Foto: Reprodução/Youtube

A PEC da Blindagem, que amplia proteções legais a deputados e senadores e restringe a abertura de processos criminais contra parlamentares, foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (16). Durante entrevista ao Jornal da Bahia no Ar, nesta quarta-feira (24), o deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) explicou os motivos que o levaram a apoiar a proposta. Ele declarou que a decisão também refletiu o entendimento de sua legenda e que, a partir de agora, o partido deve seguir contrário à PEC.

“Eu voltei com inteligência porque eu achei que podia ser um pouco mais debatido e voltei a favor seguindo a orientação do meu partido. O partido orientou o voto ‘sim’ e também eu acho que essa PEC da blindagem é voltando ao que existia na Constituição de 88 e, por exemplo, ainda existe para o Presidente da República de ser processado e impedindo que seja utilizado no Judiciário de forma política. Mas a reação foi muito ruim e tinha outros aspectos. O partido voltou atrás e orienta agora a votar no Senado. E se tiver uma volta a ter um dos deputados, pode ser do partido orientar ‘não’, contrário a PEC”, declarou.

Segundo o parlamentar, a ideia de igualdade entre os Poderes foi um dos principais fatores considerados em sua escolha. Mendonça Jr. defendeu que o Legislativo, o Judiciário e o Executivo devem ter prerrogativas semelhantes e criticou o que considera privilégios de algumas categorias, ressaltando que o artigo 5º da Constituição determina que todos são iguais perante a lei.

Foto: Reprodução

As comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vão promover nesta terça-feira (23), a partir das 9h, uma audiência pública para debater a cadeia produtiva do vinho no Estado.

Representantes de 11 vinícolas já confirmaram presença no encontro, que terá também a participação de deputados, prefeitos, lideranças de diversas regiões da Bahia e produtores.

A audiência vai discutir propostas para impulsionar ainda mais a vitivinicultura na Bahia, que já vem registrando crescimento nos últimos anos, em especial nas regiões do Vale do Rio São Francisco e na Chapada Diamantina. Na pauta estarão investimentos em infraestrutura e em promoção, de forma a fomentar a cadeia do turismo que está relacionada ao vinho.

O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), presidente da Comissão de Agricultura, ressaltou que a Bahia vem registrando grande crescimento no setor da vitivinicultura, mas ainda enfrenta desafios. “Vamos debater essa cadeia produtiva do vinho e buscar proposições concretas para impulsionar ainda mais esse setor, que tem um enorme potencial de crescer, gerar desenvolvimento econômico e promover a geração de emprego e renda”, afirmou.

Lucas Alves Costa, de 30 anos, foi preso em Porto Seguro – Foto: Reprodução

Um homem identificado como Lucas Alves Costa, de 30 anos, foi preso na manhã desta quinta-feira (28), em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, por crime de violência doméstica. O investigado, que é filho de um tenente da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), foi alvo de um mandado de prisão após deixar uma mulher cega do olho direito após agredi-la com um golpe de faca na região do rosto. A vítima precisou retirar o olho atingido.

De acordo com relatório policial acessado pela reportagem, o investigado foi alvo de mandado de prisão pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro em dezembro de 2024 pelo mesmo crime contra outra vítima. Na época, policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) levaram um mês para encontrar Lucas, que ficou preso por sete meses e foi liberado no mês de julho.

“Aproximadamente um mês após ser posto em liberdade, ele agrediu fortemente uma nova vítima, causando lesão corporal de natureza grave, ao desferir um golpe de faca em sua face, a deixando cega do lado direito da visão, além de mordê-la em todo o rosto, fato acontecido no dia 24 de agosto”, detalhou a polícia em relatório após localizar e prender o criminoso.

Lucas tem um extenso histórico policial em lesão corporal contra homens e mulheres, roubo, receptação, tentativa de feminicídio entre outros delitos. Ainda segundo relatório, o autor é filho de um tenente da Polícia Militar, o que, de acordo com relatos das suas vítimas, dificultava a sua prisão em flagrante delito.

