Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Pressionado pelo preço dos alimentos e de energia, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (7) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. Apesar da resistência da inflação, a perspectiva de desaceleração econômica global deve favorecer que essa seja a última alta antes de uma pausa no ciclo de aperto monetário.

Se o aumento for confirmado, será a sexta elevação consecutiva da Selic. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve subir 0,5 ponto percentual nesta reunião, de 14,25% para 14,75% ao ano.

No comunicado da última reunião, em março, o Copom confirmou que elevaria os juros básicos em “menor magnitude” na reunião de março, após três altas seguidas de 1 ponto percentual. O comunicado não informou o que aconteceria depois da reunião de maio. Apenas afirmou que a economia brasileira continua aquecida e que existem incertezas internacionais provocadas pela política comercial norte-americana.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Após chegar a 10,5% ao ano de junho a agosto do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro do ano passado, com uma alta de 0,25 ponto, uma de 0,5 ponto e três de 1 ponto percentual.

Inflação

Na ata da reunião mais recente, o Copom sugeriu “parcimônia” sobre uma eventual desaceleração da economia e informou que a “desancoragem” das expectativas de inflação exigem juros altos por mais tempo. Segundo o BC, existem sinais de moderação do crescimento econômico, mas o cenário de inflação de curto prazo segue adverso.

Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerado a inflação oficial do país) em 2025 está em 5,53%, contra 5,65% há quatro semanas. Isso representa inflação acima do teto da meta contínua estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Taxa Selic

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, pretende conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta contínua

Pelo novo sistema de meta contínua em vigor a partir deste mês, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%.

Nesse modelo, a meta passa ser apurada mês a mês, considerando a inflação acumulada em 12 meses. Em maio de 2025, a inflação desde junho de 2024 é comparada com a meta e o intervalo de tolerância. Em junho, o procedimento se repete, com apuração a partir de julho de 2024. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo, não ficando mais restrita ao índice fechado de dezembro de cada ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2025 em 5,1%, mas a estimativa pode ser revista, dependendo do comportamento do dólar e da inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de junho.

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O governo federal confirmou nesta segunda-feira, 5, a nomeação de Márcia Lopes (PT-PR) como a nova titular do Ministério das Mulheres. Segundo o Planalto, a nomeação da nova ministra e a exoneração de Cida Gonçalves serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

Márcia Lopes foi ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no final do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. Ela atuava como secretária-executiva (“número dois”) do ministério e comandou a pasta por cerca de nove meses, assumindo o cargo após a renúncia do então titular, Patrus Ananias (PT-MG), para disputar as eleições.

A nova ministra tem mais de quatro décadas de filiação ao PT e é irmã do ex-ministro Gilberto Carvalho, um dos fundadores do partido. Antes de chefiar o ministério anterior e assumir o posto atual, Márcia foi vereadora de Londrina, no Paraná, sua cidade natal. Ela assume com a missão de impulsionar as pautas petistas de combate à violência doméstica, ao feminicídio e à desigualdade salarial entre homens e mulheres que ganharam pouca expressividade nos últimos dois anos e meio de mandato.

A demissão de Cida Gonçalves já era dada como certa nos últimos meses, em meio às denúncias de assédio moral dentro do Ministério das Mulheres, e ganhou força depois que a ministra (agora demissionária) protagonizou atritos com colegas e com o próprio Lula.

Nem a primeira-dama, Janja da Silva, passou ilesa pelas críticas de Cida Gonçalves. Em fevereiro deste ano, durante depoimento à Comissão de Ética da Presidência da República, a ministra se queixou de ter que interromper constantemente sua agenda oficial para atender à esposa do presidente — na mesma ocasião, revelou que costumava ignorar os chamados dos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Alexandre Padilha (então na Secretaria de Relações Institucionais, hoje à frente da Saúde).

Foto: Agência Brasil

Três em cada dez brasileiros com idade entre 15 e 64 anos ou não sabem ler e escrever ou sabem muito pouco a ponto de não conseguir compreender pequenas frases ou identificar números de telefones ou preços. São os chamados analfabetos funcionais. Esse grupo corresponde a 29% da população, o mesmo percentual de 2018.

