Denúncia foi feita pela Revista Veja em 2012 (Foto: Divulgação)

No dia 1º de abril de 2012 chegava as bancas uma edição da revista Veja com uma reportagem acusando o ex-assessor do Ministério da Saúde, Edson Pereira de Oliveira, de ter recebido propina para nomeação de servidores no Ministério. A notícia deu origem a dois procedimentos investigativos, um administrativo através da CGU e outro pela Polícia Federal.  Dr. Edson, como é mais conhecido, foi candidato a Deputado Federal pela região de Irecê em 2006 e a prefeito de Ibititá no ano de 2008.

Passados quase sete anos da publicação, Dr. Edson comemora o fato de ter se encerrado uma longa investigação feita pela Controladoria Geral da União, lhe inocentando da prática de qualquer ilícito noticiado pela revista. No último dia 08 de Janeiro, o Diário Oficial da União publicou uma Decisão do Ministro da CGU, o absolvendo e determinando o arquivamento do processo.

Ainda no ano de 2012, o Ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal havia determinado o arquivamento do inquérito conduzido pela Polícia Federal, que investigava os mesmos fatos. Na decisão o Ministro afirmou que não havia indícios dos crimes investigados e que a matéria jornalística, por si só não constituía provas de ilícitos. Assim, a investigação criminal foi arquivada logo no início.

Segundo Dr Edson, não era suficiente o arquivamento precoce do inquérito policial, pois ele desejava uma decisão com análise dos fatos, por isso, fazia questão da investigação completa. No processo da CGU, bastante longo, foram ouvidas testemunhas, com análise de dados bancários e fiscais do investigado, onde, segundo ele, foi possível chegar a uma conclusão dos fatos.

O relatório da comissão processante concluiu, “não ser possível configurar o cometimento de qualquer irregularidade”. Por essa razão, o ministro Wagner de Campos Rosário, acatando o parecer da Conjur (Consultoria Jurídica do Ministério), decidiu pela absolvição do investigado e arquivamento do processo. “Ainda que tardia, a decisão da CGU traz um alento”, declarou Dr Edson, após a publicação da decisão no Diário Oficial. “Nesse período, sofri com a injusta acusação feita pela Veja, que publicou mentiras, sem qualquer indício de veracidade e ainda tive de aguentar pessoas que desconheciam os fatos, fazendo insinuações”, desabafou.

O vereador Paulo Joaquim de Souza, conhecido por Paulinho do Destak (Podemos), volta a morar na cidade de Irecê após ser eleito presidente do Poder Legislativo.

Assim que foi reeleito vereador nas eleições de 2016, Paulinho do Destaque mudou-se para o município de Barra, na região do Vale do São Francisco.

A Câmara Municipal dos vereadores de Irecê está em recesso até o mês de fevereiro.

Senador eleito pela Bahia, Jaques Wagner (Foto: Central Notícia)

Prevista para o início de fevereiro, a eleição para a presidência Senado já começa a dominar as conversas políticas e articulações entre partidos governistas e oposicionistas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista à Rádio Metrópole nesta terça-feira (8), durante o Jornal da Metrópole no Ar, o senador eleito Jaques Wagner (PT-BA) declarou que há a necessidade de se buscar um nome que não tenha ligação com o governo federal.

Para ele, dois nomes ganham destaque: Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB). “Renan e Tasso têm mais experiência e envergadura. Mas não tem um perfeito ali. Existem quem está chegando, como o Major [Olímpio (PSL-SP] eu não conheço, mas a militância dele em São Paulo agradaria meu povo do PT, porque ele batia muito em Alckmin. Mas não se senta naquela cadeira sem experiência”, disse Wagner, sem citar Ângelo Coronel (PSD-BA), que integrou a chapa vencedora que representará a Bahia no Senado.

Além dos dois, o estado conta ainda com Otto Alencar (PSD-BA), também integrante da base do governador Rui Costa (PT).

