A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (6), a convocação de 40  candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para professor da Educação Básica, do edital SEC/Sudepe nº 18/2022, para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os professores irão atuar em unidades escolares da capital e do interior e têm de 6 a 23 de fevereiro para o envio da documentação exigida para o correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br.

Neste mesmo período, a documentação original e fotocópia listada no edital deverá ser entregue nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do interior para os quais os professores foram aprovados, das 8h30, às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o NTE de Salvador deverão comparecer na SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, nos mesmos horário e período. O candidato que não atender à presente convocação na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Documentos exigidos – Dentre os documentos que devem ser apresentados estão: diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária  que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.

A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, disse que a convocação faz parte do conjunto de ações adotadas pela Secretaria para o início das atividades letivas. “As convocações são para diversos municípios, como Malhada, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Seabra, Utinga, Santa Luzia, Potiraguá, Firmino Alves, Rio Real, Alagoinhas, Cachoeira, enfim, para unidades escolares de diversos Núcleos Territoriais de Educação. O objetivo é o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento das escolas e, sobretudo, o direito de aprender dos estudantes”.

Foto: Ilustração

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) confirmou neste sábado (27) a morte de duas crianças em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado. Até o momento, nove municípios estão em situação de emergência. O governo do estado ainda contabiliza os desalojados e desabrigados.

De acordo com o órgão, as mortes ocorreram no município de Elísio Medrado, após o carro em que que estavam cinco pessoas ter sido arrastado pela correnteza do Rio Paraguaçu. Os municípios que estão em situação de emergência por conta das chuvas são: Brumado, Medeiros Neto, Cícero Dantas, São Miguel das Matas, Anagé, Wanderley, Ilhéus, Cravolândia, Muquém do São Francisco.

“A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informa que está monitorando os municípios baianos, atingidos pelas fortes chuvas das últimas horas, e desenvolvendo ações de resposta imediata a fim de minimizar os impactos sofridos pelas populações afetadas”, diz a Sudec em publicação nas redes sociais.

A Sudec informa ainda que está prestando suporte técnico aos municípios e que kits de ajuda humanitária, contendo cestas básicas, água mineral, itens de higiene e limpeza, colchões e cobertores estão em fase de separação para serem distribuídos às localidades atingidas.

Orientações

A orientação para a população é que, em caso de fortes chuvas e rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Segundo a prefeita de Wanderley, uma das cidades em situação de emergência, Fernanda Teles, na madrugada de quinta (25) para sexta (26), o município registrou volume de chuva de quase 400 milímetros em menos de 24 horas. A prefeitura orienta que as pessoas deixem áreas de risco e se abriguem em escolas, igrejas e em outros pontos de apoio que estão sendo estruturados. “Nossa maior preocupação é salvar vidas. Bens materiais depois a gente vai atrás, a gente recomeça, vai reconstruindo aos poucos”, disse, em publicação nas redes sociais.

A Defesa Civil de Salvador também publicou orientações nas redes sociais. “Se estiver na rua, a orientação é manter distância de fios de eletricidade, procurar um local coberto, não ficar embaixo de árvores, parar o carro em local seguro e aguardar melhores condições e, em caso de alagamentos, esperar a água baixar para se deslocar.”

Se a pessoa estiver em casa e o nível da água estiver subindo, “procurar um local seguro e em caso de deslizamento ou rachadura, sair de casa imediatamente. não usar aparelhos elétricos que tenham sido molhados e desligar os disjuntores”. Em caso de emergência a orientação é ligar 199 para receber instruções de como proceder.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a maior parte da Bahia está neste sábado (27), em zona de perigo por conta de chuvas intensas.

Foto: Divulgação

Um estudo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), identificou características de clima árido no norte da Bahia. É a primeira vez que essa situação é detectada no país. Os pesquisadores dos dois órgãos federais, ambos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), também constataram que a área com clima semiárido vem aumentando.

Conforme os resultados do estudo, com exceção da região Sul e do litoral dos estados de Rio de Janeiro e São Paulo, a tendência de aumento da aridez se observa em todo o país. Os pesquisadores apontam que esse processo está relacionado com o aquecimento global. Isso porque, com o clima mais quente, cresce também a evapotranspiração [combinação entre a evaporação da água que cai no solo e a transpiração de água pelas plantas]. Na região Sul, no entanto, observa-se uma tendência inversa, associada ao aumento das chuvas.

