Foto: Reprodução/ Rede Globo

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), a pagar uma indenização de R$ 52 mil para a prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT), por falas proferidas por Ciro em entrevistas concedidas em abril de 2024, nas quais ele se refere à petista como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República” e “cortesã”.

Segundo matéria do Estadão, a sentença, proferida na segunda-feira (19), considerou as falas como “ofensivas”. “As relatadas falas do réu são ofensivas à sua dignidade, ante a conotação sexista e machista, bem como sustenta que não se trata de críticas políticas, mas de ataques pessoais com o objetivo de lhe humilhar e descredibilizar como mulher e parlamentar”, relata a defesa de Janaína no processo.

A decisão foi proferida pela juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, que fixou o valor da indenização em R$ 12 mil por cada uma das quatro entrevistas nas quais Ciro usou expressões consideradas ofensivas. Dessa forma, somando o total de R$ 52 mil por danos morais.

Durante o processo, os advogados de Ciro tentaram deslocar a competência da ação para a Justiça do Ceará sob o argumento de que o domicílio da autoria seria o foro apropriado para o caso. A defesa do ex-governador também argumentou que as declarações não teriam sido direcionadas diretamente à Janaína, mas ao senador Camilo Santo, responsável pela indicação da prefeito ao cargo de senadora suplente.

Na ocasião dos comentários, Janaína exercia o cargo de senadora suplente, ocupando temporariamente a vaga de Camilo Santana (PT), que havia assumido o Ministério da Educação no governo Lula. A juíza, no entanto, não acolheu esses argumentos.

“O réu proferiu declarações ofensivas em relação à sua pessoa, com conteúdo injurioso e difamatório, extrapolando os limites do razoável e do aceitável em uma sociedade democrática”, escreveu a magistrada. Para ela, os comentários de Ciro ultrapassaram o campo da crítica política, atingindo de forma direta a honra e a dignidade da prefeita.

A sentença ainda destaca que as palavras utilizadas por Ciro insinuaram uma possível relação íntima e sexual entre Janaína e Camilo Santana, o que, segundo a juíza, feriu a imagem pública e profissional da autora. A magistrada ressaltou ainda que tais declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando abuso desse direito. A decisão ainda cabe recurso.

Decreto foi assinado durante evento no Palácio do Planalto  - Ricardo Stuckert/PR

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”

Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta.

“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana.

As instituições de ensino superior terão dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos.

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Detectada pela primeira vez em uma granja de aves comerciais em Montenegro (RS), a gripe aviária (IAAP) segue, até agora, restrita ao Rio Grande do Sul, conforme declarou o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no domingo, 18. Segundo ele, todos os protocolos sanitários estão sendo cumpridos.

“Olha, o Mapa, Ministério da Agricultura e Pecuária, tomou todas as providências. Ela é limitada ao município do Rio Grande do Sul e cumpre totalmente os protocolos sanitários, no sentido de limitá-la e superar o mais rápido possível. O Brasil é um exemplo pro mundo de compromisso com a questão sanitária, tanto animal quanto vegetal”, afirmou Alckmin em coletiva de imprensa no Vaticano, após participar da missa que celebra o início do pontificado de Leão XIV.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou, na última sexta,16, o primeiro foco do vírus em uma granja comercial no país. O vírus já havia sido confirmado na Ásia, África e no norte da Europa.

Apesar do caso, a pasta já reforçou que o consumo de carne de frango e ovos é seguro, desde que sejam cozidos. Até o momento não há registros de contaminação de gripe aviária a partir do consumo.

Segundo o Ministério da Saúde, a disseminação do vírus acontece mediante apenas pelo contato direto através da saliva, secreções de mucosas e fezes. Respirar o vírus contido em gotículas ou partículas transportadas pelo ar, ou pelo contato com superfícies contaminadas.

Gripe aviária o que é?

A influenza aviária, conhecida como gripe aviária, é uma doença que surge a partir de um vírus de influenza tipo. A doença pode afetar aves e, em caso mais raros, mamíferos.