Os dados são do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), divulgado nesta segunda-feira (5), e acendem um alerta sobre a necessidade e importância de políticas públicas voltadas para reduzir essa desigualdade entre a população.

O Inaf traz ainda outro dado preocupante. Entre os jovens, o analfabetismo funcional aumentou. Enquanto em 2018, 14% dos jovens de 15 a 29 anos estavam na condição de analfabetos funcionais, em 2024, esse índice subiu para 16%. Segundo os pesquisadores responsáveis pelo estudo, o aumento pode ter ocorrido por causa da pandemia, período em que as escolas fecharam e muitos jovens ficaram sem aulas.

Teste

O indicador classifica as pessoas conforme o nível de alfabetismo com base em um teste aplicado a uma amostra representativa da população. Os níveis mais baixos, analfabeto e rudimentar, correspondem juntos ao analfabetismo funcional. O nível elementar é, sozinho, o alfabetismo elementar e, os níveis mais elevados, que são o intermediário e o proficiente correspondem ao alfabetismo consolidado.

Seguindo a classificação, a maior parcela da população, 36%, está no nível elementar, o que significa que compreende textos de extensão média, realizando pequenas interferências e resolve problemas envolvendo operações matemáticas básicas como soma, subtração, divisão e multiplicação.

Outras 35% estão no patamar do alfabetismo consolidado, mas apenas 10% de toda a população brasileira estão no topo, no nível proficiente.

Limitação grave

Segundo o coordenador da área de educação de jovens e adultos da Ação Educativa, uma das organizações responsáveis pelo indicador, Roberto Catelli, não ter domínio da leitura e escrita gera uma série de dificuldades e é “uma limitação muito grave”.

Ele defende que são necessárias políticas públicas para garantir maior igualdade entre a população.

“Um resultado melhor só pode ser alcançado com políticas públicas significativas no campo da educação e não só da educação, também na redução das desigualdades e nas condições de vida da população. Porque a gente vê que quando essa população continua nesse lugar, ela permanece numa exclusão que vai se mantendo e se reproduzindo ao longo dos anos”.

A pesquisa mostra ainda que mesmo entre as pessoas que estão trabalhando, a alfabetização é um problema: 27% dos trabalhadores do país são analfabetos funcionais, 34% atingem o nível elementar de alfabetismo e 40% têm níveis consolidados de alfabetismo.

Até mesmo entre aqueles com alto nível de escolaridade, com ensino superior ou mais, 12% são analfabetos funcionais. Outros 61% estão na outra ponta, no nível consolidado de alfabetização.

Desigualdades

Há também diferenças e desigualdades entre diferentes grupos da população. Entre os brancos, 28% são analfabetos funcionais e 41% estão no grupo de alfabetismo consolidado. Já entre a população negra, essas porcentagens são, respectivamente, 30% e 31%. Entre os amarelos e indígenas, 47% são analfabetos funcionais e a menor porcentagem, 19%, tem uma alfabetização consolidada.

Segundo a coordenadora do Observatório Fundação Itaú, Esmeralda Macana, entidade parceira na pesquisa, é preciso garantir educação de qualidade a toda a população para reverter esse quadro que considera preocupante. Ela defende ainda o aumento do ritmo e da abrangência das políticas públicas e ações:

“A gente vai precisar melhorar o ritmo de como estão acontecendo as coisas porque estamos já em um ambiente muito mais acelerado, em meio a tecnologias, à inteligência artificial”, diz. “E aumentar a qualidade. Precisamos garantir que as crianças, os jovens, os adolescentes que estão ainda, inclusive, no ensino fundamental, possam ter o aprendizado adequado para a sua idade e tudo aquilo que é esperado dentro da educação básica”, acrescenta.

Indicador

O Inaf voltou a ser realizado depois de seis anos de interrupção. Esta edição contou com a participação de 2.554 pessoas de 15 a 64 anos, que realizaram os testes entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, em todas as regiões do país, para mapear as habilidades de leitura, escrita e matemática dos brasileiros. A margem de erro estimada varia entre dois e três pontos percentuais, a depender da faixa etária analisada, considerando um intervalo de confiança estimado de 95%.

