Na manhã dessa segunda-feira (19), um jovem de 23 anos, suspeito de roubo, foi preso durante uma fiscalização a um ônibus de turismo, na BR-242, no município de Seabra, região da Chapada Diamantina.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação aconteceu no Km 408, com foco no combate à criminalidade. O homem estava com mandado de prisão aberto emitido em 29/07/2022 pela 2ª Vara Mista de Cuité (PB). Não há mais detalhes sobre o crime.

Ainda conforme a PRF, o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil competente.

Os deputados federais Félix Mendonça Júnior (PDT) e Marcelo Nilo (Republicanos), desafetos há anos, trocaram agressões verbais no Aeroporto de Salvador na manhã desta terça-feira (20). Mendonça teria chamado Nilo de “filho da put*” e Nilo teria reagido atirando o celular, que atingiu a perna do deputado Adolfo Viana (PSDB).

Segundo uma fonte do Política Livre, Nilo também fez menção de dar um soco e um pontapé, mas errou o alvo, acertando o deputado estadual Tiago Correia (PSDB).

Além deles, outros parlamentares aliados do ex-prefeito ACM Neto (União) estavam no local. Neto viajou a Brasília para se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Garis, coveiros e operadores de raios X devem ter direitos reconhecidos devido à insalubridade no município de Utinga, na Chapada Diamantina. A informação é do prefeito Joyuson Vieira (PSB).

Ancorado legalmente pela Emenda Constitucional 120/2022, que estabeleceu os direitos insalubridade para Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, o gestor envia Projeto de Lei ao Poder Legislativo para instituir os mesmos direitos para as categorias municipais.

Segundo a gestão municipal, o vice-prefeito Átila Karaoglan (PSDB), que é advogado, contribuiu para a análise jurídica que viabiliza o benefício justo para quem realmente trabalha em atividades insalubres em Utinga.

Na sessão de quinta-feira (15/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o ex-secretário de saúde do município de Seabra, Leandro Athayde de Souza, em razão de irregularidades nas contratações diretas de Antônio Costa dos Santos e Josenar Ferreira de Souza – através de diversas dispensas de licitação – nos exercícios de 2017 e 2018. Os contratos tinham por objeto a locação de um automóvel no modelo Spin, no valor total de R$56 mil, bem como de um ônibus para transporte de pacientes.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-secretário – ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde –, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele ainda foi punido com multa de R$3 mil.

Em relação ao credor Antônio Costa dos Santos, a denúncia revela que foram realizadas sete contratações diretas, cada uma delas no valor máximo de R$8 mil, de modo a fundamentá-las no inciso II do artigo 24 da Lei de Licitações. Já no caso de Josenar Ferreira de Souza, foram identificadas a realização de quatro dispensas de licitação, todas dentro deste limite.

Para o conselheiro Fernando Vita, a similitude dos objetos contratados, através de procedimentos de dispensa de licitação, indica a presença da irregularidade descrita na denúncia de fragmentação de despesas. Além disso, a alegação do ex-secretário acerca da emergência administrativa – a qual sequer foi comprovada no processo –, não é hábil a desconstituir a irregularidade, pois a aparente urgência da contratação não possibilita ao gestor exceder os limites legais para contratação.

O Ministério Público de Contas, por meio da procuradora Camila Vasquez, se manifestou pela procedência da denúncia.

Cabe recurso da decisão.

A prefeitura de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, se manifestou em solidariedade à morte da médica Ana Paula Almeida Souza, eletrocutada na quinta-feira (15). A gestão suspendeu todos os atendimentos nas Unidades de Saúde da Família (USF) nessa sexta-feira (16), em respeito à família e amigos de Ana Paula.

A médica foi encontrada morta em casa, depois de usar um secador de cabelo. Ana Paula estava se arrumando para um plantão, segundo especula a polícia.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fez a perícia no local. Até o momento, não há informações sobre o seu sepultamento.

O corpo da médica foi localizado no piso do banheiro, próximo a um secador – Foto: Reprodução

Uma mulher identificada como Ana Paula Almeida Souza, de 28 anos, foi encontrada morta na tarde dessa quinta-feira (15), no apartamento onde morava, rua Mário Chiarini, região central da cidade de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina.

A vítima era médica e foi achada após se atrasar para o plantão. Ela foi eletrocutada enquanto usava um secador de cabelo. O corpo foi localizado no piso do banheiro, próximo ao secador. O piso estava molhado.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê. Ana Paula era natural de Santo Antônio de Jesus.

Ainda não há informação sobre velório e sepultamento da médica.

Veja mais informações da região no Central Notícia.

Kelvy Alecrim da Trindade é oriundo do povoado de Canoãzinho. Ele é filho de Quedima Matos e Odeni Jesus da Trindade.

Kelvin tem se destacado no boxe, ganhou duas vezes o campeonato paulista - 2019/2020.

Prosseguiu treinando incansavelmente e se tornou campeão brasileiro em 2021.

Neste mês de setembro ele se consagrou bicampeão nacional de boxe na classe cadete, categoria 60 kg, Kelvy foi crescendo ao longo da competição, melhorando luta após luta, até derrotar na final um atleta que representava o Estado de Sergipe. Vale ressaltar que em suas três lutas na competição Kelvin venceu todos os rounds.

Com essas vitórias ele se despede da classe cadete, destinada a jovens de 15 a 16 anos.

O nosso assessor municipal de comunicação, Thierri Alecrim, perguntou a Kelvy qual é o seu maior objetivo. Kelvy disse que sonha em disputar os jogos olímpicos e que vai continuar treinando diariamente para disputar as competições nacionais  e internacionais que estiverem ao seu alcance.