Sintomas da gripe aviária em humanos

Os sintomas da gripe aviária nos humanos são de uma gripe comum, mas precisa de atenção, pois pode evoluir para quadros graves de pneumonia, por exemplo, além de poder causar falência de múltiplos órgãos, choque séptico e infecções bacterianas e fúngicas secundárias.

infecção respiratória;

desconforto respiratório;

pneumonia grave;

náusea, vômito

diarréia;

febre alta (maior ou igual a 38°C);

tosse seguida de dispneia/desconforto respiratório

Sintomas da gripe aviária nas galinhas

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, os sintomas em aves são:

dificuldade respiratória;

secreção nasal ou ocular;

espirros;

andar cambaleante;

pescoço torto;

diarreia;

alterações bruscas no consumo de água e ração nas aves de criação;

redução na produção ou má formação de ovos;

alta mortalidade em aves domésticas ou silvestres.

Foto: Divulgação

O boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (15) faz uma alerta sobre o vírus da influenza A, causador da gripe, que se tornou a principal causa de mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em idosos e uma das três principais causas de óbitos entre as crianças.

Foi registrado também um aumento nas hospitalizações por influenza A em diversas partes do país, com níveis moderados a altos de incidência em estados do Centro-Sul e nas regiões do Norte e Nordeste.

Em alguns estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste, o número de casos de SRAG em crianças pequenas, associado ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR) vem apresentando sinais de desaceleração ou até de reversão.

“Apesar disso, ainda não é o momento de relaxar os cuidados nessas regiões, já que a incidência de casos continua alta ou moderada”, avalia a pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella.

A especialista chama a atenção que a mortalidade por SRAG nas crianças pequenas se aproxima da observada nos idosos. A principal causa de mortalidade por SRAG nos idosos é o vírus da influenza A, seguida pela Covid-19. Já nas crianças, o VSR permanece como a principal causa de mortalidade por SRAG, seguido pelo rinovírus e pela influenza A.

Tatiana Portella orienta que as pessoas dos grupos mais vulneráveis se vacinem contra o vírus da influenza o quanto antes. Os pesquisadores do InfoGripe reforçam que a vacina é a ação mais eficaz para prevenir hospitalizações e mortes causadas pela doença.

“Além disso, reforçamos a importância do uso de máscaras em unidades de saúde, locais com maior aglomeração de pessoas e, principalmente, em caso de aparecimento de sintomas de gripe ou resfriado”, alertou a pesquisadora.

Casos de SRAG

O boletim mostra sinal de aumento de casos de SRAG em diversos estados, tanto nas tendências de longo prazo (últimas 6 semanas) quanto nas de curto prazo (últimas 3 semanas). Esse cenário se deve ao crescimento de SRAG nas crianças pequenas, associado principalmente ao VSR, e na população de jovens, adultos e idosos, associado ao vírus da influenza A.

O VSR mantém uma incidência expressiva tanto de incidência quanto de mortalidade por SRAG em crianças pequenas. Outros vírus de destaque nessa faixa etária são o rinovírus e a influenza A. A influenza A, além de ser a principal causa de mortalidade por SRAG entre os idosos, é uma das três principais razões de óbitos por SRAG em crianças pequenas.

Estados

Ao todo, 15 das 27 unidades da federação apresentam incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Outros oito estados também apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, porém sem sinal de crescimento de longo prazo: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Sergipe e Rio Grande do Norte. 

Foto: Reprodução

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.

O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que foi relator de decisões anteriores que garantiram a permanência do presidente no comando da confederação.

Mais cedo, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Gabriel de Oliveira Zefiro determinou o afastamento e indicou Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da CBF e que pediu à Justiça o afastamento de Rodrigues, para atuar como interventor da entidade.

Na decisão, o magistrado levou em consideração a denúncia de falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da entidade, no acordo homologado pelo STF para encerrar a briga judicial pelo comando da confederação. 

“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes", decidiu o desembargador.

Na semana passada, apesar de manter Ednaldo no cargo e negar o pedido de afastamento feito por Fernando Sarney, Gilmar Mendes determinou que a Justiça do Rio de Janeiro investigasse a suposta assinatura falsa que teria baseado o acordo homologado.

Acordo

Em fevereiro deste ano, Gilmar Mendes, relator do caso, homologou um acordo firmado entre a CBF, cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para presidência da entidade máxima do futebol brasileiro.

Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.

Diante do processo, a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022.

Para o TJ-RJ, o TAC assinado entre o MP e a CBF foi ilegal.

Após a decisão do tribunal, Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.