A manhã de terça-feira (01), como estava sendo esperado, era o dia de anunciar o mais novo nome da presidência da Câmara Municipal de vereadores de Ibipeba, na região de Irecê, para o biênio 2019-2020, porém 05 dos 11 vereadores, que deveriam compor a sessão, faltaram, sem justificar a ausência.

A Casa de Leis estava lotada, a sessão para escolha da nova mesa diretora não necessitou ser remarcada para outra data, e pela primeira vez na história da casa legislativa teve um presidente reeleito, Willian José Da Rocha foi reeleito presidente para presidir a Câmara Municipal de Ibipeba para o biênio 2019-2020, o presidente reeleito Willian que em discurso ressaltou. "Isso é uma vergonha. Legislar não é bricadeira de esconde-esconde. Sinto-me envergonhado", disse.

E até momento os faltosos não se pronunciaram, sem justificar o motivo que não compareceram a população ibipebense está sem resposta, Os vereadores que não comparecem foram: Frairan Gomes Dos Santos (ex Vice-presidente), Jairo Bastos Júnior (ex 1° Secretário), José Aurélio Nunes Martins (ex 2° Secretário), Florisvaldo Batista Filho e Genário Bento Neiva.

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira (28) que seus deputados e senadores eleitos não participarão da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a nota do partido, o resultado das urnas é legítimo, entretanto "isso não impede [o PT] de denunciar que a lisura do processo eleitoral de 2018 foi descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad".

O partido também diz que a ausência na cerimônia é um ato de resistência, em protesto a "discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. Não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política".

O comunicado é assinado por Gleisi Hoffmann, presidente do PT e deputada federal eleita; Lindbergh Farias, líder do PT no Senado, e Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara.

No dia 1º, dia da posse de Jair Bolsonaro como presidente eleito, apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planejam fazer atos em defesa da democracia na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula cumpre pena.

A assessoria do PT não confirmou se haverá a participação de parlamentares nas manifestações no dia 1º em Curitiba.

O vereador Paulo Joaquim de Souza (PTN), conhecido por Paulinho do Destak, venceu a eleição e será o próximo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Irecê. Ele encabeçou a chapa de oposição formada pelo vereador Leonardo da Silva (Léo da Unibel), na vice-presidência, Antônio de Jesus (Toinho do Judô), primeiro secretário e a vereadora Valdereis Lopes, segunda secretária.

A sessão extraordinária para a eleição da Mesa Diretora (biênio 2019/2020), aconteceu na noite desta quinta-feira (27), em segunda convocação.

A chapa da situação teve o vereador Fabiano Oliveira Silva dos Santos (Fabiano Bia), como candidato a presidente, havendo, portanto, alteração na composição. A oposição venceu por 8 votos a 7.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) pediu a cassação do diploma eleitoral do ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral (Pode), deputado estadual suplente. Sobral tornou-se inelegível ao ser condenado por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder.

A notícia da cassação vai de encontro a matéria “TSE indefere pedido de cassação de diploma de Luizinho Sobral”, postada nessa quinta-feira (27) em uma página da Rede Social Facebook. A reportagem diz que o ex-prefeito de Irecê, que já havia sido derrotado nas últimas eleições municipais, está apto a assumir um eventual mandato de deputado estadual. Segundo a publicação, “o pedido de cassação do diploma de 1º suplente foi negado pelo TSE, e em decisão assinada pela ministra Rosa Weber, o Tribunal Superior decidiu que enquanto o órgão colegiado não decidir sobre o mérito da questão,  Luizinho Sobral poderá exercer o mandato em toda a sua plenitude”.

Acontece que a notícia publicada na página do Facebook passa longe da verdade.  Segundo explica o advogado Flávio Rodrigues Cordeiro, a matéria é falsa e tendenciosa. “A Decisão da ministra Rosa Weber trata de um pedido Liminar na Ação Contra Expedição de Diploma, onde, até o presente momento não fora julgado o mérito do Recurso”, afirma. “Portanto, a matéria passa longe da verdade e tenta manipular o leitor, afirmando algo que não corresponde com a verdade e passando informação  mentirosa”.