Este ano, pela primeira vez, o Inaf traz dados sobre o alfabetismo no contexto digital para compreender como as transformações tecnológicas interferem no cotidiano.

O estudo foi coordenado pela Ação Educativa e pela consultoria Conhecimento Social. A edição de 2024 é correalizada pela Fundação Itaú em parceria com a ⁠Fundação Roberto Marinho, ⁠Instituto Unibanco, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Foto: Lula Marques / EBC

O Brasil deu um salto de 47 posições no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização não governamental e sem fins lucrativos. A comparação é entre a posição de 2025, quando país ficou na 63º posição, e a de 2022. Segundo os pesquisadores, há um clima menos hostil ao jornalismo.

O estudo define liberdade de imprensa como “a possibilidade efetiva de jornalistas, como indivíduos e como coletivos, selecionarem, produzirem e divulgarem informações de interesse público, independentemente de ingerências políticas, econômicas, legais e sociais, e sem ameaça à sua segurança física e mental”.

Os números brasileiros, porém, estão entre as poucas melhoras nesse indicador de 2025. Seis em cada dez países caíram no ranking. Pela primeira vez na história do levantamento, as condições para o jornalismo são consideradas “ruins” em metade dos países do mundo e “satisfatórias” em menos de um em cada quatro.

Segundo a Agência Brasil, a pontuação média de todos os países avaliados ficou abaixo de 55 pontos, o que qualifica a situação da liberdade de imprensa no mundo como “difícil”. Segundo a RSF, o ranking é um índice que mede as condições para o livre exercício do jornalismo em 180 países do mundo.

O índice tem cinco indicadores: político, social, econômico, marco legal e segurança. Com base na pontuação de cada um, é definida a pontuação geral por país. O indicador econômico foi o que mais pesou em 2025. O que significa falar em concentração da propriedade dos meios de comunicação, pressão de anunciantes ou financiadores, ausência, restrição ou atribuição opaca de auxílios públicos.

Segundo a RSF, os meios de comunicação estão divididos entre a garantia da própria independência e a luta pela sobrevivência econômica.

“Garantir um espaço de meios de comunicação pluralistas, livres e independentes exige condições financeiras estáveis e transparentes. Sem independência econômica, não há imprensa livre. Quando um meio de comunicação está economicamente enfraquecido, ele é arrastado pela corrida por audiência, em detrimento da qualidade, e pode se tornar presa fácil de oligarcas ou de tomadores de decisão pública que o exploram”, diz Anne Bocandé, diretora editorial do RSF.

“A independência financeira é uma condição vital para assegurar uma informação livre, confiável e voltada para o interesse público”.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado realizou na quarta-feira (30), a partir de sugestão da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), uma sessão para discutir avanços no desenvolvimento de vacinas contra o câncer. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Participaram das discussões especialistas do Brasil, China, Austrália e Inglaterra, países que estão na vanguarda do assunto. Uma das previsões é que no futuro as vacinas deverão ser customizadas, a depender do tipo de câncer e das características de cada pessoa.

“Estudos clínicos descobriram que essas vacinas personalizadas, quando combinadas aos tratamentos já tradicionais, diminuíram o risco de morte em quase 50%”, disse Seth Cheetham, professor da Universidade de Queensland (Austrália) e líder de pesquisa em RNA mensageiro no Instituto Australiano de Bioengenharia e Nanotecnologia.

Em breve o Senado deverá contar com uma comissão temporária para discutir o desenvolvimento da vacina contra o câncer.

Foto: Agência Brasil

As taxas médias de juros cobrados pelos bancos subiram para famílias e empresas em março, tanto no crédito livre quanto nas concessões de empréstimos direcionados. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, o destaque foi o avanço de 2,5 pontos percentuais (pp) na taxa média do cartão de crédito rotativo, chegando a 445% ao ano.

A modalidade é uma das mais altas do mercado. Mesmo com a limitação de cobrança dos juros do rotativo, em vigor desde janeiro do ano passado, os juros seguem variando sem uma queda expressiva ao longo dos meses.

