A integração das instituições, como as Polícias Civil e Militar, Ministério Público e Judiciário, foi determinante para que a cidade de Presidente Dutra, na região de Irecê, obtivesse neste domingo, 15 de abril, a marca de 365 dias sem registro de homicídio.

Para a titular da Delegacia Territorial do município, delegada Ezerlina Rocha, é preciso destacar essa grande vitória. “O fato deve ser comemorado e exaltado por todos. A diminuição da criminalidade não se dá por vaidades e interessas particulares, mas sim por um planejamento e uma dedicação de todos os envolvidos”, afirmou.

Ainda de acordo com Ezerlina, a média anual de Presidente Dutra na última década chegava a seis homicídios e, em alguns anos, a até 12. “A ação dos poderes constituídos e o engajamento de cada um dos responsáveis pelas instituições foram importantíssimos”, explicou a delegada, lembrando que o fato de, a cada tentativa de homicídio, ter pedido a prisão preventiva do indiciado e do juiz prontamente atender a solicitação afastou da cidade o clima de impunidade.

“Começamos a fechar o cerco contra homicidas e, graças a esse bom entrosamento com a Polícia Civil, fizemos algumas operações e colocamos muitos criminosos na prisão nesses últimos anos”, ressaltou o subtenente Edvaldo dos Anjos, responsável pelo segundo pelotão da Polícia Militar em Presidente Dutra.

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira(16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.

Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.

Auxílio-doença

No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%.

Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.

Aposentadoria por invalidez

Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.

Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência.

O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.

GovData

A revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma nova plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo federal, denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a expectativa é de que outras sejam incorporadas brevemente.

“As bases vão ser atualizadas mensalmente. Todo mês o governo vai poder saber se o dinheiro está sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os requisitos mínimos pra continuar a receber [o benefício]”, informou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

Com o GovData, a expectativa é de facilitar o trabalho de cruzamento de dados. Por exemplo, se o Ministério do Desenvolvimento Social quisesse dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido específico ao Departamento Nacional de Trânsito e firmar um acordo neste sentido. Se quisesse informações adicionais de situação de emprego, necessitaria de um outro acordo com o Ministério do Trabalho.

“O GovData funciona como único repositório para onde vão as bases de dados de interesse. Mas mais do que isso, temos também uma série de recursos de análise estatísticas, geração de tendências e outras ferramentas de ciências de dados”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou a importância do GovData, que permite mais cruzamentos com periodicidade menor, mas destacou que a plataforma não substitui os gestores.

“Simples cruzamento de dados não substituem gestor. Eles precisam ser cruzados mas precisam ser interpretados pelo gestor. Cruzamento simplesmente sem a crítia de quem conhece a regra geram distorções. O GovData é importante, todos devem aderir à plataforma. Mas é importante que não se imagine que ela substitui o conhecimento de cada ministério e o olhar de quem conhece os programas”, ponderou Beltrame.

Privacidade

A implantação da plataforma ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute uma lei de proteção a dados pessoais. Uma das polêmicas no debate é até que medida os órgãos públicos devem ser regidos por ela, obedecer os princípios e seguir as obrigações.

Questionado na entrevista se o governo federal seria ou não regido pela lei, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que não, com algumas exceções. “A gente vai ter todo o cuidado possível, mas precisamos ter acesso às informações”, disse.

Na noite da última segunda-feira (16), por volta das 21h, um homem identificado como Mateus Conceição da Silva, foi morto a tiros na rua Carolina de Almeida, em Jussara, na região de Irecê.

Segundo informações do repórter policial José Bastos, a vítima chegava em sua casa, após uma partida de futsal, quando foi surpreendida em uma possível emboscada. O suspeito deflagrou vários disparos contra a vítima. Mateus Conceição foi atingido em vários locais do corpo e morreu na hora.

A PM (Polícia Militar) esteve no local preservando a cena do crime até a chegada do DPT (Departamento de Polícia Técnica). A Polícia Civil de Jussara vai investigar a autoria e motivação do crime.

A Secretaria da Educação da Bahia abre inscrições para dois processos seletivos. Ao todo, são 130 vagas para nível superior. Os interessados devem realizar as inscrições entre os dias 16 e 23 de abril no site de seleção do governo. A inscrição é gratuita.