Kelvy precisa de apoio financeiro para disputar eventuais competições que surgirem, dessa forma ele disponibiliza sua chave pix para as pessoas contribuírem com o valor que desejarem:

- Chave Pix: 11983220358

- Nome: Kelvy Alecrim da Trindade

"Estou em São Paulo, mas Presidente Dutra nunca saiu de mim. Sigo representando minha cidade e toda região de Irecê. Com fé em Deus disputarei as olimpíadas num futuro próximo e trarei a medalha de outo para todos vocês", disse Kelvy à assessoria  de comunicação da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), entidade de classe que representa os juízes e desembargadores integrantes do Poder Judiciário do Estado da Bahia, vem hipotecar apoio ao juiz de Direito Jesaias da Silva Puridade, da comarca de Barra do Mendes, e repudiar nota divulgada pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Irecê contra o magistrado.

A manifestação desconexa dos fatos, absolutamente distante do papel da nobre classe da advocacia, se prestou apenas como tentativa de constranger e intimidar, sem êxito algum, o magistrado, que exerce suas funções judicantes com dignidade e honradez.

Importante esclarecer e ratificar que acima de qualquer prerrogativa profissional está o respeito às normas, inclusive procedimentos internos das unidades jurisdicionais, sob responsabilidade e direção do Judiciário. Em nota, a OAB de Irecê acusa, longe da verdade, o juiz de arbitrariedade.

O fato é que, de forma arbitrária e irresponsável, membros da advocacia na comarca de Barra do Mendes acomodaram dezenas de cidadãos no Salão do Júri, sem qualquer solicitação anterior e autorização da direção do Fórum, no momento em que realizavam evento autorizado a acontecer na sala da OAB e no hall da unidade. Mais grave ainda é que o espaço invadido está reservado à Justiça Eleitoral, com entrada permitida somente aos colaboradores que atuam neste momento na organização das eleições e das urnas eletrônicas, o que requer a atenção e a segurança necessárias.

De acordo com o magistrado, mesmo esclarecendo à presidente da subseção da OAB que o Salão do Júri estava cedido previamente à Justiça Eleitoral e que não poderia autorizar a realização do evento naquele espaço reservado, não houve determinação para que os presentes saíssem, inclusive, conforme a nota, todos permaneceram no Salão do Júri.

Tentando constranger o magistrado perante a opinião pública e aos presentes, e mesmo depois do erro cometido em utilizar um espaço sem autorização e sem a organização e planejamento necessários, a subseção da OAB ainda buscou em nota criar fato desconexo, tentando estabelecer uma posição contrária do magistrado à justa homenagem ao advogado Osmar Rodrigues de Araújo, inclusive com adjetivações ao juiz.

A AMAB considera lastimável tamanha demonstração de falta de urbanidade e repele, com veemência, em nome de toda a magistratura baiana, atitudes que tenham o ilegítimo propósito de violação à titularidade exclusiva do magistrado, inclusive a direção das unidades jurisdicionais e a independência funcional.

A Associação, em nome dos seus integrantes, reafirma seu posicionamento de relação harmoniosa e de colaboração recíproca com todos os segmentos da sociedade, no escopo de alcançar uma prestação jurisdicional eficiente para toda a sociedade baiana, sem prejuízo da defesa das prerrogativas, dos direitos e dos deveres inerentes à magistratura.

Pediatra foi morto a tiros enquanto trabalhava em uma clínica particular na cidade de Barra do Rio Grande - Foto: Reprodução

Está marcada a audiência de instrução dos cinco réus denunciados pela morte do pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, assassinado dentro da clínica particular onde trabalhava, na cidade de Barra, ocorrido no dia 23 de setembro de 2021.

A audiência de instrução está prevista para acontecer no Fórum de Justiça da comarca de Barra,  na próxima terça-feira, dia 13 de setembro. 

Veja mais informações da região no Central Notícia.

O Juspopuli- Escritório de Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, do Governo do Estado da Bahia, lança o Projeto Educação em Direitos Humanos para o Trabalho Decente, no dia 14 de setembro, às 9h, no Sindicato dos Comerciários de Irecê/BA.

Voltado para os municípios de Lapão, América Dourada, João Dourado, São Gabriel, Presidente Dutra, Uibaí e Irecê, o projeto tem como objetivo disseminar os valores do trabalho decente, como forma de prevenção das violações de direitos e da precarização do trabalho. Através de um programa de educação para os direitos humanos e, especificamente, para os direitos do trabalhador, pretende-se difundir as formas de exigibilidade desses direitos, de modo a contribuir para a dignidade das condições de trabalho.

As ações educativas dirigem-se tanto aos adultos, especialmente trabalhadores na área social, quanto aos adolescentes e jovens – esses dois últimos enquanto sujeitos de direitos específicos, relativos à sua condição de pessoas em desenvolvimento. Pretende-se ainda que participantes do projeto tornem-se também difusores do conhecimento, conjuntamente construído, sobre os direitos e suas garantias.

Serão realizados três cursos – um para cada faixa de idade, com temas de interesse, relativos aos Direitos Humanos e ao Trabalho Decente. Com aulas a cada 15 dias e se iniciando com a turma de adultos, o projeto inclui ainda a produção de um guia de direitos relativos ao Trabalho Decente e aos caminhos para a garantia desses direitos. De acordo com o Plano de Trabalho, o guia servirá como um instrumento técnico, mas de fácil leitura e compreensão, que faça parte da “bagagem” diária do trabalhador.