Isso porque a medida visa reduzir o endividamento, mas não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito, aplicando-se apenas a novos financiamentos. Nos 12 meses encerrados em março, os juros da modalidade subiram 23,7 pp para as famílias.

Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta quarta-feira (30), pelo Banco Central (BC). O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 0,1 pp no mês e caíram 9,6 pp em 12 meses, indo para 181,1% ao ano.

Crédito livre

No total, a taxa média de juros das concessões de crédito livre para famílias teve aumento de 0,3 pp em março, acumulando alta de 3 pp em 12 meses, chegando a 56,4% ao ano.

Compensando os aumentos no mês, estão os juros do cheque especial, que caíram 8 pp em março, mas têm alta de 6,1 pp em 12 meses, alcançando 134,2% ao ano. Desde 2020, a modalidade tem os juros limitados em 8% ao mês (151,82% ao ano).

No caso das operações com empresas, os juros médios nas novas contratações de crédito livre tiveram incremento de 0,8 pp no mês e 3,5 pp em 12 meses, alcançando 24,6%. Destaca-se, nesse cenário, a alta de 9 pp na taxa média das operações de cheque especial, que chegou a 349,2% ao ano.

“Em março, o efeito da alteração na composição dos saldos (efeito saldo) [das diversas modalidades de crédito] mostrou-se determinante para a elevação das taxas médias de juros do crédito livre, atenuado, em parte, pelo efeito da variação das taxas de juros (efeito taxa)”, explicou o BC.

Taxa média

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado ─ com regras definidas pelo governo ─ é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 11,4% ao ano em março, com aumento de 0,9 pp em relação ao mês anterior e de 1,6 pp em 12 meses. Para empresas, a taxa teve alta de 4,7 pp no mês e de 4,9 pp em 12 meses, indo para 18,4% ao ano.

Com isso, considerando recursos livres e direcionados, para famílias e empresas, a taxa média de juros das concessões em março aumentou 0,9 pp no mês e 3,1 pp em 12 meses, alcançando 31,3% ao ano.

A elevação dos juros bancários acompanha um momento de alta da taxa básica de juros da economia, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação.

Ao aumentar a taxa, o órgão visa esfriar a demanda e conter a inflação, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, fazendo com que as pessoas consumam menos e os preços caiam. Até o fim do ano, a previsão dos analistas é que a Selic suba para 15%.

As estatísticas mostram ainda que a taxa de captação de recursos pelos bancos (o quanto é pago pelo crédito) subiu 0,8 pp no mês e 3,1 pp em 12 meses, chegando a 11,9% em março.

Já o spread bancário, que mede a diferença entre as taxas médias de juros das operações de crédito e o custo de captação, aumentou 0,1 pp no mês e manteve-se estável na comparação com março de 2024, situando-se em 19,4 pp. O spread é uma margem que cobre custos operacionais, riscos de inadimplência, impostos e outros gastos e resulta, então, no lucro dos bancos.

Saldos das operações

Em março, as concessões de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) tiveram alta de 2,7%, chegando a R$ 600,5 bilhões, resultado da redução de 0,1% para as pessoas físicas e aumento de 6,3% para empresas. As concessões de crédito direcionado caíram 4,4% no mês, enquanto no crédito livre houve alta de 3,5%.

Com isso, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do SFN ficou em R$ 6,483 trilhões, um crescimento de 0,6% em relação a fevereiro. Na comparação interanual, com março do ano passado, o crédito total cresceu 9,9%. O resultado refletiu aumento de 0,5% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,455 trilhões) e o incremento de 0,7% no de pessoas físicas (R$ 4,028 trilhões).

Já o crédito ampliado ao setor não financeiro ─ que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) ─ alcançou R$ 18,782 trilhões, com aumento de 0,2% no mês, refletindo, principalmente, os acréscimos de 0,5% nos títulos públicos de dívida e de 1,6% nos títulos de dívida securitizados, compensados pelo decréscimo de 2% nos empréstimos externos, impactado pela apreciação cambial no mês.

Em 12 meses, o crédito ampliado cresceu 13,3%, com avanços de 16,3% nos títulos de dívida e de 9,3% nos empréstimos do sistema financeiro nacional.

