A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou a suspensão dos efeitos das licenças ambientais concedidas à empresa Arenito Santa Cruz da Serra em Jacobina. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da ação civil pública, diante da comprovação de graves danos ao meio ambiente e à paisagem local, inclusive em Áreas de Preservação Permanente (APP), provocados pela exploração mineral ilegal na Serra do Tombador, o MP ajuizou ação civil pública contra o Município de Jacobina e a empresa Arenito Santa Cruz da Serra. “Já ingressamos com ações civis públicas para a responsabilização de empresas e pessoas físicas exploradoras do minério arenito que é utilizado na construção civil, dentre elas a Arenito Santa Cruz da Serra, que causou inequívocos danos ambientais e às pinturas rupestres”, destacou.

Na decisão, o juiz Maurício Alvares Barra determinou também que o Município não conceda nova licença ambiental para a empresa acionada; e somente proceda nova licença após o regular trâmite com processo de licenciamento ambiental corretivo e novo Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). “A equipe técnica do Município emitiu parecer apontando diversas irregularidades, tais como ausência de alternativas claras para a recuperação da área degradada e ausência de medidas para recomposição topográfica e dos impactos visuais causados”, afirmou Pablo Almeida. Ele complementou que, além da concessão indevida da licença ambiental, o Município fomentou a atividade exploratória indevidamente realizada pela empresa ao proceder a compra de materiais para pavimentação. “Somente no mês de março de 2020 o município de Jacobina adquiriu mais de R$ 100.000 mil de insumos com a empresa. E, mesmo após listar as irregularidades no âmbito dos procedimentos licenciatórios da empresa Arenito Santa Cruz, o Município concedeu licenças para o funcionamento do empreendimento por duas vezes, inclusive estando prestes talvez a conceder uma terceira licença,”, ressaltou.

Aos policiais o homem relatou que encontra-se no regime aberto e que cumpriu pena no Presídio da Mata Escura pelo crime de tráfico de drogas.

Um carro roubado foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem no KM 393 da BR- 242, em Seabra, na Chapada Diamantina. O fato aconteceu na noite de terça-feira (22). Um homem foi detido, por suspeita de receptação e uso de documento falso.

Inicialmente, foi dada ordem de parada ao veículo Nissan/Kicks, com placas de Palmeiras das Missões (RS). Durante a fiscalização, foram solicitados documentos pessoais do motorista, do veículo e da passageira. Após realizadas consultas ao sistema de segurança e a identificação veicular, os agentes constataram que o documento apresentado pelo condutor apresentava indícios de falsificação e, também, que o carro circulava com placas clonadas, pois, o original possuía registro de roubo.

Questionado, o homem informou que encontra-se no regime aberto e que cumpriu pena no Presídio da Mata Escuro pelo crime de tráfico de drogas.

Diante dos fatos, o casal foi encaminhado juntamente a documentação apreendida e o veículo à Delegacia de Polícia Civil de Seabra, para os procedimentos legais.

Os conselheiros e auditores que integram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram, embora com ressalvas, as contas do exercício de 2019 de gestores de sete câmaras municipais do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa. Outros foram punidos com multas de valor entre R$1 mil a R$2,5 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados. As decisões foram proferidas na sessão desta terça-feira (22/09), realizada por meio eletrônico.

Tiveram contas aprovadas o presidente da Câmara Abaíra, Norivaldo Luz Silva; de Amargosa, Marcos Paulo Andrade Sampaio; de Cansanção, Rogério Oliveira da Costa; de Baianópolis, Ivar Bidin; de Boa Nova, Thiago Andrade da Silva; de Capim Grosso, Bruno Vitor da Silva; e de Mulungu do Morro, Júlio Souza Santos.

O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator das contas da Câmara Municipal de Mulungu do Morro, multou o gestor em R$1 mil pelas irregularidades apontadas no relatório técnico. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$73.809,28, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação dos créditos salariais nas contas dos servidores.

A câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$1.325.534,52 e promoveu despesas na quantia total R$1.315.401,67, havendo restos a pagar de R$9.500,00. O saldo disponível em caixa ao final do exercício – no valor de R$10.132,85 – foi suficiente para amparar os restos a pagar inscritos no exercício, contribuindo para o equilíbrio fiscal.

As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$1.069.850,33, correspondente ao percentual de 3,15% da receita corrente líquida municipal de R$33.996.690,34, não ultrapassando, consequentemente, o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabe recurso das decisões.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Morreu na madrugada desta quarta-feira (23), na capital baiana, Celso Loula Dourado, 72 anos, prefeito da cidade de João Dourado, na região de Irecê.

De acordo com as primeiras informações, Dr. Celso, como era conhecido, teria sofrido uma arritmia cardíaca e faleceu.

Celso Loula que também era médico, foi eleito prefeito de João Dourado em 2016 e era pré-candidato à reeleição. Ainda não há informação sobre locais e horários do velório e sepultamento.

O fogo atingiu uma fazenda e se espalhou por toda a propriedade - Foto: Secretaria de Meio Ambiente de Barra

Um incêndio que já dura uma semana, já queimou cerca de 1 mil hectares da vegetação no município de Barra, região do Vale do São Francisco.

