

Dois homens foram presos por tráfico e uma vasta quantidade de entorpecentes foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na sexta-feira (19). As ações distintas resultaram na apreensão de 20kg de maconha e 399 papelotes de cocaína.

A ação desencadeada em Feira de Santana (BA), foi registrada no KM 429 da BR 116, quando os PRFs abordaram um veículo de passeio para fiscalização e desconfiaram do nervosismo do condutor. Ao verificar o automóvel minuciosamente, a equipe encontrou embaixo do banco traseiro um saco contendo pequenas embalagens de cocaína. Além disso, os policiais encontraram quatro cédulas de dinheiro com indícios de falsificação em poder do condutor. Ele informou que seguia de São Paulo para o município de Serra Talhada(PE)

Já em Seabra, BR-242, os policiais rodoviários federais fiscalizavam um ônibus que fazia o itinerário Goiânia (GO) x Salvador (BA) e durante entrevista aos seus ocupantes, notaram que um dos passageiros demonstrava certo incômodo. Posteriormente, ao consultar a bagagem do homem, os PRFs encontraram diversos tabletes de maconha. Ele confessou que entregaria a droga na capital baiana, no bairro de Pernambués.

Diante dos flagrantes, os responsáveis foram presos por tráfico de drogas e encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária local onde serão adotadas as medidas cabíveis.

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Dando continuidade ao Programa Urbaniza Irecê, a Gestão Municipal deu início às obras de pavimentação em 3 ruas no povoado de Meia Hora. A população comemorou a chegada das máquinas, que já trabalham a todo vapor na preparação do pavimento para recebimento do novo asfalto. Outra equipe está atuando na requalificação completa da quadra poliesportiva da comunidade, que também está recebendo uma nova cobertura, pintura e iluminação de última geração. “Mesmo com as dificuldades de início de um novo mandato estamos trabalhando nos 4 cantos da cidade para melhorar a vida povo”, declarou o prefeito Elmo Vaz, que ainda anunciou a continuidade da construção e revitalização de várias praças do município, além novas obras na sede e nos povoados.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Jazon Júnior, a Prefeitura também está finalizando obras de pavimentação nos bairros Novo Horizonte e Asa Sul, e nos próximos dias vai iniciar a requalificação completa da avenida Tertuliano Cambuí.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante de irregularidades na contratação de 51 profissionais da saúde em 2019. O relator, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$3 mil. O processo foi analisado e julgado na sessão de quarta-feira (17/03), realizada por meio eletrônico.

A denúncia foi formulada pelo vereador André Valois Coutinho Costa, que questionou a escolha da modalidade licitatória – credenciamento através de inexigibilidade – para a contratação dos profissionais. Alertou também para a ausência de fundamentação na realização do certame e a apresentação de tabela de preços genérica, com valores injustificados.

O processo de inexigibilidade realizado pelo gestor teve por objeto a contratação de 51 profissionais de saúde, no valor estimado de R$139.546,00, e resultou no credenciamento de apenas 32 servidores, sendo 17 técnicos de enfermagem (de 31 solicitados), oito auxiliares de consultório odontológico (de 15), três odontólogos (de cinco) e quatro médicos (de oito).

O ex-prefeito sustentou, em sua defesa, que realizou, no exercício de 2018, processo seletivo para o preenchimento de diversas funções no município, dentre elas aquelas alocadas no credenciamento, não tendo comparecido candidatos em número suficiente para preenchimento dos cargos, o que justificaria, no seu entendimento, “a necessidade da prefeitura realizar a Inexigibilidade nº 001CRED-IN/2019 para suplementar a quantidade de profissionais de saúde não contratados”.

Segundo o conselheiro Paolo Marconi, o ex-prefeito não comprovou a suposta necessidade da Prefeitura de Morro do Chapéu complementar, em caráter excepcional, o fornecimento de serviços de saúde através de credenciamento, em razão da dita “demanda superior à capacidade de oferta do poder público”, deixando de indicar a capacidade numérica de profissionais de saúde que já atuavam no município, bem como a quantidade de atendimentos necessários à satisfação da demanda extraordinária dos munícipes.

Em relação aos valores praticados – disse -, não há também qualquer comprovação da compatibilidade dos valores definidos com aqueles praticados pelo mercado ou pela tabela do Sistema Único de Saúde – SUS.

O procurador do Ministério Público de Contas, Guilherme Macedo, apontou, em sua manifestação, que “muito embora o gestor afirme que deflagrou previamente ao credenciamento, sem sucesso, processo seletivo, não fez prova do quanto alegado”. Por esse motivo, opinou pelo conhecimento e procedência da denúncia e pela aplicação de multa, além de recomendar representação ao Ministério Público Estadual.

Cabe recurso da decisão.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, autorizou nessa quinta-feira (18), a abertura imediata de 10 novos leitos de UTI para o atendimento a pacientes com o diagnóstico do coronavírus (Covid-19), no Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina, por meio do credenciamento estadual. A assinatura contou com a presença da vice-prefeita e secretária de Saúde do município, Kátia Cristina Alves de Souza.

De acordo com o secretário, “diariamente estamos abrindo novos leitos em um esforço para reduzir a pressão na rede assistencial. Porém, não é possível abrir novos leitos de modo infinito. Se não houver uma rápida redução do número de casos graves, a cada dia nos aproximamos desse limite, pois não há profissionais, equipamentos e estruturas hospitalares suficientes”, afirma Vilas-Boas.

