Com o propósito de fortalecer o controle social e facilitar a fiscalização, por parte dos cidadãos, sobre a aplicação dos recursos públicos e as administrações municipais, o Tribunal de Contas Municípios da Bahia disponibiliza em seu site na internet, a partir de hoje (26/04) uma ferramenta tecnológica que permite a apresentação de denúncias à corte sobre desvios ou malversação de dinheiro público, de forma rápida e segura. A nova ferramenta é mais um passo no processo de modernização do TCM, no sentido de dar maior agilidade e transparência no exame das contas públicas.

O presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ao apresentar a ferramenta aos demais conselheiros, lembrou que já há dois anos, com a implantação do sistema e-TCM, as contas mensais e anuais das 417 prefeituras e câmaras municipais e demais jurisdicionados são apresentadas de forma eletrônica. Isto, além de maior agilidade e segurança, garante também maior economia aos municípios e ao próprio tribunal, já que dispensou a circulação de documentos em papel, que causava enorme gasto com postagem ou transporte, e atrasava a análise do processo.

– Com estes dispositivos demos um passo adiante para estimular os cidadãos na fiscalização da administração do próprio município. A partir de agora os simples cidadãos ou os agentes políticos – como os vereadores – não precisam se dirigir à sede do TCM, em Salvador, ou às sedes das Inspetorias Regionais de Controle Externo (Irce’s) nas grandes cidades, para protocolar uma denúncia. De casa, com um computador, isto poderá ser feito. E documentos ou mesmo vídeos com provas ou evidências do ilícito poderão ser anexadas – explicou o conselheiro Francisco Andrade Netto.

Com isto, segundo ele, toda a sociedade ganha. “O TCM aperfeiçoa a sua atuação, agindo prontamente ao tomar conhecimento da irregularidade, evitando assim o desperdício de recursos públicos. E o cidadão vai se sentir mais participativo e responsável pela administração”- observou.

Segundo o diretor de tecnologia do TCM, Pedro Vieira, que fez a apresentação da nova ferramenta, agora, tão logo seja apresentada a denúncia por meio eletrônico, o cidadão receberá automaticamente, no e-mail que irá cadastrar, um código que permitirá o acompanhamento online do processo para apuração dos fatos denunciados que será instaurado no âmbito do tribunal.

Qualquer cidadão, agente político, partido político, associação, sindicato ou qualquer outra entidade civil é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades cometidas por gestores públicos municipais ao Tribunal de Contas dos Municípios.

Contudo, a denúncia deve conter três pressupostos básicos de admissibilidade: tratar de matéria de competência do TCM/BA; o denunciado deve estar sujeito à jurisdição da Corte de Contas e; a denúncia deve estar acompanhada de alguns elementos de prova. A denúncia deve ser redigida em linguagem clara e objetiva, sendo necessário conter o nome completo do denunciante, sua qualificação, endereço, cópia de seu documento de identidade e do seu CPF, e documentos correspondentes, quando se tratar de pessoa jurídica.

Deve, ainda, estar acompanhada de indícios razoavelmente convincentes do fato denunciado ou de provas, cujas formas sejam reconhecidas na legislação cível ou penal, e indiquem a existência de irregularidades ou ilegalidades. Se possível, é recomendável ainda sugerir a qual ou a quais exercícios financeiros refere-se o fato, irregularidade ou ilegalidade denunciada.

A Prefeitura de Irecê, através da sua Secretaria de Saúde, iniciou nesta semana a campanha de vacinação contra gripe, modalidade transmitida pelo vírus H1N1. A ação é gratuita e acontece até o dia 01/06 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Segundo o Ministério da Saúde, a meta é vacinar 54,4 milhões de pessoas que fazem parte do chamado grupo de risco, ou seja, pessoas que podem ser mais vulneráveis às infecções respiratórias pelo vírus. Fazem parte deste grupo SOMENTE crianças de seis meses a cinco anos, idosos acima de 60 anos, gestantes, puérperas, indígenas, profissionais de saúde, pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional, pessoas com doenças crônicas como hipertensão e diabetes, transplantados e professores da rede pública e privada.

De acordo com a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, Luciana Santos, a campanha já está vacinando a população em praticamente todas as unidades de saúde do município. "Começamos nesta segunda (23)  a campanha em articulação com o Ministério da Saúde, e já estamos nos mobilizando para fazer uma grande ação no dia 12 de Maio, que será o 'Dia D' da campanha nacional contra a gripe H1N1", explica.

Confira a escala de vacinação das UBS do município:

Centro I e II: Segunda a Sexta-feira (todos os dias)
Boa Vista: Segunda, Quarta e Quinta-feira
Novo Horizonte: Terça e Sexta-feira
Fundação Bradesco: Terça e Quinta-feira
Paraíso: Segunda e Quarta-feira
Ginásio de Esportes: Quarta, Quinta e Sexta-feira
Alto do Moura: Segunda e Terça-feira
São José/Lagoa de Tió: Quarta, Quinta e Sexta-feira
Baixão de Sinésia: Segunda e Terça-feira
Vivendas I e II: Segunda a Sexta-feira (todos os dias)
Vila Esperança: Segunda, Terça e Quarta-feira
Paulo Freire: Segunda, Terça e Quarta-feira
Arnóbio Batista: Quinta e Sexta-feira
São Francisco: Segunda a Sexta-feira (todos os dias)
Angical: Terça, Quarta e Quinta-feira
Itapicuru: Terça-feira

Subiu para 61 o número de casos confirmados da Influenza A H1N1 na Bahia. Desses, 12 acabaram em morte, número que permaneceu o mesmo em relação aos últimos dados informados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no dia 18 de abril.

De acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira (25) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), desde o dia 21 de abril, foram notificados 416 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 37 mortes. Dentre esses casos, 72 foram confirmados para Influenza. Ainda segundo a Sesab, em relação mesmo período do ano passado, cresceu a quantidade de ocorrências de SRAG. Até a mesma data, em 2017, tinham sido notificados 161 casos de SRAG, com 15 óbitos. Dentre eles, 15 foram confirmados para Influenza sem registro de óbitos, sendo dois casos de Influenza A H1N1.

Os registros de A H1N1 foram encontrados em 17 municípios. Em cinco deles, ocorreram mortes. Salvador registrou oito óbitos. Os outros municípios foram Camaçari (1); Lauro de Freitas (1); Saúde (1) e Serrinha (1). Cinco das 12 mortes foram registrados em pessoas maiores de 60 anos, enquanto três delas em menores de dois anos. Além disso, duas mortes foram em pacientes entre 20 e 29 anos, um na faixa etária de 2 a 4 anos e outra confirmada entre pacientes de 40 a 49 anos.

Um homem identificado por Luiz Carlos de Souza, 39 anos, foi assassinado na madrugada desta quinta-feira (26), por volta das 05h30, com aproximadamente 11 disparos de arma de fogo. Os tiros atingiram diversas partes do corpo de Luiz Carlos, que morreu na hora.

De acordo com as primeiras informações, a vítima morreu em frente uma fazenda, localizada no povoado de Laranjeira, zona rural do município de Uibaí, região de Irecê.

A vítima que era natural de Presidente Dutra, tinha passagem pela polícia. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo para o Instituto médico Legal de Irecê. A autoria e motivação do crime são desconhecidas.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Na manhã de quarta-feira (25), por volta das 10h30, uma equipe da Polícia Civil de Buritirama, comandada pelo delegado Marcus Pina, fez buscas na localidade de Pratos Finos, zona rural do município, a fim de recapturar um foragido da delegacia de Barra.

Segundo o delegado, o suspeito ao perceber a presença da polícia empreendeu  fuga em meio à caatinga. Na sequência, foi comunicado à Polícia Militar de Barra, que promoveu incursão e conseguiu localizar e prender Gilmar de Souza, o  “Galego Do Manguba”.

O fugitivo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Barra.

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Na última terça-feira (24), aconteceu na Vila Militar do Bonfim, solenidade de condecoração da Medalha do Mérito Marechal Argolo, os quais foram agraciados o Cap PM Normando, Comandante da 29ª CIPM/Seabra, o Cap PM Estrela, Chefe da CPO do CPR-Chapada e o Cb PM Freitas, comandante de Guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional do 11º BPM/Itaberaba.

Essa medalha destina-se a premiar os integrantes da corporação que se distinguiram no cumprimento do dever policial-militar, na manutenção da ordem pública do Estado da Bahia e na segurança interna.

O Comando Regional agradece a todos pela oportunidade de poder agraciar, valorizar e reconhecer através dessas medalhas os integrantes do Comando de Policiamento da Região da Chapada, que desenvolvem um excelente serviço prestado a PMBA.

A jornalista Camila Marinho participou nesta quarta-feira, 25, de roda de conversa com crianças e jovens atendidos no Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade (LBV), localizado na Ribeira.

Logo na entrada, a euforia tomou conta das crianças que esperavam ansiosas pela chegada da jornalista. Camila foi recebida com apresentação musical e cartazes confeccionados pelos próprios pequenos. A música foi para homenageá-la pelo Dia do Jornalista, celebrado no último dia 7.

Durante a visita, a convidada ainda conheceu os espaços do Centro Comunitário e ficou impressionada com o trabalho que a LBV desenvolve em favor de crianças e adolescentes de baixa renda. “Fiquei encantada com o projeto. Quando estamos de fora, não temos noção do que é feito aqui. É um trabalho complementar a escola, aqui eles têm aulas de artes, de música, de valores humanos. Fiquei maravilhada! ”, afirmou.

Já no bate-papo, Camila falou sobre a sua trajetória profissional, retratando o início de sua carreira e formação, narrando as experiências em rádio, assessoria até chegar na TV e assumir como âncora do principal telejornal da emissora. A jornalista revelou também os desafios da profissão. Camila destacou ainda a importância dos valores éticos e morais. “Vi aqui que eles aprendem isso no dia-a-dia, através do carinho que é dado por toda à equipe. Essas são coisas importantes e que com certeza farão delas uma criança e consequentemente um adulto melhor. Então, parabéns para Legião da Boa Vontade! ”, finalizou.

A ação teve o objetivo de possibilitar aos atendidos pela Instituição o contato com profissional e levar-lhes conhecimentos sobre a profissão de jornalista. A LBV oferece constantemente atividades, palestras e rodas de conversa para que as meninas e os meninos conheçam diversas áreas de atuação e possam fazer suas escolhas profissionais com embasamento e segurança.

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV está localizado na Avenida Porto dos Mastros, 19 - Ribeira. Informações: (71) 3312-0555.