Até a manhã desta terça-feira (22), as chamas ainda não tinham sido controladas. A Secretaria de Meio Ambiente acredita que a origem do fogo é criminosa.

O fogo atinge as localidades de Torrinha, Simão e Porto Novo, na zona rural do município.

Em uma fazenda de 700 ha localizada nas imediações de Porto Novo, o fogo se espalhou por toda a propriedade.

Aeronaves da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, bombeiros e brigadistas estão trabalhando no sentido de controlar as chamas.   

Instituto Médico Legal – IML de Irecê – Foto: Central Notícia

No final de semana, um homicídio foi registrado em Xique-Xique e outro em Bonito, municípios que pertencem a 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Irecê).

Segundo a Polícia Civil, na noite do último sábado (19), no povoado de Marreca Nova, em Xique-Xique, a vítima identificada por Wesley Pereira Leite Barreto, 20 anos, foi atingida por golpes de faca, quando interferiu no sentido de evitar uma briga. Outras duas pessoas também foram golpeadas, mas resistiram aos ferimentos. Weslei morreu a caminho do Hospital Regional de Irecê. As diligências estão em continuidade, a fim de identificar e prender o autor dos golpes.

Já em Bonito, a vítima Jonilton da Silva Calixto, 32 anos, estava consumindo bebida alcoólica juntamente com o suspeito do crime, quando ocorreu um desentendimento. Conforme a PC, a vítima agrediu o suspeito com uma garrafada e fugiu do local, sendo perseguido pelo autor que desferiu pedradas na cabeça de Jonilton que faleceu no local. O fato correu na madrugada de sábado (19), no centro da cidade.

A Polícia Militar fez buscas e conseguiu prender o suspeito na residência dele, sendo apresentado ao Plantão Central da Delegacia de Polícia Civil de Irecê.

Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Irecê.

Veja outras informações da região no Central Notícia

A Faculdade AGES de Medicina realizou na última sexta-feira a entrega de cinco respiradores à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina, equipamentos fundamentais no combate à Covid-19. Também foram repassados ao município nove condicionadores de ar Split para equipar hospitais do município e duas autoclaves hospitalares.

A entrega contou com a presença de Emerson de Jesus Silva (diretor administrativo do Hospital Antônio Teixeira Sobrinho), Everson Matt (diretor clínico), Tárcio Robério Oliveira Mesquita (coordenador de enfermagem), Rodrigo Andrade Leal (coordenador-adjunto do curso de medicina), Alexandre Fonseca Santos (coordenador do curso de medicina da AGES), Adelzina Paiva (secretária de saúde) e de Elaine Rodrigues (Diretora da Faculdade Ages de Jacobina).

 O repasse foi feito através do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes), e o total de recursos já destinados pela AGES para o município ultrapassa R$ 3 milhões em obras e equipamentos de saúde. 

Dupla é flagrada com 50 animais silvestres na rodovia BA-052 – Foto: Divulgação/PM

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido, apreenderam 50 animais silvestres, na tarde deste domingo (20). O flagrante foi feito na rodovia BA-052, em Xique-Xique.

Os pássaros estavam em 9 gaiolas , dentro do pota-malas de um veículo marca Fiat, modelo Uno, placa policial JMX5653 de Feira de Santana-BA, que estava parado as margens da rodovia.

Ao todo foram apreendidos: 15 patativas, 12 canários da terra, 10 pássaros-preto, 5 papa-capins, 3 pintassilgos, 2 bigodinhos, 1 cardial, 1 cristinha e 1 cata-pilão.

Os suspeitos juntamente com as aves foram apresentados à Delegacia de Polícia Civil de Xique-Xique.

A assessoria do deputado estadual Jacó (PT), encaminhou à redação do Central Notícia uma nota de esclarecimento da Cooperativa Mista de Produção, Aquisição e Serviços do Estado da Bahia, a Copersertão, onde a entidade afirma que convidou o parlamentar para o evento que entregaria um trator na última quinta-feira (17) na comunidade de Sapecado, interior do município de Presidente Dutra.

A nota diz que o deputado foi convidado porque ele está sempre lutando ao lado da cooperativa (leia a nota na íntegra).

Membros do grupo político de oposição foram tachados de oportunistas , inclusive pela presidente da Associação Comunitária de Sapecado, Ionara Machado, que contou a sua luta para conseguir o trator para a comunidade (vídeo). Ela pede o compartilhamento do seu vídeo para que todos possam conhecer a oposição de Presidente Dutra.

Em um áudio também enviado para o CN, através da assessoria do parlamentar, Ionara reitera o convite a Jacó para participar da entrega do equipamento (ouça aqui).

Um homem de 54 anos anos, Geraldo dos Santos Neto, conhecido por Bida, foi encontrado morto com sinais de espancamento no município de Central, região de Irecê.

Segundo informações enviadas à redação do CN, o corpo da vítima foi localizado por populares na madrugada de sábado (19), nas imediações da quadra do colégio José de Souza Machado.

O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê. As circunstâncias da morte ainda são desconhecidas.

A caso será investigado pela Polícia Civil.