Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades na área social, o governo identificou, entre o segundo semestre 2016 e maio deste ano, R$ 10 bilhões em pagamento indevidos a beneficiários de três programas, Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

No total, foram cancelados benefícios de 5,7 milhões de pessoas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez.

Para se ter uma dimensão do montante financeiro, apenas no ano passado, a despesa total com esses três programas foi de R$ 107,4 bilhões.

Os beneficiários que não se enquadravam nas exigências previstas tiveram os pagamentos suspensos ao longo desse período. Os recursos economizados foram redirecionados para reduzir o déficit assistencial do governo em diferentes áreas.

A expectativa é que o pente fino em andamento encontrará outros R$ 20 bilhões em benefícios irregulares até 2020, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

O levantamento está a cargo do Cmap (Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas).

Criado por uma portaria de 2016, o Cmap é formado pelos ministérios do Planejamento, Fazenda, Transparência e Controladoria-Geral da União, e Casa Civil. Sua missão é vasculhar programas do governo para melhorar a qualidade do gasto público.

Até o momento, além de aposentadoria por invalidez, Bolsa Família e auxílio-doença, o comitê tem avaliações em andamento também do Fies (Financiamento Estudantil), do seguro defeso (espécie de seguro desemprego temporário do pescador artesanal) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Os primeiros cortes começaram em 2016, quando se deu início aos cruzamentos de dados do Bolsa Família. Nessa fase, concluiu-se que R$ 790 milhões vinham sendo pagos a pessoas com renda mensal média acima de R$ 178.

Os cruzamentos se tornaram uma rotina e foram incluídas outras bases de dados do governo federal. Pescadores com registro na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) com renda superior à permitida constavam no cadastro do Bolsa Família, por exemplo.

A base de dados de servidores públicos também permitiu identificar milhares de vereadores que recebiam recursos do programa.

Com essas informações em mãos, neste ano outros R$ 209,6 milhões deixaram de ir para o bolso de famílias acima da renda máxima exigida.

A triagem permitiu que o Ministério do Desenvolvimento Social redirecionasse esses recursos —praticamente R$ 1 bilhão— para zerar a fila de espera.

Isso foi possível graças ao cancelamento de quase 600 mil benefícios, entre 2016 e 2017, e o bloqueio de 654 mil benefícios com indícios de irregularidades.

"Sabíamos que havia muitos recebendo indevidamente o benefício enquanto outras milhões de famílias esperavam para entrar no programa, aguardando de um ano e meio a dois para conseguir ingressar", afirma o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

A maior parte dos cortes nesses programas (R$ 9,6 bilhões) ocorreu logo depois, com a revisão de aposentadorias por invalidez e auxílio-doença.

A revisão teve como consequência o cancelamento de 352,8 mil auxílios-doença e 125,5 mil aposentadorias por invalidez. No caso do auxílio-doença, a conclusão foi de que mais de 80% dos benefícios estavam sendo pagos indevidamente.

A revisão do Fies (Financiamento Estudantil) também levou a uma reversão das perdas que o programa vinha causando aos cofres públicos, que subsidiaram mensalidades de alunos carentes em escolas privadas.

A inadimplência chegou a mais de 50% (alunos que não pagavam o financiamento depois de formados) e o programa foi alvo de questionamentos do TCU (Tribunal de contas da União).

O governo tem prontos os balanços do seguro defeso e do BPC. Uma primeira portaria, no final do ano passado, cancelou o seguro pago a 40 mil pescadores de açudes no Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia, que recebiam R$ 112,5 milhões por ano. As regras para o defeso foram revistas nesses estados para garantir a renda mínima do programa a esses pescadores.

Técnicos do governo que reviram o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) afirmam que, para corrigir as distorções, será preciso modificar a legislação. Segundo eles, hoje não é permitido cancelar benefícios do programa, mesmo se houver irregularidades.

O BPC é destinado aos idosos a partir de 65 anos e aos que têm deficiência física, mental, sensorial ou intelectual há mais de 2 anos. Desde 2015 até maio deste ano, o programa custou R$ 161 bilhões.

