Foto: Reprodução/Youtube
A PEC da Blindagem, que amplia proteções legais a deputados e senadores e restringe a abertura de processos criminais contra parlamentares, foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (16). Durante entrevista ao Jornal da Bahia no Ar, nesta quarta-feira (24), o deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) explicou os motivos que o levaram a apoiar a proposta. Ele declarou que a decisão também refletiu o entendimento de sua legenda e que, a partir de agora, o partido deve seguir contrário à PEC.
“Eu voltei com inteligência porque eu achei que podia ser um pouco mais debatido e voltei a favor seguindo a orientação do meu partido. O partido orientou o voto ‘sim’ e também eu acho que essa PEC da blindagem é voltando ao que existia na Constituição de 88 e, por exemplo, ainda existe para o Presidente da República de ser processado e impedindo que seja utilizado no Judiciário de forma política. Mas a reação foi muito ruim e tinha outros aspectos. O partido voltou atrás e orienta agora a votar no Senado. E se tiver uma volta a ter um dos deputados, pode ser do partido orientar ‘não’, contrário a PEC”, declarou.
Segundo o parlamentar, a ideia de igualdade entre os Poderes foi um dos principais fatores considerados em sua escolha. Mendonça Jr. defendeu que o Legislativo, o Judiciário e o Executivo devem ter prerrogativas semelhantes e criticou o que considera privilégios de algumas categorias, ressaltando que o artigo 5º da Constituição determina que todos são iguais perante a lei.
Fonte: Metro 1
Oportunidades são ofertadas pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG) em áreas com alta demanda no mercado de trabalho
Evento reuniu lideranças políticas, vereadores e população; sede do município já conta com 100% das ruas pavimentadas
A Prefeitura de Jussara segue investindo em uma alimentação escolar de qualidade, utilizando produtos da agricultura familiar d...
Foto: Reprodução A notícia da morte de Tiuzinho surpreendeu moradores de...
Na manhã desta segunda-feira (02), o prefeito Tacinho Mendes realizou uma reunião em seu gabinete com representantes da Defesa ...