Uma equipe da Polícia Civil de Cafarnaum, na região de Irecê, comandada pelo delegado Alex Rocha e com o apoio de guardas municipais, prendeu na tarde de terça-feira (03), Marcos Bispo Cedro, 18 anos, e Wesley da Silva Pereira, 18.

Segundo Rocha,  a dupla é suspeita de furtar uma motocicleta na madrugada do último domingo (01). Na delegacia, eles  confessaram o crime,

Além de furtarem o veículo, a dupla acabou ateando fogo na motocicleta, alegando que não encontraram um lugar para guardar.

Esta quarta-feira (4) é considerada um dia D para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje será o julgamento do habeas corpus de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que irá definir quando ele poderá ser preso por causa da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente já teve a condenação confirmada em segunda instância – no caso, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

A defesa dele recorreu ao STF por meio de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão e o início do cumprimento da 12 anos e 1 mês de prisão. Os advogados argumentam que a Constituição só prevê a execução da pena após esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

No julgamento, os 11 ministros da Corte definirão se Lula pode começar a cumprir a pena após o fim da tramitação do processo na segunda instância ou se pode recorrer em liberdade por mais tempo.

Segundo o G1, se a maioria dos ministros aceitar o habeas corpus e evitar a prisão de Lula, há três possibilidades:

- Permitir que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo, ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis no Judiciário, contando a terceira instância (no caso, o Superior Tribunal de Justiça) e a quarta instância (o próprio STF), como pede a defesa;

- Deixar que ele recorra em liberdade até a decisão final sobre a condenação em terceira instância (no STJ);

- Permitir que ele fique livre até uma decisão definitiva do STF, que valha para qualquer cidadão, sobre a possibilidade de se iniciar a pena após condenação em 2º instância - a presidente da Corte, Cármen Lúcia, já disse que não há previsão de que o Supremo analise novamente esse assunto. Se, por outro lado, a maioria negar o pedido de Lula e permitir a prisão após a condenação da segunda instância, a execução da pena ainda dependerá de mais alguns passos no TRF-4.

Aind conforme o G1, embora o TRF-4 já tenha negado, no último dia 26, um recurso ao próprio tribunal contra a condenação, chamado embargos de declaração, Lula não foi preso por força de um salvo-conduto concedido pelo STF antes, no dia 22, quando começou o julgamento do habeas corpus na Corte.

Agora, a defesa já manifestou intenção de apresentar um segundo recurso ao TRF-4 e tem até o dia 10 de abril para protocolá-lo.  Segundo a assessoria do tribunal, só após a rejeição dessa nova apelação pela Oitava Turma do TRF-4, mesmo colegiado que julgou o processo, será considerada esgotada a jurisdição de segunda instância.

Se isso acontecer e se o STF permitir a execução da pena, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Nesse caso, caberá a ele mandar a Polícia Federal prender o ex-presidente.

O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, assinou, na tarde desta segunda-feira (2), na agência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), na Pituba, em Salvador, contrato de financiamento no valor de R$ 591 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para obras de ampliação da infraestrutura de abastecimento de água de Salvador, região metropolitana e de vários municípios da área de atuação da empresa, assim como para a aquisição de equipamentos de manutenção.

“Com o valor da contrapartida da Embasa, de R$ 137 milhões, o valor total dos recursos para investimento chega a R$ 728 milhões”, informou Rogério.

Serão realizadas obras de ampliação nos sistemas de abastecimento de água que atendem Salvador, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Pojuca, Campo Formoso, Itaberaba, e municípios da RMS atendidos pelo sistema integrado de Salvador. Em Santanópolis, será implantada uma nova adutora de água tratada. O sistema de Salvador e RMS receberá, ainda, recursos para melhorias operacionais e para ampliação da reversão da água bruta da barragem de Santa Helena para uma das barragens do rio Joanes. Serão adquiridos, ainda, 30 equipamentos para desobstrução da rede pública de esgotamento sanitário.