Em muitos casos, cruzamentos de dados não bastam para identificar benefícios irregulares: as verificações precisam ser feitas pessoalmente, com a visita de peritos.

Mobílie a sua casa com o seu jeito. Conforto e funcionalidade você encontra na loja de Móveis Potiguar Móveis. 

Jogos de quarto, sala, e cozinha. Os melhores preços, a maior qualidade e condições de pagamento que você procura.

 Na Hora de Mobiliar o seu lar, visite a loja de Móveis Potiguar,  Praça do Mercado, 210, em Central/BA

Em João Dourado, na Avenida José Alves de Andrade.

Na hora de fazer as compras do dia, da semana ou do mês prefira sempre o Alto Giro Super. Tudo em gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza e utilidades domésticas.

Dona de casa que sabe economizar compra mais no Alto Giro Super, o endereço dos melhores preços.

Praça do Mercado, 04, bem no centro. Entrega suas compras em sua casa.

Telefone: (74) 3655 1130

WhatsApp: (74) 99959 7380

Alto Giro Super, o rei dos preços baixos!

No Dia Internacional do Agricultura Familiar, celebrado nesta quarta-feira (25), agricultores familiares comemoram os avanços alcançados pela agricultura familiar nos últimos 12 anos no estado da Bahia. A exigência do mercado, aliada a uma maior conscientização da sociedade quanto à origem dos produtos que consomem, vem impulsionando o setor, que ganha espaço nas prateleiras dos supermercados, na gastronomia e na mesa dos baianos.

Os consumidores já dispõem de uma diversidade de produtos da agricultura familiar, tanto in natura como processados, a exemplo de doces, compotas, geleias, cortes especiais de carnes de caprino, derivados da mandioca, polpas de frutas, iogurtes, queijos variados, manteiga, derivados da cana-de-açúcar e do milho, mel, pólen e chocolates. Esses e outros produtos são fabricados por empreendimentos como a Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc).

“Nossos produtos estão indo além das feiras livres. Temos acessado novos mercados, espaços de comercialização especializados, que contam com um público mais exigente, e mostrado que agricultura familiar tem produtos de qualidade e oferta alimentos justos, limpos e que tem a preocupação com o público consumidor”, destaca Denise Cardoso, presidente da Coopercuc, cooperativa localizada no semiárido baiano, que movimenta cerca de R$ 1 milhão por ano, com a comercialização, na Bahia e em outros estados do país, de produtos derivados do umbu, maracujá da caatinga, goiaba, maracujá, banana e acerola.

Outro empreendimento que vem ganhando espaço no mercado é a Cooperativa de Produção Agropecuária de Jiló (Coopag), localizada no município de Várzea Nova. O vice-presidente e gerente comercial da Coopag, Fred Jordão de Souza, ressalta que a agricultura familiar é quem alimenta o Brasil e, em especial, a Bahia. “Ao longo dos últimos anos, o foco no desenvolvimento rural, especificamente na implantação e requalificação de agroindústrias, seja ela de leite ou frutas, vem contribuindo para que o agricultor familiar agregue valor à sua produção”, afirma.

No mix de produtos da Coopag, o consumidor encontra iogurtes, queijos, manteiga, néctar e polpas de frutas. A cooperativa fatura mais de R$ 4 milhões por ano. “Hoje existem clientes muito exigentes, com interesse de saber a procedência dos alimentos. As pessoas despertaram e veem que é possível consumir produtos de qualidade, excelência e zelo. Nós estamos ganhando novos mercados e crescendo de maneira organizada”, comemora Fred Jordão.