Os resultados constam em uma nota técnica divulgada na última terça-feira (14). Eles utilizaram uma metodologia reconhecida internacionalmente. Através dela, é estabelecido o índice de aridez, calculado a partir de uma fórmula onde os valores de precipitação são divididos pela evapotranspiração potencial de cada região.

Nos climas mais secos, onde há um déficit de chuvas, essa razão fica abaixo de 1. A região é considerada semiárida se o resultado ficar entre 0,21 e 0,5 e árida se ficar abaixo de 0,2.

De acordo com a nota técnica, em regiões com índice de aridez crítico, a falta de água favorece a ocorrência de queimadas e pode afetar de forma severa a agricultura e a pecuária. Nessas condições, quando o uso do solo não é feito de forma sustentável, observa-se processos de desertificação no longo prazo.

O diagnóstico produzido pelo Inpe e pelo Cemaden subsidiará a Política Nacional de Combate à Desertificação, coordenada pelo Ministério do Meia Ambiente. A análise considerou dados levantados entre 1960 e 2020. Eles foram divididos em períodos de 30 anos. Assim, foram feitos mapas com as médias históricas de quatro intervalos: 1960-1990, 1970-2000, 1980-2010 e 1990-2020.

Observou-se que áreas do semiárido do país, a cada década, cresce a uma taxa média superior a 75 mil quilômetros quadrados. Essas áreas concentram-se principalmente no Nordeste e no norte de Minas Gerais. No último período considerado, 1990-2020, observou-se o aparecimento de uma área de 5,7 mil quilômetros quadrados definida como árida no norte da Bahia.

Foto: Reprodução

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares rebateu as críticas feitas nesta quinta-feira, 18, pelo ex-prefeito sobre a segurança pública no estado. Para Éden, a comparação da situação do estado, que vem investindo em segurança e inteligência para combater a violência, com a do Equador, país que vive uma das maiores crises na segurança pública de sua história, é desproporcional e demonstra o quanto Neto ainda está ressentido com a derrota para Jerônimo Rodrigues (PT). "Infelizmente o candidato derrotado nas eleições para governador segue em campanha, não aceita o resultado das urnas e, frustrado, parece torcer contra a Bahia.”

"Desde a sua posse, o governador já investiu mais de três bilhões em tecnologia, estrutura e inteligência para combater a violência na Bahia. Somente neste ano, 33 novas unidades policiais foram entregues, mais de 700 novas viaturas foram adquiridas e mais de 2.500 policiais foram contratados. Desde que foi implantado, o Sistema de Reconhecimento Facial ajudou a prender mais de mil foragidos da Justiça. Além disso, as mortes violentas e os principais índices de criminalidade, como ataques a bancos e roubos em ônibus, estão em queda. Jerônimo tem se mostrado um governante muito mais próximo da população, visitando 150 cidades no primeiro ano de governo - um recorde entre todos os governadores na história da Bahia", afirmou.

O dirigente partidário disse ainda que o ex-prefeito se omite dos problemas causados pela Prefeitura à população, como o alto IPTU e o grave problema do transporte público, dentre outros. "Neto poderia ser humilde, aceitar a derrota e deixar que o povo da Bahia se manifeste democraticamente sobre a próxima pauta. E essa agenda é eleição municipal. Os temas do Governo do Estado não estão em análise, mas sim as questões municipais, e aqui em Salvador o povo tá preocupado com o preço do transporte, com os ônibus com ar condicionado que eles prometeram e nunca entregaram, com a falta de creche, de maternidade e com o maior IPTU do Brasil.”

Ao destacar os significativos aumentos de impostos e taxas em Salvador nos últimos anos, Éden comentou: "A verdade é que Salvador virou uma cidade muito cara para se viver ou empreender. Os mais pobres não têm renda, a classe média paga muito imposto e o empresário não consegue investir com o abuso do IPTU. Resultado disso é que mais de 260 mil pessoas foram embora da nossa capital e ela perde hoje para Fortaleza e Recife como atrativos”, concluiu.

