Foto: André Souza/bahia.ba

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reiterou que não vai interferir no comando da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) diante dos imbróglios sobre a primeira vice-presidência na Casa. De acordo com o Palácio do Chefe de Ondina, com Rosemberg Pinto (PT), atual líder do governo, na disputa pelo cargo, um novo nome do Partido dos Trabalhadores será escolhido para liderar a administração estadual.

Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (28), Jerônimo Rodrigues afirmou que irá se reunir com o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), mas pontuou que caso haja movimentações para um novo regimento na casa, isso deverá ser discutido entre os partidos.

“Eu realmente vou ter uma reunião com o presidente [Adolfo], mas não é para tratar das eleições não. […] É claro que deverá ter uma conversa sobre isso. Eu não vou interferir. É um poder do legislativo. Eu tenho sim o desejo de ver um presidente como o Adolfo. A assembleia respeita a presidência dele. Se tiver essa movimentação, estou dizendo que os partidos têm que discutir, não pode ser uma palavra imposta pelo governador”, disse Jerônimo Rodrigues durante a inauguração do primeiro Coletivo Bahia pela Paz, no bairro de Águas Claras.

“Se tiver essa movimentação, os partidos têm que discutir. Não pode ser uma palavra importante do governo. Se for Rosemberg, eu teria que rever um nome. Eu não pensei nisso, de quem vai liderar. Eu vou fazer a escolha de um bom nome que possa continuar tendo um bom diálogo com a oposição e com as minhas secretarias”, finalizou.

Os contribuintes baianos que optarem por antecipar o pagamento do IPVA 2025, quitando o imposto até o próximo dia 7 de fevereiro, vão contar com um dos maiores descontos disponíveis no país: na Bahia, o abatimento para a cota única é de 15%. O desconto é calculado automaticamente na hora de efetuar o pagamento. A tabela do IPVA 2025, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no http://www.sefaz.ba.gov.br.

Outra facilidade oferecida pelo Estado da Bahia aos contribuintes do IPVA é a opção de pagamento do licenciamento integrado à vista, em qualquer instituição bancária, via pix. Reunindo IPVA em cota única, taxa de licenciamento e eventuais multas, o licenciamento integrado pode ser realizado de forma 100% digital pela plataforma ba.gov.br. Neste caso, o contribuinte deve entrar com usuário e senha, escolher o serviço “Pagar Licenciamento Cota Única”, colocar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do Pix.

O contribuinte pode ainda pagar o IPVA nos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob. Nestes canais, que incluem agências e caixas eletrônicos, também será necessário informar o Renavam, seguindo o passo a passo estabelecido por cada instituição.

Ilustração: Ascom/Sefaz-BA

O desconto é também substancial, de 8%, para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Caso a opção seja pelo parcelamento, as condições na Bahia também estão entre as melhores do país: o pagamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março.

Condições atrativas

“Os descontos especiais e as condições atrativas de parcelamento integram a estratégia do governo baiano para facilitar ao máximo o pagamento pelos contribuintes, que podem optar pela melhor maneira de quitar o imposto”, afirma o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem.

Ele lembra que, para o parcelamento, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Neste caso, além disso, os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Alertas do Detran

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Ex-diretora de presídio é presa suspeita de facilitar fuga de 16 detentos na Bahia — Foto: Arquivo Pessoal

A ex-diretora do Complexo Penal de Eunápolis, cidade do extremo sul da Bahia, Joneuma Silva Neres, de 33 anos, foi presa na noite de quinta-feira (23), por suspeita de facilitar a fuga de 16 detentos da unidade em 12 de dezembro de 2024.

Segundo a Polícia Civil, Joneuma Silva Neres foi encontrada por volta das 21h, perto de uma agência bancária, na Avenida Getúlio Vargas, em Teixeira de Freitas, também no extremo sul do estado. Ela estava com um mandado de prisão preventiva em aberto.

As investigações apontaram que além de facilitar da fuga, a ex-diretora da unidade tinha ligação com uma organização criminosa da cidade.