Estado produtivo

A Bahia é o estado que possui o maior número de estabelecimentos da agricultura familiar, com cerca de 700 mil estabelecimentos, e é responsável pela produção de 77% dos alimentos que chegam à mesa dos baianos. Investimentos desde a base da produção até a ponta da comercialização, em temas como regularização fundiária, assistência técnica, agroindustrialização, projetos de produção de água e acesso a mercado aumentam o potencial produtivo do rural baiano e devem, em pouco tempo, aumentar esses números.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro, já foram investidos mais de R$1,2 bilhão na agricultura familiar. “Se você rodar pelas cidades, há armazéns da agricultura familiar, uma lojinha com conceito de alimentos direto da roça e o consumidor tem procurado esses produtos. O 25 de julho é para celebrar tudo o que foi conquistado, além de fazermos uma reflexão para o mundo de que a gente está caminhando. Um mundo mais sustentável, sem agrotóxico, que a gente possa produzir sabendo o que estamos consumindo. É isso que o mundo pede, que o mercado consumidor pede e só quem tem potencial de fazer isso é a agricultura familiar”.

Da Roça para a Mesa

Com o intuito de aproximar chefs de cozinha, donos de restaurantes, cozinheiros e empresários ligados à gastronomia aos agricultores familiares da Bahia, está sendo realizada a 'Expedição Gastronômica: Da Roça para a Mesa', por meio do projeto Bahia Produtiva, em parceria com o Instituto Ori e a Aliança dos Cozinheiros Slow Food.

A expedição já levou renomados chefs baianos e de outros estados para conhecerem cadeias produtivas como do licuri, caprinos, cacau, chocolate e umbu. Nos dias 8 a 11 de agosto, acontece a expedição gastronômica da cadeia produtiva do café, na Chapada Diamantina.

Para o chef de cozinha Caco Marinho, as pessoas querem comida de verdade e estão preocupadas com o que ingerem e com o que servem para os seus filhos. “A gastronomia teve esse avanço e, junto a isso, uma maior valorização das culturas locais, contrapondo algumas consequências negativas da globalização. Nesse ensejo, os chefs perceberam que a melhor de todas as alianças foi a realizada com os agricultores familiares e artesãos das comunidades rurais”, destaca.

Depois de se manter em silêncio após a eliminação do Brasil na Copa do Mundo da Rússia, Neymar resolveu falar sobre o assunto e respondeu às críticas que tem recebido a respeito de suas atitudes no decorrer da competição. Em evento que promoveu neste sábado, 21, na Praia Grande, no litoral de São Paulo, o craque do Paris Saint-Germain se defendeu e falou sobre a publicação polêmica nas redes sociais que fez após a derrota da seleção brasileira para a Bélgica, por 2 a 1, nas quartas de final do Mundial.

"Sou criticado por tudo. Pelo que eu falo e pelo que eu deixo de falar. Estou mais do que acostumado com isso", disse Neymar após a final do evento Neymar Jr's Five, competição de futebol de cinco. "Essa encheção de saco não é mais para mim, já passei por essa fase", completou.

Uma das principais críticas que o atacante ouviu foi sobre seu silêncio após a eliminação da seleção brasileira no Mundial, em São Petersburgo, onde acabou não concedendo entrevista para comentar a derrota para os belgas. O astro aproveitou a situação para se explicar. "Meu posicionamento foi depois de alguns dias, pois eu estava triste, estava tentando amenizar a minha dor", disse. "Eu tinha que ter meu tempo, tinha que voltar com a cabeça mais fresca, mais tranquila."

Neymar optou por quebrar o silêncio após o tropeço para a seleção belga por meio de seu Instagram, rede social onde publicou uma mensagem de decepção pelo resultado obtido. Na foto, o atacante chega a dizer, em determinado trecho da publicação, que é "difícil encontrar forças pra querer voltar a jogar futebol".

O jogador se explicou lembrando que usou as redes sociais frequentemente para se expressar ao longo da carreira. "Meu primeiro posicionamento foi por onde eu sempre me posicionei, por onde eu me sinto confortável. Quando eu saí do Santos, eu me posicionei no Instagram. Quando eu saí do Barcelona, eu me posicionei pelo Instagram", esclareceu.

Apesar do clima de desabafo na entrevista coletiva de Neymar, o evento no geral teve caráter festivo e contou com a presença de Daniel Alves, companheiro de PSG e amigo pessoal do craque. O atacante aproveitou para tirar fotos, distribuir autógrafos e exaltou a importância de seu instituto. "Fico feliz de poder ajudar muitas crianças carentes, eu não tive esta oportunidade. Fico muito feliz de estar recebendo todo mundo", concluiu.