Participaram do ato solene, o diretor de administração do BNB, Claudio Freire, o superintendente do BNB na Bahia, José Gomes da Costa, o superintendente de Tecnologia da Informação, Antônio Jorge Pontes, além de diretores da Embasa.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) convoca quatro estudantes aprovados no processo seletivo para estágio de nível médio e de nível superior em Direito para preencher vagas nas unidades do órgão em Salvador, Feira de Santana e Irecê.

Os estudantes de Direito Lais Santos Correia de Melo e Lucas Araujo da Silva foram convocados para Salvador, e a estudante de Direito Iasmin Monteiro de Carvalho para Feira de Santana. Thiago Luan dos Santos Alves foi convocado para a vaga de nível médio em Irecê.

Os candidatos habilitados deverão se apresentar na respectiva unidade do MPF até o dia 6 de abril, às 14h, levando consigo os documentos detalhados no Edital de Convocação, que pode ser encontrado na página do candidato.

Em uma operação conjunta envolvendo as Polícias Civil e Militar, no bairro Lagoa do Tió e rua São Cipriano, em Irecê,  prendeu na manhã desta terça-feira (03), por volta das 10h30, Jaziel Santana Santos.

De acordo com informações do repórter policial José Bastos, Jaziel foi reconhecido por duas pessoas que foram vítimas do assalto que aconteceu na tarde de ontem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Irecê. À autoridade polícia, ele confessou o crime.

Na ocasião, dois homens armados roubaram de pacientes da unidade aparelhos de celulares e dinheiro (lembre aqui). O roubo foi registrado por câmeras de monitoramento do local.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia Regional de Polícia Civil.  Segundo o delegado Ernandes Junior, o segundo suspeito do crime já foi identificado e está sendo procurado pela polícia.

A Prefeitura de Irecê, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que durante o período de 2 a 11 de abril, jovens e adultos inscritos no Cadastro Único poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, incluindo beneficiários de programas sociais do Governo Federal. 

De acordo com o edital do exame, lançado em 21 de março, a data para requerer a isenção é separada do período de inscrição para as provas. Assim, o estudante deve acessar o sistema de Solicitação de Isenção do Enem no período de 2 a 11 de abril para informar seus dados. Para isso, é necessário ter em mão o NIS (Número de Identificação Social). 

Para se inscrever no Cadastro Único e assim pleitear a isenção, é necessário que o jovem seja membro de família de baixa renda, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Se sua família ainda não está inscrita no Cadastro Único, reside em Irecê e faz parte do perfil descrito acima, o interessado(a) deve procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social na rua Lafaiete Coutinho, n° 135, de 7h às 13h, para efetuar a inscrição. O Cadastro Único garante o acesso do cidadão a mais de 20 programas e políticas sociais, tais como o Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, ID Jovem, entre outros.

Para mais informações, procure a Diretoria de Política para a Juventude na Secretaria de Assistência Social, ou acesse: http://mds.gov.br/assuntos/cadastro-unico

A liminar que cancelou a cassação do prefeito de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), foi suspensa nesta terça-feira (03) pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

O tucano, que é natural da cidade de Central, região de Irecê, foi novamente tirado do cargo e, em seu lugar assume o vice, Fabricio Santana D’agostino (DEM). A decisão foi do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gesivaldo Britto.

No último sábado (31), o juiz João Batista de Alcântara Filho, do plantão judiciário de segundo grau, havia anulado a cassação de Rocha que ocorreu na quinta-feira (29) pela Câmara de Vereadores.

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O SineBahia divulgou duas vagas de emprego disponível para terça-feira (03), em Morro do Chapéu, região da chapada diamantina.

Os interessados devem se apresentar a unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Em Morro do Chapéu, o SineBahia fica localizado na Praça Flaviano Guimarães, 314 – B, área central da cidade. Para mais informações, o telefone para contato é o (74) 3653-1025.

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