Reunião será realizada na cidade de Vitória da Conquista e contará com prefeitos, candidatos a prefeitos e parlamentares - Foto: Divulgação

A reunião do Diretório do Partido dos Trabalhadores da Bahia será realizada no dia 20 de janeiro na cidade de Vitória da Conquista, no Spaço Roma Eventos, Avenida B, número 6, Chácara Tereza, Boa Vista, às 09 horas, para alinhar as estratégias das eleições de 2024 nos municípios baianos. Com a presença do governador Jerônimo, do ministro da Casa Civil, Rui Costa e do senador Jaques Wagner, o PT vai reunir prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, candidatos a prefeitos e prefeitas, parlamentares para organizar o PT para as eleições municipais de 2024.

Éden contou ainda que será o momento de oficializar a filiação de novos prefeitos ao PT, para fortalecer o modo petista de governar nos municípios. "Nossa intenção é aumentar o número de gestores e também de vereadores e vereadoras em toda a Bahia, levando o projeto de desenvolvimento e inclusão social do governador Jerônimo e do presidente Lula para o maior número de cidades, para que a Bahia siga no caminho do desenvolvimento, cuidando do nosso povo e das nossas cidades”, afirmou.

O PT tem se empenhando na mobilização para a reunião do Diretório, convidando lideranças políticas, parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e a militância. "Vamos fazer dessa primeira reunião do Diretório de 2924 um momento de diálogo, de discussão de estratégia, mas também uma ocasião festiva para começar 2024 com toda força e muita empolgação para sairmos vitoriosos no maior número de municípios no pleito deste ano", ressaltou o secretário-geral do PT Bahia, Marcelo Aguiar.

Pré-candidatura – Na reunião em Conquista, também será reforçado o nome do deputado federal Waldenor Pereira à Prefeitura de Vitória da Conquista. Pontuando bem em pesquisas internas, Waldenor é a aposta do PT para transformar a cidade que vem sofrendo com o descaso da administração da prefeita Sheila Lemos (União Brasil).

 "Visto todos esses problemas que penalizam o povo conquistense, apresentamos o nome de Waldenor, uma liderança mais do que preparada para esta tarefa e que possui todas as credenciais para colocar a terceira maior cidade da Bahia na rota do desenvolvimento social e econômico. E, claro, tudo isso vai se refletir na qualidade de vida da população, em alinhamento com os projetos de Jerônimo e Lula", destacou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.

Foto: Divulgação

Nesta quarta (17) e quinta (18), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza a matrícula para estudantes que concluíram o 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e estão migrando para a rede estadual. A solicitação deve ser feita via internet, através da plataforma do Governo do Estado (ba.gov.br), ou presencialmente, em qualquer unidade escolar da rede estadual, independente de ser aquela que o estudante pretende frequentar.

Este ano, o Estado ampliou a oferta de vagas para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que é voltada para pessoas com idade acima de 18 anos e não concluíram os estudos na idade certa. Serão 141 mil vagas em 773 unidades escolares, o que significa 30 mil vagas a mais em comparação ao ano passado, sendo que 25.235 delas são em Salvador.

Matrícula on-line - A matrícula na rede estadual de ensino está sendo realizada de forma on-line, por meio de qualquer aparelho que esteja conectado à internet, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br).

Foto: Reprodução

O governador Jerônimo Rodrigues vai a Feira de Santana, neste domingo (14), acompanhar, a partir das 16h, o jogo entre Bahia de Feira e Jacobina, na Arena Cajueiro.

A partida é a primeira do Campeonato Baiano 2024. A novidade dessa edição é a exibição, com exclusividade, de todos os 51 jogos do torneio pela TVE Bahia.

Foto: Reprodução

A Bahia foi o estado brasileiro que registrou o maior número de cirurgias realizadas por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) no período de março a outubro de 2023. A informação consta no relatório divulgado nesta semana pelo Ministério da Saúde, apontando 66.044 procedimentos cirúrgicos em todas as regiões da Bahia.

O PNRF foi instituído pelo Ministério da Saúde com o objetivo de expandir a realização de cirurgias eletivas em todo o território brasileiro e diminuir a espera por exames e consultas especializadas. A Bahia aderiu ao programa logo no seu início, garantindo mais de R$ 42 milhões para execução das cirurgias.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, "foram realizados mais de 40 tipos procedimentos como cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, do útero, cirurgia de hérnia, vasectomia, dentre outros, tendo como destaque com o maior número de procedimentos nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itaberaba, Amargosa e Irecê", afirma.