Durante as investigações pôde-se perceber o modus operandi extremamente violento do autor, que nunca deixou de cometer delitos de extrema gravidade.

Foto: Reprodução

Os movimentos sociais do Nordeste ganharam uma cadeira no Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE), instância vinculada ao Ministério de Minas e Energia para debater a transição energética no Brasil. Eles passam a integrar o plenário por meio do coletivo Nordeste Potência, que discute os caminhos para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono na região de forma justa e inclusiva.

“Vamos levar ao FONTE o debate sobre a necessidade de a transição energética ocorrer de uma forma diferente, sem arrasar territórios, sem provocar êxodo e adoecimento, sem destruir locais de recarga hídrica de bacias importantes”, afirma Maria Rosa Almeida Ramos, do Movimento Salve as Serras, da Bahia.

Ela representará o Nordeste Potência no FONTE como titular, e o suplente será o engenheiro eletricista Joilson José Costa, da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil e do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.

Maria Rosa pretende apresentar ao FONTE propostas para reduzir os impactos sociais e ambientais dos empreendimentos de energia renovável. “É preciso haver uma zona de exclusão de territórios ocupados por populações tradicionais e da agricultura familiar”, exemplifica.

“Apesar de o FONTE ser uma instância consultiva, em que não poderemos intervir de forma mais direta na elaboração da política de transição energética, considero significativa a presença do Nordeste Potência porque marca o posicionamento de uma organização de diversos movimentos que há três anos discute o assunto”, avalia Maria Rosa.

O FONTE é um instrumento consultivo de apoio à execução da Política Nacional de Transição Energética, de forma a gradativamente substituir os combustíveis fósseis da matriz energética brasileira em prol das fontes renováveis, que são menos danosas ao clima do planeta.

No fórum, um dos temas a serem levados pelos representantes é a defesa de salvaguardas socioambientais, medidas preventivas de danos e impactos sociais e ambientais decorrentes da expansão das fontes renováveis. “Nós temos um documento coletivo com mais de cem medidas, lançado em janeiro de 2024. Agora temos a oportunidade de colaborar efetivamente para a implementação”, comemora Cecília Oliveira, vice-coordenadora da instituição.

O FONTE foi criado no ano passado para subsidiar o Conselho Nacional de Transição Energética, responsável pela elaboração da política nacional do setor. As discussões e proposições do fórum serão consolidadas em uma Carta de Recomendações, a ser submetida anualmente ao conselho.

“O FONTE é consultivo, não tendo poder de voto junto ao conselho”, esclarece Cecília Oliveira. “Mesmo assim, é uma forma de a sociedade civil colaborar com a Política Nacional de Transição Energética e colocar questões que são importantes para os territórios onde ocorre a transição, além de ampliar o debate sobre a democratização do acesso à energia.”

O plenário do FONTE, do qual o Nordeste Potência passa a fazer parte, é composto por 29 representantes governamentais, 29 da sociedade civil e 29 do setor produtivo. As reuniões ocorrem a cada quatro meses, de forma ordinária, ou extraordinariamente, quando convocadas.

Apoio

A candidatura do coletivo Nordeste Potência foi apoiada por mais de 20 instituições socioambientais, entre elas o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Instituto Pólis. O mandato é de dois anos.

A participação no FONTE é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. Os membros são indicados pelos titulares dos órgãos e entidades que representam, podendo ser reeleitos apenas uma vez.

Foto: Secrataria de Inspeção do Trabalho

Noventa e um trabalhadores foram resgatados por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em condições análogas à de escravos, em duas pedreiras localizadas em Jacobina, no norte da Bahia.

De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os profissionais foram encontrados exercendo a função de quebradores de pedra do tipo “arenito”, que são destinadas a calçamentos, especialmente de vias públicas.

Os trabalhadores operavam com ferramentas manuais pesadas, em ambiente a céu aberto, expostos diretamente ao sol escaldante, vento e chuva, sem qualquer estrutura mínima de proteção, higiene ou conforto.

