Profissionais da área da saúde da prefeitura de Irecê - Foto: Reprodução

Na manhã desta terça (19) por volta das 06h, as primeiras doses da vacina Coronavac chegaram no aeroporto da cidade de Irecê.

Foram encaminhadas cerca de 3.200 doses do imunizante, que serão distribuídas para para os 19 municípios que compõem o Núcleo Regional de Saúde Central Norte/Irecê.

Nesta fase serão vacinados profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e em unidades de saúde de urgência e emergência, idosos que vivem em instituições de longa permanência.

Há poucos instantes, profissionais da área da saúde da prefeitura de Irecê comemoraram a chegada do imunizante. “Acabamos de receber da Dires as primeiras doses da tão esperada vacina. Seguindo o protocolo, iniciaremos a imunização com os trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e em seguida os idosos e trabalhadores da saúde da ABAI”.

No domingo (17), na cidade de Irecê, foi encontrado um adolescente morto em sua residência, bairro Malvinas (veja aqui).

Após investigações da Polícia Civil de Irecê, com informações cedidas pelo CICOM e advindas de populares, chegou-se ao nome dos autores do crime.

De imediato, uma equipe foi designada para realizar diligências para prender os autores do crime.

Diversas diligências ininterruptas foram efetuadas, que, por fim, logrou êxito no final da manhã de segunda-feira (18), onde foram presos os dois autores do crime. Os autores que ao chegarem nessa unidade polícia confessaram a prática do crime.

A Autoridade Policial lavrou o Auto de Prisão em Flagrante em desfavor de ambos, sendo o procedimento encaminhado para justiça com a representação da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

Há que ressaltar que mais uma vez a imprescindível atuação do Setor de Investigação (SI) em conjunto com as informações cedidas pelo CICOM foram fatores fundamentais para o êxito da missão.

As primeiras doses da vacina Coronavac devem chegar em solo baiano por volta das 18h desta segunda-feira (18). Foram encaminhadas ao estado 376.600 doses do imunizante, que será utilizado para vacinar cerca de 180 mil pessoas. Nesta fase serão vacinados profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e em unidades de saúde de urgência e emergência, idosos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas.

Assim que chegarem à Bahia, as doses da vacina serão levadas para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia. O local foi escolhido como ponto de guarda do imunizante e onde foi montada, pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), uma sala de refrigeração para abrigar as doses. A depender do horário da chegada, a estimativa é de que as vacinas permaneçam nesta sala por aproximadamente três horas.

Após a chegada na sede do Graer será iniciado o processo de separação e distribuição para os 417 municípios baianos. Segundo a Sesab, cerca de 45 mil doses serão disponibilizadas para a capital baiana e, por motivo de segurança, a quantidade das doses que serão destinadas aos demais municípios não será divulgada.

Câmara fria da Central Estadual de Armazenamento de Imunobiológicos, onde ficarão guardadas metade das vacinas enviadas para Bahia. Foto: Fernando Vivas/GOVBA

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, é possível que o primeiro cidadão baiano seja vacinado ainda hoje, e deve ser um homem ou mulher que vive em uma instituição de longa permanência. “Após as primeiras vacinas chegarem a Bahia, nossa expectativa é que num período de 12 horas todas as doses estejam distribuídas para os municípios do estado, e no prazo de 24 horas após possamos iniciar a vacinação”, explicou o secretário.Ainda segundo o secretário, caso as vacinas cheguem no horário previsto, à noite, a distribuição será iniciada com o uso de aeronaves para aqueles municípios que possuem pista de pouso com balizamento noturno. Outra parte será enviada em caminhões e caminhonetes com escolta da Polícia Militar.

As cidades previstas para receber aeronaves com doses da vacina ainda na noite desta segunda-feira são: Barreiras, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Vitória da Conquista, com imunizantes que também atenderão ao município de Paulo Afonso, Petrolina (pouso) – com vacinas direcionadas a Juazeiro, Lençóis (pouso) – com vacinas direcionadas a Seabra, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Metade das vacinas que correspondem à segunda dose, prevista para ocorrer no prazo de um mês, serão armazenadas no Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos – CEADI. Ficarão no local mais de 188 mil doses da Coronavac.