Endividamento das famílias

Segundo o Banco Central, a inadimplência ─ atrasos acima de 90 dias ─ se mantém estável há bastante tempo, com pequenas oscilações. Ela registrou 3,2% em março, sendo 3,8% nas operações para pessoas físicas e 2,2% com pessoas jurídicas.

O endividamento das famílias ─ relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses ─ ficou em 48,2% em fevereiro, redução de 0,3% no mês e aumento de 0,4% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 30,1% no segundo mês do ano.

Já o comprometimento da renda ─ relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período ─ ficou em 27,2% em fevereiro, aumento de 0,1% na passagem do mês e 1,3% em 12 meses.

Esses dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foto: Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que a aprovação de recursos para o Plano Safra 2024-2025 chegou a R$ 29,7 bilhões. Esse montante é direcionado a 125 mil operações de crédito para cooperativas, produtores rurais e agricultores familiares.

A informação foi divulgada na abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto, interior paulista, na segunda-feira (28). A feira é um dos principais eventos de tecnologia do agronegócio na América Latina e vai até sexta-feira (2).

O banco público de fomento é um dos patrocinadores da feira, que prevê o recebimento de 195 mil visitantes.

As operações de financiamento de crédito do Plano Safra são feitas por meio de agentes financeiros credenciados, ou seja, os tomadores de empréstimo não precisam assinar o contrato diretamente com o BNDES. Dessa forma, há uma descentralização de recursos, chegando a mais de 90% dos municípios brasileiros.

Plano Safra é uma das principais iniciativas do governo para financiamento aos produtores rurais, com a disponibilização de empréstimos com juros mais baixos que os cobrados pelos bancos privados.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que o apoio do banco ao setor agropecuário chegou a R$ 53,2 bilhões em dois anos, valor recorde.

“Temos fomentado o agronegócio de ponta, que respeita as regras ambientais e que investe em inovação tecnológica”, afirmou Mercadante.

Os recursos do Plano Safra são para custeio da produção, investimentos e comercialização.

Safra 2024/2025

O Brasil se prepara para uma safra 2024/2025 recorde. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a safra está estimada em 330,3 milhões de toneladas, crescimento de 10,9% ante o ciclo 2023/24.

Foto: Reprodução

A prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, na região da cabeça do cachorro, no Amazonas, decretou o retorno do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados, como repartições públicas, estabelecimentos comerciais, escolas, igrejas e transportes coletivos. A medida, anunciada na última sexta-feira (25), foi tomada em razão do aumento nos casos de covid-19 no município.

A ação atende uma recomendação da Defensoria Pública do Amazonas. De acordo com o órgão, somente em abril, o município, distante a 852 km de Manaus, havia registrado quase 400 casos positivos de covid-19 de 897 suspeitos. Em março, de 197 casos suspeitos, foram registrados 87 casos positivos. Em dezembro do ano passado, o número de casos registrados foi 14.

“A alta procura pelos testes revelam outra informação: mesmo os casos negativos para covid-19 indicam que outras viroses respiratórias estão circulando na cidade, colocando em risco a saúde da população”, diz ofício encaminhado pelo defensor público Marcelo Barbosa à Secretaria Municipal de Saúde, na quarta-feira (23), recomendando a medida.

Além da obrigatoriedade do uso de máscaras, a prefeitura também restringiu o acesso às áreas indígenas para pessoas que não apresentem caderneta de vacinação contra a covid-19 atualizada ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas. O decreto permanecerá vigente enquanto houver recomendações das autoridades sobre o uso de máscaras.

Segundo a prefeitura, a medida visa proteger a população local, especialmente as comunidades indígenas, que representam cerca de 90% dos habitantes do município.

Em nota, a prefeitura anunciou o adiamento do evento de lançamento do Festival Cultural dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal), que ocorreria no sábado. “Informamos que nova data será divulgada em tempo oportuno”, diz aviso da prefeitura.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que está realizando testes rápidos de covid-19 nas unidades básicas de saúde (UBS), para pessoas que apresentarem sintomas gripais.

A fiscalização para o cumprimento das determinações do decreto ficará a cargo de órgãos e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que poderão solicitar documentação comprobatória, no caso da entrada em áreas indígenas.