Segundo o órgão, não havia quaisquer resguardos aos trabalhadores, que chegavam a trabalhar de chinelo e com botas perfuradas, além de estar sem óculos para cobrir a região dos olhos, nem proteções auriculares para amenizar o intenso ruído da atividade.

Também não havia kit de primeiros socorros e muitos dos trabalhadores apresentavam hematomas e cicatrizes decorrentes de acidentes ocorridos nas pedreiras.

Além das condições de trabalho precárias, os trabalhadores não tinham abrigos em condições para descansar após o serviço e precisaram construir ao redor das pedreiras, abrigos de pedras cobertos por lonas, com colchões depositados no chão e sem banheiros ou água potável.

Nenhum dos trabalhadores era registrado e todos eram submetidos a um sistema de trabalho exclusivamente por produção. Eles recebiam pelo que produziam, sem quaisquer outras garantias, como 13º salário, férias, descanso remunerado, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.

No total, foram alcançados pela operação 248 trabalhadores, sendo que 118 estavam sem o registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 

Foto: Vaner Casaes/Alba

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do agora ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) após a Segunda Turma do STF formar maioria para manter a determinação de Gilmar Mendes, que é relator do caso. O grupo é formado pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, que já formalizaram o voto a favor do afastamento, além de Nunes Marques e André Mendonça.

Adolfo Menezes foi afastado sob a prerrogativa do Marco Temporal, que foi estabelecido pelo STF em 2021, e impede que os presidentes das Assembleias Legislativas sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura. No caso, Adolfo Menezes estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, sendo eleito primeiro em 2021, depois em 2023 e agora em 2025.

O deputado já estava afastado da presidência desde o dia 10 de fevereiro, após decisão liminar monocrática de Gilmar Mendes em ação movida pelo deputado Hilton Coelho (Psol). A determinação foi ratificada posteriormente pelo ministro durante voto na segunda-feira (24). Em seguida, a defesa de Adolfo entrou com recurso para tentar anular a decisão, e solicitou que o caso fosse apreciado pelo Plenário, invés de ser levado apenas para a Segunda Turma.

Com a manutenção do afastamento, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) continua no cargo de presidente interina até a convocação de novas eleições. Conforme ofício publicado pela parlamentar na quarta-feira (26), a AL-BA entrou em recesso nesta sexta por conta do Carnaval e retoma seus trabalhos após a Quarta-Feira de Cinzas, voltando às atividades no dia 6 de março. A expectativa é de que ela convoque eleições imediatas.

No entanto, apesar da projeção, como não houve mudança no Regimento Interno da Assembleia, a presidente interina não possui um prazo estabelecido para realizar o novo pleito para a escolha da próxima liderança da AL-BA.

O caminho

No dia 3 de fevereiro, o deputado estadual Adolfo Menezes foi reconduzido para mais um mandato a frente da AL-BA, recebendo 61 dos 62 votos possíveis na sessão. Sua eleição já se deu sob temores de uma possível anulação por parte do STF.

Até chegar o dia da eleição, a Assembleia passou por um período conturbado por conta das disputas pela primeira vice-presidência, que assumiria o cargo interinamente em caso de afastamento de Adolfo, o que de fato aconteceu.

Com a prerrogativa do PT, o partido indicou o nome do líder do governo Rosemberg para a cadeira. Contudo, a movimentação acendeu um sinal de alerta em alas da AL-BA, que enxergaram que seria “perigoso” a legenda deter a presidência do Legislativo e o comando do Executivo ao mesmo tempo. Além disso, no Regimento da Casa, não há um mecanismo que institui um prazo para a convocação de novas eleições.

Com isso, visando se fortalecer para as eleições de 2026, o senador Angelo Coronel (PSD) endureceu o embate pela primeira vice-presidência e indicou seu filho, Angelo Coronel Filho (PSD), para o cargo. A movimentação ocorreu em meio a ameaças de ficar de fora da chapa do governo para o pleito no Senado, “perdendo” a vaga para o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Vale lembrar que Ivana Bastos, hoje presidente interina, também chegou a declarar seu desejo pela cadeira, mas retirou sua candidatura.