Durante a abordagem, a polícia apreendeu com a suspeita celulares, chips telefônicos, um caderno de anotações e R$ 8 mil em espécie. Todo o material foi apresentado na delegacia.

Após ser conduzida à unidade policial, Joneuma fez exame pericial e será transferida ainda nesta sexta-feira (24) para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. A Polícia Civil informou que o a investigação segue em andamento.

 Rui Costa e Jaques Wagner em campanha por Lula no passado — Foto: Divulgação                                  

O desejo do Partido dos Trabalhadores (PT) de encabeçar uma chapa puro-sangue nas eleições de 2026 na Bahia vem alimentando atritos na base do governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT). Candidato à reeleição, Jerônimo tem um grupo político formado por dez partidos e duas vagas ao Senado Federal a serem ocupadas.

O próximo ano marca o término do mandato de dois senadores do grupo, que desejam disputar a reeleição — Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD). O PT, porém, tem defendido a viabilidade do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para uma das cadeiras. Internamente, a estratégia vem sendo chamada de "super chapa dos vencedores", por incluir três ex-governadores (Costa e Wagner para o Senado, e o próprio Jerônimo no governo do estado). Nesta terça-feira, em entrevista ao programa do governo federal "Bom dia, ministro", Costa não escondeu a intenção:

— Isso será definido em diálogo no ano que vem com o presidente (Lula), mas é evidente que o meu nome está disponível, sim, para contribuir com o projeto.

Em meio ao movimento que o coloca na posição de preterido, Angelo Coronel reitera que concorrerá a um novo mandato, ainda que precise romper com o atual governador:

— Eu estou preocupado em manter minha candidatura pelo PSD. Se o PT quiser continuar com aliança, estamos lá para discutir, mas não pode ter aliança querendo tirar a vaga de um senador com mandato. Ai é querer tudo. Quem quer sair sozinho, beira a arrogância.

Eleito em 2018, o senador conseguiu sua vaga na Casa após a hoje deputada federal Lídice da Mata (PSB), que ocupava o primeiro lugar nas pesquisas e também estava em seu primeiro mandato, ser retirada da disputa e obrigada a ceder seu espaço por costuras partidárias. O parlamentar afirma, contudo, que são situações diferentes:

— Sem desmerecer a deputada, política é número. Hoje, o nosso partido é o maior do estado e não pode abrir mão de uma posição que já tem. O partido de Lídice, na época, era bem menor que o PSD. Política não é saudosismo.

À frente do governo estadual há 18 anos, alas do PT têm reiterado que querem ocupar os principais postos da chapa majoritária. Articuladores das demais nove siglas da base — PCdoB, PV, PSD, Avante, MDB, PSB, Podemos, Solidariedade e Agir — descrevem a postura como "autoritária" e "egoísta".

Interlocutores ouvidos pelo GLOBO apontam que, entre os três políticos, Jaques Wagner estaria sob maior risco de perder o seu lugar. Além de ser visto como um nome de menor densidade eleitoral do que Rui Costa, ele enfrenta resistência com as lideranças por um movimento que tem costurado nos bastidores para tornar seu chefe de gabinete, Lucas Reis, deputado federal. A manobra não tem agradado seus aliados. Na semana passada, em coletiva, Reis disse ter uma chance "de 80 a 90%" de sair candidato.

Wagner, por sua vez, tem dito que não abrirá mão da candidatura. Sua assessoria confirmou ao GLOBO que ele será disputará o Senado.

Angelo Coronel também não é unanimidade na base de Jerônimo. Mais alinhado ao fisiologismo, ele foi aliado dos ex-governadores Waldir Pires e Antônio Carlos Magalhães, o ACM, que são precursores do grupo rival ao do governador. O senador enxerga sua interlocução como um ativo, capaz de atingir outros eleitorados além da esquerda.