Foto: Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2862 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (13). O prêmio principal acumulou e o valor estimado para o próximo sorteio é de R$ 60 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 02 - 04 - 14 - 18 - 22 - 44.

A quina teve 139 apostas vencedoras, que irão receber R$ 26.070,20 cada. Outras 8.156 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 634,72.

O próximo sorteio será na quinta-feira (15).

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Foto: Divulgação

O aumento na carga tributária dos cigarros pode diminuir a mortalidade infantil e também a associação entre essas mortes e as desigualdades socioeconômicas. É o que mostra um estudo internacional, publicado na revista científica The Lancet, e que avaliou dados de 94 países de baixa e média renda, incluindo o Brasil.

Os pesquisadores ressaltam que a exposição ao tabaco, seja no útero ou de forma passiva durante a infância, causa aproximadamente 200 mil mortes anuais de crianças menores de 5 anos no mundo, apesar de ser um fato completamente evitável.

“Como as populações de baixa renda tendem a suportar de forma desproporcional a carga da morbidade e mortalidade relacionadas ao tabaco, descobrir se as medidas de controle alcançam ou não os grupos mais vulneráveis é fundamental para reduzir as disparidades de saúde relacionadas ao tabaco” mostra o estudo.

O estudo também aponta que tanto a prevalência do tabagismo quanto a exposição de crianças à fumaça secundária costumam ser maiores entre pessoas de menor status socioeconômico. Os 94 países de baixa e média renda selecionados também respondem por 90% das mortes gerais de crianças nessa faixa etária, e concentram a maior quantidade de fumantes.

Apesar de o imposto total médio desses países ter subido de 39% para 44%, de 2008 a 2020, neste último ano apenas dez deles tinham uma alíquota igual ou superior ao mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que é 75% do valor total de varejo. Os estudiosos acreditam que, se esse nível tivesse sido alcançado por todas as nações avaliadas, mais de 281 mil mortes de crianças poderiam ter sido evitadas em 2021, sendo quase 70 mil deles entre as famílias mais pobres.

Mortalidade

Ainda assim, os dados mostram que as taxas médias de mortalidade infantil diminuíram entre 2008 e 2020 em todas as faixas de renda. Mas, mesmo em 2020, entre os mais pobres, a taxa média de mortes infantis foi de 47,6 crianças a cada mil nascidos vivos, quase o dobro dos 24 óbitos registrados na faixa de renda mais alta.

Além disso, a queda entre os dois anos foi ligeiramente mais acentuada entre os mais ricos: 34,9% contra 33,4%.

Brasil

O pesquisador André Szklo, do Instituto Nacional do Câncer, diz que os dados dessa nova pesquisa corroboram conclusões semelhantes resultantes de levantamentos nacionais:

“Se você implementa medidas de controle, principalmente medidas tributárias, você consegue potencializar a redução da proporção de fumantes, e automaticamente você vai evitar doenças pulmonares, cardiovasculares mas também as doenças relacionadas aos desfechos materno-infantis ou àqueles primeiros 5 anos após o nascimento. E quando você aumenta o preço do produto derivado do tabaco, você consegue atingir muito fortemente a população de baixa renda e baixa escolaridade, onde está concentrada a maior proporção de fumantes”, diz.

Entidades tributárias calculam que o Brasil já impõe uma alíquota superior ao mínimo preconizado pela OMS: cerca de 83%. Em 2024, depois de oito anos, o governo federal reajustou o preço mínimo da cartela com 20 cigarros – de R$ 5,00 para R$ 6,50 – e a alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados, de R$ 1,50 para R$ 2,25. Mas se os valores fossem corrigidos conforme a inflação oficial desse período deveriam ter sido aumentados para R$ 11,88 e R$ 3,45, respectivamente, segundo cálculo da Receita Federal.

O pesquisador do Inca destaca que o aumento da taxação em cima do preço de varejo não é suficiente para diminuir o consumo, se o preço mínimo continuar baixo, e se essa alta for inferior ao aumento do custo de vida calculado pela inflação.

“Desde 2017, o Brasil sofreu uma estagnação na política de preços e impostos. A consequência disso é que houve uma queda no preço real do cigarro. A cada ano, desde 2017 até 2024, o cigarro ficou mais barato. O cigarro convencional brasileiro é o segundo cigarro mais barato da região dos Américas e um dos mais baratos do mundo. E esses 8 anos tiveram um um impacto terrível, a gente vê uma estagnação na queda na proporção de fumantes e vê, inclusive, um aumento na proporção de fumantes entre adolescente”, ele acrescenta.