Para chegar em um consenso, o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, convocou reunião do partido para alinhar as pontas. No encontro, ficou acertado a retirada de candidatura de Angelo Filho e a costura de um acordo para votar a mudança no Regimento Interno da AL-BA, determinando a convocação de eleição imediata em caso de impedimento de Adolfo.

Apesar das reuniões entre lideranças, o chamamento da sessão para realizar a alteração do texto foi travada. Após o acordo, o “brilho” pela primeira vice “sumiu” e, na semana anterior a eleição, Rosemberg retirou sua candidatura alegando que foi em prol do consenso, abrindo espaço para o retorno de Ivana Bastos como o nome para o cargo.

A nova eleição

Ivana Bastos ainda não declarou publicamente que será candidata à presidência da Assembleia. Contudo, nos bastidores, deputados apontam como certa a sua candidatura para ser efetivada como presidente.

Com a movimentação, o PT teria a prerrogativa de indicar o nome da primeira vice-presidência. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, no partido, os nomes discutidos são os de Fátima Nunes, Júnior Muniz e Zé Raimundo, o qual ocupava o cargo até o início desde ano.

Caso Ivana Bastos seja efetivada como presidente da AL-BA e o PT consiga a primeira vice-presidência, os petistas terão sua “maior representação” nos espaços de protagonismo da Casa em toda sua história.

Se tudo “der certo” para o PT, eles passariam a ter:

• Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da AL-BA, com Robinson Almeida.
• Presidência da Comissão de Finanças e Orçamento, a “segunda” mais importante da AL-BA, com Zé Raimundo.
• Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, com Júnior Muniz.
• 1ª Vice-presidência da AL-BA, que pode ficar com Zé Raimundo, Fátima Nunes ou Júnior Muniz. 

O estado foi responsável por 23% da expansão da matriz elétrica nacional — Foto: Carla Ornelas/GOVBA

Considerado o estado com os melhores ventos do Brasil, a Bahia finalizou 2024 com o melhor resultado de geração de energia elétrica pela fonte eólica. Com base na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), 23% da expansão da matriz elétrica nacional ano passado ocorreu no estado. Com as 45 usinas que entraram em operação, o setor eólico baiano ultrapassou 10 gigawatts (GW) de potência. Os dados constam no Informe Executivo de Energia Eólica, que é produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Quando o assunto é geração de energia elétrica Solar Fotovoltaica, os excelentes níveis de irradiação, fizeram a Bahia finalizar 2024 com 2,4 GW de potência outorgada e 79 usinas em operação. O estado, com o melhor resultado de energia solar no ranking regional de 2024, possui participação correspondente a 17% do segmento nacionalmente. Além dos aspectos naturais, o governo do Estado apresenta uma excelente cartilha de incentivos fiscais para empreendimentos de geração de energia por fonte renovável como é o caso da energia eólica, solar fotovoltaica, biomassa e hidrogênio verde.

Segundo Angelo Almeida, secretário da SDE, a Bahia possui 95% de sua matriz elétrica centralizada baseada em fontes renováveis, com destaque para a fonte eólica com 52%. “É um compromisso do governador Jerônimo Rodrigues, fazer a Bahia continuar avançando como um dos destaques na produção de energia elétrica por fontes renováveis. Estamos na vanguarda e a Bahia vive uma gigantesca janela de oportunidades neste segmento e um potencial de 170 GW de capacidade instalável de parques híbridos. Seguiremos reafirmando nosso compromisso em atrair mais investimentos que impactam especialmente o semiárido baiano”.