Governador minimiza

Em meio à disputa entre aliados, Jerônimo tenta apaziguar os ânimos. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, o governador disse que irá trabalhar para que Angelo Coronel siga em sua base:

— Coronel é senador nosso, eu coordenei a campanha num momento pra eleger ele senador. Os nossos partidos da base todos fizeram campanha pra ele. Ele é um líder e vamos construir a unidade do grupo.

Apesar do elogio ao senador, o governador reiterou que ainda não decidiu quem serão seus candidatos ao Senado e afirmou que consultará a opinião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

— A gente quer uma ajuda dele, uma recomendação aqui, mas temos o desejo de nos resolvermos aqui e termos uma chapa forte para ajudar na reeleição de Lula.

Do PSD, o deputado federal Otto Alencar Filho também minimiza as rusgas. Ele relembra que, em 2022, seu pai, Otto Alencar, conseguiu concorrer à reeleição pela base, após uma decisão conjunta.

— Todos os líderes vão verificar a importância de cada um e tomar uma decisão. Faremos como fizemos em 2022, mas é uma discussão infantil para se ter agora — afirma, indicando que não vê um cenário em que sua sigla não participe. — O PSD cresceu no estado e tende a crescer ainda mais, com possíveis fusões.

Foto: Imagem Ilustrativa. Camila-Souza / GOVBA

Assim como aconteceu em 2023 e nos anos anteriores, o Estado da Bahia encerrou o exercício de 2024 em equilíbrio fiscal, tendo cumprido todos os seus compromissos financeiros com a utilização de recursos disponíveis em caixa. O governo baiano encerrou a contabilidade com saldo positivo no caixa, ou seja, dispondo de recursos para utilização nos anos seguintes.

A solidez fiscal na gestão das contas do Estado é atestada pela conquista da nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federação que obtiveram as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A), relativa ao exercício de 2023, e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).

A Bahia possui ainda um dos mais baixos índices de endividamento do país, tendo encerrado o ano de 2023 com a dívida equivalendo a 36% da receita, e o de 2024 com esta participação em patamar equivalente, tendo oscilado para 37%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL).

A situação baiana segue em contraste com a dos maiores estados do país, que apresentaram dívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o quadrimestre em 200%, atingiu o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou próxima, com 183%. Já o endividamento de Minas Gerais chegou a 156%, e o de São Paulo, a 120%. 

Foto: Reprodução

Nestas segunda (20) e terça-feira (21), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) dá continuidade ao processo de matrícula para o ano letivo de 2025. Nesses dias, o atendimento será voltado a estudantes oriundos de todas as redes, incluindo aqueles vindos de escolas particulares e de outros estados, que buscam vagas no Ensino Médio regular, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, reforçando o compromisso com a inclusão e a oferta de oportunidades educacionais para todos.

O processo de matrícula deve ser realizado, exclusivamente, pelo aplicativo ou site ba.gov.br. Para solicitar a vaga, primeiro é necessário criar conta em nome do estudante e, no dia reservado para a matrícula, basta que a pessoa interessada acesse a plataforma e selecione o serviço de matrícula e a escola mais próxima com disponibilidade de vaga para a modalidade, a série e o turno desejados.

Após a solicitação da vaga, é essencial que o estudante ou responsável compareça à unidade escolar em até cinco dias úteis, levando os documentos obrigatórios, como Histórico Escolar, RG, CPF, comprovante de residência atualizado e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Pessoas com dificuldade de acesso à internet ou de uso das tecnologias poderão solicitar auxílio na escola estadual mais próxima.

A Educação de Jovens e Adultos, modalidade destinada a quem deseja retomar os estudos, está integrada a todas as etapas do calendário de matrícula. Isso significa que os interessados podem realizar a inscrição em qualquer dia reservado ao processo, de acordo com o perfil e a série desejados. Com flexibilidade e suporte, a EJA oferece a chance de recomeçar e alcançar novos objetivos educacionais, reafirmando o compromisso da SEC com a educação inclusiva.