Instituto Médico Legal – IML de Irecê – Foto: Central Notícia

Um adolescente de 17 anos, identificado por Wilque Cauan Macedo da Silva foi assassinado na manhã deste domingo (17) cidade de Irecê.

Segundo informações da Polícia Civil, o crime ocorreu dentro de uma casa, localizada no bairro São Francisco.

O corpo do rapaz foi encontrado em cima de uma cama. O rosto estava irreconhecível. Pedaços de madeira e pedra foram encontrados no local. A cidade registrou o primeiro homicídio em 2021.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê. A motivação e autoria do crime são desconhecidas.

 O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa – DHPP - da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil, em Irecê.

Veja outras informações da região no Central Notícia

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Morro do Chapéu para garantir a implementação de uma política de educação ambiental na cidade. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da ação, o município de Morro do Chapéu é um dos mais ricos da Bahia em sítios arqueológicos e de pinturas rupestres, bem como na área de patrimônio cultural, contando com três unidades de conservação estaduais - o Monumento Natural da Cachoeira do Ferro Doido, o Parque Estadual de Morro do Chapéu e a Área de Preservação Permanente (APA) Gruta dos Brejões. “Por isso é extremamente importante o desenvolvimento de ações concretas na área de educação ambiental”, destacou o promotor de Justiça.

Na ação, o MP requer que a Justiça obrigue o município de Morro do Chapéu a manter o Conselho Municipal de Meio Ambiente em funcionamento e atuante, fixando-se o prazo de 30 dias para implementação e reuniões, pelo menos, bimestrais, bem como garantir a capacitação continuada dos conselheiros municipais de meio ambiente. Além disso, requer que o Município garanta a participação da Secretaria de Educação no Conselho Municipal de Meio Ambiente, no prazo imediato após a regularização de funcionamento do Conselho; que elabore diagnóstico municipal de educação ambiental, de forma participativa, com o objetivo de mapear as ações e projetos de educação ambiental, no prazo de 180 dias; e firme parcerias entre secretarias municipais, com o órgão ambiental estadual e com organizações da sociedade civil para implementação do programa municipal de educação ambiental, no prazo de 180 dias.

“Identificamos diversas irregularidades no sistema de educação ambiental, dentre elas a ausência de Programa Municipal de Educação Ambiental, de realização de Conferências Municipais de Meio Ambiente, de dotação orçamentária específica para ações de educação ambiental e ausência da participação da Secretaria de Educação no Conselho, dentre outras”, destacou Pablo Almeida. Na ação, ele requer ainda que o Município designe dotação orçamentária, anualmente, para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de educação ambiental, a partir de 2022; e aprove o Plano Municipal de Educação Ambiental no prazo de 180 dias, devendo sempre incluir a educação ambiental nos próximos Planos Municipais de Educação, a partir do ano de 2024.

Empresa vai investir R$ 2,3 bilhões no complexo Ventos de São Vitor

O grupo Essentia Energia anunciou, na manhã desta quinta-feira (14), a implantação de seu primeiro parque eólico na Bahia, durante assinatura de protocolo de intenções com governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Serão investidos R$ 2,3 bilhões na construção do complexo Ventos de São Vitor, com capacidade instalada de produção de aproximadamente 2 Gigawatts (GW)/ano. O empreendimento será instalado nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia.