As vagas são para ser professor de cursos profissionalizantes e estão distribuídas por diversas cidades do interior da Bahia. Entre elas estão Irecê, Chapada Diamantina, Itaberaba, Vitória da Conquista, Guanambi, Região Metropolitana de Salvador, Conceição do Coitée Barra do Choça.

A Legião da Boa Vontade (LBV) celebra nesta terça-feira, 17, às 9 horas, o seu 2° ano de realizações em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das crianças, adultos e idosos que vivem em situação de vulnerabilidade social na localidade.

A comemoração acontece no Centro Comunitário de Assistência Social Idalina Cecília de Paiva, localizado no bairro Itinga. Amigos, colaboradores e parceiros participarão da cerimônia, a qual terá apresentações artísticas e culturais, feitas pelos atendidos pela instituição.

As ações realizadas pela Legião da Boa Vontade buscam desenvolver capacidades, talentos e valores dos atendidos e dos seus familiares. Desde a sua inauguração em Itinga, há dois anos, a LBV vem contribuindo para melhorar a autoestima e o protagonismo de centenas de crianças, adolescentes, adultos e idosos residentes de Lauro de Freitas.

Na unidade, são oferecidos os programas Criança: Futuro no Presente!, Vivência Solidária e Vida Plena, no qual são promovidas oficinas de arte e cultura, música, cidadania ecumênica, dança, teatro e atividades esportivas.

O Juiz Eleitoral José Onofre Alves Júnior, titular da 95ª Zona Eleitoral e do 2º Juizado Especial  de Irecê, condenou em sentença proferida nesta segunda-feira (16), o ex-prefeito de Irecê e prá-candidato a deputado estadual, Luiz Pimentel Sobral (Podemos), e a ex-vice-prefeita, Hisidora Alves de Souza (Dorinha), por abuso de meio de comunicação (Grupo Líder), em favor de Luizinho, então candidato a prefeito de Irecê no ano de 2012.

Além de Luizinho e Dorinha, o empresário e radialista José Sidnei de Souza, também ficou inelegível por oito anos. A ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada pela coligação “Pra seguir em frente”, do Partido dos Trabalhadores (PT), encabeçada por Zé das Virgens, que à época perdeu o pleito.

Com a decisão, os dois políticos ficam inelegíveis por 8 anos. Eles ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE - BA).

O radialista Paulo Roberto Machado Barboza morreu, aos 73 anos, na madrugada desta segunda-feira na cidade de São Paulo. Ele sofreu um infarto fulminante e, segundo informações da família, o velório acontece às 9h no cemitério Horto da Paz, em Itapecerica, na Grande São Paulo. A cremação deve acontecer às 17h.

Paulo Barboza trabalhava na SuperRádio, mas já trabalhou nas ádios Record, Globo, Tupi do Rio, América, Tupi de SP e Capital.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirma que lamenta o falecimento de Paulo Barboza e se solidariza com sua família e seus fãs.

"Paulo Barboza foi um dos maiores nomes do rádio nacional. Exerceu a profissão por 59 anos, sempre dando voz aos mais humildes e conectado com os anseios das pessoas. Cumpriu com maestria seu importante papel de comunicador."

Paulo foi casado por 48 anos com Eliane Barboza, que faleceu em 2015. Tem dois filhos, Paulo e Alexandra Hermínia e é avô de três netos, Paulo Felipe, Rodrigo e Maria Gabriella.

Uma ossada encontrada em uma serra, no município de Morro do Chapéu, região da chapada diamantina, é de Lúcio Flávio Lima Neto, 25 anos, mototaxista que estava desaparecido  desde o dia 29 de dezembro de 2017. A confirmação foi dada por familiares do jovem ao jornalista Léo Ricardo.

A perícia para a confirmação foi realizada pelo Departamento de Polícia Técnica de Irecê (DPT).

Segundo o site Augusto Urgente, o corpo de Lúcio Flávio deverá chegar às 10h desta terça-feira (17) em Morro do Chapéu, onde será velado na residência da família, na Rua Sempre Viva, 247, no Bairro Pedra Grande. O sepultamento está marcado para às 16h no cemitério local.

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