Geração distribuída solar fotovoltaica

O Estado da Bahia possui grande potencial para geração distribuída por meio da fonte solar fotovoltaica, com destaque para microgeração (potência instalada até 75 kW) e minigeração (potência instalada até 5 MW), caracterizadas principalmente pelas instalações de painéis em residências e prédios comerciais. Todos os 417 municípios apresentam unidades consumidoras de geração distribuída solar fotovoltaica, totalizando quase 1,3 GW de potência instalada em mais de 146 mil unidades geradoras pela modalidade, conforme dados disponibilizados pela ANEEL. Em 2024 foram realizadas 10 mil novas conexões, adicionando mais 71MW de potência instalada neste segmento.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O preço do gás de cozinha sofreu novo aumento na Bahia, com reajuste de 9,47% confirmado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe. O valor atualizado entrou em vigor no domingo (1º), fazendo com que o preço médio do botijão passe de R$ 150 para R$ 154.

Este é o nono aumento no preço do gás de cozinha em 2024. Em novembro, um reajuste de 10,5% já havia levado o produto a alcançar valores próximos a R$ 150, sendo este o maior aumento registrado no ano até aquele momento.

Segundo a Acelen, os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Foto: TCE-BA

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Pedro Henrique Lino, morreu neste domingo (15), aos 73 anos em Salvador. A causa da morte não foi revelada.

Pedro era formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde, em seguida¸ concluiu o Mestrado em Direito Econômico. Ele foi era conselheiro do TCE-BA desde março de 1999, onde foi vice presidente (2000-2001); Corregedor (2002-2003) e Ouvidor (2022-2023, 2023-2025).

Além disso, Lino foi presidiu a 2ª tno ano de 1999 e de 2010 a 2021 e ocupou o cargo de Relator das contas do chefe do Poder Executivo relativas aos exercícios de 2000, 2008 e 2017.

O velório de Pedro Lino acontecerá na próxima segunda-feira (16), no Cemitério Jardim da Saudade, a partir das 11h, com a realização de uma missa. A cerimônia de cremação está marcada para 11h30.

Nas redes sociais, o governador do estado, Jerônimo Rodrigues lamentou a morte do servidor. “Com pesar, recebo a notícia do falecimento do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Somos gratos por sua dedicação e pelos serviços prestados para o desenvolvimento do nosso estado. Minhas sinceras condolências à família e aos amigos. Que Deus conforte o coração de todos”, escreveu Jerônimo.

Foto: Divulgação

O serviço de meteorologia do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informou que nos próximos dias e ao longo do próximo mês a baixa umidade persistirá no Vale do São Francisco e no Oeste baiano. Essa condição está ocorrendo desde o dia 19 de agosto e foi registrado níveis baixos de umidade relativa do ar, com índices inferiores a 20% durante as tardes.

Essa situação é provocada pela influência de uma massa de ar quente e seco que tem predominado na região, resultando em céu claro, sem chuvas, e temperaturas elevadas. Estas condições são típicas do período mais seco do ano.

O meteorologista do Inema, Aldírio Almeida, reforça a importância de redobrar os cuidados com a saúde, especialmente em relação à hidratação. "É crucial que a população, em especial crianças e idosos, mantenha-se bem hidratada, pois são mais vulneráveis a esses extremos climáticos", afirmou Almeida. Ele também destacou o risco de incêndios florestais. "A combinação de baixa umidade e altas temperaturas deixa a vegetação mais seca, aumentando significativamente o risco de incêndios. Por isso, é fundamental evitar o uso de fogo em atividades agrícolas neste período.”

A baixa umidade pode agravar condições respiratórias como asma e bronquite, além de causar desconfortos gerais, como irritação nos olhos e ressecamento das vias respiratórias. Por isso, é recomendável adotar medidas preventivas, como manter-se hidratado, utilizar umidificadores e evitar atividades físicas intensas durante as horas mais quentes do dia.

Romaria do Bom Jesus da Lapa representa a força do turismo religioso baiano - Foto: Ascom/Setur-BA

No site do Inema e nas redes sociais, você pode acompanhar o monitoramento da previsão do tempo na Bahia. Além disso, o aplicativo 'Vai dar Praia' oferece informações atualizadas sobre as condições das praias no estado.