O descumprimento das medidas determinadas poderá resultar em sanções administrativas, além de outras medidas cabíveis conforme a legislação vigente. 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (28), a partir das 11h, o julgamento se mantém Fernando Collor preso. O ex-presidente está detido desde a última sexta-feira (25). O plenário virtual analisa a decisão do ministro Alexandre de Moraes e a Corte já formou maioria com o placar de seis a zero para que o ex-presidente siga preso. A sessão está prevista para ser encerrada às 23h59.

Os votos pela manutenção da prisão de Collor foram dos ministros Alexandre de Moraes, Flavio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

O julgamento havia sido interrompido no último sábado (26) após o ministro Gilmar Mendes retirar um pedido de destaque, que é, na verdade, uma solicitação para que o caso fosse analisado de forma presencial pelos ministros. Além de Gilmar, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça ainda não votaram no sistema eletrônico da Corte. A expectativa é que abra divergência sobre o caso.

Fernando Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Supremo. As investigações apontam que o ex-presidente participou de um esquema de propina em contratos da BR Distribuidora, atual Vibra. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele recebeu R$ 26 milhões entre 2010 e 2014 por ter “intermediado” os acordos. A defesa nega irregularidades e afirmou que vai recorrer da decisão.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Às vésperas do 1º de Maio, o governo Lula (PT) segue debatendo medidas para reduzir os preços dos alimentos, mas ainda não conseguiu encontrar um denominador comum. A inflação dos itens alimentícios segue pressionando o bolso do trabalhador brasileiro e desafiando a gestão petista.

Na última sexta-feira (25), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação, registrou avanço de 0,43% em abril, impulsionado pelo grupo de alimentação e bebidas, com a maior variação e impacto: 1,14%.

Em 9 de abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo prepara o anúncio das novas regras que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), principal aposta do governo para reduzir o preço da comida. Segundo Haddad, as novas regras do vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) seriam publicadas “nos próximos 30 dias”, ou seja, até maio.

O governo entende que as altas taxas cobradas por estabelecimentos que aceitam vales podem estar aumentando o nível médio dos preços das refeições, já que elas são repassadas ao consumidor. Com mudanças no modelo de negócio, os estabelecimentos poderiam repassar custos menores, dando alguma contribuição para reduzir a inflação dos alimentos.

Entenda o PAT

• O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa governamental que oferece benefícios de alimentação para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.

• A adesão das empresas não é obrigatória. Em contrapartida, os participantes são beneficiados com incentivos fiscais nos gastos com vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), desde que o subsídio seja concedido a todos os funcionários da empresa.

• O governo estuda colocar em prática a regulamentação da portabilidade e da interoperabilidade do benefício. A portabilidade garante ao trabalhador o direito de escolher em qual cartão ele prefere receber o auxílio, enquanto a interoperabilidade permite que uma única máquina de cartão passe todos os benefícios.

• Supermercados levaram ao governo a proposta de reestruturar o PAT, implementando o chamado PAT eSocial.

• Para as empresas de benefícios que já operam no mercado, no entanto, as mudanças não devem refletir nos preços dos alimentos.

A regulamentação do programa foi discutida em reunião de Haddad com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, no dia 9 de abril. Como mostrado pelo Metrópoles, existe hoje um impasse com a autoridade monetária sobre a forma de se fazer a administração do negócio.

O que é debatido

Estão em estudo a substituição do VA e do VR por repasse via Pix ao trabalhador e a integração dos cartões de benefícios ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), o que poderia garantir um teto para as taxas. Essas mudanças, no entanto, não são bem aceitas pelo Banco Central, que não considera os benefícios como meios de pagamento comuns.

O Pix-PAT exigiria uma nova lei, que precisaria passar pelo Congresso Nacional, ou uma medida provisória (MP), que tem força de lei e vigência imediata, mas que também precisa de aprovação do Congresso para ser definitivamente transformada em lei.

Além disso, essa modalidade exigiria o desenvolvimento de um produto dentro do Pix e demandaria uma solução tecnológica para ser uma conta segregada, o que levaria um tempo. Isso, portanto, não teria efeito imediato na inflação dos alimentos.