“Os bons ventos trazem novos investimentos para Bahia. Após anunciar implantação de empreendimento solar no território do Velho Chico, a Essentia vai construir seu primeiro complexo eólico, levando desenvolvimento, emprego e renda para o povo baiano, em uma região com vocação predominantemente agrícola. Além dos investimentos, o empreendimento vai criar mais de 2 mil empregos indiretos durante a construção dos parques”, declara o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

De acordo com o diretor de Implantação, Gilberto Peixoto, as obras civis do complexo foram iniciadas este mês e a assinatura dos protocolos é um passo fundamental na viabilidade dos projetos eólicos. “O complexo eólico São Vitor trará investimentos e empregos para o interior da Bahia, que é uma região que carece de investimento e desenvolvimento. O apoio do governo e o incentivo às empresas para se instalarem, assim como a cadeia produtiva do Estado no suporte dessa instalação são importantes. Esperamos continuar investido na Bahia e construir novos projetos de energias renováveis no futuro”, afirma.

A previsão é que os parques eólicos comecem a entrar em funcionamento no segundo trimestre de 2022 e esteja 100% operacional no primeiro trimestre de 2023. Além do complexo eólico, a Essentia tem um projeto solar no município de Oliveira dos Brejinhos, que tiveram suas obras iniciadas no ano passado e tem estimativa de serem concluídas no final deste ano.

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos estados de Goiás e da Bahia. As normas concedem foro por prerrogativa de função a autoridades estaduais cujos cargos similares em nível nacional não têm essa previsão na Constituição Federal. A decisão unânime, com ressalvas do ministro Alexandre de Moraes, seguiu entendimento do relator dos casos, ministro Edson Fachin, pela procedência das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas em agosto de 2020 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Na ADI 6.512, o procurador-geral questionou dispositivo da Constituição de Goiás que atribuiu foro por prerrogativa de função a membros da Defensoria Pública, procuradores do Estado e procuradores da Assembleia Legislativa. Aras destaca na ação que não há na Constituição Federal a previsão de prerrogativa de foro aos integrantes da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União (com exceção do advogado-geral da União) e dos advogados da Câmara ou do Senado, "não se justificando, portanto, tratamento diverso quanto àqueles ligados aos estados federados".

Fachin seguiu o entendimento e acolheu o pedido formulado na ação, declarando a inconstitucionalidade da expressão "procuradores do Estado e Assembleia Legislativa, defensores públicos", contida no artigo 46, inciso VIII, alínea e, da Constituição de Goiás. O voto foi seguido pelos demais ministros. De acordo com a decisão, os efeitos do julgamento são ex tunc, ou seja, retroagem à promulgação das normas.

Bahia – Na ADI 6.513, o PGR questionou o artigo 123, inciso I, alínea a, da Constituição da Bahia. O dispositivo atribuiu foro por prerrogativa de função aos membros do Conselho da Justiça Militar, "auditores militares" inativos e integrantes da Defensoria Pública. Augusto Aras explica que os juízes militares temporários que compõem o Conselho da Justiça Militar são oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a exemplo dos tenentes, capitães, majores e coronéis. "Tais oficiais não podem ser validamente contemplados com foro por prerrogativa de função, na medida em que inexiste equivalência entre tais autoridades e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica", pontuou.

Por unanimidade, o STF julgou procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade, com efeitos ex tunc, das expressões "membros do Conselho da Justiça Militar", "inclusive os inativos" e "membros da Defensoria Pública", contidos no artigo 123, inciso I, alínea a, da Constituição da Bahia.

Prefeitura de Morro do Chapéu decreta toque de recolher — Foto: Google

Após constatar um crescimento, nos últimos dias, nos casos confirmados do novo coronavírus, a Prefeitura de Morro do Chapéu, cidade localizada na região da Chapada Diamantina, decretou toque de recolher no município. O decreto foi publicado na última segunda-feira (11).

Segundo informações da administração municipal, a medida que proíbe a circulação de pessoas e veículos valerá das 22h às 05h.

Confira abaixo outras medidas restritivas tomadas pela prefeita Juliana Araújo (PL).