Da mesma forma, o novo imposto seletivo criado pela reforma tributária, que vai taxar de forma adicional os produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, como o tabaco, precisa ter alíquota acima da inflação e do ganho de renda do trabalhador, para ser efetivo, defende Szklo.

“A gente está querendo garantir que ele vai realmente desestimular o consumo e vai ser realmente reajustado anualmente, mantendo um preço mínimo, que também tem que ser reajustado acima desses padrões.”

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma agenda repleta de encontros com empresários nesta segunda-feira (12), em Pequim, onde cumpre visita oficial nos próximos dias.

Segundo o Palácio do Planalto, Lula se encontrará com os CEOs (diretores executivos) de duas grandes empresas chinesas. A primeira reunião será com Lei Zhang, da Envision Energy, que produz turbinas de energia eólica. Em seguida, Lula recebe Cheng Fubo, da Norinco, corporação industrial que atua nos setores de defesa, automotivo, fabricação de máquinas, produtos químicos, eletrônicos, entre outros.

Essas reuniões ocorrerão ao longo da manhã, no hotel onde Lula está hospedado, noite de domingo no horário oficial de Brasília.

Na parte da tarde de segunda, ainda madrugada no Brasil, Lula prossegue a agenda empresarial participando de encontro com representantes de empresas do setor de saúde, seguido da assinatura de acordos. No fim do dia, o presidente brasileiro participa do encerramento do seminário Brasil-China, que reúne empreendedores de ambos os países.

Cúpula Celac-China

Na terça-feira (13), a visita oficial terá continuidade com a participação do presidente brasileiro na cúpula de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) com o governo chinês. A Celac é a única organização que reúne praticamente todos os países latino-americanos.

No mesmo dia, cumprindo visita de Estado, Lula terá encontros com as principais autoridades chinesas, entre os quais o presidente da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, Zhao Leji, e o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e, finalmente, uma reunião ampliada com o presidente da China, Xi Jinping, no Grande Palácio do Povo. Ao menos 16 acordos entre os dois países devem ser assinados na ocasião.

Lula, a primeira-dama Janja da Silva e uma comitiva de diversos ministros chegaram à China na noite de sábado (10), depois de visita à Rússia, onde o chefe do governo brasileiro de encontrou com o presidente Vladimir Putin, e participou da cerimônia de 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista, pondo fim à Segunda Guerra Mundial na Europa.

A previsão é que o presidente volte ao Brasil na quarta-feira (14).   

Foto: Divulgação/TSE

Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título eleitoral.

O prazo vale para quem não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência na votação e não pagou as multas por ter deixado de votar.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 5,3 milhões eleitores estão nessa situação.

Caso as pendências não sejam regularizadas, o título de eleitor será cancelado pela Justiça Eleitoral. A medida pode levar ainda a outras restrições, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso.

Como regularizar

O serviço de regularização é feito presencialmente nos cartórios eleitorais, pelo site da Justiça Eleitoral na internet ou pelo aplicativo e-Título. Para saber se está na lista de pessoas que podem ter o título cancelado, o cidadão deve clicar no menu “Consultar a situação eleitoral”.

Em seguida, as multas eleitorais pela ausência nas votações devem ser pagas por meio de boleto, Pix ou cartão. O processamento do pedido de regularização pode ser acompanhado eletronicamente.

O cancelamento não vale para menores de 18 anos e maiores de 70 anos. Nesses casos, o voto é facultativo.

Foto: Reprodução

Apenas quatro dias após surpreender o SBT com um pedido de demissão, José Luiz Datena já acertou seu retorno à TV. Ele assinou contrato com a RedeTV! e vai apresentar a partir de junho um novo programa na emissora, na qual já havia trabalhado em uma passagem relâmpago em 2002.

A informação foi confirmada pela própria RedeTV! nesta terça (6) em comunicado à imprensa. "A RedeTV! anuncia oficialmente a contratação de um dos maiores nomes do jornalismo brasileiro: José Luiz Datena.

De volta à emissora após uma primeira passagem em 2002, Datena apresentará um novo telejornal, a partir de junho."