O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa está sendo a partir do Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação.

A titular da pasta estadual da Saúde, explica que o Governo da Bahia segue trabalhando, em parceria com o Ministério da Saúde, para que a fila de cirurgias eletivas seja zerada. “Durante a pandemia da Covid-19, boa parte dos procedimentos cirúrgicos eletivos foram suspensos de modo a oferecer maior segurança ao paciente. A Bahia que liderou iniciativas de combate ao coronavírus, agora também é reconhecida como líder em cirurgias. Os números do Governo Federal deixam claro o esforço do nosso estado para reverter esse quadro. Cada cirurgia realizada é uma vida transformada", ressalta Roberta Santana.

Para 2024, o PNRF terá o orçamento dobrado, de acordo com a Portaria 2.336, de 12 de dezembro de 2023. Os recursos serão repassados aos estados e ao DF de acordo com o tamanho de cada população, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ministério da Saúde já disponibilizou R$ 84,2 milhões para continuidade do Programa Nacional de Redução das Filas na Bahia.

Programa estadual

Para além do PNRF, o Governo do Estado também aumentou a oferta de procedimentos de média e alta complexidade utilizando recursos do tesouro estadual, priorizando a demanda reprimida durante o pico da pandemia da Covid-19. Foram mais de 200 mil procedimentos cirúrgicos através do Programa Estadual de Ampliação do Acesso às Cirurgias Eletivas, ultrapassando em mais de 150% a meta inicial, estimada em 79 mil cirurgias. Ao todo, já foram investidos R$ 221 milhões.

O programa estadual disponibiliza diversos procedimentos como cirurgia de catarata, remoção de mioma, remoção do útero, retirada de vesícula, cirurgias de hérnias inguinais, umbilical, epigástrica dentre outros, em especialidades como cirurgia geral, ginecologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia vascular.

A oferta das cirurgias vem ocorrendo de forma descentralizada e regionalizada, priorizando as filas de espera existentes, sendo os serviços executados por unidades da rede de saúde pública, filantrópica e privada credenciadas pelo SUS, no âmbito do Estado, de acordo com o respectivo perfil e complexidade. Para garantir a descentralização, a Sesab lançou um edital contemplando os 417 municípios, onde ficou determinado o credenciamento de prestadores de serviços de saúde com recursos para realização de cirurgias eletivas com base na estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos.

Para a aposentada Valnice dos Santos, o mutirão de cirurgias promovido pelo Governo da Bahia foi uma oportunidade de solucionar seu problema de saúde. “Há dois anos percebi o problema de hérnia. Passei por um médico que indicou a cirurgia. Tentei por diversas vezes marcar uma cirurgia nos postos de Salvador, mas infelizmente nunca consegui. Fui na Feira Março Mulher, passei por exames, consulta com cirurgião e já sai de lá com o procedimento agendado. Fiz a cirurgia no dia 30 de março e já me sinto bem melhor”, comemora a moradora de Salvador que conseguiu realizar o procedimento no ano passado.

Foto Rafael Martins GOVBA

As férias escolares na Bahia estão ganhando um novo significado com o lançamento do projeto "Férias na Escola com mais Sabor e Saber", uma iniciativa do Governo do Estado, realizada pela Secretaria de Educação (SEC).

Famílias, comunidades do entorno escolar, voluntários e equipes técnicas envolvidas com o propósito de enriquecer o dia a dia dos estudantes da rede pública durante esse período. Entre os dias 10 e 31 de janeiro, será oferecida  a milhares de jovens uma combinação de diversão, aprendizado e descontração, além de um mergulho nas manifestações culturais tradicionais de cada região da Bahia. As atividades ocorrerão nas unidades da rede estadual de educação.

Todos os inscritos poderão fazer duas refeições diárias na escola. Para que a participação dos alunos seja ampla, garantindo inclusão e acessibilidade ao programa, serão disponibilizados também ônibus de transporte escolar. A expectativa é que mais de 120 mil estudantes de 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) sejam beneficiados com esta iniciativa. É um programa que não parte do zero. Na realidade, é uma expansão do bem-sucedido "Educa Mais Bahia", que realiza oficinas educativas durante o ano letivo.