• Festas: Fica suspensa a realização de shows, festas públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes. Todo e qualquer tipo de evento cultural e esportivo.
• Comércio: Fica autorizado, de segunda a sábado, das 5h às 20h, o funcionamento dos serviços essenciais, e, das 8h às 18h, o funcionamento dos serviços não essenciais.
• Restaurantes e Lanchonetes: Fica permitido, o funcionamento de restaurantes e lanchonetes, até às 22h.
• Bares: Fica permitido, o funcionamento dos bares até às 20h.
• Hotéis: Devem funcionar somente com 75% da sua capacidade de hospedagem.
• Igrejas e Templos Religiosos:  Fica permitido a abertura das Igrejas e Templos religiosos para realização de missas e cultos, porém deve ser respeitado o limite de 1 (uma) pessoa por cada 1,5m².

Cerca de 37 mil alevinos de espécies nativas foram inseridos pela Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em trechos no rio São Francisco na comunidade Barrinha, na zona rural de Bom Jesus da Lapa (BA), durante as comemorações de Bom Jesus dos Navegantes no último domingo (10). O peixamento repovoou o rio com as espécies piau verdadeiro e curimatã numa ação de revitalização da bacia hidrográfica também realizada na mesma celebração em janeiro de 2020.

O peixamento movimentou a comunidade rural e contou com a participação de representantes da Codevasf, da Igreja Católica, da Marinha do Brasil e da população local. Em função da pandemia de covid-19, a Companhia adotou todos os procedimentos sanitários de segurança, não havendo aglomerações.

Os alevinos de piau verdadeiro e curimatã foram produzidos pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf em Xique-Xique (2ª/CIX), centro tecnológico e científico da Companhia que atua com projetos de pesquisa e produção na área de aquicultura e recursos pesqueiros com vistas à revitalização da ictiofauna da bacia do rio São Francisco e ao apoio a piscicultores e pescadores.

Segundo o padre Nilson Claudino, esse é o segundo ano em que a paróquia faz uma parceria com a Codevasf para realização do peixamento como parte da programação das celebrações de Bom Jesus dos Navegantes. “Hoje, celebrando a Festa de Bom Jesus dos Navegantes, a Igreja Católica em parceria com a Codevasf vem trazer ao rio São Francisco o alimento para muitos que dependem dessas águas para sobreviverem, uma parceria que vem desde 2020. Invocamos a presença de Deus para que ele nos abençoe e abençoe esses alevinos para que se multipliquem e favoreçam a vida de nossos irmãos”, afirmou o pároco durante a benção dos peixes antes da soltura.

A Marinha do Brasil esteve representada no peixamento pelo oficial André Luiz, que representou o comandante da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa. “Esse peixamento tem sua importância pelo repovoamento de nossa região com espécies nativas. Creio que com a união da comunidade, tudo dará certo. A Codevasf e a população pode contar sempre conosco. Temos uma grande missão no médio São Francisco, que é salvaguardar a vida humana, promover a segurança do tráfego aquaviária e evitar a poluição por embarcações”, afirmou.

De acordo com informações da Gerência Regional de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf de Bom Jesus da Lapa, para as comemorações do Bom Jesus dos Navegantes no próximo ano, a Companhia deverá ampliar a quantidade de alevinos utilizados no peixamento com a disponibilização de cerca de 100 mil alevinos de piau verdadeiro, curimatã e pacamã, a serem produzidos pela empresa no Centro de Xique-Xique.

O deputado estadual Jacó (PT-BA) participou na tarde desta quarta-feira (13) de uma reunião virtual com o secretário estadual do Meio Ambiente (SEMA), João Carlos Oliveira, a diretora-geral do Inema, Márcia Telles, representantes da Uneb, além de ambientalistas da Chapada Diamantina, lideranças comunitárias e locais, sobre os impactos do agronegócio e da mineração na região.

"O pessoal está muito preocupado, porque a experiência do ponto de vista do ambiente não foi positiva com empresas do agronegócio que estavam em Ibicoara e agora foram para Piatã", explicou Jacó.

Para o parlamentar, a reunião foi válida, sobretudo, para estabelecer um canal entre órgãos oficiais de governo e movimentos sociais com vistas à criação de um parque estadual abrangendo as bacias de Rio de Contas, Paraguaçu e Paramirim e o seu reconhecimento como patrimônio hídrico.