Em caso de dúvidas, o atendimento está disponível pelos números 0800 071 5353 ou WhatsApp (71) 4020-5353.

Foto: Divulgação

Dois homens, de 62 e 27 anos, ficaram feridos após a queda de um avião monomotor na tarde deste domingo, 19, em uma área de mata no município de Prado, no extremo sul da Bahia. Uma das vítimas foi transferida para um hospital da região devido à gravidade dos ferimentos, enquanto a outra segue em atendimento médico.

O acidente ocorreu nas proximidades da Rua Projetada, no bairro Caminho do Mar, perto de um estabelecimento comercial. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o monomotor completamente destruído após o impacto.

De acordo com o g1, testemunhas relataram que a aeronave voava muito baixo e fazia um barulho "estranho" antes de cair. As circunstâncias do acidente ainda estão sendo investigadas, mas o incidente mobilizou moradores locais e autoridades.

Foto: Divulgação

O estado da Bahia tem 21.706 participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 que alcançaram um resultado igual ou superior a 650 pontos e estão aptos ao Pé-de-Meia Licenciaturas — um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Enem. Os interessados já podem concorrer a uma das 12 mil bolsas disponibilizadas pelo Ministério da Educação (MEC) para todo o Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições para o processo seletivo abrem nesta sexta-feira, 17 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

As instituições públicas de ensino superior da Bahia terão 22.889 vagas nesta edição do Sisu, 6.610 delas são em 211 cursos de licenciatura distribuídos em 10 instituições participantes do programa no estado. 

“Nós queremos apoiar o estudante que tem perfil e que queira ser professor para que possa ingressar nas licenciaturas das nossas universidades. Nós vamos ofertar as bolsas que já vão valer agora para o Sisu. O que for remanescente vai para o Prouni [Programa Universidade para Todos] e o que sobrar vai para o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Segundo ele, o Pé-de-Meia Licenciaturas tem como foco atrair, estimular e incentivar as pessoas a entrarem na licenciatura e permanecerem. “Também é um estímulo que nós queremos dar para essa etapa. O pagamento será feito pela Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e nós já queremos depositar a primeira parcela em abril”, informou.

Brasil – Ao todo, 371.560 candidatos do Enem 2024 alcançaram nota para participarem do Pé-de-Meia Licenciaturas e já podem se inscrever por meio do Sisu 2025. Esta edição do programa conta com a oferta de 68 mil cursos de licenciatura distribuídos pelo Brasil. Neste ano, serão ofertadas 261.779 vagas, em 6.851 cursos de 124 instituições públicas de ensino superior de todo o país.

Pé-de-Meia – O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo governo federal na última terça-feira, 14 de janeiro. Para concorrer à bolsa, o participante deve ter nota igual ou superior a 650 pontos no Enem e se matricular em um curso presencial de licenciatura. 

O participante do Pé-de-Meia Licenciaturas receberá mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante poderá sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. As bolsas são de responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o benefício será válido para novas matrículas em cursos de licenciatura.

Prouni e Fies – O Pé-de-Meia Licenciaturas vai ofertar bolsas para o Sisu, o Prouni e o Fies, nessa ordem de prioridade para preenchimento. Para que estudantes de instituições de ensino superior privadas recebam a bolsa, é necessário que a instituição e o curso tenham conceito 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Para manter a bolsa ao longo do curso, o estudante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período, além de obter, a cada semestre, resultados acadêmicos satisfatórios nos créditos matriculados, conforme o regulamento.  

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. 

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o Mais Professores para o Brasil prevê as seguintes iniciativas: Bolsa Mais Professores para o Brasil, Portal de Formação, Prova Nacional Docente e ações de valorização, como benefícios exclusivos em bancos públicos e descontos em hotéis. O programa vai atender 2,3 milhões de docentes em todo o país, que devem impactar a qualidade do ensino ofertado a 47,3 milhões de estudantes.