Ainda segundo o advogado, o TRE deve analisar os pedidos da PRE para decidir, ou não, pela cassação dos diplomas. “Até lá, o ex-prefeito continua inelegível”.

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A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Irecê (biênio 2019/2020) já tem nova data definida. O atual presidente Rogério Santos Amorim (Figueredo) informou que a eleição vai ocorrer nesta quinta-feira (27), às 19h, em cumprimento a uma decisão proferida pela Justiça local no último dia 24 de dezembro.

Conforme informações divulgadas pela assessoria da Câmara, o regimento interno da Casa determina que o prazo  para alteração das chapas já registradas no dia 05 do mês corrente é de até às 18h de hoje, ou seja, uma hora antes da votação.

Duas chapas haviam sido registradas para a disputada do cargo. Pelo grupo governista, o vereador Tertuliano Leal Libório, o Tertinho concorre com Paulo Joaquim de Souza, conhecido por Paulinho do Destack.

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Um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral pode cassar o diploma de Luizinho Sobral (Pode), deputado estadual suplente, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), que pediu a anulação.

Candidato ao cargo de Deputado Estadual na Bahia pelo (Pode), Sobral obteve 46.162 votos totalizados (0,66% dos votos válidos) mas não foi eleito no pleito de outubro.

Além do ex-prefeito de Irecê, mais dois políticos eleitos este ano podem ter também os diplomas invalidados. São eles:  Charles Fernandes, eleito deputado federal suplente pelo PSD e o Pastor Tom (Patri), eleito deputado estadual, que tiveram sua inelegibilidade configurada ou confirmada após as eleições.

Luiz Pimentel Sobral tornou-se inelegível ao ser condenado por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder nas eleições municipais de 2012, quando, à época, foi eleito prefeito de Irecê.

Em entrevista concedida à Rádio Caraíbas nesta segunda-feira (17), o presidente da Câmara de Vereadores de Irecê, Rogério Amorim (Figueredo), explicou a não realização da eleição da Mesa Diretora da Casa, que deveria acontecer no último sábado. A votação foi suspensa após a apresentação de requerimento protocolado pelo vereador Murilo do Asa Sul, questionando irregularidades na Chapa 1, liderada por Paulinho do Destak. A ação desencadeou um tumulto generalizado, e, mesmo com a eleição suspensa pelo atual presidente da Casa, a Chapa 1 forçou na realização de uma nova sessão.

“Foi uma situação ridícula e constrangedora”, descreveu Figueredo.  “O requerimento foi encaminhado para o jurídico da Casa, que analisou o caso de acordo com a Lei Orgânica do regimento interno e a Constituição Estadual e Federal, e o mesmo deu parecer acatando o pedido do vereador Murilo. Tudo dentro da lei”, completou.

Durante a entrevista, o atual presidente da Câmara afirmou ainda que a direção da Casa tentou avisar aos vereadores do outro grupo sobre o requerimento, mas não teve sucesso. “A Chapa 1 estava nitidamente despreparada para fazer o enfrentamento da situação”, afirmou, aproveitando para fazer um questionamento. “Fico pensando qual o interesse e presença de dois ex-prefeitos na Câmara justamente no dia da votação, sendo que um deles nunca sequer foi na Casa. Só esteve no dia da sua posse, mas veio da capital ajudar a realizar uma baderna no local”, completou.

Para Figueredo, a situação forçada pela oposição visou apenas atrapalhar o processo democrático, e não teve nenhum valor legal. “Agora os interessados têm até cinco dias para reformular as suas composições”, explicou. “A eleição foi remarcada para o próximo dia 20, podendo as chapas concorrentes serem registradas até uma hora antes da votação”, completou, destacando que vai entrar com processo administrativo contra o atual vice-presidente, uma vez que ele não poderia abrir a sessão extraordinária no sábado.