Fora da competência do BC

Na última quinta-feira (24), em entrevista para tratar das prioridades da autoridade monetária para os próximos dois anos, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, Renato Gomes, disse que o PAT “excede muito” a atuação do regulador do sistema financeiro de pagamentos. “Tem relação estrita com uma política de trabalho, uma política de alimentação do trabalhador”, disse ele.

“Nosso julgamento é que os arranjos associados ao PAT não são sistemicamente importantes para serem regulados pelo Banco Central”, completou.

A autoridade monetária não encara esse mercado como um risco ao sistema de pagamentos brasileiro e tem reforçado que não fará a regulamentação do segmento. A alternativa seria atribuir essa competência ao Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão superior do Sistema Financeiro Nacional, composto pelo próprio BC e pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. O CMN se reúne uma vez por mês.

Propostas de substituição

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) propôs substituir os cartões de benefícios pelo pagamento direto ao trabalhador via Caixa Econômica Federal, o que eliminaria as taxas.

Já a Associação Brasileira de Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) propôs a concessão de descontos temporários para pequenos comerciantes, mas se opôs à portabilidade, alegando que ela traria custos adicionais, e à proposta do Pix, dizendo que ela poderia abrir espaço para o desvio de finalidade do valor e extinção do PAT.

A ABBT diz que o PAT não pode ser tratado como um “vale-qualquer coisa” nem ser acusado de vilão da inflação. A entidade sustenta que o pagamento em dinheiro do vale-alimentação e do vale-refeição traz risco de o benefício ser usado para consumo de bebidas alcoólicas, cigarros, pagamento de dívidas e até apostas e jogos de azar, deixando o trabalhador com menos dinheiro para comprar sua alimentação e mais suscetível a doenças.

Portabilidade e interoperabilidade

Em 2022, uma lei instituiu a portabilidade do cartão de benefícios de alimentação. Na prática, a medida permite ao funcionário de uma empresa escolher a gestora de seu vale. Hoje, essa tarefa cabe ao departamento de recursos humanos (RH) do empregador. A regulamentação dessa lei, porém, ainda não saiu, devido a discordâncias entre os empregadores e o governo federal.

Também carece de regulação a interoperabilidade, que é a comunicação entre os arranjos aberto e fechado. O objetivo é compartilhar a rede credenciada de estabelecimentos e permitir que uma única máquina de cartão passe todos os benefícios. A ABBT não tem interesse nas duas regulações.

Do lado do governo, a portabilidade é mais fácil de explicar como medida de comunicação, mas mais difícil de implementar, porque exige organização de transferência de saldos. Precisaria de uma entidade que se responsabilizaria por isso, possivelmente as próprias empresas. Já a interoperabilidade é mais difícil de ser comunicada, porque se aplica ao lojista/estabelecimento, mas é mais fácil de ser desenvolvida, do ponto de vista técnico.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o PAT atende atualmente a mais de 21,5 milhões de brasileiros, dos quais aproximadamente 86% recebem até cinco salários mínimos. Esses trabalhadores recebem o benefício por meio das cerca de 300 mil empresas beneficiárias inscritas no PAT em todo o Brasil.

Redução do imposto de importação

Em março deste ano, em outra tentativa de ajudar a arrefecer o preço dos alimentos, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a isenção do imposto de importação (II) de nove produtos alimentícios.

No início deste mês, o diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior, Herlon Brandão, disse que é difícil afirmar que a isenção do imposto de importação do grupo de alimentos “tenha tido algum efeito” no resultado de março.

Questionado sobre os impactos das tarifas zeradas, ele ressaltou que os produtos isentos “têm valores relativamente baixos de importação” e que “qualquer variação pode ser apenas volatilidade”.

“Temos que ter cuidado com esses dados. Ressalto também que a medida entrou em vigor apenas em 14 de março, então na metade do mês. Então, é difícil afirmar que tenha tido algum efeito da tarifa nesse momento. Possivelmente no próximo mês [abril fechado], isso pode ficar um pouco mais claro”, explicou Brandão a jornalistas durante entrevista coletiva.