Um homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (24) na cidade de Presidente Dutra, na região de Irecê.

Segundo a Polícia Civil, Edjalma Alves dos Santos vinha sendo investigado pelo crime de tráfico de drogas. Na residência dele, a polícia aprendeu 720 gramas de maconha, 03 pés grande de maconha, 01 revólver calibre 38 com cinco munições intactas, 01 balança de precisão, 06 estojos de calibre 28 e 02 espingardas de fabricação caseira.

A operação denominada Atemoia teve o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão e coibir o tráfico de entorpecente na cidade de Presidente Dutra. A ação contou com a coordenação da delegacia de Polícia Civil local, Ezerlina Rocha, com a participação de equipes da Polícia Civil da 14ª Coorpin, DTE/ DRACO, CAESA, CETO do 7° BPM, e efetivo da 2° companhia Pelotão de Presidente Dutra,

O suspeito e o material foram apresentados à Delegacia de Polícia Civil de Presidente Dutra.

A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) disponibilizou a sociedade consulta pública para escolha das metas da Justiça Eleitoral no ano de 2019. Após pesquisa realizada com servidores e magistrados de todos os Tribunais Eleitorais do País, foram selecionadas cinco propostas de metas específicas da Justiça Eleitoral para 2019, dentre as quais uma será escolhida pela sociedade para vigorar a partir de 2019.

Nesta 2ª etapa, é muito importante a participação de todos os servidores e magistrados do TRE-BA. A pesquisa está sendo realizada mediante questionário eletrônico disponível na internet até 31 de julho, e pode ser acessada na página do TRE-BA e, também, nas redes sociais.

Clique para responder

O questionário foi preparado nos termos previstos pela Resolução CNJ nº 221/2016, que institui princípios de Gestão Participativa e Democrática na elaboração das metas nacionais e específicas, por todos os Tribunais do país.

A opinião de todos é muito importante para a consolidação da Gestão Participativa.

Para realizar a pesquisa, o servidor ou magistrado deve acessar o link, até 31 de julho, e preencher o formulário, com apenas cinco questões, que pode ser acessado, inclusive, pelo telefone celular.

As metas constituem um passo indispensável para a oferta de uma prestação jurisdicional efetiva, célere, segura e democrática. Esta é a segunda ação do TRE-BA na implementação da Gestão Participativa 2018.

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido apreendeu na manhã de segunda-feira (23), por volta das 11h, uma motocicleta com restrição de furto/roubo.

A apreensão ocorreu na cidade de Canarana, região de Irecê. A motocicleta, Honda NXR 150 Bros, cor vermelha com placa adulterada DGT 8437 São Paulo/SP sendo que a placa original DLZ 0662 São Paulo. O veículo foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil local.

Agende agora a sua Prova ou utilize a sua Nota do ENEM.

Se ligue nas datas disponíveis: 14, 21 e 28 de Julho!

O prazo para inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para vagas no segundo semestre deste ano foi prorrogado até as 23h59 desta terça-feira (24). As inscrições devem ser feitas na página do Fies na internet.

Com a extensão do prazo, o resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 30 deste mês, em chamada única, e não mais no dia 27. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição do dia 30 deste mês até 3 de agosto e, em seguida, fechar a contratação do financiamento.

Pode concorrer às vagas quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, teve média igual ou superior a 450 pontos e não tirou zero na redação. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas que tenham avaliação positiva do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o MEC, o prazo de inscrição foi prorrogado porque o Departamento de Tecnologia da Informação do ministério identificou problemas no sistema no dia seguinte ao início das inscrições. A falha foi corrigida, e os estudantes atingidos foram comunicados, mas o MEC decidiu ampliar o prazo para que ninguém fosse prejudicado.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar do candidato. A que tem juro zero destina-se a candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos (R$ 2.862). Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, e o limite máximo semestralde R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capitaentre três (R$ 2.862) e cinco salários mínimos (R$ 4.770).  Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.