Na avaliação da vice-prefeita e secretária de Saúde do município, “o Estado é sempre parceiro e  hoje a realidade de Jacobina não difere da realidade nacional ou do restante da Bahia. Somos referência para uma região de 400 mil habitantes e entendemos que somente juntos vamos atuar de modo resolutivo e vamos conter esse vírus”, afirma Kátia Cristina Alves de Souza.

A partir de hoje, a macrorregião Centro-Norte alcançará 70 leitos ativos, sendo 30 de UTI Covid-19. Os municípios que ofertam leitos exclusivos para esta patologia são Irecê e Jacobina.

A ação é fruto de uma investigação iniciada em março deste ano – Foto: Montagem/CN

Após investigação da Polícia Civil, que teve início do mês de março deste ano, foi possível realizar a apreensão de três veículos que pertenciam a locadoras.

Os veículos foram comercializados de forma ilegal. “Dando seguimento as diligências, informamos que diversos veículos estão sendo alugados em locadoras de automóveis (localiza, unidas, entre outras) e estão sendo trazidos para região de Irecê e sendo comercializados”, ressalta a Polícia Civil, em nota.

Os carros com placa de Belo Horizonte, sendo dois Fiat Argo e um Fiat Uno Vivace, foram localizados durante esta semana.

A PC informou que novas diligências serão realizadas, para identificar e localizar os responsáveis pelo crime.

Equipes da 14a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Irecê participaram da ação.

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Uma situação vexatória propiciada pelo vereador Denys Morais, que ganhou as redes sociais desde domingo (14), terá efeitos maiores que os jurídicos.

Um grupo de entidades municipal; estaduais e nacionais, haverão de lançar um manifesto repudiando a postura do parlamentar, que foi eleito em 2020, com 4,12% dos votos válidos em Caraúbas, município no estado do Rio Grande do Norte, para seu 1º mandato.

A mobilização partiu de uma instituição local, que espalhou a triste e dolorosa notícia aos quatro cantos do país e já recebeu adesão de diversas associações e sindicatos.

O cidadão Denys Morais é tido como um homem de bem, contudo, um lapso errôneo mostrou que a obediência acertas regras, ode até tardar, mas não falha.

O vereador emitiu um pedido de desculpas, mas diante da gravidade da agressão verbal, a grande maioria das mulheres não entendeu que somente uma nota pública sana o prejuízo moral que a parlamentar sofreu.

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS)

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) realiza nesta quinta-feira (18) mais uma etapa da capacitação com gestores e técnicos (as) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Bahia.

A capacitação "Por dentro da Política de Assistência Social para municípios baianos com nova gestão" é realizada pela Superintendência de Assistência Social da SJDHDS.

Essa próxima etapa contempla municípios nos territórios de identidade Irecê e Sertão São Francisco. A reunião acontece pela plataforma Microsoft Teams, das 9h às 17h.

Os encontros são restritos aos gestores e técnicos (as) da assistência social. Mais informações pelo telefone (71) 3115-0301 ou pelo e-mail gestaodotrabalhoba@sjdhds.ba.gov.br.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Souto Soares, na região da Chapada Diamantina, da responsabilidade do prefeito André Luiz Sampaio Cardoso, relativas ao exercício de 2019. O gestor promoveu a abertura de créditos adicionais, por excesso de arrecadação, sem recursos disponíveis e foi reincidente quanto a sua omissão na cobrança da dívida ativa do município. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o prefeito em R$12 mil. A decisão foi proferida na sessão dessa terça-feira (16/03), realizada por meio eletrônico.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$661.464,95, com recursos pessoais, pelo pagamento de despesa sem apresentação dos comprovantes.

O município de Souto Soares apresentou no ano uma receita de R$46.447.083,92 e uma despesa de R$50.209.412,19, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$3.762.328,27, o que indica a existência de desequilíbrio nas contas públicas. Em relação à cobrança da dívida ativa, a relatoria considerou que, mais uma vez, foi praticamente inexiste, tendo sido arrecadados R$15.875,29, correspondente a 0,55% do saldo do exercício de 2018 – R$2.872.680,52).

Para a maioria dos conselheiros do TCM – que aplicam a Instrução nº 003, do TCM em seus votos –, a despesa total com pessoal alcançou, al final do exercício, o equivalente a 53,78% da Receita Corrente Líquida de R$44.363.544,74, cumprindo, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita – que não aplicam a instrução – o percentual foi de 57,10% da RCL, mas o gestor ainda estaria no prazo legal para recondução desses gatos.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, a omissão na cobrança de cinco multas (R$23mil) e oito ressarcimentos (R$220.150,40) imputados a agentes políticos do município; reincidência na apresentação de deficiente relatório do Controle Interno; não encaminhamento de cinco processos licitatórios de dispensas e/ou inexigibilidades e cinco processos de pagamento, para análise mensal; contratação direta de shows artísticos sem comprovação da singularidade do objeto; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA.

Cabe recurso da decisão.

Um homem suspeito de envolvimento com o tráfico foi preso na tarde dessa segunda-feira (15) em Irecê.

“A Polícia Civil de Irecê, munida de mandado de prisão temporária se deslocou até o bairro Vila Nobelino com o objetivo de localizar e prender um homem, envolvido com o tráfico de entorpecentes na cidade, logrando êxito na ação”, diz a nota da PC.

De acordo com as investigações, o suspeito possui grande envolvimento com o tráfico local, sendo uma das lideranças atuantes no tráfico de drogas no município de Irecê.

Dado cumprimento ao mandado, o suspeito permanece à disposição da Justiça.

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