O "Férias na Escola com mais Sabor e Saber" oferece oficinas em cinco eixos principais: Cultura Corporal, Arte e Cultura, Saúde e Bem-Estar, Esporte e Lazer e Recomposição de Aprendizagem. Cada uma dessas áreas é projetada para não só entreter, mas também educar e inspirar. Os estudantes terão a oportunidade de participar de uma variedade de atividades, desde esportes e jogos até formas de arte como dança, teatro, artesanato e cinema, refletindo as ricas tradições culturais da Bahia.

O programa tem a intenção de ocupar o tempo ocioso dos jovens com atividades artísticas, esportivas e científicas. Esse acolhimento do estado contribui para o fortalecimento de uma cultura de paz, favorecida pelo envolvimento das famílias, da comunidade e dos mais de quatro mil voluntários participantes. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) também se integrará com atenção especial no entorno das cerca de 500 unidades escolares que farão parte do projeto.

É importante ressaltar que este modelo de projeto só é possível, hoje, devido à requalificação da estrutura física das escolas públicas baianas, na qual o governo vem fazendo um dos seus maiores investimentos. Os novos colégios são espaços muito mais atrativos para os estudantes com seus teatros, bibliotecas, laboratórios, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros equipamentos.

A importância desse projeto vai além da simples oferta de atividades de férias. Representa um investimento na formação integral dos jovens, oferecendo-lhes oportunidades de aprender e crescer de maneira divertida e intensa. Ao promover a recuperação de aprendizados em áreas acadêmicas essenciais e ao mesmo tempo enfatizar o bem-estar físico e emocional, o "Férias na Escola com mais Sabor e Saber" surge como uma medida educacional inovadora e útil na vida escolar dos jovens.

Ao fazer a inscrição, os estudantes têm a liberdade de escolher as atividades que mais lhes interessam, garantindo que cada participante tenha uma experiência única e enriquecedora. A iniciativa não só mantém os jovens engajados e ativos durante as férias, mas também os conecta com sua comunidade e herança cultural de maneira profunda e duradoura.

Uma das coisas que mais gosto no programa é sua capacidade de otimizar recursos já existentes na máquina pública em benefício da comunidade.

É assim, priorizando o bem-estar das pessoas, que estamos construindo a nova Bahia do presente e também para o futuro.

Jerônimo Rodrigues

Foto: Divulgação

Importante política pública de permanência estudantil do Governo da Bahia, o Mais Futuro contou, em 2023, com um investimento de R$ 43 milhões, contemplando 13 mil estudantes das quatro instituições de Ensino Superior  do Estado – Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) – e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em 335 municípios de 27 Territórios de Identidades da Bahia.

Desde que foi criado, em 2017, o programa teve um investimento total de R$ 248.687.941,07 na concessão de bolsas através dos recursos vinculados e disponibilizados pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza, contribuindo para a formação universitária de 27.652 mil alunos. No último dia 29, o governo estadual disponibilizou a 11ª parcela do Mais Futuro, referente ao mês de dezembro e última do calendário letivo 2023.

O Mais Futuro visa a inclusão social ao garantir a permanência dos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais, oriundos de famílias que integram o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O programa possibilita que eles se mantenham nas universidades e concluam seus estudos, contribuindo para a redução das desigualdades pela Educação. Por meio do Mais Futuro, os universitários recebem auxílios de R$ 600 para o Perfil Moradia (que estudam a mais de 100 km dos locais onde moram) e de R$ 300 para o Perfil Básico (que estudam no mesmo lugar onde moram).

O coordenador-executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, José Bites, faz um balanço sobre o Mais Futuro. “É um programa único no Brasil, pois nenhum outro Estado tem uma iniciativa tão substancial voltada à permanência no Ensino Superior, envolvendo auxílio em moradia, transporte e alimentação para que os estudantes possam permanecer na universidade e ter uma formação adequada”.

O gestor destaca, ainda, a atitude do Governo do Estado de assumir a responsabilidade de garantir a permanência dos estudantes nas universidades estaduais. “Ao longo desses anos, temos um investimento da ordem de quase 250 milhões de reais, atendendo a quase 30 mil estudantes durante o período integral do curso, incluindo o estágio. Portanto, estamos falando de uma política pública consistente, presente também nas unidades das universidades estaduais no interior, dando mais oportunidades a esses estudantes e dando respaldo à qualidade da formação da Educação Superior”, pontua.