Foto: Ascom/Seagri

O agronegócio da Bahia registrou um desempenho significativo em 2024, com exportações que somaram quase US$ 6,1 bilhões, representando 52% do total exportado pelo estado. Esse resultado destaca a importância da agropecuária na pauta de exportações da Bahia, contribuindo para um saldo comercial positivo de quase US$ 5,5 bilhões, de acordo com a plataforma Agrostat, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Em comparação com 2023, houve um aumento nas exportações do agronegócio, que no ano anterior totalizaram US$ 5,8 bilhões. Apesar dos desafios climáticos e econômicos enfrentados em 2024, o setor manteve sua posição de destaque na produção nacional de alimentos e energia.

Os principais produtos exportados pela Bahia em 2024 foram o complexo soja (45,33%), produtos florestais (22,44%), fibras e produtos têxteis (13,81%), cacau e seus derivados (6,49%), café (4,10%) e frutas (3,39%). Os destinos principais dessas exportações incluem Estados Unidos, Reino Unido, Coreia do Sul, Argentina, Chile e Canadá. Novos mercados também foram alcançados, como China, Japão e Índia.

O secretário da Agricultura da Bahia, Wallison Tum, comentou sobre a diversidade do agronegócio baiano e seu papel na economia do estado: “A diversidade do nosso agronegócio é um dos nossos maiores trunfos. Desde a soja até as frutas frescas, cada segmento contribui de maneira única para a economia baiana. Em 2024, enfrentamos desafios, mas também colhemos frutos de um trabalho árduo e dedicado, que nos permite olhar para o futuro com otimismo e confiança.”

Foto: Ascom UEFS

As universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb) estão ofertando 6.689 vagas em cursos gratuitos de graduação, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 poderão concorrer a uma das vagas, se inscrevendo gratuitamente, entre os dias 17 e 21 de janeiro, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (acessounico.mec.gov.br/sisu).

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ofertará 1.633 vagas em 134 cursos presenciais, distribuídas em 24 campi e 30 departamentos. Já a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) disponibilizará 1.019 vagas, distribuídas em três campi: Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. Ambos os processos seletivos abrangem ampla concorrência e ações afirmativas, garantindo inclusão e diversidade.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) oferecerá 1.870 vagas em 35 cursos, incluindo o novo curso de Psicologia. Enquanto isso, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) terá 1.080 vagas, no primeiro semestre, e 1.087, no segundo. Essas instituições reafirmam seu compromisso em atender às demandas educacionais da Bahia.

No ato da inscrição para o Sisu, o interessado deve selecionar até duas opções de cursos. O sistema realizará a classificação automática com base nas notas do Enem de 2024. Após a chamada regular, prevista para 26 de janeiro, os selecionados terão de 27 a 31 de janeiro para efetuar a matrícula ou registro pré-acadêmico na instituição escolhida.

Apoio à permanência estudantil - Além de incentivar o acesso ao Ensino Superior nas universidades estaduais baianas, o Governo do Estado apoia a permanência estudantil com o programa Mais Futuro, que contribui com a formação dos jovens universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, comprovada no CadÚnico, ofertando auxílio financeiro de R$ 400 para os que residem a menos de 100 quilômetros de distância do campus onde frequenta o curso superior. Os que moram a uma distância superior a 100 quilômetros do campus recebem o auxílio de R$ 800. Desde sua criação, em 2017, já foram investidos R$ 290.719.400,07, envolvendo 32.730 beneficiários.

Cotas para estudantes de áreas rurais - Os estudantes das áreas rurais terão cotas no Sisu 2025. Por meio da Portaria n° 1.127/2024, o Ministério da Educação (MEC) regulamentou a reserva de vagas para aqueles que concluíram o Ensino Médio em escolas localizadas nessas localidades. A medida já valerá para a edição deste ano e atenderá alunos que fizeram de forma integral o Ensino Médio em escolas situadas em regiões rurais ou que atendam, predominantemente, populações do campo, tais como agricultores familiares, extrativistas, caiçaras, povos da floresta, quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, entre outros grupos que dependem do trabalho rural.